Área 5 – Economia Política, Metodologia e História Econômica do Nordeste. Demanda Efetiva no Longo Prazo e no Processo de Acumulação: o debate Sraffiano a partir do Projeto de Garegnani (1962) Vivian Garrido Moreira



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Área 5 – Economia Política, Metodologia e História Econômica do Nordeste.

Demanda Efetiva no Longo Prazo e no Processo de Acumulação: O Debate Sraffiano a partir do Projeto de Garegnani (1962)
Vivian Garrido Moreira
Mestrado no Instituto de Economia da UFRJ, título da dissertação: Demanda Efetiva e Crescimento na Abordagem Sraffiana: fundamentos teóricos e aplicações (2007).

Doutorado em Economia do Desenvolvimento pela FEA-USP, título da tese Distribuição de renda e crescimento econômico: uma análise à luz da financeirização brasileira (2014).

Foi professora substituta do departamento de economia da UFSC (2008-2010) e da Faculdade do Litoral Catarinense (2008).

Atualmente fazendo pós-doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Londrina, com pesquisas sobre as abordagens heterodoxas para a teoria do crescimento econômico.

Rua Espírito Santo, nº1679, apto. 1302. Centro, Londrina.

CEP: 86020-420. PR

vivian_garrido@yahoo.com.br

tel: (43) 99607-6701



Franklin Serrano

Mestrado no Instituto de Economia UFRJ, título da dissertação: A teoria dos preços de produção e o princípio da demanda efetiva (1988).

Mestrado e Doutorado na Faculty of Economics and Politics, University of Cambridge (Inglaterra), título da tese: The Sraffian Supermultiplier (1996)

Atualmente Professor Associado no IE-UFRJ, com pesquisas na área de economia política em temas de economia Sraffiana teórica e aplicada.

Rua Aperana, nº 57, apto. 302. Leblon, Rio de Janeiro.

CEP: 22450-190. RJ

franklinserrano@gmail.com

tel: (021) 99572-1701



Área 5 – Economia Política, Metodologia e História Econômica do Nordeste.

DEMANDA EFETIVA NO LONGO PRAZO E NO PROCESSO DE ACUMULAÇÃO: O DEBATE SRAFFIANO A PARTIR DO PROJETO DE GAREGNANI (1962)

RESUMO

O artigo discute a evolução do projeto sraffiano, iniciado em 1962 por Garegnani, de desenvolver uma teoria da demanda efetiva de longo prazo. Tratamos tanto dos aspectos metodológicos quanto analíticos, começando com a questão da compatibilidade entre o princípio da demanda efetiva e a abordagem clássica do excedente. Discutimos as relações entre os graus efetivo e normal da utilização da capacidade e o problema do caráter dual do investimento. A seguir relacionamos estes conceitos com a noção de posições de longo prazo e a análise do processo de ajustamento da capacidade à demanda no processo de acumulação de capital.



Palavras-chave: Garegnani, demanda efetiva, acumulação, abordagem do excedente

Classificação JEL: B31, B51, O11, O40

EFFECTIVE DEMAND IN THE LONG PERIOD AND IN THE PROCESS OF ACCUMULATION: THE SRAFFIAN DEBATE BASED ON GAREGNANI’S (1962) PROJECT


ABSTRACT

We discuss the evolution of the sraffian project, initiated in 1962 by Garegnani, of developing a long period theory of effective demand, dealing with its methodological and analytical aspects. Starting with the question concerning the compatibility between the principle of effective demand and the classical surplus approach, we then deal with the relationship between the actual and normal degrees of capacity utilization and the problem of the dual character of investment. These concepts are then related to the notion of long period positions and the analysis of the adjustment of capacity to demand in the process of capital accumulation.



Keywords: Garegnani, effective demand, accumulation, surplus approach

JEL classification: B31, B51, O11, O40



  1. Introdução: o relatório SVIMEZ de 1962

O programa de pesquisa sraffiano, no seu conteúdo mais amplo, vem evoluindo através de alguns polos, ditos “separados”, pois, a teorização de cada um destes pode ser feita de modo parcialmente independente dos outros (Garegnani, 2007). A obra de Sraffa (1960) é o ponto de partida e o centro de referência para uma retomada das teorias que se baseiam no conceito de excedente. Sraffa reconstruiu a teoria da distribuição e dos preços relativos baseado na economia política clássica (e Marx) de onde se origina a atual abordagem do excedente e retomou de modo ampliado essa antiga abordagem. Essas teorias separadas, que são o núcleo da teoria da distribuição e dos preços relativos, têm como objeto de estudo as variáveis tomadas como exógenas no livro de Sraffa, quais sejam: uma das variáveis distributivas (o salário real ou a taxa de lucro), dada por fatores político-institucionais, sendo a outra variável determinada residualmente com base no excedente; as técnicas disponíveis e os níveis setoriais e agregado do produto, bem como sua taxa de crescimento.

O presente trabalho diz respeito a teoria da determinação do produto agregado e de sua evolução no tempo, o que o conecta com a teoria da acumulação, dentro da abordagem sraffiana. Vamos examinar criticamente a evolução do programa de pesquisa iniciado por Garegnani (1962), na qual, tanto o nível do produto agregado quanto o processo de acumulação são liderados pela demanda, sustentados a partir da teoria da demanda efetiva de Keynes e Kalecki, em um contexto de longo prazo. Neste caso, os preços de produção relativos e a distribuição funcional da renda são determinados de acordo com a abordagem do excedente. Para orientar esta pesquisa, tomaremos como referência fundamental o trabalho pioneiro de Garegnani (1962), cuja publicação nos meios científicos se fragmentou em várias etapas.

Este trabalho se constitui num relatório de pesquisa encomendado pela fundação SVIMEZ1 para estudos sobre o desenvolvimento do sul da Itália, intitulado “O problema da demanda efetiva no desenvolvimento italiano”. Tal relatório estava divido em duas partes: uma teórica e uma aplicada. Na parte teórica, Garegnani se debruça sobre as então recentes contribuições de Sraffa (1960) e Garegnani (1960) acerca dos fundamentos da abordagem do excedente e da crítica à abordagem marginalista, para argumentar que o crescimento da economia e do emprego a longo prazo, mesmo na região mais atrasada da Itália, era basicamente restrito pela demanda e não por fatores de oferta. E, adicionalmente, argumenta que o aumento do investimento seria beneficiado por uma política de aumento (e não redução) dos salários reais e do consumo em geral, ao contrário da visão dominante tanto entre os marginalistas quanto nas análises da chamada economia do desenvolvimento. Além do interesse especifico da pesquisa e sua proposta, o que tornou este relatório bastante influente entre sraffianos foi o grau de detalhamento e rigor da parte de fundamentos teóricos, assim como a originalidade da visão de crescimento liderado pela demanda efetiva a longo prazo e compatível com a abordagem clássica do excedente proposta por Garegnani.

Porém, embora inovadora, a publicação desta análise teórica dentro de um relatório de pesquisa em edição limitada e escrito em italiano certamente restringiu o seu impacto inicial. Aos poucos e ao longo dos anos, capítulos isolados da parte teórica do relatório, em versões substancialmente revisadas, foram sendo publicados nos meios acadêmicos. Esta parte teórica também se dividia em duas partes2: uma mais crítica, onde se examinava a relação entre as diferentes abordagens para a teoria da distribuição e preços relativos e as teorias do produto e emprego; e uma parte mais construtiva, onde se delineavam aspectos da visão de crescimento liderado pela demanda proposta. Esta parte construtiva, por sua vez, também se compunha de duas partes: uma onde se examinavam as consequências mais gerais da independência, mesmo a longo prazo, do investimento em relação à poupança de plena capacidade; e outra onde se discutiam os principais determinantes do investimento privado produtivo nesta visão.

