Publicado no D. O. C. São Paulo, 201, Ano 60, Quarta Feira. 28 de Outubro de 2015 Gabinete do Prefeito, Pág. 0 Portarias portaria 445, de 27 DE OUTUBRO de 2015



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Publicado no D.O.C. São Paulo, 201, Ano 60, Quarta Feira.

28 de Outubro de 2015

Gabinete do Prefeito, Pág.0

PORTARIAS
PORTARIA 445, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,

usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:


Designar o senhor LEANDRO TEODORO FERREIRA, RF

822.112.0 para, no período de 28 a 31 de outubro de 2015,

para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG,

da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, mantida

a remuneração do cargo que titulariza.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de

outubro de 2015, 462° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito


TITULOS DE NOMEAÇÃO
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 89, DE 27 DE OUTUBRO

DE 2015

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,

usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:


Nomear o senhor GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA, RG

16.149.671-SSP/SP, para exercer o cargo de Secretário Adjunto,

símbolo SAD, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal

de Direitos Humanos e Cidadania, de provimento em

comissão, constante da Lei 15.764/13.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de

outubro de 2015, 462° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito




Secretarias, Pág.01

PORTARIA 1638, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo

Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo

Decreto 53.692, de 8.1.2013,

RESOLVE:

EXONERAR


SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO

E EMPREENDEDORISMO


1 – ELENICE SANT’ANA VIEIRA, RF 749.566.8, a partir de

16/10/2015, do cargo de Encarregado de Setor II, Ref. DAI-05,

do Setor de Expediente, da Supervisão das Divisões de Controle

de Abastecimento, da Coordenadoria de Segurança Alimentar e

Nutricional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho

e Empreendedorismo, constante do Decreto 54.888/2014.


2 – FABIO DE GODOY, RF 821.105.1, do cargo de Supervisor

Técnico I, Ref. DAS-11, da Supervisão de Atendimento Presencial,

da Supervisão Geral do Trabalho e de Inclusão de Mão-de-

Obra, da Coordenadoria do Trabalho, da Secretaria Municipal do

Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante do

Decreto 50.995/2009, do Anexo I Tabela “C”.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de outubro

de 2015.


FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo

Municipal.


Secretarias, Pág.03

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 851, DE 27 DE OUTUBRO

DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo

Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo

Decreto 53.692, de 8.1.2013,

RESOLVE:


NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO

E EMPREENDEDORISMO
1 – EDER EVANDRO DE MOURA LIMA, RF 817.209.9, para

exercer o cargo de Assessor Técnico, Ref. DAS-12, do Gabinete

do Secretário, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo, constante do anexo I Tabela “A”

do Decreto 50.995/2009.
2 – JORGE RISE SALOMÃO, RF 756.923.8, para exercer o

cargo de Encarregado de Setor II, Ref. DAI-05, do Setor de Expediente,

da Supervisão das Divisões de Controle de Abastecimento,

da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, da

Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo,

constante do Decreto 54.888/2014.


3 – ROBERTO MARTINS MARIANO, RF 811.003.4, para

exercer o cargo de Assistente de Microcrédito I, Ref. DAI-05, do

Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo, constante do Decreto

53.819/2013.
4 – CARLOS EDUARDO RIBEIRO, RF 787.272.1, para exercer

o cargo de Assistente de Microcrédito I, Ref. DAI-05, do

Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo, constante do Decreto

53.819/2013.
5 – MARIANA DI STELLA PIAZZOLLA, RG 32.635.088-3-

SSP/SP, para exercer o cargo de Supervisor Técnico I, Ref. DAS-

11, da Supervisão de Atendimento Presencial, da Supervisão

Geral do Trabalho e de Inclusão de Mão-de-Obra, da Coordenadoria

do Trabalho, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo, constante do Anexo I Tabela “C”

do Decreto 50.995/2009.
6 – ANDRÉ LUIS CASTRO DE CARVALHO, RG 44.081.400-

5-SSP/SP, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria Técnico-

Jurídica, do Gabinete do Diretor Geral, da Fundação Paulistana

de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal do

Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante da

Lei 16.115/2015 e do Decreto 56.071/2015.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de outubro

de 2015.


FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo

Municipal


Secretarias, Pág. 04
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO

E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2015-2-194

SUPERVISAO GERAL DE ABASTECIMENTO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SDTE/ABAST/FEIRA/SUP
2015-0.165.823-5 JOERLANIO CRISTOVAO DA SILVA

