Recibo de retirada de edital via internet



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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL

CNPJ: 75771204/0001-25

Praça do Café, 22 – Jandaia do Sul – PR - CEP 86.900-000

Fone: (043) 3432.9250 – Fax: (043) 3432.9262



E-mail: licitacao@jandaiadosul.pr.gov.br





RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL VIA INTERNET
PROCESSO Nº.: 20/2015

EDITAL: LEILÃO Nº. 1/2015

OBJETO: Alienação de veículos, máquinas, equipamentos, mobiliários, semáforos e controladores inservíveis ao Munícipio de Jandaia do Sul


Razão Social OU Pessoa Física:


CNPJ ou CPF e RG:


Inscrição Estadual:


Sócio da Empresa:


Endereço da Empresa OU da Pessoa Física:


Bairro:


Cidade:


Estado:


CEP:


DDD – Telefone:


DDD – Celular:


DDD – FAX:


E-Mail:


______________________,______de________________de 2015.Parte inferior do formulário




NOTA:

Para formalização do interesse em participar desta licitação, a empresa/pessoa física deverá encaminhar, devidamente preenchido, o RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL, para o setor de licitações, através do e-mail: licitacao@jandaiadosul.pr.gov.br, ou pelo fax: 43 3432 9262 ou pessoalmente, no endereço indicado neste Edital. O Município não se responsabilizará pelo Edital, anexos e demais informações, obtidos ou conhecidos de forma diversa ou em local diverso do disposto acima. A não remessa do presente Recibo exime a Comissão de Licitação e o Leioleiro da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.




EDITAL DE LEILÃO Nº. 1/2015


1 – Preâmbulo
1.1 – O Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 001/2015, com a devida autorização expedida pelo Senhor Prefeito Municipal, DEJAIR VALÉRIO, e de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de Licitação, no dia 03 de março de 2015, às 8h30min, no Edifício da Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul, localizado na Praça do Café, nº 22, Centro, na modalidade Leilão, objetivando a alienação do objeto referido no item 2, nas condições fixadas neste Edital, sendo a presente licitação do tipo maior lance – por lote.
2 – Do bem objeto do leilão
2.1 - A presente licitação tem por objeto a alienação de veículos, máquinas, equipamentos, mobiliários, semáforos e controladores inservíveis ao Munícipio de Jandaia do Sul, conforme segue:


Lote

Bens Móveis

1

CÓDIGO: RP-3033

DESCRIÇÃO DO BEM: Veículo marca GM/Chevrolet, espécie camioneta/c. aberto, A-10, ano de fabricação e modelo 1987/1987, combustível álcool, CAP/POT/CIL. 0,60T/088CV, cor branca, placa AIH-3220, Chassi 9BG144NDHHC013738, Renavan 52.058653-0.

2

CÓDIGO: RP-3012

DESCRIÇÃO DO BEM: Caminhão marca Volkswagen, espécie basculante, modelo VW/13.130, ano de fabricação e modelo 1985/1985, combustível diesel, CAP./POT./CIL. 021.60T/130CV, cor predominante azul, Placa AIV-7872, Chassi V013380, Renavan 53.084126-6. (caminhão com pintura branca, regularização por conta do arrematador).

3

CÓDIGO: RP-6282

DESCRIÇÃO DO BEM: Mis/Camioneta Marca Modelo Imp/Renault Trafic FCC, ano de fabricação e Modelo 1998/1998, combustível gasolina, CAP/POT/CIL. 13P001.41T80CV, cor predominante branca, Placa AIT-0864, Chassi 8A1T31CZZWS003826, Renavan 71.452827-7.

4

CÓDIGO: RP-6284

DESCRIÇÃO DO BEM: Car/Camionete/Furgão, Marca Modelo Fiat/Fiorino IE, ano de fabricação e modelo 1997/1998, combustível gasolina, CAP/POT/CIL. 00,65T/076CV, cor predominante branca, Placa AFI-9800, Chassi 9BD255044V8578832, Renavan 68.834432-1.

5

CÓDIGO: RP-3024

DESCRIÇÃO DO BEM: Car/Camionete/C.Aberta, Marca Modelo Toyota/Bandeirante, ano de Fabricação Modelo 1979/1979, Combustível Diesel, CAP/POT/CIL. 01,00T/094CV, cor predominante branca, Placa AIV-7821, Chassi 0J29285, Renavan 51.037871-4. (cabina dupla regularização por conta arrematante).

