Regulamento do carnaval de rua de 2015 justificativa



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REGULAMENTO DO CARNAVAL DE RUA DE 2015

JUSTIFICATIVA:
O carnaval faz parte do folclore nacional, tendo sido uma festa adotada por toda a população brasileira, o que o tornou uma das maiores comemorações do país, se não a maior.
Em São Gonçalo do Rio Abaixo, como não poderia ser diferente, essa festa popular já se tornou tradição, sendo que as comunidades e bairros se mobilizam para desfilarem pelas ruas da cidade demonstrando toda sua criatividade e trabalho de equipe, com muita alegria, após meses de dedicação.
Devemos lembrar, ainda, que esse é um trabalho de grande apelo sócio-cultural, de inclusão social, no qual pessoas de todas as idades fazem parte dessa grande manifestação popular, inclusive pessoas de diferentes credos e raças, dando, assim, uma demonstração de harmonia e convivência mútuas.

O carnaval é uma época de valorização das tradições populares e oferta de atividades de lazer, tornando cada vez mais convidativo o desejo de participar do carnaval de rua de São Gonçalo, o Gonçalofolia, aumentando a visibilidade de nosso município em toda a região e fomentando o turismo, gerando empregos e renda para a população.


OBJETO:
Premiar blocos que se enquadrem como manifestações características da época carnavalesca, que desfilarão no período de 13 a 17 de fevereiro de 2015, integrando a programação oficial do 11º Gonçalofolia – Carnaval de Rua de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Neste Edital, considera-se:

Bloco Caricatos: Brincantes não divididos em alas, puxados por trio elétrico ou carro de som. O grupo se apresenta com adereços e fantasias caricatas abordando temas do cotidiano de forma cômica.
Bloco Carnavalesco: Brincantes divididos ou não em alas, conduzidos por um porta-estandarte e puxado por uma banda de música, trio elétrico, carro de som ou charanga. O grupo se apresenta com fantasias ou uniformizado com abadas.
Bloco Enredo: Brincantes divididos ou não em alas, conduzidos por um porta-estandarte e puxado por uma banda de música, trio elétrico, carro de som ou charanga, apresentando enredo com letra própria e alusivo ao tema do Gonçalofolia 2015. O grupo se apresenta com fantasias ou uniformizado com abadas.
OBJETIVO
Democratizar o acesso e garantir uma maior participação popular nas manifestações culturais de cunho carnavalesco do ano de 2015, bem como valorizar as tradições e a diversidade cultural inerentes à época carnavalesca no município, concedendo apoio financeiro às agremiações carnavalescas visando à difusão desta manifestação popular à comunidade através de apresentações artísticas (desfiles) pelas ruas do município, no período de , durante o Gonçalofolia – carnaval de Rua 2015, evento gerador de fluxo turístico, que está em sua 11º edição e se tornou um instrumento de valorização da cultura e da história de nosso povo, apresentando a cada ano um tema diferente.

ORGANIZAÇÃO
O desfile dos blocos carnavalescos do carnaval de rua de 2015 será promovido e organizado pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.
Os desfiles serão realizados durante os cinco dias de programação, podendo participar no máximo 18 (dezoito) blocos carnavalescos devidamente inscritos e registrados na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, sendo esse número estipulado de acordo com a programação do evento.
LOCAIS E HORÁRIOS DOS DESFILES
A ordem dos desfiles, locais e horários de saída serão definidos de acordo com as programações oficiais dos carnavais dos últimos anos e de acordo com decisões das Reuniões dos Blocos Carnavalescos e Caricatos a serem realizadas em datas a serem marcada posteriormente, quando serão discutidos os detalhes finais dos desfiles, com a presença de um representante de cada bloco devidamente inscrito conforme o presente regulamento.
Os blocos carnavalescos desfilarão no período de 13 a 17 de fevereiro de 2015, nas ruas da cidade, em horários a serem definidos na reunião dos blocos carnavalescos e caricatos, com término previsto para as 23 horas, quando terão início as apresentações artísticas no palco.
Obs: O não comparecimento de um representante nas reuniões implicará na desclassificação imediata do bloco e perda do direito à premiação.

Qualquer alteração do local de saída, trajeto ou horário de saída dos blocos só poderá ser realizada com autorização da Comissão do carnaval de rua de 2015, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.


