Quadro a 1 1 Força de Trabalho da uj tipologias dos Cargos



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Quadro A.7.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ

Tipologias dos Cargos

Lotação

Ingressos no Exercício

Egressos no

Exercício

Autorizada

Efetiva

1.   Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)

Não há

1.240

241

57

1.1.   Membros de poder e agentes políticos

Não há

Não há

Não há

Não há

1.2.   Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4+1.2.5)

Não há

1.240

241

57

1.2.1.    Servidores de carreira vinculada ao órgão

Não há

1.234

240

57

1.2.2.    Servidores de carreira em exercício descentralizado

Não há

01

00

00

1.2.3.    Servidores de carreira em exercício provisório

Não há

01

00

00

1.2.4.    Servidores requisitados de outros órgãos e esferas

Não há

03

00

00

1.2.5. Servidores Colaboradores ICT

Não há

01

01

00

2.   Servidores com Contratos Temporários

Não há

141

72

68

3.   Servidores sem Vínculo com a Administração Pública

Não há

02

01

00

4.   Total de Servidores (1+2+3)

Não há

1.383

314

125

Fonte: SIAPE (QUADRO DE CARGOS VAGOS E OCUPADOS) – dezembro de 2014

Quadro A.7.1.1.2 – Distribuição da Lotação Efetiva

Tipologias dos Cargos

Lotação Efetiva

Área Meio

Área Fim

1.   Servidores de Carreira (1.1)

529

711

1.1.   Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5+1.1.6)

529

711

1.1.2.    Servidores de carreira vinculada ao órgão

524

710

1.1.3.    Servidores de carreira em exercício descentralizado

01

00

1.1.4.    Servidores de carreira em exercício provisório

01

00

1.1.5.    Servidores requisitados de outros órgãos e esferas

03

00

1.1.6. Servidores Colaboradores ICT

00

01

2.   Servidores com Contratos Temporários

Não há

141

3.   Servidores sem Vínculo com a Administração Pública

02

00

4.   Total de Servidores (1+2+3)

531

852

Fonte: SIAPE – dezembro de 2014




Quadro A.7.1.1.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ

Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas

Lotação

Ingressos no Exercício

Egressos no Exercício

Autorizada

Efetiva

1.   Cargos de Direção

Não há

95

52

33

1.1. Cargos Natureza Especial

Não há

00

00

00

1.2. Cargos de Direção

Não há

95

52

33

1.2.1.    Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão

Não há

92

51

33

1.2.2.    Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado

Não há

01

00

00

1.2.3.    Servidores de Outros Órgãos e Esferas

Não há

00

00

00

1.2.4.    Sem Vínculo

Não há

01

00

00

1.2.5.    Aposentados

Não há

01

01

00

2.   Funções Gratificadas

Não há

261

52

39

2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão

Não há

259

52

39

2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado

Não há

Não há

Não há

Não há

2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas

Não há

02

00

00

3.   Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)

Não há

356

104

72




Fonte: SIAPE – Dezembro de 2014 para Cargo de Direção e Funções Gratificadas – lotação efetiva

Análise Crítica

O Instituto Federal do Amazonas/IFAM, para as Unidades que o compõem, à exceção da Reitoria, vem trabalhando de acordo com a Lei n.º 11.740/08, onde para o universo de 1.200 (um mil e duzentos) alunos a proporção aluno/professor é de 20 (vinte) para 1(um), respetivamente; na proporção aluno/técnico de nível superior à média é de 60 (sessenta) para 1(um) e de 40 (quarenta) para (um) quando se trata de técnico de nível médio. No entanto, de acordo com os Diretores-Gerais, essa matemática do Governo não atende às suas necessidades, tendo em vista estarem enfrentando diversas dificuldades para a implantação e o desenvolvimento de suas Unidades.

No que se refere a servidores para o quadro da Reitoria temos que o quantitativo existente é bastante reduzido a exemplo de alguns setores tipo coordenações e/ou setores com perfil de departamentos como a Unidade de Correição e a Auditoria que contam somente com três e quatro servidores, respectivamente.

Quanto a distribuição da força de trabalho, temos a salientar que o IFAM ainda não concebeu essa cultura de avaliar a distribuição da força de trabalho entre a área meio e a área fim. No entanto, atualmente o IFAM dispõe de 1.383 (hum mil trezentos e oitenta e três) servidores, sendo. Dentre estes, 587 (quinhentos e oitenta e sete) são servidores técnicos administrativos permanentes, sendo que 531 (quinhentos e vinte e nove) servidores desenvolvem atividades meios e 56 (cinquenta e seis) entre pedagogos e técnicos em assuntos educacionais desenvolvem atividades fins, juntamente com os 655 (seiscentos e cinquenta e cinco) professores permanentes e os 141 (cento e quarenta e um) professores substitutos e temporários.

