Registo n.º Data / / o funcionário



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Registo n.º_____________________

Data _____/_______/___________
O Funcionário
______________________________


(Quando carimbado pela Câmara Municipal e preenchido com o nº de registo serve como título de registo)




MÁQUINAS DE DIVERSÃO

Exmo. Senhor

Presidente da Câmara Municipal de Cascais


Uso exclusivo da Câmara Municipal


N.º de Registo: ______________ / _____________
DATA ______/______/__________






IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO




Nome



Morada



Freguesia



Código Postal










-

N.º Identificação Civil



NIPC / NIF






Telefone



Telemóvel



Fax



E-mail






Código de acesso à Certidão Permanente (atualizado)

(se não tem código de acesso, deverá juntar a Certidão da Conservatória do Registo Comercial)




Autorizo o envio de eventuais notificações decorrentes deste processo para o endereço eletrónico indicado.


REPRESENTANTE




Nome






N.º Identificação Civil



N.º Identificação Fiscal






Na qualidade

Mandatário

Sócio-gerente

Administrador

Outro



Código de consulta da procuração online

(se não tem código de consulta, deverá juntar a procuração e identificação do mandatário)


Telefone



Telemóvel



Fax



E-mail





IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL DE EXPLORAÇÃO




Nome/Insígnia do estabelecimento



Morada



Freguesia



Código Postal










-

Ramo de atividade






COMUNICAÇÃO (Utilize um formulário para cada máquina)




Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 310/2002, de 18 de dezembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 204/2012, de 29 de agosto, vem comunicar a V. Exa. o seguinte:




REGISTO

Tipo:

Caracterização da máquina:

Flipper

………...



Marca




Vídeo

…………



Modelo




Gruas

………...



Fabricante




Outro

………...



Nº de Fabrico




Qual?




Ano de Fabrico




Idade exigida (anos)

Tema de jogo




DOCUMENTO(S) INSTRUTÓRIO(S)

Cópia do documento comprovativo da classificação do tema de jogo autorizado emitido pelo Serviço de Inspeção de Jogos do Instituto do Turismo de Portugal, I.P.




ALTERAÇÃO DE PROPRIEDADE

Nome do antigo proprietário




Nome/Insígnia do estabelecimento




NIPC / NIF




DOCUMENTO(S) INSTRUTÓRIO(S)

Cópia do documento comprovativo do registo da máquina de diversão.

Cópia do documento comprovativo da transferência de propriedade.




SUBSTITUIÇÃO DO TEMA DE JOGO

Nome do tema de jogo anterior




Nome do novo tema de jogo




DOCUMENTO(S) INSTRUTÓRIO(S)

Cópia do documento comprovativo do registo da máquina de diversão.

Cópia do documento comprovativo da decisão de classificação emitido pelo Serviço de Inspeção de Jogos do Instituto do Turismo de Portugal, I.P. do novo tema de jogo autorizado



Assinatura




Data
















-

-



Conferi os dados do Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão

O Funcionário

Taxa paga pela guia nº em / /


Nota: Este formulário, depois de carimbado e preenchido com o n.º de registo deve, junto com o comprovativo de pagamento das taxas devidas, acompanhar sempre a máquina a que respeita.


Loja Cascais - Atendimento Municipal

Rua Manuel Joaquim Avelar, n.º 118, Piso -1

2754-501 CASCAIS

Tel. 21 482 50 00

Fax.21 482 50 30

www.cm-cascais.pt



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