DAS INSCRIÇÕES
Poderão se inscrever para os desfiles de blocos carnavalescos e caricatos do carnaval de rua de 2015, agremiações que representem entidades carnavalescas ou independentes.
A inscrição será gratuita e realizada na sede da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, situada à Rua Augusto Pessoa, 283, 2º andar – Centro – SGRA – MG, telefone: 3820-1906, no período de 1º a 12 de dezembro de 2014.
Obs: No ato da efetivação da inscrição, o bloco, através de seu representante legal, reconhecerá e aceitará as condições propostas no presente regulamento.
Documentação necessária:
a) Ficha de inscrição devidamente preenchida com os seguintes dados (modelo em anexo):

· Nome do bloco;

· Tempo de existência do bloco;

· História do bloco (fundadores, tempo de existência, número de componentes iniciais, motivo do nome, etc);

· Fantasias ou abadas (descrever como o bloco se apresentará);

· Número de componentes neste ano.


b) Cópias do CPF, Carteira de Identidade e Comprovante de residência do presidente do bloco.
c) Comprovar, por meio de declaração de entidades sociais ou culturais que trata-se de bloco que representa entidades carnavalescas ou independentes do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Obs: A comissão do carnaval de rua de 2015 apreciará os pedidos de inscrições dos blocos, rejeitando aqueles que não satisfaçam os requisitos exigidos pelo regulamento.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar do carnaval/2015:
a) Pessoa física, maior de 18 anos, residente no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo há pelo menos 02 (dois) anos, comprovadamente, representante de agremiação carnavalesca;
b) Pessoa jurídica, dotada de natureza cultural, sem fins lucrativos, em atividade no município de São Gonçalo do Rio Abaixo há no mínimo (02) dois anos, representante de agremiação carnavalesca;

c) Agremiações carnavalescas que tenham participado no mínimo de 02 (dois) carnavais de rua de São Gonçalo do Rio Abaixo, anexando fotos do evento e matérias jornalísticas ou programação oficial ou declaração de entidades sociais ou culturais do município.


d) Agremiações carnavalescas e caricatas que apresentem no mínimo 80% (oitenta por cento) de componentes que sejam naturais de São Gonçalo do Rio Abaixo ou residam no município há mais de dois (02) anos.

OBRIGAÇÕES DOS BLOCOS
a) Zelar pelo espaço público, respeitando as leis com relação a horários, volume de som e preservação do meio ambiente;
b) Respeitar a ordem e a cidadania, cuidando para que os locais de concentração e percurso dos ensaios ou desfile não incluam centros de saúde, respeitando a legislação vigente referente às edificações tombadas pelo patrimônio cultural;
c) Participar com pelo menos um representante de todas as reuniões dos blocos carnavalescos e caricatos do carnaval de rua de 2015;
d) Comparecer com o mínimo de 85% (oitenta e cinco por cento) dos componentes inscritos no local e horário determinados na reunião dos blocos carnavalescos e caricatos do carnaval de rua de 2015 para a saída do desfile dos blocos;
e) Apresentar o estandarte (bandeira), nas dimensões mínimas de 1m x 1,30m, que identificará o bloco perante a comissão do carnaval de rua de 2015;
f) Comprometer-se a apresentar-se para o desfile com todos os componentes utilizando abadas ou camisas com as logomarcas do carnaval de rua de 2015 e do município nas costas da camisa, ficando a frente da camisa reservada para o nome e a arte do bloco, alusiva ao carnaval.
Propaganda e do Merchandising
Será autorizada a divulgação de marcas e patrocinadores da seguinte forma:
a) nos uniformes e abadas, desde que respeitada a medida máxima de 30 (trinta) centímetros na horizontal por 30 (trinta) centímetros na vertical, sendo somente na frente ou em cada manga de 07 (sete) centímetros na horizontal por 07 (sete) centímetros na vertical;
b) nos instrumentos musicais da bateria, desde que respeitada a medida máxima de 20 (vinte) centímetros na horizontal por 20 (vinte) centímetros na vertical, sendo uma marca por instrumento;
c) dentro do espaço mencionado acima, poderá conter mais de uma logomarca.
É vetado o uso da propaganda de cigarro, de política, de pré-candidatos a cargos públicos eletivos e de personalidades políticas.
Proibições:
É expressamente vetado aos blocos carnavalescos:
a) Praticar atos que importem em desrespeito ao público e aos participantes do desfile;
b) Envolvimento em brigas e conflitos ou agressões físicas;
c) Apresentar-se com abadas já utilizados em carnavais anteriores;
d) Apresentar-se para o desfile fora do horário pré-determinado na programação oficial definida na reunião dos blocos carnavalescos e caricatos;
f) Deixar de apresentar em desfile estandarte (bandeira);
g) Apresentar propaganda política;
h) Portar bebidas de garrafa durante o desfile;
i) A divulgação de temas que façam apologia a drogas, religiões, partidos políticos e que acarretem em desrespeito a pessoas e instituições;
j) A participação de componentes com nudez parcial ou total.

PENALIDADES
Os blocos que cometerem atos vetados conforme descrito acima serão penalizados com a perda do troféu de premiação e não poderão participar dos desfiles nas próximas duas edições do carnaval de rua.

SELEÇÃO E JULGAMENTO
O processo de seleção dos blocos será feito em duas fases:
1ª) Análise documental – eliminatória na ausência dos documentos necessários;
2ª) Análise do atendimento por parte do bloco das obrigações e impedimentos constantes neste regulamento.
Será designada uma comissão para análise documental e acompanhamento dos elementos obrigatórios e das obrigações dos blocos a serem contemplados.
O resultado final será divulgado em data a ser definida pela secretaria gestora.

