Relatório No. 93895-BR
Projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança
Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo no Brasil e na Indonésia
Revisão das Práticas Internacionais para Determinação das Necessidades de Recursos de Médio Prazo das Agências Executoras
Produto 2 - Relatório Final
Dezembro de 2014
Dr. Michael Di Francesco
Professor Sênior de Gestão do Setor Público
Escola de Governo da Austrália e Nova Zelândia (ANZSOG) e Universidade de Melbourne
Rafael Barroso
Economista do Banco Mundial
*A equipe do projeto gostaria de agradecer os seguintes funcionários do governo que gentilmente responderam ao nosso questionário: Sr. Gareth Hall, Dr. Leanne Blackley, Sra. Amanda Lee e Sra Jennifer Torres (Austrália); Sr. Tobias Orischnig (Áustria); Sra. Sally Thornton e o Sr. George Samiotis (Canadá); e Sr. Lucas van den Akker (Holanda).
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PREFÁCIO
Este volume apresenta dois relatórios de pesquisa realizados com o objetivo de avançar o conhecimento prático em custos e uso de informações de custos no setor público. Ambos os relatórios foram realizados com o apoio do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança e em colaboração entre os escritórios do Brasil e da Indonésia do Banco Mundial.
O primeiro relatório tem como objetivo analisar as práticas internacionais para determinação das necessidades de recursos de médio prazo das agências executoras (que também é conhecido como custeamento “de baixo para cima” para Marcos de Gastos de Médio Prazo). O principal objetivo é compilar informações comparativas sobre práticas e metodologias utilizadas por países selecionados da OCDE para determinar custos de programas como parte do planejamento de despesas de médio prazo.
O segundo relatório detalhas as experiências de três governos subnacionais selecionados no Brasil: São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco com o desenvolvimento e o uso de informações de custos. O principal objetivo é apresentar informações comparativas das práticas adotadas por essas jurisdições. Espera-se que este volume ajude a preencher uma lacuna na literatura técnica por meio da apresentação de exemplos práticos do desenvolvimento e uso das informações de custos no âmbito de arcabouços orçamentários e de planejamento em países desenvolvidos e em desenvolvimento tanto no nível de governos nacionais como subnacionais.
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