6

CÓDIGO: RP-1291

DESCRIÇÃO DO BEM: Pas./Microônibus, Marca Modelo Mercedes Benz/608, ano de fabricação e modelo 1977/1977, Combustível Diesel, CAP./POT./CIL. 19P/100CV, cor predominante branca, Placa AIV-8066, Chas. 30830411330575, Renavan 39.434641-6.

7

CÓDIGO: RP-10.927

DESCRIÇÃO DO BEM: Pas/Automóvel, Marca/Modelo VW/Gol CLI, ano de fabricação e modelo 1995/1996, combustível gasolina, cor predominante branca, Placa AFS-5323, Chassi 9BWZZZ377ST175342, Renavan 64.546117-2.

8

CÓDIGO: RP-6285

DESCRIÇÃO DO BEM: Pas/Microônibus, Marca Modelo I/Kia Besta GS Grand., ano de fabricação e modelo 2001/2001, combustível Diesel, CAP./POT./CIL. 016P/04,60T/084CV, Cor Predominante Branca, Placa AKI-5634, Chassi KNHTS732217066844, Renavan 78.559036-6.

9

CÓDIGO: RP-3512

DESCRIÇÃO DO BEM: Pas./Automóvel, Marca Modelo FORD/FIESTA/GL, ano de Fabricação e Modelo 2001/2001, Combustível Gasolina, CAP./POT./CIL. 5P/65CV, Cor Predominante Prata, Placa AKA-3364, Chassi 93FBSZFDA183386917, Renavan 000763967815

10

CÓDIGO: RP-6283

DESCRIÇÃO DO BEM: Mis/Automóvel, Marca Modelo VW/Gol CL, ano de fabricação modelo 1991/1992, Combustível Álcool, CAP./POT./CIL. 005P/00,50T/076CV, Cor Predominante Branca, Placa ACL-0963, Chassi 9BWZZZ30ZMT129638, Renavan 60.184306-1.

11

CÓDIGO: RP-3018

DESCRIÇÃO DO BEM: Car/Caminhão/Basculante, Marca Modelo Ford/F12000 L, Ano de Fabricação 1996/1996, Combustível Diesel, CAP/POT/CIL. 011,80T/134 CV, Cor Predominante Branca, Placa AGO-0284, Chassi 9BFXSLZ9TDB09710, Renavan 65.557271-6.

12

CÓDIGO: RP-1276

DESCRIÇÃO DO BEM: Car/Camioneta/C. Aberta, Marca Modelo Ford/F100A, Ano e Modelo de Fabricação 1986/1986, Combustível Álcool, CAP/POT/CIL. 000,80T/91 CV, Cor Predominante Branca, Placa AGV-7886, Chassi LAAGP39443, Renavan 51.979207-6.

13

CÓDIGO: RP-0623

DESCRIÇÃO DO BEM: Esp./Camionete/Ambulância, Marca Modelo Imp./Kia Besta AB, Ano e Modelo de Fabricação 1997/1998, Combustível Diesel, CAP./POT./CIL. 7P/1,00T/65 CV, Cor Predominante Branca, Placa AHR-9796, Chassi KNHTP7352V6350956, Renavan 690478056-1.

14

CÓDIGO: RP-3013

DESCRIÇÃO DO BEM: Car/Caminhão/Mec.Operac., Marca Modelo DODGE 900, Ano e Modelo de Fabricação 1976/1976, Combustível Diesel, CAP./POT/CIL. 012,00T/138 CV, Cor Predominante Vermelha, Placa AIV-7832, Chassi T027355, Renavan 53.006881-8.

15

CÓDIGO: RP-1278

DESCRIÇÃO DO BEM: Pá Carregadeira Clark Michigan 75.

16

CÓDIGO: RP-3029

DESCRIÇÃO DO BEM: Motoniveladora Caterpillar 120 B Série 64V07675.

17

CÓDIGO: RP-3032

DESCRIÇÃO DO BEM: Rolo Campactador TT Tema Terra Modelo JH0411ADY.

18

CÓDIGOS: RP-11.317, 11.318, 11.319, 11.320, 11.321, 11.322, 11.323, 11.324, 11.325, 11.326, 11.327, 11.328, 11.329, 11.330.

