Resumo de História (prova) Primeiro Reinado a abdicação de D. Pedro: Confederação do Equador



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Resumo de História (prova)

Primeiro Reinado

A abdicação de D. Pedro:

  • Confederação do Equador: A Confederação do Equador foi um movimento que pretendia reunir as províncias do nordeste sob um regime republicano e confederativo. Foi um movimento elitista, que não lutava por mudanças sociais (libertar os escravos, acabar com a pobreza, etc.).

Causas:

    • O autoritarismo, presente no excessivo poder concedido ao Imperador, representado principalmente pelo Poder Moderador.

    • Centralização, que negava autonomia às províncias, tornando-as dependentes do poder central.

  • Crise sucessória em Portugal: Pedro procura assumir o trono português uma vez que seu pai, D. João, morre. O medo das elites da recolonização retorna e a situação política no Brasil fica mais grave.

  • Guerra da Cisplatina: a província Cisplatina, no extremo sul, proclamou sua independência. A guerra, que também envolveu a argentina, durou três anos. O Brasil perde a guerra e a província se torna um país independente, o Uruguai.

  • Crise econômica: o modelo econômico predominante até a independência era agrário-exportador. Entretanto, as atividades agrícolas brasileiras não estavam dando tanto lucro, havia a ausência de um produto-rei.

  • Insatisfação popular: crescia a insatisfação com os privilégios dispensados aos comerciantes portugueses no Brasil, e com o acordo que D. Pedro fizera com os ingleses, comprometendo-se a acabar com o tráfico de escravos.

Diante da falta de apoio militar e político, em 7 de abril de 1831, Pedro pede abdicação ao trono. Segundo a constituição imperial, o imperador era considerado menor de idade, sendo incapaz de governar até os 18 anos. Durante sua menoridade, o Império deveria ser governado por uma regência, nomeada pelos deputados e senadores que formavam a Assembléia Geral.

Período regencial

Fase liberal:

Aprovam-se medidas que promoveram uma maior descentralização político-administrativa.



  • Criação da guarda nacional cada província tem sua guarda controlada pela própria elite local.

  • Aprovação do código do processo criminal  cada província passa a ter o seu “Juiz de Paz”

  • Ato adicional (1834)  foi uma emenda que modificou a constituição de 1824

    • Criação das assembléias provinciais  as províncias passaram a ter mais autonomia, poder descentralizado.

    • Fim do conselho de Estado  todas as decisões importantes no primeiro reinado passavam pelo conselho de Estado, o símbolo do centralismo.

    • Eleição direta para regente  regente é eleito através de voto censitário; característico de uma república.

Golpe da maioridade:

Após a eclosão de diversas rebeliões, o Estado decide reprimir e evitar que novas rebeliões ocorram. Para isso, tornou-se necessário restaurar a monarquia. Os regentes concluíram que a liberdade política e a descentralização implementadas pelas suas medidas aumentaram a ocorrência de revoltas. Assim, em 1840, os regentes praticam o golpe da maioridade, que transforma Pedro II em Imperador apenas com 14 anos de idade.



O Segundo Reinado

Transformações Políticas:

  • Conciliação entre o Partido Liberal (luzias) e o Partido Conservador (saquaremas)

  • Centralismo: restauração da monarquia e o fortalecimento do poder central

  • Conservadorismo: prevalece a permanência, não ocorrem mudanças profundas nos campo político, econômico e social.

  • Parlamentarismo: sistema de governo surgido na Inglaterra para limitar o poder do rei.

Partidos Políticos:

Foi no período regencial que tiveram origem os partidos políticos do império do Brasil, aglutinados em torno de diferentes idéias e propostas para organizar o país. Após a abdicação de D. Pedro I, o governo regencial foi ocupado pelos liberais moderados, que pretendiam reforçar o caráter constitucional da monarquia. Entretanto, a partir de 1834, com a aprovação do Ato Adicional e com a morte de D. Pedro I, esse quadro político foi alterado pela divisão dos liberais moderados. De um lado formou-se o Partido Conservador (também chamados de saquaremas), enquanto de outro se formou o Partido Liberal (também chamados de luzias). Ambos os partidos iriam se enfrentar e se alternar no poder.

