Relatório I – Rol dos documentos classificados



Baixar 7,91 Kb.
Encontro06.09.2018
Tamanho7,91 Kb.
Relatório Anual – 2015

Relatório I – Rol dos documentos classificados


Este documento faz parte da publicação anual do relatório de atividades da Lei de Acesso à Informação, conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012.

Órgão/Entidade: Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest)


Documentos classificados


Documento

Classificação

Identificador do documento

Categoria da Informação

Data da produção

Data da classificação

Grau de sigilo

Prazo da classificação





































Somente devem ser incluídas no “Relatório II – Rol dos documentos classificados” as informações classificadas nos termos do art. 17 da Lei nº 9.871/2012, ou seja, como reservadas, secretas e ultrassecretas.

O Prodest não possui informações classificadas como sigilosas no ano de 2015.


©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal