Publicado no D. O. C. São Paulo, 208, Ano 61 Terça-feira. 08 de Novembro de 2016 Secretarias, Pág. 04 Portaria 1664, de 7 de novembro de 2016



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Publicado no D.O.C. São Paulo, 208, Ano 61 Terça-feira.

08 de Novembro de 2016

Secretarias, Pág.04

PORTARIA 1664, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013, RESOLVE:

DECLARAR VAGO, a partir de 26.10.2016, o cargo de Auxiliar de Gabinete, Ref. DAI-02, da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante dos Decretos 54.888 e 54.990/14, em virtude do falecimento de seu titular, o senhor VICTOR ROQUE DA SILVA, RF 571.367.6. SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 7 de novembro de 2016. FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 1665, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013, RESOLVE:

EXONERAR SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

1- ROGÉRIO SANTOS DE SOUZA, RG 32.063.940-X, do cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Coordenação de Comunicação e Atendimento ao Público, do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante da Lei 16.115/15 e do Decreto 56.071/15.

2- RENATO ADRIANO ROSA, RG 32.275.120-2, do cargo de Coordenador Técnico, Ref. DAS-12, da Coordenação de Comunicação e Atendimento ao Público, do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante da Lei 16.115/15 e do Decreto 56.071/15. SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 7 de novembro de 2016. FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Secretarias, Pág.05

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 855, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013, RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO



1- RENATO ADRIANO ROSA, RG 32.275.120-2-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Coordenação de Comunicação e Atendimento ao Público, do Centro de Forma- ção Cultural Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante da Lei 16.115/15 e do Decreto 56.071/15.

2- ROGÉRIO SANTOS DE SOUZA, RG 32.063.940-X-SSP/SP, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, Ref. DAS-12, da Coordenação de Biblioteca e Banco de Dados, do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante da Lei 16.115/15 e do Decreto 56.071/15.

3- RICARDO CAZZUNI SZAJUBOK, RG 36.431.611-SSP/ SP, para exercer o cargo de Assistente de Microcrédito I, Ref. DAI-05, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante do Decreto 53.819/13. SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 7 de novembro de 2016. FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal.

Secretarias, Pág.08
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO

E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS –

SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2016-2-202
COORDENADORIA DE SEGURANCA ALIMENTAR

E NUTRICIONAL
ENDERECO:

PROCESSOS DA UNIDADE SDTE/COSAN/FEIRAS/CE

2016-0.222.754-0 RUTH MENEZES OLIVA

DEFERIDO DEFIRO. A CERTIDAO DEVERA SER EXPEDIDA NOS TERMOS DA MINUTA JUNTADA, AS FLS. 08


COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

E NUTRICIONAL
PORTARIA Nº 023/SDTE/COSAN/2016

O Coordenador de Segurança Alimentar Nutricional da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o Decreto nº 46.398, de 28 de setembro de 2005 e Decreto nº 56.399/2015. Considerando as disposições contidas no §5º, art. 114, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, promulgada em 04 de abril de 1990 c/c com art. 5º, §2º, do Decreto nº 41.425/2001.



RESOLVE 1º AUTORIZAR a empresa IMPACT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA regulamente inscrita no CNPJ sob o nº 00.873.138/0001- 03, atuando no ramo de atividade “Prestação de serviço-demonstração de produtos”, o uso de área com 8,00m2 (oito metros quadrados) na rua “C”, pertencente ao Mercado Municipal Paulistano, localizado na Rua Cantareira, 390 – São Paulo- Capital – CEP: 01024-000, por 15 (quinze) dias, mediante o cumprimento das obrigações estabelecidas na presente Portaria.

2º ESTABELECER que a ocupação do espaço ocorrerá após a expedição da ordem de início e do recolhimento, através de guia expedida pela Supervisão de Mercados e Sacolões, conforme Decreto Municipal nº 56.737/2015- item 19.1.3.1.2. relativo à totalidade do preço público devido em função do uso da referida área, ora autorizado, valor esse acrescido das despesas bancarias correspondentes.

3º ESTABELECER, também, que, em função da presente autorização, a interessada se obriga ao pagamento das despesas decorrentes de seu consumo de água, energia elétrica, segurança e limpeza, bem como a responder por eventuais danos causados ao patrimônio público e/ou a terceiros, em razão das atividades exercidas, durante o período de ocupação da área.