“Nada mais igual a um saquarema que um luzia no poder”. Não havia grandes diferenças entre conservadores e liberais. Diante da escravidão, da propriedade e da exclusão das classes sociais intermediárias, luzias e saquaremas guardavam o mesmo silêncio. Os dois partidos políticos eram formados pelos grandes proprietários de terras e de escravos, ou seja, a elite agrária brasileira. Entretanto ainda havia diferenças entre eles:


  • Os Liberais defendiam limites mais estreitos para o exercício do poder pelo imperador, uma certa descentralização administrativa e alguma autonomia para as províncias.

  • Os conservadores defendiam a centralização política e o exercício pleno do poder moderador

Para evitar a instabilidade era preciso haver um equilíbrio político-partidário. A solução encontrada foi o parlamentarismo. A idéia era que o ministério, composto de políticos “capazes”, estivesse acima dos interesses partidários. Com o parlamentarismo, as elites políticas imperiais conseguiram impor uma certa ordem ao país: abaixo do poder moderador, partidos Liberal e Conservador alternavam-se no poder.

Parlamentarismo:

  • Parlamento clássico (Inglaterra):

    • Nasceu em 1688 com a revolução gloriosa para limitar o poder do rei

    • O primeiro ministro está subordinado ao parlamento

    • Parlamento  Primeiro Ministro  gabinete



  • Parlamento às avessas (Brasil):

    • Não limitava o poder do imperador

    • Garantiu a proteção da monarquia

    • O parlamento estava subordinado ao imperador

    • Imperador (moderador) Parlamento presidente do conselho de estado (executivo)  gabinete

Transformações econômicas:

  • Desenvolvimento da Economia cafeeira

  • Fim dos tratados de 1810 (1843)

  • Tarifa Alves Branco (1844)

  • Lei Eusébio de Queirós (1850)

  • Aprovação da lei de terras (1850)

  • Era Mauá (1850)

A economia Cafeeira:

A lavoura cafeeira começou a se desenvolver no vale do Paraíba, onde havia um clima favorável e terras disponíveis. A mão de obra para a lavoura cafeeira foi garantida pelo fluxo constante e crescente de escravos nas décadas de 1830 e 1840. Das fazendas, o café era transportado por mulas até a cidade do Rio de Janeiro e entregue ao comissário do café, que o vendia ao exportador. A produção no Vale do Paraíba correspondeu, até a década de 1850 a quase 80% do café exportado.

A pujança do café modificou o panorama econômico e social do vale do Paraíba. Formaram-se famílias abastadas, que passaram a exercer forte influência sobre o poder local e regional. Criou-se, assim, uma nova elite, os Barões do Café, que além de serem proprietários de terras e de escravos, eram uma importante força social e política.

Na segunda metade do século XIX, formou-se uma nova região produtora, o Oeste Paulista. Enquanto a produção do vale do Paraíba começava a esbarrar em problemas como baixa produtividade e limites geográficos, o Oeste Paulista contava com uma abundância de terras a serem ocupadas.

Apoiada no trabalho escravo, as lavouras do Oeste Paulista se viram diante do fenômeno de “falta de braços”, devido a uma redução significativa do comércio de escravos, que fez subir o custo da mão-de-obra. Duas foram as iniciativas tomadas pelos agricultores paulistas: o investimento em tecnologia e a importação de mão-de-obra imigrante. Outro fator importante para a modernização do oeste paulista foi a entrada em funcionamento de um conjunto de ferrovias que tiveram um papel decisivo no escoamento do produto até o porto de Santos.


  • Vale do Paraíba:

    • Produção tradicional: fazendeiros não implementaram novas técnicas e inovações. Mentalidade conservadora.

