Relatório No. 93895-br projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo
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Relatório No. 93895-BR Projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo no Brasil e na Indonésia Revisão das Práticas Internacionais para Determinação das Necessidades de Recursos de Médio Prazo das Agências Executoras Produto 2 - Relatório Final Dezembro de 2014 Dr. Michael Di Francesco Professor Sênior de Gestão do Setor Público Escola de Governo da Austrália e Nova Zelândia (ANZSOG) e Universidade de Melbourne
Economista do Banco Mundial *A equipe do projeto gostaria de agradecer os seguintes funcionários do governo que gentilmente responderam ao nosso questionário: Sr. Gareth Hall, Dr. Leanne Blackley, Sra. Amanda Lee e Sra Jennifer Torres (Austrália); Sr. Tobias Orischnig (Áustria); Sra. Sally Thornton e o Sr. George Samiotis (Canadá); e Sr. Lucas van den Akker (Holanda). © 2013 Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento / Banco Mundial 1818 H Street NW Washington DC 20433 Telefone: 202-473-1000 Internet: www.worldbank.org Este livro foi elaborado pela equipe do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial). As afirmações, interpretações e conclusões expressas neste volume não refletem necessariamente as opiniões dos Diretores Executivos do Banco Mundial ou dos governos que eles representam. O Banco Mundial não garante a exatidão dos dados incluídos neste documento. As fronteiras, cores, denominações e outras informações mostradas em qualquer mapa neste trabalho não implicam em nenhum julgamento da parte do Banco Mundial em relação à situação jurídica de qualquer território ou no endosso da aceitação dessas fronteiras. Direitos e permissões O material desta publicação está protegido por direitos autorais. A cópia e/ou transmissão de partes ou da integralidade desta obra sem permissão poderá se constituir em uma violação da lei aplicável. O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento/Banco Mundial estimula a disseminação deste documento e em geral concede imediatamente permissão para a reprodução de partes da publicação. Para solicitar autorização para fotocopiar ou reproduzir qualquer parte deste livro, envie um pedido contendo informações completas para Copyright Clearance Center Inc., 222 Rosewood Drive, Danvers, MA 01923, USA; telefone: 978-750-8400; fax: 978-750-4470; Internet: www.copyright.com Todas as perguntas sobre direitos e licenças, incluindo direitos subsidiários, deverão ser dirigidas ao Office of the Publisher, The World Bank, 1818 H Street NW, Washington, DC 20433, USA; fax: 202-522-2422; e-mail: pubrights@worldbank.org. Foto na capa: Gráfica e Editora Executiva Projeto gráfico da capa: Gráfica e Editora Executiva www.graficaexecutiva.com PREFÁCIO Este volume apresenta dois relatórios de pesquisa realizados com o objetivo de avançar o conhecimento prático em custos e uso de informações de custos no setor público. Ambos os relatórios foram realizados com o apoio do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança e em colaboração entre os escritórios do Brasil e da Indonésia do Banco Mundial. O primeiro relatório tem como objetivo analisar as práticas internacionais para determinação das necessidades de recursos de médio prazo das agências executoras (que também é conhecido como custeamento “de baixo para cima” para Marcos de Gastos de Médio Prazo). O principal objetivo é compilar informações comparativas sobre práticas e metodologias utilizadas por países selecionados da OCDE para determinar custos de programas como parte do planejamento de despesas de médio prazo. O segundo relatório detalhas as experiências de três governos subnacionais selecionados no Brasil: São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco com o desenvolvimento e o uso de informações de custos. O principal objetivo é apresentar informações comparativas das práticas adotadas por essas jurisdições. Espera-se que este volume ajude a preencher uma lacuna na literatura técnica por meio da apresentação de exemplos práticos do desenvolvimento e uso das informações de custos no âmbito de arcabouços orçamentários e de planejamento em países desenvolvidos e em desenvolvimento tanto no nível de governos nacionais como subnacionais. |