A parte crítica foi revisada e publicada em revista na Itália em 1964/65 e em inglês apenas em 1978/79 (Garegnani 1978/79). Este se tornou provavelmente o artigo mais influente de Garegnani. Já a parte construtiva foi publicada de forma mais fragmentada. Inicialmente circulou, e só parcialmente, em cópias mimeografadas a partir de um paper apresentado numa conferencia (Garegnani, 1982). A versão definitiva só foi publicada num livro em 1992 (Garegnani, 1992), mas ainda era parcial. Finalmente, o restante desta parte construtiva (não revista pelo autor) só foi traduzida para o inglês e publicada postumamente em 2015 (Garegnani, 2015). Dado nosso interesse no debate internacional da literatura sraffiana, estes trabalhos serão discutidos aqui na ordem em que foram publicados em inglês.

Serão tratados tanto aspectos metodológicos quanto analíticos, começando com a questão mais geral da compatibilidade entre o princípio da demanda efetiva e a abordagem clássica do excedente (Garegnani, 1962[1978-79]) (seção II). Prosseguiremos com seção III, dividida entre a discussão da independência do investimento em relação a poupança de plena capacidade, isto é, da negativa da lei de Say no trabalho de Garegnani (subseção III.1), tratando também de algumas implicações teóricas deste tema. Segue-se daí a incorporação deliberada do princípio da demanda efetiva no longo prazo, com base em aspectos relacionados ao processo de ajustamento da capacidade à tendência da demanda (subseção III.2). Essas duas últimas subseções são construídas com base em Garegnani (1962[1992]). A partir deste ponto, apresentaremos os problemas e discussões característicos de um debate interno na literatura sraffiana, que, afinal, surgiram como resultado da incorporação do princípio da demanda efetiva à esta literatura, passando, respectivamente, pela caracterização das posições de longo prazo, o dimensionamento do grau de utilização normal e finalizando com o ajustamento da capacidade à demanda entre vários autores (seção IV). Finalmente, elencaremos os elementos presentes em Garegnani (1962[2015]), que trazem, essencialmente, a intuição para a resolução das próprias críticas e controvérsias apresentadas na seção IV, fechando o artigo (seção V).



  1. Conexão do princípio da demanda efetiva com a abordagem clássica do excedente: Garegnani (1978/79)

A análise que aqui faremos do trabalho de Garegnani se sustentará em três eixos fundamentais que compõem esta e as duas subseções da próxima seção.

O objetivo principal do artigo seminal de Garegnani  Notes on consumption, investment and effective demand  era mostrar a compatibilidade do princípio da demanda efetiva com a abordagem clássica do excedente, a partir da constatação de um dispensável uso da lei de Say por D. Ricardo, que, em resumo, poderia ser removida sem qualquer prejuízo estrutural para toda a construção teórica erigida por esse último para determinar a taxa de lucro. Assim, os fundamentos da estrutura analítica clássica, como geração de um excedente, relação inversa entre taxa de lucro natural (normal) e salário real, processo de escolha das técnicas etc., poderiam dispensar a hipótese de lei de Say para validarem-se. A sequência do texto mostra que não apenas a lei de Say, mas também o pleno-emprego3 surgem enquanto necessidade teórica, apenas a partir das incursões da teoria neoclássica, cuja estrutura fundamental, ao basear-se no princípio da substituição4 gera mecanismos endógenos, tanto garantindo a existência de demanda correspondente a qualquer nível de oferta (lei de Say), quanto fazendo com que esse nível corresponda ao de pleno-emprego, caso não haja nenhum elemento de perturbação do mecanismo de mercado. Daí toda teoria econômica fundamentada nos princípios marginalistas acaba por impor logicamente, mesmo que ressalvando imperfeições de curto prazo, o mecanismo de adaptação da demanda à oferta (lei de Say), via substituição, e a tendência ao pleno-emprego. O rompimento com esses dois conceitos junto com a tentativa de estabelecer papel ativo para demanda efetiva no longo prazo implicaria, portanto, no rompimento com os fundamentos teóricos marginalistas, mas não com os fundamentos clássicos (embora Keynes não distinguisse corretamente as duas abordagens). Portanto, o projeto de pesquisa proposto por Sraffa, e fundamentalmente divulgado a partir deste trabalho de Garegnani, se abriu em três frentes: 1) a crítica e derrubada da estrutura interna da abordagem neoclássica; 2) a retomada da abordagem clássica original (ou abordagem do excedente) como alternativa para continuidade da pesquisa econômica; e 3) a conexão do princípio da demanda efetiva com a abordagem clássica.

A primeira frente mencionada acima, inicia-se, portanto, com a crítica ao mecanismo neoclássico de substituição de fatores. Essa crítica possui uma diferença essencial em relação a grande maioria das críticas à teoria neoclássica. O problema com a maioria das críticas é que elas se dão na construção de obstáculos ou imperfeições que atuam como barreiras ao pleno-emprego. A natureza desses obstáculos é sempre exógena à lógica central dos mecanismos neoclássicos de equilíbrio. Mesmo a obra de Keynes (1936), sofre deste problema5. Construindo uma crítica interna (e não externa como ocorre à maioria dos críticos à teoria neoclássica), Garegnani mostra que, independentemente de incerteza ou rigidez de preços ou da taxa de juros, ou qualquer fator exógeno, o funcionamento dos mecanismos de condução ao pleno-emprego não pode ser assegurado numa economia, a menos que o capital seja homogêneo6, hipótese imprescindível para a lógica do argumento marginalista. Ao derrubar a lógica do mecanismo de substituição entre os fatores de produção, a crítica de Sraffa e Garegnani implica na quebra da relação inversa entre investimento e taxa de juros, bem como entre demanda por trabalho e salário real,7 esta última, nada mais sendo do que o primeiro postulado sobre o mercado de trabalho, aceito por Keynes (1936).

Dessa forma, a determinação do nível de atividade pela demanda, como propõe Keynes (1936), não se reduz ao caso em que a última aparece impedida por fatores exógenos, geralmente relacionados ao curto-prazo (na ausência dos quais chega-se necessariamente ao pleno-emprego), mas sim num caso bem mais geral, onde, nem sob as hipóteses mais favoráveis, a demanda possui qualquer mecanismo para se enquadrar à oferta. Dito de outra forma, através da crítica, depois conhecida por controvérsia do capital, chega-se à conclusão de que não é possível estabelecer uma resposta do investimento às decisões de poupança (sejam de pleno-emprego ou não), não havendo qualquer mecanismo endógeno nesse sentido. Assim, a taxa de juros que para os neoclássicos exerceria o papel equilibrador entre as decisões de poupar e investir até que se chegue ao pleno-emprego, se torna irrelevante para este fim.

Uma vez que a lógica econômica não implique na ocorrência dos mecanismos neoclássicos de equilíbrio de mercado, a demanda deixa de limitar a produção apenas devido a fenômenos de curto-prazo (ou seja, perturbadores do equilíbrio), permitindo a extensão do princípio da demanda efetiva para uma análise do crescimento/longo prazo das economias. Para atingir esse objetivo, Garegnani procura retomar a abordagem própria da teoria clássica, apresentando uma proposta de continuidade daquela estrutura analítica logicamente compatível com o princípio da demanda efetiva. A retomada desse caminho já se origina em Sraffa (1960), onde fica redescoberta e desenvolvida a teoria do valor dos economistas clássicos e coube a Garegnani lançar as primeiras ideias de conexão da teoria sraffiana com o princípio da demanda efetiva.

