Relatório No. 93895-br projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo



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Relatório No. 93895-BR

Projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança

Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo no Brasil e na Indonésia

Revisão das Práticas Internacionais para Determinação das Necessidades de Recursos de Médio Prazo das Agências Executoras



Produto 2 - Relatório Final

Dezembro de 2014



Dr. Michael Di Francesco

Professor Sênior de Gestão do Setor Público

Escola de Governo da Austrália e Nova Zelândia (ANZSOG) e Universidade de Melbourne

Rafael Barroso

Economista do Banco Mundial

*A equipe do projeto gostaria de agradecer os seguintes funcionários do governo que gentilmente responderam ao nosso questionário: Sr. Gareth Hall, Dr. Leanne Blackley, Sra. Amanda Lee e Sra Jennifer Torres (Austrália); Sr. Tobias Orischnig (Áustria); Sra. Sally Thornton e o Sr. George Samiotis (Canadá); e Sr. Lucas van den Akker (Holanda).

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Foto na capa: Gráfica e Editora Executiva

Projeto gráfico da capa: Gráfica e Editora Executiva

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PREFÁCIO

Este volume apresenta dois relatórios de pesquisa realizados com o objetivo de avançar o conhecimento prático em custos e uso de informações de custos no setor público. Ambos os relatórios foram realizados com o apoio do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança e em colaboração entre os escritórios do Brasil e da Indonésia do Banco Mundial.

O primeiro relatório tem como objetivo analisar as práticas internacionais para determinação das necessidades de recursos de médio prazo das agências executoras (que também é conhecido como custeamento “de baixo para cima” para Marcos de Gastos de Médio Prazo). O principal objetivo é compilar informações comparativas sobre práticas e metodologias utilizadas por países selecionados da OCDE para determinar custos de programas como parte do planejamento de despesas de médio prazo.

O segundo relatório detalhas as experiências de três governos subnacionais selecionados no Brasil: São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco com o desenvolvimento e o uso de informações de custos. O principal objetivo é apresentar informações comparativas das práticas adotadas por essas jurisdições. Espera-se que este volume ajude a preencher uma lacuna na literatura técnica por meio da apresentação de exemplos práticos do desenvolvimento e uso das informações de custos no âmbito de arcabouços orçamentários e de planejamento em países desenvolvidos e em desenvolvimento tanto no nível de governos nacionais como subnacionais.


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