DA PREMIAÇÃO
Os blocos inscritos que cumprirem os requisitos constantes neste regulamento receberão um prêmio de participação de acordo com os critérios descritos no quadro abaixo:


CATEGORIA

COMPONENTES

ENREDO

ESTANDARTE

APRESENTAÇÃO

VALOR DA PREMIAÇÃO

BLOCO CARICATO



Mínimo de 50

_____



_____

Todos os componentes devem estar caracterizados com adereços e fantasias caricatas de acordo com o tema abordado.

R$ 1.500,00


BLOCO CARNAVALESCO




Mínimo de 100



_____


_____


Todos devem estar obrigatoriamente fantasiados, uniformizados ou com abadas.

R$ 2.000,00


BLOCO CARNAVALESCO




Mínimo de 200



_____


O Bloco deverá apresentar à sua frente um porta-estandarte com a identificação da agremiação, no tamanho 1,20m x 1,60m.

Todos devem estar obrigatoriamente fantasiados, uniformizados ou com abadas.

R$ 4.000,00


BLOCO ENREDO


Mínimo de 300



Obrigatório

(Letra própria alusiva ao tema oficial do 10º Gonçalofolia, não podendo abordar temas contraditórios a moral e ou bons costumes, bem como referente a pré-candidatos a cargo público eletivos e personalidades políticas de qualquer local do território nacional)



O Bloco deverá apresentar à sua frente um porta-estandarte com a identificação da agremiação, no tamanho 1,20m x 1,60m.

Todos devem estar obrigatoriamente fantasiados, uniformizados ou com abadas.

R$ 6.000,00




Obs: O representante legal do bloco deverá restituir o valor referente ao prêmio de participação caso o bloco não venha desfilar, sob as penas da Lei.

A Prefeitura Municipal destinará o recurso financeiro correspondente ao apoio financeiro de cada agremiação contemplada, em duas parcelas, sendo:
1ª Parcela, equivalente a 70% (setenta por cento) da premiação: Será realizado pagamento após aprovação da documentação apresentada pelos blocos.
2ª Parcela, equivalente a 30% (trinta por cento) da premiação: Será realizado pagamento após analise do atendimento às obrigações constantes neste edital.

Os casos omissos deste regulamento serão resolvidos pela comissão do carnaval de rua de 2015, não cabendo reclamação ou recurso por parte dos blocos inscritos.



DECLARAÇÃO

Pelo presente, eu: ___________________________, RG.________________, CPF: ____________________ Presidente do Bloco ______________________________________________, situada à Rua: ___________________________________________ nº ______, Bairro: __________________ na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, encaminho a Vossa Senhoria a documentação, conforme solicitado, com vistas aos Desfiles Carnavalescos 2015 na Categoria ___________________ (Bloco Caricato, Bloco Carnavalesco ou Bloco Enredo). Ao tempo em que solicito apoio para o mesmo, declaro que as informações nele contidas são de minha inteira responsabilidade, podendo vir a ser comprovada a qualquer tempo, e o desfile seguirá as regras estabelecidas para o carnaval de rua de 2015.

Atenciosamente,

_______________________________________



Assinatura do Presidente do Bloco

FICHA DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nª ____________

DATA DA INSCRIÇÃO: _____/______/_______

TIPO DO BLOCO: _________________________________________________________________

NOME DO BLOCO: _______________________________________________________________

TEMPO DE EXISTENCIA: _________________________________________________________

HISTORIA DO BLOCO:___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

NÚMERO DE INTEGRANTES: ____________________________________________________

NOME DO REPRESENTANTE DO BLOCO: _________________________________________

Nº DO RG :___________________________ Nº DO CPF:_________________________________

ENDEREÇO:______________________________________________________________________

TELEFONES (FIXO E CELULAR):___________________________________________________

EMAIL: __________________________________________________________________________

DECLARAÇÃO

Declaro estar ciente e de acordo com todos os termos do Regulamento do Carnaval de Rua de 2015 do município de São Gonçalo do Rio Abaixo e firmo compromisso, que o bloco pelo qual sou responsável, irá participar do desfile nas

datas previstas, além de contribuir para a realização do evento.

São Gonçalo do Rio Abaixo, _____ de _____________ de 2015.



Assinatura do representante do Bloco: _______________________________________________

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº:_____________

Recebemos a inscrição do Bloco _____________________________________________________

para a participação do Carnaval de Rua de 2015 de São Gonçalo do Rio Abaixo Responsável pelo recebimento da inscrição: ___________________________________________

Data da inscrição: _____/_______/____________



Calendário de Reuniões dos Blocos – Carnaval de Rua 2015 – 11º Gonçalofolia

DATA

HORÁRIO

LOCAL

09/01/2015

16:00

Centro Cultural

30/01/2015

16:00

Centro Cultural

06/02/15

16:00

Centro Cultural


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