Este programa de pesquisa tornará o nível de investimentos completamente independente da poupança de pleno-emprego e mesmo de plena capacidade (do capital já instalado), simplesmente porque o mesmo não tem qualquer necessidade teórica para essa convergência. A explicação para o volume do produto social agregado dependerá agora da demanda também no longo prazo, através de uma nova teoria para o volume de investimentos. Por outro lado, o volume de poupança será também dado pelo volume de investimentos. A não necessidade teórica do pleno-emprego leva, por sua vez, à retomada do conceito de desemprego estrutural dos clássicos, hipótese, inclusive, empiricamente mais plausível. Diferentemente da lógica neoclássica, não mais será necessária a rigidez do salário para “garantir” o desemprego estrutural; ele existirá simplesmente porque a capacidade produtiva é que se ajustará à demanda no longo prazo e não o contrário (quando, na teoria neoclássica, era necessária a queda do salário para ajustar o produto potencial ao tamanho da força de trabalho e a flexibilidade da taxa de juros real garantiria que este produto de pleno emprego seria todo vendido). Não apenas a determinação do produto, mas também a da distribuição será alterada para a retomada do paradigma clássico pois a ruptura com a abordagem marginalista rompe também com a lógica de determinação de salários e taxas de juros de forma simultânea e endógena, feita com base na otimização do uso de trabalho e capital, respectivamente.8

Enfim, ao romper com a abordagem neoclássica e recuperar o caminho para a retomada da abordagem clássica do excedente, Garegnani libera também o caminho para que a demanda agregada seja independente da oferta, num sentido amplo (determina a produção no presente e posteriormente induz investimento), e este é o primeiro passo para a ligação entre demanda efetiva e abordagem do excedente, sendo o primeiro eixo fundamental de Garegnani que gostaríamos de destacar neste trabalho.


  1. Independência do investimento em relação a poupança de plena capacidade e o ajuste da capacidade à tendência da demanda no processo de acumulação: Garegnani (1992)

III.1. A ausência de trade-off entre consumo e investimento em Garegnani (1992)

O artigo de Garegnani (1992) entra mais diretamente na questão da demanda efetiva concentrando a maior parte da crítica no fechamento teórico da equação de Cambridge via distribuição, como ficou muito conhecido a partir das contribuições de Joan Robinson (1956, 1962). Nesta subseção, vamos nos concentrar em mostrar a crítica à equação de Cambridge, por objetivo didático de melhor organizar as ideias do autor e, no próximo, focaremos propriamente na defesa da demanda efetiva por parte de Garegnani.



O principal argumento deste artigo está na elasticidade que a economia capitalista possui, reagindo aos incentivos para um crescimento mais rápido ou mais lento, levado a cabo através de variações endógenas na capacidade produtiva. Isso torna meramente temporária a natureza de grandes excessos ou deficiências de capacidade, não planejados em relação à demanda. Assim, o ajuste da poupança ao investimento se faria com o consumo variando na mesma direção do investimento, levando à variação da renda total e do produto potencial e não a uma alternativa entre os componentes de consumo e investimento, através do mecanismo de “poupança forçada” como na visão de Joan Robinson, que só faria sentido se houvesse uma implausível restrição de oferta de longo prazo. Ao contrário, no longo prazo o processo seria de alargamento das margens para expansão do produto em resposta à demanda ao invés do estreitamento sugerido pelos teóricos de Cambridge. Isso acontece porque, potencialmente, qualquer resposta de aumento do investimento, permitiria, no período seguinte, um nível adicional de investimento resultante do uso da capacidade adicional gerada. Portanto, em geral, não há necessidade de mudanças no salário real e consequentemente na taxa de lucro a fim de gerar ou eliminar a poupança correspondente à uma variação do investimento e, pelo contrário, as margens para expansão do produto (e da capacidade) só tendem a aumentar com o tempo e o aumento dos investimentos. Assim, Garegnani argumenta que o ajuste de Cambridge não parece factível diante da elasticidade da renda e da capacidade produtiva.

Outro ponto são as diferentes concepções possíveis para a taxa de lucro em conexão com o grau de utilização. Sobre isso, existem considerações não apenas sobre a abordagem de Cambridge, mas também sobre a dos (neo)kaleckianos em relação aos sraffianos.9 Garegnani destaca que o conceito clássico de taxa de lucro normal está associado à rentabilidade associada ao grau de utilização normal da capacidade, enquanto os autores de Cambridge e kaleckianos utilizam também o conceito de taxa de lucro realizada, que mede a razão entre a massa de lucro realizada e o estoque de capital já instalado. Evidentemente, apenas no caso da taxa de lucro normal clássica existe necessariamente uma relação inversa entre o nível do salário real e a taxa de lucro. No caso da taxa de lucro realizada, a maior ou menor utilização efetiva do capital já instalado elimina a necessidade desta relação inversa. No caso do fechamento cambridgeano ocorre uma conexão direta entre acumulação e distribuição, de modo que a mudança na taxa de acumulação implica na mudança da taxa de lucro efetiva, que será a nova taxa de lucro “normal”; esta figurará no longo prazo com um grau de utilização que é mantido constante, pois a capacidade produtiva não se ajusta a demanda e sim a demanda agregada é que se ajusta a capacidade existente através de mudanças na distribuição.

Para o fechamento dos kaleckianos, uma mudança na taxa de acumulação se reflete diretamente numa mudança do nível de utilização da capacidade, o que não altera a distribuição funcional da renda ou a taxa de lucro normal mas altera, permanentemente, a taxa de lucro realizada ou efetiva, pois nesta visão o grau de utilização da capacidade pode ficar indefinidamente diferente do nível normal, possibilitando que a produção atenda à demanda para um estoque de capital dado. Por isso, os proponentes dessa corrente de ideias alegam, por exemplo, que um aumento exógeno dos salários reais10 não necessariamente afetará a taxa de lucros (questionando a validade da clássica relação inversa lucro-salários), desde que os capitalistas continuem injetando o mesmo volume de gastos no sistema, mantendo assim o volume total de demanda que será atendido pelas variações diretas na produção, bastando-se utilizar mais a capacidade produtiva existente. Ou seja, no caso kaleckiano, não existe exatamente uma conexão entre distribuição normal e acumulação e o conceito de taxa de lucro normal não é fundamental à sua análise de longo prazo.

O fechamento propriamente sraffiano, proposto por Garegnani, uma vez que toma como variável de ajuste o próprio nível da capacidade produtiva (e não a distribuição ou o grau de utilização efetivo), implica que a concorrência (efetiva e potencial) imponha que a taxa de lucro contida na determinação dos preços normais seja a que é tomada como referência para os novos investimentos, ou seja, a taxa de lucro normal (obtida tendo como referência o grau de utilização normal). Isto ocorre porque os montantes de novos investimentos sempre serão efetuados com o objetivo de tentar criar capacidade para atender a demanda esperada ao grau de utilização normal, pois, ao mesmo tempo que não é nada lucrativo criar capacidade além do necessário, a concorrência impõe que as firmas não subdimensionem a capacidade em relação às suas concorrentes. Além disso, nesta visão é a taxa de lucro realizada que tende a se ajustar ao nível da taxa de lucro normal, através do processo de ajuste do estoque de capital à tendência da demanda. Por exemplo, um aumento exógeno do salário real, dadas as técnicas em uso, reduziria a taxa de lucro normal e, supondo inalterada a tendência dos gastos capitalistas totais que não criam capacidade e que os trabalhadores não poupam, tenderia a manter inalterada a taxa de lucro realizada, pois nem a massa de lucros nem o estoque de capital inicialmente se modificaram. Mas como o aumento do salário aumenta o multiplicador, o consumo e o grau efetivo de utilização aumentam. No fechamento kaleckiano a história pode parar por aí, mas, para os sraffianos, há uma tendência do investimento de seguir o princípio de ajuste do estoque de capital e, assim, o investimento induzido por este maior grau de utilização tenderá a ampliar o estoque de capital até que a massa de lucros realizados em relação ao último (a taxa de lucro realizada) se iguale a taxa de lucro normal, agora menor. Assim, na abordagem sraffiana, apesar da relação inversa entre salário real e taxa de lucro normal e da tendência da taxa de lucro realizada se aproximar da taxa de lucro normal, não há conexão necessária entre acumulação e distribuição, mesmo com o grau de utilização tendendo a seu nível normal. Tanto que no exemplo acima, ocorrem aumento do salário real e queda na taxa normal de lucro e, apesar disso, o estoque de capital é, ao final, permanentemente maior do que antes11, o que enfim significa que a relação inversa entre as variáveis distributivas não se opera da mesma forma que na versão de Cambridge (e a expansão da capacidade evidencia que não há restrição de oferta), não devendo ser confundida com a última.