DESCRIÇÃO DO BEM: SEMÁFOROS SEQUÊNCIAL.

CÓDIGOS: RP-11.331, 11.332, 11.333, 11.334.

DESCRIÇÃO DO BEM: CONTROLADORES DE SEMÁFOROS SEQUENCIAL

19

RELAÇÃO Nº 01

CÓDIGOS: RP - 743, 742, 782, 1013, 805, 1581, 1529, 1549, 6078, 1524, 1566, 6073, 1525, 1532, 2124, 2056, 2006, 2305, 2303, 1380, 1381, 361, 250, 1727, 479, 2189, 2179, 2194, 2006, 1758, 1794, 1724, 1745, 1736, 2289, 2310, 1737, 2242, 815, 2140.

DESCRIÇÃO DOS BENS: VIDEO CASSETE, TELEVISOR, LAVADOURA DE ROUPA, RÁDIO, VENTILADOR, BEBEDOURO, CIRCULADOR DE AR, CALCULADORA ELETRÔNICA, FREEZER, MÁQUINA DE SUCO, LIQUIDIFICADOR, LAVADOURA DE ALTA PRESSÃO, ENCERADEIRA, VENTILADOR DE PAREDE, FILTRO ELÉTRICO, RECEPTOR, MÁQUINA DE COPIADORA, DVD, FERRO ELÉTRICO, PLOTTER COPIADORA, MIMEOGRAFO.

20

RELAÇÃO Nº 02

CÓDIGOS: RP – 5962, 5952, 597, 590, 3882, 1026, 1097, 1098, 853, 854, 3880, 787, 5700, 3881, 1031, 5698, 870, 3883, 869, 878, 3885, 812, 5879, 6014, 2033, 2034, 6001, 6038, 344, 508, 354, 6044, 312, 6008, 6020, 5881, 6018, 6022, 6025, 6084, 6039, 1524, 1743, 1744, 1705, 1715, 5886.

DESCRIÇÃO DOS BENS: ESTABILIZADOR, MONITOR, IMPRESSORA, CPU, CPU ESPECIAL PARA DEFICIENTE, MODEM, SWITCH, TECLADO, SCANNER, NOBREAK.

21

RELAÇÃO Nº 03

CÓDIGOS: RP – 4425, 4426, 1345, 1186, 1407, 1409, 1049, 1050, 1552, 3257, 3258, 3259, 3260, 3261, 3262, 3263, 3264, 3265, 3266, 3267, 3268, 3269, 3270, 2319, 3861, 3857, 3858, 3859, 2311, 3833, 3834, 3835, 3836, 2299, 2301, 6167, 4411, 4412, 4413, 3238, 3239, 3233, 2257, 2255, 3193, 2277, 3196, 3197, 3198, 3199, 3879, 3878, 3877, 3181, 2288, 1804, 993, 3134, 3058, 3141, 962, 964, 657, 936, 182, 1731, 1792, 3229, 643, 963, 253, 1824, 1766, 769, 334, 3230, 310, 658, 3391, 2748, 2849, 2848, 630, 2774, 214, 441, 1827, 662, 1763, 1193, 1194, 1811, 1492, 2752, 1756, 1762, 643, 1753, 1730, 1729, 4380 à 4392 (13), 4414 à 4424 (11), 4443 à 4466 (24), 4483 à 4500 (18), 4823 à 4846 (24), 5147 à 5152 (6), 4393 à 4400 (8), 4437 à 4442 (6), 4344 à 4366 (23), 4467 à 4481 (15), 4849 à 4857 (9), 1770, 1769, 3221,8114 à 8133 (20), 8075 à 8094 (20), 3200 à 3214 (15), 1798.

DESCRIÇÃO DOS BENS: CARTEIRA ESCOLAR, ARMÁRIO EM MADEIRA, MESA DE CANTO, BERÇO EM METAL, SUPORTES, CADEIRA ESCOLAR, CADEIRA EM MADEIRA, MESA DE MADEIRA, BERÇO TUBULAR, CADEIRA GIRATÓRIA, CADEIRA ALMOFADADA, BANCO ALMOFADO, SOFÁ, ARMÁRIO EM AÇO, BANCO PARA REFEITÓRIO, PIAS, ARQUIVO EM AÇO, FOGÃO INDUSTRIAL, CHAPA INDUSTRIAL, COFRE, MIMEOGRAFO, MÁQUINA DE ESCREVER, BANCO DE PLÁSTICO, MESA PARA COMPUTADOR, BANCO DE MADEIRA, MESA PARA ESCRITÓRIO, CADEIRA ESTOFADA, MESA PARA REFEITÓRIO, FRITADEIRA À GAS, BERÇO EM MADEIRA, PORTA BANDEIRA.




TOTAL

2.2. Valor Mínimo: O valor mínimo para a arrematação de cada bem móvel, objeto da presente licitação, é de:



Lote

Bens Móveis

Valor mínimo (R$)

1

CÓDIGO: RP-3033

DESCRIÇÃO DO BEM: Veículo marca GM/Chevrolet, espécie camioneta/c. aberto, A-10, ano de fabricação e modelo 1987/1987, combustível álcool, CAP/POT/CIL. 0,60T/088CV, cor branca, placa AIH-3220, Chassi 9BG144NDHHC013738, Renavan 52.058653-0.

4.000,00

2

CÓDIGO: RP-3012

DESCRIÇÃO DO BEM: Caminhão marca Volkswagen, espécie basculante, modelo VW/13.130, ano de fabricação e modelo 1985/1985, combustível diesel, CAP./POT./CIL. 021.60T/130CV, cor predominante azul, Placa AIV-7872, Chassi V013380, Renavan 53.084126-6. (caminhão com pintura branca, regularização por conta do arrematador).

5.000,00

3

CÓDIGO: RP-6282

DESCRIÇÃO DO BEM: Mis/Camioneta Marca Modelo Imp/Renault Trafic FCC, ano de fabricação e Modelo 1998/1998, combustível gasolina, CAP/POT/CIL. 13P001.41T80CV, cor predominante branca, Placa AIT-0864, Chassi 8A1T31CZZWS003826, Renavan 71.452827-7.

4.000,00

4

CÓDIGO: RP-6284

DESCRIÇÃO DO BEM: Car/Camionete/Furgão, Marca Modelo Fiat/Fiorino IE, ano de fabricação e modelo 1997/1998, combustível gasolina, CAP/POT/CIL. 00,65T/076CV, cor predominante branca, Placa AFI-9800, Chassi 9BD255044V8578832, Renavan 68.834432-1.

2.500,00

5

CÓDIGO: RP-3024

DESCRIÇÃO DO BEM: Car/Camionete/C.Aberta, Marca Modelo Toyota/Bandeirante, ano de Fabricação Modelo 1979/1979, Combustível Diesel, CAP/POT/CIL. 01,00T/094CV, cor predominante branca, Placa AIV-7821, Chassi 0J29285, Renavan 51.037871-4. (cabina dupla regularização por conta arrematante).

15.000,00

6

CÓDIGO: RP-1291

DESCRIÇÃO DO BEM: Pas./Microônibus, Marca Modelo Mercedes Benz/608, ano de fabricação e modelo 1977/1977, Combustível Diesel, CAP./POT./CIL. 19P/100CV, cor predominante branca, Placa AIV-8066, Chas. 30830411330575, Renavan 39.434641-6.

5.000,00

7

CÓDIGO: RP-10.927

DESCRIÇÃO DO BEM: Pas/Automóvel, Marca/Modelo VW/Gol CLI, ano de fabricação e modelo 1995/1996, combustível gasolina, cor predominante branca, Placa AFS-5323, Chassi 9BWZZZ377ST175342, Renavan 64.546117-2.

4.500,00

8

CÓDIGO: RP-6285

DESCRIÇÃO DO BEM: Pas/Microônibus, Marca Modelo I/Kia Besta GS Grand., ano de fabricação e modelo 2001/2001, combustível Diesel, CAP./POT./CIL. 016P/04,60T/084CV, Cor Predominante Branca, Placa AKI-5634, Chassi KNHTS732217066844, Renavan 78.559036-6.

10.000,00

9

CÓDIGO: RP-3512

DESCRIÇÃO DO BEM: Pas./Automóvel, Marca Modelo FORD/FIESTA/GL, ano de Fabricação e Modelo 2001/2001, Combustível Gasolina, CAP./POT./CIL. 5P/65CV, Cor Predominante Prata, Placa AKA-3364, Chassi 93FBSZFDA183386917, Renavan 000763967815

3.500,00

10

CÓDIGO: RP-6283

DESCRIÇÃO DO BEM: Mis/Automóvel, Marca Modelo VW/Gol CL, ano de fabricação modelo 1991/1992, Combustível Álcool, CAP./POT./CIL. 005P/00,50T/076CV, Cor Predominante Branca, Placa ACL-0963, Chassi 9BWZZZ30ZMT129638, Renavan 60.184306-1.