    • Mão de obra escrava

    • Escoamento pelo porto do rio

    • Pouco / nenhum investimento em infraestrutura

    • Capital de origem endógena (interna)

    • Surge uma nova elite: Barões do Café



  • Oeste Paulista:

    • Condições geoclimáticas excepcionais / terra rocha

    • Produção empresarial / moderna: os fazendeiros vão se preocupar com a produtividade e com a qualidade. Fazendeiros são verdadeiros empresários.

    • Mão de obra livre / imigrantes

    • Escoamento pelo porto de santos

    • Significativo investimento em infraestrutura (estrada de ferro)

    • Capital de origem exógena (investimentos estrangeiros)

    • Surge uma nova elite: burguesia cafeeira

Primeiras ferrovias:

As primeiras ferrovias foram introduzidas no Brasil nas décadas de 1850 e 1860 e assumiram um papel decisivo na dinamização da economia agroexportadora (destacando a atuação do Barão e Visconde de Mauá). Nas décadas seguintes, tornou-se cada vez maior o número de companhias encarregadas de construir ferrovias em várias regiões do país essas companhias valiam-se tanto da legislação imperial, que estabelecia privilégios de zona e lhes garantia o pagamento de juros sobre o capital investido, quanto da disponibilidade de capitais ingleses, seja para empréstimo, seja para investimentos diretos. Também se importava da Inglaterra a mão-de-obra especializada e a maquinaria das estradas de ferro.

Na década de 1850, o setor cafeeiro paulista enfrentava graves problemas para o escoamento da produção até o porto de Santos. Os caminhos eram precários e o transporte por mulas se tornava insuficiente para atender a produção. Foi nesse contexto que entrou em funcionamento a primeira e mais importante via do sistema ferroviário paulista, a Santos-Jundiaí. O sucesso do empreendimento fez com que fosse acelerada a criação de novas companhias, que contaram com a participação acionária dos próprios produtores de café.

A criação de um sistema ferroviário teve importantes efeitos para a economia cafeeira paulista. A estrada de ferro permitiu, em primeiro lugar, uma substancial economia mão de obra que até então era usada na conservação dos caminhos. Além disso, assegurou um aumento considerável da capacidade de transporte do café, reduzindo o custo dos fretes e liberando capital para novos investimentos.



Extinção do tráfico negreiro (1850):

Na passagem do século XVIII para o XIX, a questão da abolição da escravidão começou a fazer parte do debate público nas principais potências européias e em suas colônias. Coube à Inglaterra assumir a liderança da causa abolicionista, o que, no âmbito das relações internacionais, significava fazer aprovar mecanismos que interditassem o tráfico negreiro.

Segundo certos autores, para entender a ação antiescravista inglesa, deve-se levar em conta aspectos político-sociais, tais como:


  • Os levantes de escravos nas colônias e seus impactos nas sociedades americanas e européias;

  • A crescente influência na Inglaterra da campanha abolicionista, inspirada nas idéias iluministas e liberais;

  • O declínio da importância do comércio de escravos para os negócios ingleses;

  • O interesse britânico em afirmar a hegemonia inglesa no mundo;

  • O interesse em aumentar o mercado consumidor para os produtos ingleses.

O império do Brasil foi alvo constante das pressões abolicionistas inglesas. Entretanto, todas as medidas adotadas pelo império foram esquecidas / ignoradas diante da crescente necessidade do braço escravo para a lavoura cafeeira. Assim, na década de 1840, a Inglaterra resolveu adotar uma postura mais agressiva, decretando o Bill Aberdeen, uma legislação pela qual foi atribuído à marinha inglesa o direito de apreender navios negreiros que se dirigissem para o Brasil.