Portanto, concluímos esta seção mostrando que o princípio do ajuste do estoque de capital garante um resultado efetivo de relação inversa entre as variáveis distributivas e de tendência à normalidade do grau de utilização e, mesmo que aparentemente enganoso, isso é justamente o oposto tanto do ajuste de Cambridge quanto da lei de Say, e é decorrente de uma versão consideravelmente mais “forte” do princípio da demanda efetiva, levada de fato para o longo prazo. Com isso chegamos ao segundo eixo fundamental de Garegnani para os fins deste trabalho: tanto a lei de Say quanto o ajuste de Cambridge, ou seja, as duas principais versões explicativas para um trade-off entre consumo e investimento, são inadequadas como instrumento analítico da abordagem sraffiana.

III.2. A afirmação do princípio da demanda efetiva em Garegnani (1992)

Nesta subseção, conforme adiantado, nos concentraremos nos esforços de evidenciação do princípio da demanda efetiva em Garegnani (1992). Inicialmente, o autor se baseia num esquema analítico muito simples, no qual a taxa de crescimento do investimento (e, portanto, do estoque de capital) é dada exogenamente e todo o consumo é induzido. Formalmente o esquema se reduz a algo como:



Onde I/K é a taxa de crescimento do estoque de capital I/Y é a parcela do investimento no produto Y/Y* é o grau efetivo de utilização da capacidade e Y*/K é a relação técnica capacidade normal/capital (a inversa da relação normal capital-produto, v). Dada a hipótese de consumo totalmente induzido e uma propensão média e marginal a consumir igual a (1-s), esta equação pode ser rescrita como:



Garegnani (1992) usa uma equação deste tipo para mostrar que a taxa garantida s/v não é a taxa de crescimento, nem do produto, nem do produto potencial e sim a taxa máxima que o produto potencial poderia crescer se a utilização da capacidade fosse mantida em seu nível normal continuamente sem interrupções. Assim, demonstra que mesmo um desvio temporário da utilização normal (aqui u=1), no qual ocorre uma subutilização por apenas um período e depois a taxa de crescimento do investimento volta ao valor da taxa garantida por hipótese, implicaria numa grande diferença cumulativa nos níveis futuros da capacidade produtiva da economia, por conta dos investimentos futuros que deixariam de ocorrer pois a capacidade produtiva que os acomodaria deixou de ser criada a partir da subutilização da capacidade corrente. Com base neste ponto, nota-se que o autor postula que uma redução do crescimento do investimento que cause uma determinada subutilização no presente implica na redução do ritmo de criação de capacidade produtiva, reduzindo seu tamanho potencial futuro, e, logo, o potencial de novos potenciais produtivos, independentemente da possibilidade de que, no futuro, sejam restabelecidas as condições de crescimento equilibrado com u =1. Porém, aqui fica aberta uma lacuna, pois, se de um lado o autor inicialmente supõe o investimento exógeno, de outro está assumindo (a exemplo do que já foi discutido na seção anterior dentro do próprio trabalho de Garegnani) que o mesmo é (no mínimo parcialmente) induzido pelas variações do grau de utilização. A imprecisão sobre isso torna ainda mais difícil entender em que condições seria possível o próprio restabelecimento das condições futuras de crescimento equilibrado, sugerida por hipótese. Garegnani (1992) mostra também, simetricamente, o grande efeito cumulativo positivo para os níveis de capacidade produtiva no futuro de uma utilização da capacidade acima da normal, mesmo que temporária.

A partir daí, tenta argumentar que essa analise demonstraria que é possível que a capacidade produtiva da economia e o produto cresçam em linha com a demanda a taxas muito variadas e independentes da taxa garantida determinada pela propensão a poupar a plena capacidade. E que isso seria plenamente possível por meio de pequenos desvios no grau de utilização médio da capacidade em relação ao normal ao longo do tempo (u ≠1). Percebamos como Garegnani, neste ponto, procura evidenciar que a demanda determina a oferta, no seu sentido amplo (determina a produção corrente e induz o investimento), pois os desvios mencionados só aparecem na medida em que a demanda efetiva se diferencia da capacidade instalada e são eles que motivam, por sua vez (quando persistentes), a variação dos investimentos. Em outras palavras, aqui fica intuído o princípio da demanda efetiva como instrumento analítico adequado para a abordagem do excedente no longo prazo (e não apenas a inadequação da lei de Say ou do mecanismo de poupança forçada). Este é o terceiro eixo fundamental de Garegnani que gostaríamos de aqui evidenciar.

A ideia de destaque do artigo de Garegnani (1992) é a constatação de que a variabilidade do grau de utilização, a partir de uma capacidade produtiva inicial dada, surge como principal indício de que a demanda efetiva realmente possui papel ativo (e é a variável independente) na condução do crescimento. Esse argumento básico aparece, dinamicamente, da seguinte maneira: dada uma capacidade produtiva inicial, se vale o princípio da demanda efetiva, ou devemos supor que essa capacidade não será normalmente utilizada no primeiro período, ou, caso ela seja normalmente utilizada no primeiro período, então não o será em algum dos períodos seguintes. Mas, note-se que, para que a variação do grau de utilização fosse observada na análise, foi necessário, antes, garantir que a capacidade instalada permanecesse constante. E, apenas num segundo momento, por meio da variação induzida no investimento, a capacidade, antes dada, pôde se modificar.

Through comparatively small increases (decreases) in the degrre of utilization of existing capacity, changes in the level of investment can bring about those faster (slower) increases of productive capacity itself, which will then result in that rough correspondence between productive capacity and output which can be observed historically. (GAREGNANI, 1992, p. 62, grifo nosso)

Estamos fazendo questão de apresentar essa distinção na análise, para deixar claro que, a partir do momento em que a capacidade começa a se modificar, e enquanto isso estiver acontecendo, não é possível, a rigor, estabelecer conclusões precisas sobre o grau de utilização. Diante de uma análise de mudança da capacidade, o próprio conceito de “utilização” não pode ser adotado, a menos que se especifique a qual capacidade se refere. No caso de Garegnani, foi tomada como referência a capacidade inicial, posto que as variações de seu uso forneciam os meios capazes de sustentar o principal argumento do autor: a mudança da própria capacidade, como resposta à demanda no longo prazo.

Assim, a afirmação de que o desvio da utilização normal da capacidade seria uma evidência do princípio da demanda efetiva, obviamente não contradiz a tendência à normalidade do grau de utilização oriunda do ajuste do estoque de capital, discutido na seção anterior (apesar da imprecisão que ainda envolvia a forma como isso se processa)12 e que, afinal, é o fundamento básico para explicar de que forma a demanda agregada esperada (e não a poupança potencial) determina o investimento.