2.500,00

11

CÓDIGO: RP-3018

DESCRIÇÃO DO BEM: Car/Caminhão/Basculante, Marca Modelo Ford/F12000 L, Ano de Fabricação 1996/1996, Combustível Diesel, CAP/POT/CIL. 011,80T/134 CV, Cor Predominante Branca, Placa AGO-0284, Chassi 9BFXSLZ9TDB09710, Renavan 65.557271-6.

15.000,00

12

CÓDIGO: RP-1276

DESCRIÇÃO DO BEM: Car/Camioneta/C. Aberta, Marca Modelo Ford/F100A, Ano e Modelo de Fabricação 1986/1986, Combustível Álcool, CAP/POT/CIL. 000,80T/91 CV, Cor Predominante Branca, Placa AGV-7886, Chassi LAAGP39443, Renavan 51.979207-6.

2.000,00

13

CÓDIGO: RP-0623

DESCRIÇÃO DO BEM: Esp./Camionete/Ambulância, Marca Modelo Imp./Kia Besta AB, Ano e Modelo de Fabricação 1997/1998, Combustível Diesel, CAP./POT./CIL. 7P/1,00T/65 CV, Cor Predominante Branca, Placa AHR-9796, Chassi KNHTP7352V6350956, Renavan 690478056-1.

7.000,00

14

CÓDIGO: RP-3013

DESCRIÇÃO DO BEM: Car/Caminhão/Mec.Operac., Marca Modelo DODGE 900, Ano e Modelo de Fabricação 1976/1976, Combustível Diesel, CAP./POT/CIL. 012,00T/138 CV, Cor Predominante Vermelha, Placa AIV-7832, Chassi T027355, Renavan 53.006881-8.

5.000,00

15

CÓDIGO: RP-1278

DESCRIÇÃO DO BEM: Pá Carregadeira Clark Michigan 75.

65.000,00

16

CÓDIGO: RP-3029

DESCRIÇÃO DO BEM: Motoniveladora Caterpillar 120 B Série 64V07675.

55.000,00

17

CÓDIGO: RP-3032

DESCRIÇÃO DO BEM: Rolo Campactador TT Tema Terra Modelo JH0411ADY.

4.000,00

18

CÓDIGOS: RP-11.317, 11.318, 11.319, 11.320, 11.321, 11.322, 11.323, 11.324, 11.325, 11.326, 11.327, 11.328, 11.329, 11.330.

DESCRIÇÃO DO BEM: SEMÁFOROS SEQUÊNCIAL.

CÓDIGOS: RP-11.331, 11.332, 11.333, 11.334.

DESCRIÇÃO DO BEM: CONTROLADORES DE SEMÁFOROS SEQUENCIAL

6.000,00

19

RELAÇÃO Nº 01

CÓDIGOS: RP - 743, 742, 782, 1013, 805, 1581, 1529, 1549, 6078, 1524, 1566, 6073, 1525, 1532, 2124, 2056, 2006, 2305, 2303, 1380, 1381, 361, 250, 1727, 479, 2189, 2179, 2194, 2006, 1758, 1794, 1724, 1745, 1736, 2289, 2310, 1737, 2242, 815, 2140.

DESCRIÇÃO DOS BENS: VIDEO CASSETE, TELEVISOR, LAVADOURA DE ROUPA, RÁDIO, VENTILADOR, BEBEDOURO, CIRCULADOR DE AR, CALCULADORA ELETRÔNICA, FREEZER, MÁQUINA DE SUCO, LIQUIDIFICADOR, LAVADOURA DE ALTA PRESSÃO, ENCERADEIRA, VENTILADOR DE PAREDE, FILTRO ELÉTRICO, RECEPTOR, MÁQUINA DE COPIADORA, DVD, FERRO ELÉTRICO, PLOTTER COPIADORA, MIMEOGRAFO.