4º DETERMINAR que, ao termino do prazo de vigência da presente autorização, a interessada promova a imediata desocupação e entrega da área, livre e desembaraçada de pessoas e coisas, sob pena de intervenção imediata que será executada pela administração, independentemente de qualquer notifica- ção judicial ou extrajudicial.

A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
DESPACHO DO COORDENADOR
2016-0.198.246-8

SDTE/COSAN – Pedido de reconsideração da revogação do Termo de Permissão de Uso. O Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei, em especial o Decreto nº 46.398, de 28 de setembro de 2005. RESOLVE: 1. À vista das informações e dos demais elementos constantes do presente, notadamente da manifestação da Supervisão de Mercado e Sacolões, e do parecer da Assessoria Jurídica, que acolho e adoto como razão de decidir, TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no D.O.C. em 11/10/2016, de Elenice Xavier ME, pessoa jurí- dica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.977.330/0001-55, permissionária do boxe nº 08 no Mercado Municipal Teotônio Vilela, que permanecerá com o Termo de Permissão de Uso.



Licitações, Pág.67

DESENVOLVIMENTO,TRABALHO

E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA SECRETÁRIA ADJUNTA
2015-0.253.654-0

SDTE - Revogação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/SDTE/2015. I – No exercício da competência que foi atribuída pela Portaria nº 040/2013/SDTE-GAB, à vista dos elementos de convicção contidos no presente, especialmente a justificativa apresentada pela Coordenadoria do Trabalho e o parecer da Assessoria Jurídica, cujos fundamentos ora acolho, REVOGO, por interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado de acordo com o disposto no artigo 49 da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/SDTE/2015, Oferta de Compra de nº 801007801002015OC00046, cujo objeto consistia na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos adaptados “tipo escritório” para atendimento móvel ao público em geral, com fornecimento de motorista, quilometragem livre, seguro, combustível equipamentos e demais serviços especificados, para operar na cidade de São Paulo, conforme demais descrições contidas no Termo de Referência.


FUNDAÇÃO PAULISTANA DE



EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
I – No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e demais elementos do presente, em especial a manifestação da Assessoria Técnico-Jurídica desta Fundação (SEI nº 1477242) e com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO a contratação direta da sociedade empresária ROSALILAS EVENTOS E PROMOCOES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/ MF sob n.º 09.452.172/0001-70, para fornecimento de serviço de coquetel para aproximadamente 100 (cem) pessoas, no dia 16/11/2016, das 20 horas e 30 minutos às 22 horas, na Escola Técnica de Saúde Pública Professor Makiguti, situada na Avenida dos Metalúrgicos, nº 1.945, Cidade Tiradentes, São Paulo - SP, pelo valor total de R$ 1.570,00 (mil, quinhentos e setenta reais).

II – Em consequência, fica autorizada a emissão das respectivas notas de empenho, liquidação e pagamento, totalizando o valor de R$ 1.570,00 (mil, quinhentos e setenta reais) para presente exercício, onerando a dotação 80.10.12.363.3019.2.8 81.33903900.00.



III – Ficam indicados como fiscal e suplente, respectivamente, os servidores Valdirene Tizzano da Silva, RF 675.873-8, RG 16.980.539-6 e Marly Junko Kouhiro Menezes, RG 14.923.941-5.
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upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 123, Ano 69, Terça-feira. 05 de Julho de 2016 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Portaria 238, de 4 de julho de 2016
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upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 166, Ano 69, Sexta-feira. 02 de Setembro de 2016 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Portaria 337, de 1 de setembro de 2016
upload -> Desenvolvimento,trabalho e empreendedorismo gabinete do secret
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 40, Ano 61, Quinta-feira. 03 de Março de 2016 Gabinete do Prefeito, 01 decreto nº 56. 845, de 2 de marçO de 2016
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 165, Ano 60, Sexta-feira. 04 de Setembro de 2015 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Decreto nº 56. 395, de 3 de setembro de
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 62, Ano 62, Terça-feira. 05 de Abril de 2016 Gabinete do Prefeito, 01 portaria 117, de 4 de abril de 2016
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 184, Ano 60, Terça-feira. 06 de Outubro de 2015 Gabinete do Prefeito decreto nº 56. 474, de 5 de outubro de 2015
upload -> Autoridade municipal de limpeza urbana
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 84, Ano 69, Sábado. 07 de Maio de 2016 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Portaria 150, de 6 de maio de 2016


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