Antes de finalizar esta seção, vamos retomar a imprecisão discutida acima, pois, de certa forma, ela está na base de boa parte dos desentendimentos analíticos que veremos a seguir. Notemos que, embora o argumento de Garegnani esteja correto a respeito dos possíveis efeitos sobre os níveis de capacidade produtiva futura de pequenos desvios temporários do grau de utilização, basta examinar a equação da taxa garantida acima para notar que o mesmo não pode ser dito sobre a taxa de crescimento médio do investimento, da economia e da capacidade produtiva. Por exemplo, uma redução permanente da taxa de crescimento do investimento (e do capital) digamos de 3% para 1,5% ao ano implicaria numa enorme redução do grau médio efetivo de utilização da capacidade no esquema acima que cairia para 50% da utilização normal permanentemente (se a queda fosse de 3% para um, u cairia para 0,33). Neste mesmo esquema, partindo de uma situação de utilização normal, uma aceleração do crescimento da mesma magnitude levaria a um grau de sobreutilização da capacidade permanente de 100%, o que é ainda mais implausível. Essas variações enormes e permanentes são totalmente implausíveis e evidentemente incompatíveis com o que Garegnani queria demonstrar. Mas isso é claramente causado pela impossibilidade de supor uma taxa de investimento exógena, que não reage às variações do grau de utilização, ao mesmo tempo em que é suposto um balanceamento entre capacidade e demanda no longo prazo. Por outro lado, se a taxa de crescimento do investimento for tornada endógena, ou seja, o investimento se tornar induzido, vai aparecer imediatamente o problema da instabilidade harrodiana, pois menores (maiores) valores de u induziriam menores (maiores) valores de g, que levariam a menores (maiores) valores de u e assim sucessivamente. Vemos aqui que, embora tendo intuições na direção da solução do problema do caráter dual do investimento, Garegnani (1992) ainda mantém a dificuldade analítica básica que se reproduzirá de formas variadas pela literatura.

Atente-se para a dualidade da ideia de que os pequenos desvios do grau de utilização, apesar de servirem de evidência de que o produto é determinado pela demanda, é justamente por serem pequenos  o que quer dizer que não se distanciam sistematicamente de sua gravitação para o nível normal  que eles evidenciam, simultaneamente, a existência de um movimento da capacidade produtiva total no sentido de se ajustar à demanda agregada. Caso contrário, isto é, se os desvios fossem se expandindo sistematicamente, estaríamos presenciando apenas que a demanda determina o nível efetivo de produto, mas não a capacidade. Embora seja bastante claro que a intenção do autor era provar ambos, é justamente neste último ponto que o problema do ajuste da capacidade fica tão malparado por tantos anos entre os sraffianos. A seguir, discutiremos parte dessas controvérsias.



  1. Rumo a esclarecimentos para o projeto de Garegnani: controvérsias sraffianas sobre a definição de longo prazo, de grau de utilização normal e sobre o ajuste da capacidade.

Nas seções anteriores, o texto foi organizado com vistas a expor os argumentos de Garegnani a partir de três eixos fundamentais: 1 – a crítica e descarte do caminho marginalista de teorização do crescimento econômico, reabrindo o caminho para a retomada da abordagem clássica do excedente; 2 – a inadequação da lei de Say (e também do ajuste de Cambridge) dentro desta abordagem do excedente; 3 – a adequação do princípio da demanda efetiva à estrutura analítica desta mesma abordagem. No final da última seção, vimos que, embora a intenção de Garegnani hoje nos pareça muito clara sobre o acolhimento teórico do princípio do ajuste do estoque de capital, o fato é que diversas controvérsias na literatura se levantaram sobre este ponto. Elencaremos aqui, três importantes discussões entre autores sraffianos: a concepção de longo prazo, a concepção de normalidade do grau de utilização e, a partir desses duas primeiras, a própria (e polêmica) concepção do princípio de ajustamento do estoque de capital no longo prazo.

IV. 1. A caracterização da posição de longo prazo

A caracterização da posição de longo prazo da economia já gerou bastante ambiguidade na literatura sraffiana. Todos os autores envolvidos concordam que nesta posição prevalecem os valores normais da taxa geral de lucros e dos preços relativos e pode existir amplo desemprego do trabalho. A problemática começa no questionamento sobre se o estoque de capital deve necessariamente estar plenamente ajustado (com o grau de utilização normal) ao nível (e composição) da demanda efetiva numa posição de longo prazo.

Segundo Eatwell (1979, 1983), Milgate (1982) e Eatwell & Milgate (1983), a resposta seria sim. Para Vianello (1985) também, a posição de longo prazo seria uma posição de “pleno ajustamento” da capacidade à demanda.13 Ciccone (1986, 2011) e Garegnani (1992) argumentam que uma posição de longo prazo não necessita ser caracterizada desta forma e é compatível com situações onde o grau efetivo da utilização da capacidade produtiva (tanto agregado quanto setorial) pode ser bem diferente do seu nível normal ou planejado. Esta visão aparece inicialmente no trabalho de Ciccone (1986). Ali se reconhece que, num sistema de livre concorrência, o cálculo dos preços normais deve ser realizado tendo como referência o nível normal de utilização da capacidade (custo fixo por unidade de produto ao nível da utilização normal da planta). Porém, isso não significa que o nível efetivo de utilização também precise ser normal para que sejam realizados os preços normais. Para a gravitação dos preços de mercado aos preços normais, é suficientemente que a produção em cada setor (e não necessariamente a capacidade produtiva) se ajuste plenamente à demanda efetiva. Como a produção, em geral, possui suficiente margem para se alterar através dos diferentes níveis de utilização da capacidade, não há necessidade de que a própria capacidade (ou seja, o estoque de capital total) esteja em sintonia fina com a demanda no conceito de longo prazo considerado pelo autor. Portanto, a princípio, é bastante provável, sobretudo devido a indivisibilidades e a longa vida útil de vários itens do estoque de capital fixo, que a produção e os preços se ajustem às suas posições de longo prazo com níveis de utilização ainda diferentes do normal.

Nesta situação, embora a taxa de lucro realizada sobre o capital já instalado possa diferir entre os setores, a taxa de lucro que se pode esperar nos novos investimentos é uniforme e igual a taxa de lucro normal14. Segundo Ciccone (1986) essa uniformidade da taxa de lucros nos novos investimentos requereria apenas, para um dado nível de demanda, que o tamanho relativo das indústrias seja tal que não torne mais lucrativo o investimento em qualquer delas em detrimento das outras. E isso, prescinde da hipótese de que o tamanho total do estoque de capital já existente deva manter alguma relação fixa com a demanda. Enfim, o que importa é que as quantidades produzidas estejam em consonância com a demanda efetiva, o que não implica que a capacidade produtiva também esteja e o grau de utilização seja normal. Entretanto, isso não nega que haja uma tendência de ajuste da capacidade à demanda. Mas afirma que as causas que deste processo diferem daquelas concernentes ao ajuste de longo prazo dos preços, pois são causas relacionadas ao, bem mais prolongado e complexo, processo de acumulação de capital.

Ciccone (1986) deixa claro que o ajuste de preços de mercado aos preços normais e das quantidades produzidas e trazidas ao mercado à demanda efetiva são suficientes para caracterizar a tendência as posições normais de longo prazo da economia dentro da abordagem do excedente, e que isso nada implica sobre um possível estudo acerca do ajuste da capacidade:
What has just been said does not exclude the possibility that a tendency of capacity to assume a particular size relative to demand is constantly at work. There is no evident reason, however, for thinking that an adjustment of this type must take place ‘simultaneously’ with the gravitation of prices towards their long-period values; that tendency seems rather to give rise to a slower and more complex , which implies net accumulation (positive or negative) for the economy as a whole ... in any case , a general accumulation or decumulation of capital cannot fail to have a wide-reaching effect on aggregate demand itself , and the achievement of a particular size of capacity relative to that of demand appears in itself to be a process liable to be frustrated for long periods of time… these periods may be longer than those required for normal prices to show themselves as the central positions for actual prices –longer that is ,than the “long period” itself. (CICCONE, 1986, p.10).

É importante deixar claro que, apesar do grau de utilização normal não ser uma condição necessária para o ajuste à posição de longo prazo, ainda assim, é a referência utilizada para o cálculo dos preços normais que deverão prevalecer no longo prazo. Isso significa que, independente da capacidade instalada efetiva num dado momento, para cada novo processo de instalação de capacidade, a intenção de operá-la ao nível normal será sempre uma baliza para as decisões de investimento, na medida em que, para um dado nível de demanda, é, ao grau de utilização normal que será obtida a taxa de lucro normal (através dos preços normais).

Nesta concepção (utilizada também por Garegnani, 1992 e Ciccone, 2011) num contexto de longo prazo tanto o produto quanto a capacidade variam e a demanda efetiva normal seria atendida tanto pela maior utilização da capacidade já instalada anteriormente quanto pela nova capacidade produtiva resultante de investimento mais recente. Este conceito de longo prazo mantém a ideia de que o longo prazo é longo o suficiente para que algum efeito capacidade do investimento tenha que ser levado em conta, mas, ao mesmo tempo, não impõe que o prazo seja tão longo que o ajustamento da capacidade à tendência da demanda seja completo, pois assim que a produção se ajustar à demanda os preços de mercado não terão como se sustentar em níveis diferentes dos preços normais.

Uma implicação da distinção entre as velocidades de ajuste de preços e produção versus o ajuste da capacidade produtiva é que nesta concepção faz sentido falar em preços normais e produto setorial e agregado normais mas, para evitar confusão terminológica e conceitual, não é recomendável o uso da expressão “capacidade produtiva normal” ou de longo prazo, já que a tendência a esta última se daria num prazo “mais longo que o longo prazo”.

Apesar de Ciccone (1986, 2011) e Garegnani (1992) argumentarem em termos de que o ajuste da composição dos investimentos é suficiente para que a taxa de lucro esperada seja a taxa de lucro normal, o ponto central da questão da definição de uma posição de longo prazo com preços normais parece estar ligado ao processo de concorrência entre as empresas. Numa concepção clássica, quando os custos estiverem acima do normal, seja porque o grau de utilização está abaixo, seja porque está muito acima do grau normal de utilização,15 a concorrência, de qualquer forma, não permitiria que os preços fossem elevados acima do normal. A preços mais altos que os normais, outras firmas já no mercado podem estar operando mais próximas ao grau de utilização normal e poderiam aumentar suas parcelas de mercado às custas das firmas que aumentaram seus preços. Além disso, estes preços mais altos podem atrair novos entrantes no mercado que instalariam capacidade de tamanho mais adequado à demanda e obteriam lucros anormais às custas das firmas que aumentaram os preços. Assim, tanto a concorrência dos rivais no mercado, quanto a dos concorrentes potenciais garantem uma tendência de a demanda ser atendida aos preços normais e, conforme observa Garegnani (1979b), a taxa de lucro normal refere-se àquela que estaria sendo realizada no presente por produtores que estivessem utilizando a capacidade ao grau de utilização normal, mesmo quando o grau médio efetivo de utilização da capacidade em um mercado estiver bem diferente do nível normal. Toda esta discussão implica, por seu turno, numa outra controvérsia, envolvendo a própria definição de grau de utilização normal, que é o que vamos discutir a seguir.

IV.2. A definição do grau de utilização normal ou planejado
Uma outra discussão importante diz respeito a própria caracterização dos determinantes do que seria o grau de utilização “normal” da capacidade produtiva em termos de capital fixo. Para Ciccone (1986), na linha aberta por Steindl (1952) a concorrência impõe que as empresas invistam em capacidade grande o suficiente para atender os picos esperados de demanda durante a vida útil dos equipamentos. Dessa forma, o padrão usual (ou convencional) da razão entre média e pico da demanda em cada setor determinaria o grau de capacidade ociosa planejada. Esta relação pico/média refletiria o padrão sazonal e de outras oscilações da demanda observados ao longo de muitos ciclos econômicos e, portanto, o grau de utilização normal de cada setor é tomado basicamente como um parâmetro exógeno na análise da determinação do produto e da acumulação de capital. Kurz (1986) critica esta visão, chamando a atenção para o fato de que o próprio modo de operação do capital fixo, por si só, constitui um típico problema de escolha de técnicas e que mudanças na distribuição de renda e nos preços relativos podem alterar de maneira complexa a técnica escolhida.

Dessa maneira, segundo Kurz (1986), frequentemente pode não valer a pena aumentar o grau de utilização para atender aumentos de demanda, porque, mediante a necessidade de mudança para um regime mais intenso de operação da planta, os custos de produção aumentariam16 e, mediante uma dada configuração da distribuição e preços relativos, não haveria vantagem em efetuar este aumento no grau de utilização. Só valeria a pena alterar o regime de operação da planta se houver mudanças nos preços mais que compensando o aumento dos custos. Finalmente vale notar que, nessa análise, a economia só “escapa” do grau de utilização normal quando migra para “outro” grau de utilização normal, ou melhor, o próprio grau de utilização normal é redimensionado para cada mudança nos preços / distribuição e, desde que os empresários estejam minimizando os custos, a economia sempre estará operando sob o grau de utilização normal.

Ciccone (1987) responde ao artigo de Kurz (1986) reafirmando as ideias de Ciccone (1986). O trabalho se pauta na consideração central das flutuações de demanda para determinação do grau de utilização normal. Exatamente pelo fato de os empresários saberem que a demanda tende a flutuar significativamente, e serem obrigados a atender os picos de demanda, procuram, sistematicamente, calcular a dimensão da capacidade com alguma folga de ociosidade já planejada. A técnica minimizadora de custos não deixa de ser escolhida na tomada de decisão de investimentos mas, ao contrário de Kurz, a minimização se daria para uma capacidade produtiva máxima, suficiente para atender os picos, não a média, de demanda esperada. Com isso fica determinado o grau de capacidade ociosa já planejada no equipamento. Neste caso, ao contrário do que ocorre na análise de Kurz, o desvio do grau de utilização efetivo em relação ao nível normal, usualmente não deve implicar em maiores custos, uma vez que o estoque de capital não será sobrecarregado e sim a quantidade de capital utilizada aumentará paralelamente ao aumento das horas trabalhadas. Como a planta é calculada com alguma margem ociosa, o aumento do grau de utilização acima do normal, deve gerar ganhos de escala, reduzindo os custos unitários, até o limite da capacidade máxima, naquele regime de operação.

IV.3. Ajustamento da capacidade à demanda

IV.3.1. Condições necessárias para o ajustamento

Finalmente, chegamos a controvérsia central deste debate. Antes de entrar na literatura, é importante apontar que duas condições lógicas são estritamente necessárias (mas não suficientes) para que se postule uma tendência da capacidade produtiva se ajustar a demanda. A primeira, um tanto óbvia, é que, no contexto do processo de acumulação, o investimento que cria capacidade produtiva para o setor privado seja endógeno (portanto, torna-se impraticável que seja unicamente determinado tanto por animal spirits quanto por qualquer fator que previamente o associe à poupança potencial) e o seu total tenda ao valor requerido que gere o estoque de capital necessário para atender a demanda efetiva agregada e sua evolução no tempo. Chamaremos esta condição de condição 1.