Tudo isso levou o governo do Império do Brasil a defender o fim do tráfico negreiro. À frente dessa defesa esteve o ministro Eusébio de Queiroz, que instituiu a necessidade do país tomar por si só a decisão de por fim ao tráfico negreiro, a fim de preservar sua imagem como nação soberana. Assim, a lei Eusébio de Queiroz foi aprovada e passou a ser realmente aplicada, fazendo com que o ingresso de escravos no país caísse a níveis irrisórios. Entre suas conseqüências, destacam-se:



  • Transição para o trabalho livre / imigrantes

  • Liberação de capital

  • Tráfico interprovincial

Imigração (1840 - 1880):

A questão da mão-de-obra preocupou setores expressivos da elite política brasileira. Era preciso encontrar uma alternativa economicamente viável ao regime escravista. Nos debates públicos sobre o tema, a tese predominante era a que defendia a utilização de jovens imigrantes europeus para trabalhar nas fazendas de café. Para pôr em prática essa solução, uma questão precisava ser enfrentada:



  • A relativa facilidade de acesso à terra pública no Brasil, o que abria para o futuro imigrante a possibilidade de se tornar um proprietário e não um trabalhador nas fazendas de café. Para fechar essa brecha, em 1850 foi aprovada a Lei de Terras, que estabeleceu a venda e a herança como os únicos meios de obtenção de terras públicas.

Assim, criaram-se, no Brasil, todas as condições favoráveis para a vinda de imigrantes, que, juntamente com as crises européias, auxiliaram na imigração em larga escala.

NO BRASIL

NA EUROPA

Proibição do tráfico negreiro

Crise política

Expansão da economia cafeeira

Crise econômica

Política de embranquecimento

Crise social

Nas décadas de 1840 e 1850, foram várias as iniciativas de trazer famílias européias para as áreas cafeeiras. Junto com essas iniciativas, foi introduzido o sistema de parceria, em que eram fixadas regras para a organização do trabalho e para a divisão dos ganhos da produção do café entre o proprietário e o imigrante.

Sistema de Parceria:



  • Chegavam ao Brasil endividados

  • Não tinham acesso a terra

  • O imigrante estava subordinado ao fazendeiro

Depois de uma década de expansão, o sistema de parceria começou a enfrentar problemas, como as revoltas dos imigrantes contra os maus-tratos e o crescente endividamento com os proprietários das lavouras.

Diante do agravamento da crise do escravismo nas décadas de 1870 e 1880, o governo passou a adotar uma política mais ativa para atrair o imigrante, assegurando benefícios como auxílio para as despesas de viagem, oito dias de hospedagem na capital e transporte para as fazendas. Era a chamada imigração subvencionada (ou colonato). Além de substituir a mão-de-obra escrava, a vinda dos imigrantes, entre as elites política brasileiras, tinha também o objetivo de produzir um “branqueamento” da população brasileira.

Colonato:


  • O Estado está mais presente na vida do imigrante no Brasil.

  • O fazendeiro é obrigado, pelo Estado, a pagar a passagem do imigrante e oferecer condições favoráveis de trabalho.

  • A partir de então, cresce gradativamente a entrada de imigrantes no país.

Era Mauá (1850):

Na segunda metade do século XIX teve um surto de industrialização e modernização das estruturas econômicas, que fez surgir bancos, estaleiros, estradas de ferro, empresas de iluminação, manufaturas, companhia de bondes, empresas de coleta de lixo. O desenvolvimento dessas atividades urbanas se deveu à:



  • Lei Eusébio de Queiroz: liberou capital que antes era aplicado no tráfico negreiro, direcionando-se para outras atividades.

  • Economia Cafeeira: os lucros do café e sua infraestrutura contribuíram para a economia

  • Tarifa Alves Branco, que estabeleceu uma política protecionista, com elevação em até 60% sobre o valor dos produtos estrangeiros. Tal política protecionista protegeu a produção nacional e favoreceu o investimento em certas áreas.

Entretanto, tal período foi de curta duração, devido a certos obstáculos:

  • Falta de apoio político: as figuras mais poderosas do país, os políticos mais influentes, eram ligados À agricultura de exportação, negando-se a ajudar industrialização brasileira com leis, medidas, investimentos

  • Predomínio da agricultura de exportação

  • Mão de obra escrava: os escravos não recebiam salário e, portanto, não consumiam

  • Incipiente mercado interno.


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