150,00

20

RELAÇÃO Nº 02

CÓDIGOS: RP – 5962, 5952, 597, 590, 3882, 1026, 1097, 1098, 853, 854, 3880, 787, 5700, 3881, 1031, 5698, 870, 3883, 869, 878, 3885, 812, 5879, 6014, 2033, 2034, 6001, 6038, 344, 508, 354, 6044, 312, 6008, 6020, 5881, 6018, 6022, 6025, 6084, 6039, 1524, 1743, 1744, 1705, 1715, 5886.

DESCRIÇÃO DOS BENS: ESTABILIZADOR, MONITOR, IMPRESSORA, CPU, CPU ESPECIAL PARA DEFICIENTE, MODEM, SWITCH, TECLADO, SCANNER, NOBREAK.

180,00

21

RELAÇÃO Nº 03

CÓDIGOS: RP – 4425, 4426, 1345, 1186, 1407, 1409, 1049, 1050, 1552, 3257, 3258, 3259, 3260, 3261, 3262, 3263, 3264, 3265, 3266, 3267, 3268, 3269, 3270, 2319, 3861, 3857, 3858, 3859, 2311, 3833, 3834, 3835, 3836, 2299, 2301, 6167, 4411, 4412, 4413, 3238, 3239, 3233, 2257, 2255, 3193, 2277, 3196, 3197, 3198, 3199, 3879, 3878, 3877, 3181, 2288, 1804, 993, 3134, 3058, 3141, 962, 964, 657, 936, 182, 1731, 1792, 3229, 643, 963, 253, 1824, 1766, 769, 334, 3230, 310, 658, 3391, 2748, 2849, 2848, 630, 2774, 214, 441, 1827, 662, 1763, 1193, 1194, 1811, 1492, 2752, 1756, 1762, 643, 1753, 1730, 1729, 4380 à 4392 (13), 4414 à 4424 (11), 4443 à 4466 (24), 4483 à 4500 (18), 4823 à 4846 (24), 5147 à 5152 (6), 4393 à 4400 (8), 4437 à 4442 (6), 4344 à 4366 (23), 4467 à 4481 (15), 4849 à 4857 (9), 1770, 1769, 3221,8114 à 8133 (20), 8075 à 8094 (20), 3200 à 3214 (15), 1798.

DESCRIÇÃO DOS BENS: CARTEIRA ESCOLAR, ARMÁRIO EM MADEIRA, MESA DE CANTO, BERÇO EM METAL, SUPORTES, CADEIRA ESCOLAR, CADEIRA EM MADEIRA, MESA DE MADEIRA, BERÇO TUBULAR, CADEIRA GIRATÓRIA, CADEIRA ALMOFADADA, BANCO ALMOFADO, SOFÁ, ARMÁRIO EM AÇO, BANCO PARA REFEITÓRIO, PIAS, ARQUIVO EM AÇO, FOGÃO INDUSTRIAL, CHAPA INDUSTRIAL, COFRE, MIMEOGRAFO, MÁQUINA DE ESCREVER, BANCO DE PLÁSTICO, MESA PARA COMPUTADOR, BANCO DE MADEIRA, MESA PARA ESCRITÓRIO, CADEIRA ESTOFADA, MESA PARA REFEITÓRIO, FRITADEIRA À GAS, BERÇO EM MADEIRA, PORTA BANDEIRA.

300,00




TOTAL

215.630,00

2.3. O bem permanecerá na posse e guarda desta Administração até sua efetiva entrega ao adquirente.


2.4. Os bens poderão ser vistoriados pelos interessados no Terminal de Calcário sito a Estrada Velha para Cambira, (prolongamento da Rua Professor Roberto Resende Chaves, junto ao viveiro municipal), de segunda a sexta feira, horário das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas.
2.5. O arrematante receberá o bem, no estado físico em que se encontra, correndo por conta do mesmo toda e qualquer despesa relativa à transferência até sua propriedade.
2.6. Os interessados deverão tomar conhecimento junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN-PR da existência de débitos dos veículos que pretendem arrematar, a fim de obterem pleno conhecimento do valor a ser pago por ocasião da transferência daquele para seu nome.
2.7. O Edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estão a disposição dos interessados no endereço mencionado no item 1.1, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h e no site www.jandaiadosul.pr.gov.br. Informações poderão ser solicitadas pelo telefone (43) 3432-9250 e pelos e-mails: licitacao@jandaiadosul.pr.gov.br e/ou controleinterno@jandaiadosul.pr.gov.br.
3 – Do Leiloeiro
3.1. O presente Leilão será realizado por intermédio de Leiloeiro Oficial, Sr. Amad Alli Filho, designado pela Portaria nº. 045, de 15 de junho de 2011.
3.2. O Leiloeiro deverá conduzir o leilão de acordo com as cláusulas previstas no presente Edital.
4 - Do Credenciamento e das Condições de Participação na Licitação
4.1. Poderão participar do leilão pessoas físicas maiores ou emancipadas, e pessoas jurídicas regularmente constituídas.
4.2. Os interessados em participar do presente Leilão deverão comparecer no local indicado com os seguintes documentos:
4.2.1. Pessoa jurídica de direito privado:

a) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

b) Cópia autenticada da Carteira de identidade (RG) do sócio com poderes de gerência da empresa;

c) Cópia autenticada do Ato Constitutivo, Estatuto Social ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhada de documentos de eleição de seus administradores; no caso de sociedades civis, deverá ser apresentada a inscrição do Ato Constitutivo acompanhada de prova da diretoria em exercício.
4.2.2. Pessoa jurídica de direito público:

a) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

b) Procuração ou credencial de preposto-representante, assinada pelo responsável pela pessoa jurídica de direito público;

c) Cópia autenticada da Carteira de identidade (RG) do procurador ou preposto representante de que trata a letra “b”.
4.2.3. Pessoa física:

a) Cópia autenticada da Cédula de Identidade (RG);

b) Cópia autenticada de inscrição junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF);

c) Comprovante de residência.
4.3. Os representantes das pessoas jurídicas participantes, caso não sejam sócios, deverão apresentar instrumento de procuração outorgada pelo(s) sócio(s) ou diretor(es) com poderes específicos para representá-las no leilão.
4.4. Todos os documentos mencionados anteriormente poderão ser apresentados em originais ou em fotocópias, devidamente autenticadas em Cartório.
4.5. Os documentos deverão estar em vigência.
4.6. A apresentação do CERTIFICADO DE CADASTRO DE FORNECEDORES do Estado do Paraná, substitui os documentos relativos à Habilitação Jurídica e a Regularidade Fiscal, exclusive aqueles de que tratam os incisos III e IV do art. 29 da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993.
4.7. Os participantes que não apresentarem os documentos exigidos não serão considerados aptos para prosseguir na licitação e, conseqüentemente, não entrarão na segunda fase, ou seja, dos lances.
4.8. Os participantes poderão efetuar seu credenciamento junto à Comissão Licitação e ao leiloeiro a partir das 8horas, do dia 03 de março de 2015 até o início da etapa de lances na data do leilão.
5 – Das Condições Gerais
5.1. O lance inicial deverá ter como base o valor mínimo (valor da avaliação atribuída ao item constante no presente edital). Os lances deverão ser apresentados e aceitos conforme as Normas de Leilão Público vigentes.
5.2. Os preços deverão ser oferecidos exclusivamente em moeda brasileira.
6 – Do Julgamento e Classificação das Propostas
6.1. O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja superior ao da avaliação.
6.2. Não será permitida a arrematação do bem por valor inferior ao da avaliação.
6.3. Não se considerará qualquer oferta ou vantagem não prevista neste instrumento, bem como proposta alternativa, nem preço ou vantagem baseado nas ofertas dos demais proponentes.

7 – Dos lances
7.1. Os lances serão verbais a partir do preço mínimo estabelecido no item 2.2, considerando-se o vencedor o licitante que houver oferecido maior oferta por lote.
8 – Da Arrematação dos Bens
8.1. O arrematante deverá efetuar o pagamento da quantia ofertada, à vista:
I - Pagamento de 100% do valor de arremate no momento do leilão; ou

II - Pagamento de 10% do valor de arremate no momento do leilão e de 90%, em até 03(três) dias úteis após o leilão.