A segunda condição necessária é que seja possível que na economia em questão o investimento cresça mais ou menos que o consumo (ou os gastos que não criam capacidade para o setor privado, em termos mais gerais). Somente no caso de o investimento poder variar mais ou menos do que o consumo será possível que posteriormente o estoque de capital cresça mais ou menos rápido do que a demanda agregada e o ajustamento da capacidade à demanda seja logicamente possível. No caso de uma empresa ou mesmo de um setor da economia essa condição lógica é sempre facilmente atendida, pois o investimento de uma firma ou setor isolado terá efeitos muito limitados em termos de aumento induzido da demanda por produtos desta firma ou deste setor. Assim, no caso de subutilização da capacidade basta apenas que o investimento da firma ou do setor aumente menos do que a sua demanda para que haja uma tendência à utilização normal. Da mesma forma, no caso de uma utilização da capacidade acima do nível normal, basta que o investimento da empresa ou setor cresça mais do que sua demanda, para que o desequilíbrio tenda a ser corrigido. Logo, no nível de uma firma ou setor essa condição necessária para o ajustamento ir na direção certa é facilmente atendida (embora não impeça em si a possibilidade de overshooting e, logo, não é uma condição suficiente).

Em nível macroeconômico no entanto, a questão não é tão simples. O investimento agregado tem, naturalmente, um forte efeito no consumo agregado através do mecanismo do multiplicador. E se não houver outros gastos autônomos que não criam capacidade, variações do investimento não vão mudar a taxa de investimento, isto é, o investimento e o consumo sempre vão aumentar na mesma proporção. Neste caso o ajustamento da capacidade à demanda é logicamente impossível, pois qualquer aumento ou queda do investimento levará a um aumento ou queda proporcional do consumo. Como o investimento primeiro gera demanda (tanto diretamente quanto via multiplicador), e só posteriormente altera a capacidade produtiva, tentativas de, por exemplo, corrigir um grau de utilização da capacidade inicial inferior ao normal, através da redução do crescimento do investimento, vão primeiro reduzir ainda mais o crescimento da demanda agregada e o grau de utilização efetivo e só posteriormente reduzir o crescimento da capacidade produtiva. Se a partir daí o investimento for reduzido novamente, o processo cumulativo se agrava e temos a conhecida “instabilidade fundamental” de Harrod (1939) (o mesmo processo funciona simetricamente no caso de um grau de utilização acima do normal). Assim, a segunda condição necessária para que haja a possibilidade lógica do ajustamento da capacidade à demanda é a existência de gastos autônomos que não criam capacidade para o setor privado. Chamaremos esta condição de condição 2. No restante desta seção veremos as dificuldades analíticas encontradas por autores sraffianos ligadas a essas duas condições.

IV.3.2. A abordagem de Eatwell & Milgate

Eatwell (1979, reproduzido em Eatwell & Milgate, 1983) propõe que na posição normal da economia, onde os preços normais prevalecem, a capacidade produtiva esteja ajustada ao nível e a composição do produto e da demanda efetiva. E trata os níveis setoriais e agregado de investimento das empresas como exógenos. Mas se estamos num contexto onde a capacidade está ajustada à demanda, não faz sentido lógico tratar o investimento como exógeno. Logo, já vemos aqui que Eatwell acaba por infringir a condição 1 da seção anterior. O mesmo tipo de tratamento se encontra no livro de Milgate (1982, cap. 6, especialmente seção B), baseado em tese de doutorado orientada por Eatwell, onde é proposta uma releitura da teoria da demanda efetiva de Keynes como sendo fundamentalmente uma teoria de longo prazo. Milgate (1982) chega a reconhecer que tal interpretação não é consistente com a suposição explícita de Keynes que toma o estoque de capital total como um dado, mas baseia sua interpretação na ideia de que Keynes achava, e com razão, que a determinação do produto pela demanda efetiva era uma proposição válida bem além de equilíbrios de curto prazo marshallianos, onde a composição do estoque de capital não está adequada à estrutura da demanda da economia.17 O que nos interessa aqui é ressaltar que Milgate (1982) também não menciona a possível incoerência de falar de ajustamento da capacidade à demanda e supor o investimento exógeno, portanto, igualmente infringindo a condição 1. Na introdução dos editores da coletânea Eatwell & Milgate (1983) mais uma vez este problema aparece.

Eatwell & Milgate (1983) estão corretos em afirmar que o equilibrio do produto em Keynes refletiria forças persistentes. E de fato, em Keynes não há grande mudança na passagem de um equlibrio marshalliano de curto para um de longo prazo. Ocorre apenas uma gravitação dos preços dos seus níveis de equilíbrio de curto prazo iguais aos custos marginais para seus níveis de longo prazo iguais aos custos médios de longo prazo, conforme a composição do estoque de capital se ajusta à estrutura da demanda. No entanto, o próprio Garegnani, em carta endereçada a Eatwell & Milgate e reproduzida como nota de rodapé no prefácio do livro Eatwell & Milgate (1983), chama a atenção de que a análise de Keynes não pode ser utilizada para uma análise satisfatória do processo de acumulação, por conta dos seus elementos marginalistas (i.e. baseados no princípio de substituição de fatores de produção) na função investimento, na determinação do produto potencial com pleno emprego de todos os fatores, etc. Assim, para que haja ajustamento da capacidade à demanda, é preciso partir de outro arcabouço.

Não deixa de ser irônico constatar que a cobrança de algo sobre a endogeneidade do investimento seria desnecessária se Eatwell e Milgate não estivessem supondo posições de pleno ajustamento e caracterizassem a posição de longo prazo como faz Ciccone (1986). Somente em Eatwell (1983) aparece a discussão sobre a inconsistência do seu próprio tratamento anterior do investimento. O problema é colocado com bastante clareza:

The process is one of the adjustment of capacity to demand. Here the analysis encounters a difficulty. Demand has been supposed to be the independent variable, yet the process of adjustment of sectoral capacity to demand must involve changes in investment, one of the components of autonomous demand. At the aggregate level this difficulty is manifest in the instability of Harrod's warranted rate of growth. The 'two-sided' character of investment—that it creates capacity and determines demand—results in a cumulative process of expansion or decline, with no tendency for the mutual adjustment of capacity and demand, quite the contrary. The origin of the problem is that on the one hand investment is assumed to be the independent variable, whilst on the other hand variation in the composition and perhaps the overall size of investment is the mechanism by which capacity is adjusted to demand. (EATWELL, 1983 p.15)


E a seguir, propõe que a solução pode ser encontrada na própria análise de emprego de longo prazo de Keynes, referindo-se ao capítulo 5 da Teoria Geral, onde tal conceito é definido como o nível de emprego que corresponde a um dado estado de expectativas de longo prazo. Este nível de emprego supostamente corresponde a uma determinada capacidade de produção de longo prazo18 e vai depender do montante de investimento efetuado a partir de tais expectativas, da função consumo e do efeito multiplicador. Seria este estado de expectativa a verdadeira variável independente a considerar e não o próprio investimento. O motivo pelo qual esse processo seria consistente pode ser melhor ilustrado pelo próprio autor:
The process may be overshoot ... but so long as the state of expectation may be supposed to be given then competition will tend to push the level of capacity toward that which is appropriate to sustain the long-term level of employment ... There is no reason to suppose that this will be a smooth process, but the usual oscillations and instabilities of multiplier-accelerator models will be damped by the fixed level of demand associated with the state of long-term expectation. (EATWELL, 1983, p.283, grifo original).
O autor argumenta que o estado de expectativas está alicerçado numa complexa estrutura de instituições, financeiras e industriais, nacionais e internacionais, públicas e privadas. Portanto, a estabilidade do estado de expectativas seria proveniente da estabilidade do quadro institucional. Entende também que as principais condições institucionais que entram na formação de expectativas apresentariam mudanças relativamente lentas, de modo que as expectativas, mesmo sendo revistas com alguma base nas flutuações cíclicas de demanda, devem ser revistas de modo bem moderado, o que lhes confere estabilidade e confiabilidade. Os investidores, por exemplo, não reveriam seus níveis de investimentos em face a claros booms temporários de consumo.