Do acima exposto, observa-se que 38,39% (trinta e oito vírgula trinta e nove por cento) estão desenvolvendo atividades na área meio enquanto que 61,61% (sessenta e um vírgula sessenta e um por cento) desenvolvem atividades na área fim. Porém, dos 655 (seiscentos e cinquenta e cinco) docentes

Quanto aos ocupantes de cargos de direção, temos a salientar que 93 (noventa e três) servidores entre técnicos-administrativos e docentes do quadro permanente ocupam esses cargos. Em linhas gerais, esse quantitativo corresponde a somente 7,51% (sete vírgula cinquenta e um por cento) da força de trabalho do IFAM retirando professores substitutos/temporários, o que não é muito comprometedor se consideramos que todos os professores ocupantes de cargos de direção têm que ministrar um determinado quantitativo de aulas.

Quanto ao impacto causado por aposentadorias, temos a informar que, atualmente, 326 (trezentos e vinte e seis) servidores ativos do IFAM entre permanentes e temporários estão na faixa etária acima de 50 (cinquenta) anos, o que corresponde a 23,57% (vinte e seis vírgula cinquenta e sete por cento) de sua força de trabalho. No entanto, mesmo com os benefícios oferecidos pelo Governo tipo: abono de permanência, o Reconhecimento de Saberes e Competências, a manutenção do auxílio alimentação e do transporte, treze servidores se aposentaram no decorrer do exercício de 2014, fato este que é considerado alto.

Um dos maiores problemas enfrentados pelos administradores de recursos humanos das Instituições Federais de Ensino, sem dúvida nenhuma, é a concessão prevista no Inciso I do Artigo 30 da Lei n.º 12.772/12, onde prevê que o professor poderá se afastar para participar de programa de pós-graduação stricto sensu, independentemente do tempo ocupado no cargo ou na instituição. Atualmente, o IFAM conta com 72 (setenta e dois) servidores do quadro permanente afastados para cursar pós-graduação, entre estáveis e não estáveis.

Outro fator preponderante que devemos citar, são as remoções temporárias concedidas pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal -  SIASS, criado pelo Decreto n.º 6.833/09, cujo objetivo é coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Governo.

Esse tipo de remoção, em nosso entendimento, não dá direito ao campus de origem do servidor contratar outro professor para substituí-lo, pelo fato desse mesmo servidor, removido temporariamente, passar a desenvolver suas atividades em outra Unidade. Esse fato, acaba prejudicando tanto o campus de origem, quanto o campus de destino onde esse servidor é lotado provisoriamente – geralmente em um dos Campus desta Cidade de Manaus – ocasionando-lhes superlotação.

Nas duas situações acima citadas, não temos como indeferir ou brecar as concessões tendo em vista estarem embasadas na legislação pertinentes e em laudo médico pericial.

Por outro lado, temos que alguns Diretores-Gerais, vinham concedendo remoção a pedido, a critério da Administração, para servidores em estágio probatório sem consultar esta Diretoria de Gestão de Pessoas/DGP. Porém, o Conselho Superior deste IFAM após analisar minuta de regulamentação apresentada por esta DGP aprovou a RESOLUÇÃO N.º 05/CONSUP/IFAM, 20.05.2014, que regulamenta a questão da mobilidade do servidor no âmbito deste IFAM.

Outro fator que nos deixa apreensivo é a grande demanda de servidores que pedem exoneração ou vacância por terem sido aprovados em outros concursos do Poder Legislativo ou do Poder Judiciário. Dentre estes, podemos contabilizar 20 (vinte) exonerações e 15 (quinze) vacâncias, o que contabiliza a perca de 35 (trinta e cinco) servidores. Contabilizamos também 3 (três) servidores que foram demitidos e 3 (três) redistribuídos.

Tentando sanar essas dificuldades, no decorrer do ano de 2014, este Instituto Federal de Educação do Amazonas abriu concurso público para o provimento de 180 (cento e oitenta) cargos docentes e 280 (duzentos e oitenta) cargos técnicos administrativos. Porém, se não houver a tão sonhada isonomia salarial entre os três poderes, fica difícil, senão impossível, manter os candidatos aprovados em concurso público para os órgãos do Poder Executivo.


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