Publicado no D. O. C. São Paulo, 28, Ano 61, Terça-feira. 16 de Fevereiro de 2016 Gabinete do Prefeito, 01 portaria 45, de 15 de fevereiro de 2016



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Publicado no D.O.C. São Paulo, 28, Ano 61, Terça-feira.

16 de Fevereiro de 2016
Gabinete do Prefeito, 01
PORTARIA 45, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Designar o senhor RENATO AFONSO GONÇALVES, RF 715.599.9, para, no período de 17 a 20 de fevereiro de 2016, substituir o senhor SIMÃO PEDRO CHIOVETTI, RF 598.524.2, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Serviços, à vista de seu afastamento para empreender viagem à cidade de Puebla – México, com o objetivo de participar da “Conferência Internacional sobre Eficiência Energética nas Cidades (CIEEC 2016)”. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de fevereiro de 2016, 463° da fundação de São Paulo. FERNANDO HADDAD, Prefeito


PORTARIA 46, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Designar a senhora MARIA DO ROSÁRIO RAMALHO, RF 546.845.1, para, no período de 15 a 29 de fevereiro de 2016, substituir o senhor NABIL GEORGES BONDUKI, RF 547.056.1, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Cultura, à vista de seu impedimento legal, por férias. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de fevereiro de 2016, 463° da fundação de São Paulo. FERNANDO HADDAD, Prefeito


TÍTULO DE NOMEAÇÃO 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Nomear o senhor RIVADAVIA SEVERO FILHO, RG 9021082475-SSP/RS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto, símbolo SEA, do Gabinete do Secretário Executivo de Comunicação, da Secretaria Executiva de Comunicação, da Secretaria do Governo Municipal. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de fevereiro de 2016, 463° da fundação de São Paulo. FERNANDO HADDAD, Prefeito


TÍTULO DE NOMEAÇÃO 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Nomear o senhor MARCO ANTONIO ALVES DAMIANI, RG 11.573.039-4-SSP/SP, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, do Gabinete do Secretário Executivo de Comunicação, da Secretaria Executiva de Comunicação, da Secretaria do Governo Municipal. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de fevereiro de 2016, 463° da fundação de São Paulo. FERNANDO HADDAD, Prefeito




Secretarias, Pág.01

PORTARIA 230, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo

Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo

Decreto 53.692, de 8.1.2013,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, e a partir de 01.02.2016, o senhor LUIS

HENRIQUE DE CAMPOS, RG 44.015.868-0, do cargo de Coordenador,

Ref. DAS-15, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa

e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e

Cultura, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho

e Empreendedorismo, constante da Lei 16.115/15 e do Decreto

56.071/15.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 15 de fevereiro

de 2016.


FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo

Municipal.


Secretarias, Pág. 01
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO

E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA N° 007/2016 – SDTE/GAB

A CHEFE DE GABINETE, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 54.873, de 25 de fevereiro de 2014, que estabelecem as atividades e os procedimentos a serem observados pelos gestores e pelos fiscais firmados pelos órgãos da administração municipal direta, autarquias e fundações de direito público. CONSIDERANDO a Portaria n° 043/2013 – SDTE/GAB que dispõe sobre a instituição da função de Gestor de Contratos, bem como fixa a atribuição para os Fiscais de Contratos. CONSIDERANDO o Termo de Cooperação celebrado entre a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo e a Subprefeitura de Parelheiros, vinculada ao Processo Administrativo n° 2010-0.341.627-2. RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora Maria de Fátima Pereira Costa – RF: 815.839.8 como gestora titular e o servidor Eder Evandro de Moura Lima – RF: 817.209.9 como gestor substituto. Art. 2° - Designar os servidores Francisco Laurindo de Oliveira – RF: 723.669.7 e Guilherme Euripedes Silva Ferreira – RF: 793.277.4 como fiscais e a servidora Luana Borba Alvares de Albuquerque – RF: 823.507-1, como fiscal substituta. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria nº 012/2015-SDTE/GAB.


COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

E NUTRICIONAL
PORTARIA Nº 004/SDTE/COSAN/2016

O Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional/ COSAN da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o Decreto nº 46.398, de 28 de setembro de 2005, Considerando as disposições contidas no §5º, art. 114, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, promulgada em 04 de abril de 1990 c/c com art. 5º, §2º, do Decreto nº 41.425/2001. RESOLVE 1º AUTORIZAR a empresa GIVANIA DOS SANTOS VIEIRAME, regulamente inscrita no CNPJ sob o nº 19.661.194/0001- 02, atuando no ramo de atividade “Utilidade Doméstica”, o uso de área com 25,00m² (vinte e cinco metros quadrados), pertencente ao Mercado Municipal Antônio Gomes-Sapopemba, localizado na Av. Sapopemba, 7911 – Bairro Vila Regente Feijó - Distrito Água Rasa, Zona Leste - São Paulo – SP, CEP 03988- 010, por 90 (noventa) dias, mediante o cumprimento da obriga- ção estabelecida no art. 2º da presente Portaria. 2º ESTABELECER que a ocupação do espaço ocorrerá após a expedição da ordem de início e do recolhimento, através de guia expedida pela Supervisão de Mercados e Sacolões, da importância de R$925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), conforme Decreto Municipal nº 56.737/2015- item 19.1.3.5.2.

relativo à totalidade do preço público devido em função do uso da referida área, ora autorizado, valor esse acrescido das despesas bancarias correspondentes. 3º ESTABELECER, também, que, em função da presente autorização, a interessada se obriga ao pagamento das despesas decorrentes de seu consumo de água, energia elétrica, segurança e limpeza, bem como a responder por eventuais danos causados ao patrimônio público e/ou a terceiros, em razão das atividades exercidas, durante o período de ocupação da área. 4º DETERMINAR que, ao termino do prazo de vigência da presente autorização, a interessada prova a imediata desocupação e entrega da área, livre e desembaraçada de pessoas e coisas, sob pena de revogação imediata que será executada pela administração, independentemente de qualquer notifica- ção judicial ou extrajudicial. 5º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
DESPACHOS DO COORDENADOR

2015-0.234.070-0
SDTE- COSAN - Remanejamento de áreas. O Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei, em especial o Decreto nº 46.398, de 28 de setembro de 2005. RESOLVE : DEFERIR o pedido de remanejamento do permissionário, Silvio Humberto Primo-EPP, devidamente inscrito sob o CNPJ Nº 11.597.847/0001- 11, localizado no Mercado Municipal Central de Abastecimento Leste, permutando para boxe nº AS-85/86/87, com área de 125,00m². Tendo como fundamento o art.6º, do Decreto nº 41.425/2001, respeitando as leis vigentes. 2015-0.234.070-0 SDTE COSAN - Remanejamento de áreas. O Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei, em especial o Decreto nº 46.398, de 28 de setembro de 2005. RESOLVE : DEFERIR o pedido de remanejamento do permissionário, Silvio Humberto Primo-EPP, devidamente inscrito sob o CNPJ Nº 11.597.847/0001-11, localizado no Mercado Municipal Central de Abastecimento Leste, permutando para boxe nº AS-85/86/87, com área de 125,00m². Tendo como fundamento o art.6º, do Decreto nº 41.425/2001, respeitando as leis vigentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2015-0.194.595-1

Permitente: PMSP/SDTE/COSAN – Permissionária: Sabor Família Restaurante LTDA. – Objeto: Alteração da razão social. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO – Fica alterado a razão social do Contrato para constar SABOR FAMÍLIA RESTAURANTE LTDA-ME. CLÁUSULA SEGUNDA DA TRANSFERÊNCIA DO TPU – Fica expressamente proibida a transferência do termo de permissão de uso para terceiros, nos termos do Decreto nº 41.425/2001. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições pactuadas. CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições pactuadas


EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

2013-0.370.712-4
Permitente: PMSP/SDTE/ABAST – Permissionária: Joel Coelho Ramalho – CNPJ 12.049.208/0001-84 – OBJETO: Àrea de 10,58 m2, existentes na Central de Abastecimento Pátio do Pari – ramo: Hortifruticola – Boxe nº 48 – Rua D.
Servidor, Pág.20
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO

E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - COMISSIONADO/CONTRATADO

Nos termos do Comunicado 01/05-DRH/SMG (Portaria 507/ SGP-2004, de 29/12/04), de 22/01/05, aos servidores filiados ao RGPS.


EH REG. FUNC. NOME DUR. A PARTIR ART.

300000000000000 813.492.8 REGIANE CRISTINA 15 10/02/2016 143



OLIVEIRA SUGUIURA


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