O problema é: como, concretamente, seria possível se realizar essa intuição de Eatwell? Se os investimentos forem induzidos, as expectativas teriam de ser endógenas, baseadas na variação do nível de atividade, o que não se enquadra na proposta do autor, mas concilia a variação do estoque de capital com a taxa efetiva de crescimento da demanda; se autônomos, as expectativas seriam exógenas, determinadas por um “estado de confiança” de longo prazo, para onde se aproxima a sugestão do autor, mas deixando em aberto a questão: como seria racional para os empresários manter um determinado estado de confiança, criando, deliberadamente, capacidade ociosa não lucrativa, diante de um sistema concorrencial? Se o estado de expectativas é dado, as firmas não poderiam reagir neste caso. Mas se os investimentos reagem (algo aparentemente inevitável quando há concorrência), então as expectativas não podem ser consideradas dadas. Isto parece tornar a sugestão de Eatwell inconsistente estruturalmente.19

IV.3.3. A abordagem de Vianello

Vianello (1985) se propôs explicitamente a discutir o processo de ajuste da capacidade à demanda. Embora posteriormente Vianello (1989) tenha adotado a visão de longo prazo de Ciccone (1986), não requerendo que tal ajustamento seja completo, ele utiliza basicamente o esquema de análise do artigo de 1985 em diversas contribuições posteriores. Tais contribuições têm como objetivo central, criticar as análises da relação entre distribuição de renda, taxa de lucro e acumulação de capital respectivamente de Kalecki (Vianello (1989)), Joan Robinson (Vianello,1996) e dos neokaleckianos (Vianello e Ciampalini (2000)). O que nos interessa aqui é apenas a forma especifica como é tratado o investimento em todos estes trabalhos. Em seu esquema analítico simplificado, a taxa de crescimento agregado do nível de investimentos em geral é exógena. Boa parte da discussão consiste apenas em mostrar corretamente que não há motivo algum para que o investimento cresça continuamente à taxa garantida de Harrod (que implicaria que em todos os períodos o investimento se ajustaria inteiramente à poupança de plena capacidade). E apontar que isto significa que a taxa de acumulação correspondente a esta taxa garantida não nos dá nenhuma informação relevante sobre ritmo em que a economia está de fato acumulando capital em média ao longo do tempo (seguindo de perto as ideias de Garegnani, 1992, 2015).

Ao mesmo tempo, Vianello (1985) afirma que existe uma tendência de ajustamento da capacidade à demanda e diz que os desvios deste ajustamento são de natureza temporária. E completa dizendo que “a difference must be recognized, in long run analysis between two kinds of investment decisions, those intended to restore or preserve the normal degree of utilization, and those intended for other purposes, such as the introduction of new products or new processes. It is the latter decisions that determine the pace of accumulation;” (VIANELLO, 1985, p.86). Adicionalmente, em Vianello (1989b) e Vianello e Ciampalini (2000), acrescenta que o investimento pode ser afetado diretamente pela taxa normal de lucro. Por exemplo, pode se reduzir como reação direta a uma queda da taxa normal de lucro advinda de um aumento do salário real.

Nenhuma dessas ideias sobre como se determinam os investimentos a longo prazo são integradas com o esquema analítico formal utilizado por Vianello. E não fica nada claro como os investimentos induzidos cujo objetivo seria restabelecer a utilização normal da capacidade podem ser independentes do montante de investimentos efetuados “por outros motivos”. Investimentos em “novos produtos” podem simplesmente reduzir a demanda por produtos antigos se não houver uma adicional injeção autônoma de poder de compra monetário para permitir o aumento do consumo agregado (ou uma redução na propensão marginal a poupar da economia). Por outro lado, investimentos que criam “novos processos” roubam parcelas de mercado dos que ainda operam processos antigos e é bem provável que, cedo ou tarde, estes últimos reduzam seus investimentos para restabelecer a utilização normal de suas capacidades, tornando, no mínimo pouco persistente, o resultado agregado expansionista.20 Com base neste tipo de insight verifica-se que, não havendo a injeção de poder de compra adicional, que não cria mais capacidade produtiva, não há como equacionar coerentemente a sugestão de Vianello, pois, essencialmente, está-se infringindo a condição 2 da seção acima e, portanto, não é possível que a capacidade se ajuste à demanda no longo prazo.

No caso de maior investimento devido ao estímulo de uma maior taxa normal de lucro é bastante implausível que, motivadas apenas por isso, as empresas criem capacidade produtiva a para qual não há perspectiva de demanda, já que estariam criando capacidade ociosa não desejada e nada lucrativa. Já no caso em que investidores reduzem seus investimentos, desestimulados pela queda da taxa normal de lucro, fica o questionamento sobre se o menor crescimento da capacidade produtiva resultante disso, combinado com o crescimento do consumo agregado advindo da maior parcela salarial e do multiplicador, não aumentaria o grau efetivo de utilização da capacidade existente e estimularia novamente os investimentos induzidos de outras empresas.21 A rigor, em nenhum destes trabalhos, Vianello (1985, 1989b, 1996) e Vianello e Ciampalini (2000), o autor nos dá alguma indicação de como se efetuaria o ajustamento da capacidade à demanda, levando em conta os efeitos capacidade destes vários determinantes possíveis do investimento.

Além desta ambiguidade sobre o caráter autônomo/exógeno ou induzido/endógeno do investimento total, Vianello usa, em todos estes trabalhos, um esquema analítico onde todo o consumo é induzido e, portanto, para uma dada distribuição de renda, proporcional ao produto. Assim, o investimento e o consumo sempre variam na mesma proporção, como se admite em: “entrepreneurs do not choose the proportion of income which is devoted to investment” (Vianello,1985, p.19). Neste caso, no entanto, como vimos acima, o ajustamento da capacidade à demanda é logicamente impossível e acaba infringindo, em diferentes momentos, as condições 1 e 2.




  1. Resgatando os elementos originais de 1962: a solução de Garegnani (2015)

Com base no que vimos até aqui, podemos afirmar que as principais controvérsias da literatura discutida giraram, basicamente em torno de: i) a confusão entre a afirmação de Garegnani (1992) de que o grau de utilização não tem porque se igualar ao normal, nem em média, no longo prazo com a ideia subsequente de balanceamento entre demanda e capacidade gerando uma tendência à sua normalidade; essa confusão está fortemente alicerçada na discussão sobre inclusão ou não da capacidade produtiva inicial à análise, mencionada na seção III.2; ii) a distorcida interpretação da independência do investimento no longo prazo como prova da proeminência da demanda no processo de crescimento; o investimento em Garegnani é totalmente independente apenas da poupança potencial, mas isto não implica diretamente em investimentos estritamente autônomos, tampouco implica na completa lógica inversa de que, se os investimentos forem induzidos, necessariamente se recai na instabilidade de Harrod (salvo se economia se mantiver, por coincidência, continuamente ajustada, com grau de utilização sempre normal). Essa dificuldade na interpretação da função investimento, bem como de seu caráter dual, decorrem do quão pouco esclarecida esteve a condição necessária de existência de consumo autônomo na demanda final (condição necessária número 2 da seção IV.3.1)

No entanto, a base para o tratamento analítico satisfatório desta questão já se encontra no relatório de 1962, no capítulo IV da parte teórica que acabou só sendo publicado (postumamente) em 2015. Neste texto Garegnani argumenta que os determinantes do investimento podem ser reduzidos a apenas dois: a evolução (esperada e posteriormente efetiva) do que chama de “demanda final” e o progresso técnico. “Demanda final” é definida como a demanda cujo objetivo não é a produção adicional de bens dentro da economia, ou seja, os gastos que não criam capacidade para as empresas do setor privado da economia. Essa “demanda final” exclui o investimento privado não residencial e inclui consumo, gastos públicos em geral, investimento residencial e as exportações líquidas.

Garegnani argumenta que o investimento é fundamentalmente induzido pela expansão da “demanda final” a partir do “princípio do acelerador” e reconhece que

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