8.2. O arrematante deverá efetuar o pagamento por meio de depósito bancário em espécie ou transferência bancária, AMBOS IDENTIFICADOS – Banco do Brasil S/A, nº. 001, Agência 0856-7, Conta Corrente 18.497-7, favorecido ao Município de Jandaia do Sul. Devendo apresentar o comprovante de depósito ou de transferência no Departamento Financeiro para emissão do recibo assinado pela Diretora do Departamento, o qual será solicitado no ato da entrega do bem.
8.3. Após a arrematação, que se consuma com a “batida do martelo”, não será aceita, em qualquer hipótese, a desistência do arrematante quanto ao bem arrematado.
8.4. A desistência do(s) bem(ns) arrematado(s) implicará ao arrematante multa de 20% sobre o valor arrematado, bem como, as penalidades de suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar pelo prazo de até 02 (dois) anos; e de Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, que será concedida sempre que o licitante ressarcir os prejuízos causados e depois de decorrido o prazo da sanção.
9 - Da Retirada do Bem
9.1. A retirada do bem arrematado dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos e comunicados, após a data da homologação do leilão.
9.2. O bem deverá ser retirado pelo arrematante no local designado pela Comissão, mediante a apresentação de recibo de quitação assinado pela Diretora do Departamento Financeiro.
9.3. Caso a retirada tenha sido delegada a um representante de pessoa jurídica, será necessária a apresentação de procuração outorgada pelo(s) sócio(s) ou diretor(es) com poderes específicos para a prática do ato.
9.4. A não retirada do bem pelo arrematante no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da comunicação para tanto, implicará em abandono, retornando o bem a depósito para ser leiloado em outra oportunidade, sem direito à restituição do valor pago pela arrematante.
10 – Da Ata
10.1. Encerrado o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurará o bem vendido, bem como a correspondente identificação do arrematante e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

10.2. A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Comissão de Licitação, pelo leiloeiro e credenciados que desejarem.


11 - Da Adjudicação e Homologação
11.1. Os atos de adjudicação e homologação serão praticados com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei Federal n°. 8.666/93.
11.2. Após o julgamento e classificação das propostas e lances o processo licitatório será encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal para fins de deliberação quanto a homologação do certame e a adjudicação de seu objeto ao proponente vencedor.
11.3. O Sr. Prefeito Municipal poderá revogar a presente licitação por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado pertinente e suficiente para justificar tal conduta, e a anulará por ilegalidade de ofício ou mediante provocação de terceiros, de parecer escrito e devidamente fundamentado.
11.4. O resultado deste certame será divulgado através de publicação no Órgão Oficial de Imprensa do Município de Jandaia do Sul – Jornal Tribuna do Norte e no site do município: www.jandaiadosul.pr.gov.br .
12. Dos Recursos
12.1. Somente serão aceitos recursos previstos na Lei Federal nº. 8.666/93, os quais deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul no horário das 08 às 11 horas e das 13 às 17 horas, devendo ser dirigidos ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação.
13 – Do Direito de Manifestação dos Participantes
13.1. Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas para a Comissão de Licitação, até dois dias úteis antes da data do evento, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93.
13.2. Esclarecimentos relativos à presente licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, somente serão prestados quando, solicitados formalmente a Comissão de Licitação e/ou Leiloeiro, sito à Praça do Café, nº 22, Centro – CEP 86.900-000 – FAX (0xx43) 3432-9262, FONE (0xx43) 3432-9250, de segunda a sexta-feira nos horários das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas ou através dos e-mails: licitacao@jandaiadosul.pr.gov.br e/ou controleinterno@jandaiadosul.pr.gov.br .
14 – Disposições Finais
14.1. Decairá do direito de impugnar os termos deste instrumento, o licitante que não o fizer até o segundo dia útil antes da data estabelecida no preâmbulo deste instrumento, para abertura da licitação.
14.2. A participação nesta licitação implica aceitação plena das normas constantes deste instrumento.
14.3. A Comissão poderá relevar omissões puramente formais nas propostas apresentadas pelos licitantes.
14.4. A Lei Federal nº. 8666/93 regerá as hipóteses não previstas neste instrumento convocatório.
14.5. O simples oferecimento de lances para aquisição do bem, implica no conhecimento e total aceitação das condições previstas neste Edital.
14.6. Em qualquer fase do certame, a Administração poderá, atendendo ao interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogar parcial ou totalmente o Leilão, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo. Poderá, ainda, adiar as sessões, alterando a data de sua realização. Em qualquer das hipóteses a Administração o fará por despacho fundamentado, assegurando o Contraditório e a Ampla Defesa.
14.7. Fica eleito o Foro de Jandaia do Sul para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Licitação, com renúncia a outros, por mais privilegiados que sejam.

Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul, 09 de fevereiro de 2015.




DEJAIR VALÉRIO

- Prefeito -


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