DEFERIDO

AUTORIZADA, NOS TERMOS DO ART. 18, DO DECRETO

48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, A

TRANSFERENCIA DA MATRICULA 000.788-07-4, DE JOERLANIO

CRISTOVAO DA SILVA PARA JOELIO CRISTOVAO DA SILVA - ME.
2015-0.219.634-0 AGOSTINHO TOLENTINO DIAS

DEFERIDO

AUTORIZADA, NOS TERMOS DO ART. 18, DO DECRETO

48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS,

A TRANSFERENCIA DA MATRICULA 006.039-02-2, DE

AGOSTINHO TOLENTINO DIAS PARA PEDRO AUGUSTO PIPA

48107129822


2015-0.232.417-9 GISELE FARIA SALES

DEFERIDO

AUTORIZADA, NOS TERMOS DO ART. 18, DO DECRETO

48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, A

TRANSFERENCIA DA MATRICULA 018.305-01-6, DE GISELE

FARIA SALES PARA ANTONIO CEZARINO NETO 12800413824
2015-0.244.058-6 HADAMA JUNHEI

DEFERIDO

AUTORIZADA, NOS TERMOS DO ART. 18, DO DECRETO

48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, A

TRANSFERENCIA DA MATRICULA 001.323-01-6, DE JUNHEI

HADAMA PARA JOAO MOROMIZATO 08204066864
2015-0.254.639-2 JOSE CARLOS PEREIRA

DEFERIDO

AUTORIZADA, NOS TERMOS DO ART. 18, DO DECRETO

48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS,

A TRANSFERENCIA DA MATRICULA 007.620-02-0, DE JOSE

CARLOS PEREIRA PARA TATIANE ARROYO SPAGNUOLO DE

ARAUJO - ME


2015-0.257.356-0 FERNANDO SERAFIN FRANCISCO

PESCADOS - ME

DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) 1049-

9-AF, METRAGEM 10X04, GRUPO DE COMERCIO 11-00, NA

MATRICULA 018.351-01-8


2015-0.257.412-4 AVENTURAS PESCADOS LTDA

DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) 4059-

2-AF, METRAGEM 10X04, GRUPO DE COMERCIO 11-00, NA

MATRICULA 020.418-02-7


2015-0.258.227-5 TERZA CRISTINA CIRILLO COELHO

DEFERIDO

AUTORIZADO O AUMENTO DE METRAGEM DE 02X02 PARA

06X02, NA(S)FEIRA(S)LIVRE(S) 1154-1-SE, NA MATRICULA

008.841-02-0, GRUPO DE COMERCIO 05-00


2015-0.258.847-8 SONIA MARCIA TONON GREGORIO

FRANCO

DEFERIDO

AUTORIZADA, NOS TERMOS DOS ARTS. 18 E 24, INCISO VI,

DO DECRETO 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS

LEGAIS, A TRANSFERENCIA DA MATRICULA 009.463-02-0, DE

SONIA MARCIA TONON GREGORIO FRANCO PARA COMERCIO

DE FRUTAS MALAQUIAS E OLIVEIRA - LTDA.ME, BEM COMO, A

INCLUSAO DO PREPOSTO CESILDO ROCHA DE OLIVEIRA
2015-0.265.035-1 JOSE RENATO BETTINI

DEFERIDO

AUTORIZADA, NOS TERMOS DO ART. 18, DO DECRETO

48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, A

TRANSFERENCIA DA MATRICULA 003.735-01-0, DE JOSE RENATO

BETTINI PARA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA

FEIRANTE - ME,


2015-0.265.322-9 RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS

DEFERIDO

AUTORIZADA, NOS TERMOS DO ART. 18, DO DECRETO

48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, A

TRANSFERENCIA DA MATRICULA 013.107-01-1, DE RAIMUNDA

FERREIRA DOS SANTOS PARA KELLY DA SILVA FARIA LEGUMES

- ME.
2015-0.267.101-4 EDSON TAKASHI TANIGUCHI



DEFERIDO

AUTORIZADA, NOS TERMOS DOS ARTS. 18 E 24, INCISO VI,

DO DECRETO 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS

LEGAIS, A TRANSFERENCIA DA MATRICULA 000.275-02-6, DE

EDSON TAKASHI TAMIGUCHI PARA TANIGUCHI COMERCIO DE

PASTEIS SALGADOS LTDA.-ME, BEM COMO, A INCLUSAO DO

PREPOSTO EDSON TAKASHI TANIGUCHI
2015-0.276.395-4 BANANAS CLIMATIZADAS SAMANTHA

CIRILLO LTDA - ME

DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DO(A) PREPOSTO(A) ANTONIO

RAFAEL DOS SANTOS, NA MATRICULA 002.767-04-0, NOS

TERMOS DO ART. 24, INCISO VI, DO DECRETO 48.172/07, SATISFEITAS

AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS
2015-0.276.396-2 BANANAS CLIMATIZADAS SAMANTHA

CIRILLO LTDA - ME

DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DO(A) PREPOSTO(A) JONATA

ASSIS MONTEIRO FERREIRA, NA MATRICULA 006.261-04-3,

NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO VI, DO DECRETO 48.172/07,

SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS

2015-0.276.492-6 HAMILTON ANDRADE SANTANA

DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DO(A) PREPOSTO(A) DEYVISSON

SANTANA NASCIMENTO, NA MATRICULA 017.189-02-0,

NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO VI, DO DECRETO 48.172/07,

SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS
2015-0.277.015-2 ANA PAULA DA SILVA

DEFERIDO

AUTORIZADA A BAIXA TOTAL DA MATRICULA 041.440-01-

3, A PARTIR DE 16.10.2015, COM FUNDAMENTO NO ART. 25,

INCISO II, DO DECRETO 48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA

DE EVENTUAIS DEBITOS EXISTENTES
2015-0.277.755-6 MEIRE REBELO DAS NEVES MENDES

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL COM BASE NO

ART. 12 DO DECRETO 48.172/07
2015-0.278.330-0 MARIA LUZINEIDE ALVES DE FREITAS

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL POR NAO ESTAR

CLARO O REQUERIMENTO
2015-0.278.439-0 VITOR HUGO DE CARVALHO

DEFERIDO

AUTORIZADA A BAIXA NA(S)FEIRA(S)LIVRE(S) 4125-4-ST,

NA MATRICULA 012.152-03-0, COM FUNDAMENTO NO ART.

25, INCISO II, DO DECRETO 48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA

DE EVENTUAIS DEBITOS EXISTENTES
2015-0.278.971-6 MOACIR PESSOA DA SILVA

DEFERIDO

AUTORIZADO O AFASTAMENTO POR 30 DIAS, DA MATRICULA

205.801-01-3, A PARTIR DE 27.10.2015, COM FUNDAMENTO

NO ART. 25, INCISO IV - ITEM F DO DECRETO 48.172/07


2015-0.281.466-4 MARIA ZILDA SARAIVA

DEFERIDO

AUTORIZADA A BAIXA TOTAL DA MATRICULA 044.170-01-

7, A PARTIR DE 21.10.2015, COM FUNDAMENTO NO ART. 25,

INCISO II, DO DECRETO 48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA

DE EVENTUAIS DEBITOS EXISTENTES

2015-0.281.858-9 EUFRAZINA PERINI DE PAULA

DEFERIDO

AUTORIZADA A BAIXA TOTAL DA MATRICULA 039.030-01-

6, A PARTIR DE 21.10.2015, COM FUNDAMENTO NO ART. 25,

INCISO II, DO DECRETO 48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA

DE EVENTUAIS DEBITOS EXISTENTES

COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

E NUTRICIONAL
DESPACHOS DO COORDENADOR

Expedição do Termo de Permissão de Uso Central

Abastecimento Pátio do Pari

2013-0.374.047-4

O Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, no

uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei, em especial

o Decreto nº 46.398, de 28 de setembro de 2005. RESOLVE:

DEFERIR, o pedido de expedição do Termo de Permissão de

Uso para empresa Edson Kenhiti Takeda-ME devidamente

inscrita no CNPJ sob o nº 22.907.790/0001-26 que passará

a ser permissionária do Boxe nº 08, na rua “A”, com área de

21,83m² na Central de Abastecimento Pátio do Pari, para operar

no ramo de comércio de utilidade doméstica (atacadista de

embalagem), com fundamento no Decreto nº 41.425/2001,

Portaria nº051/12–ABAST/SMSP, Portaria Intersecretarial 6/

SMSP/SEMDET/2011 e Decreto nº 54.597/2013, respeitando as

disposições legais vigentes.


2015-0.271.065-6

A Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional

–COSAN, RESOLVE: DEFERIR, o pedido de expedição do Termo

de Permissão de Uso para empresa João Camargo Godinho-

produtor rural devidamente inscrita no CNPJ sob o nº

22.177.204/0001-35 passará ser permissionária do Boxe nº 95

rua “J”, com área de 10,42m² na Central de Abastecimento

Pátio do Pari, para operar no ramo de comércio de hortifrutícula,

com fundamento no Decreto nº 41.425/2001, Portaria

nº051/12–ABAST/SMSP, Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SEMDET/

2011, e Decreto nº 54.597/2013, Decreto nº 56.399/2015

respeitando as disposições legais vigentes.


2013-0.370.198-3

A Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional

–COSAN, RESOLVE: DEFERIR, o pedido de expedição do Termo

de Permissão de Uso para empresa L.A.T. Morgado-ME

devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.967.295/0001-19

passará ser permissionária do Boxe nº 55/56 rua “A”, com área

de 29,75m² na Central de Abastecimento Pátio do Pari, para

operar no ramo de comércio de MERCEARIA, com fundamento

no Decreto nº 41.425/2001, Portaria nº051/12–ABAST/SMSP,

Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SEMDET/2011, e Decreto nº

54.597/2013, Decreto nº 56.399/2015 respeitando as disposições

legais vigentes.


2013-0.372.230-1

A Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional –

COSAN, RESOLVE: DEFERIR, o pedido de expedição do Termo de

Permissão de Uso para empresa João Armando Leite da Silva-

ME devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 21.908.915/0001-70

passará ser permissionária do Boxe nº 82 rua “J”, com área

de 10,60m² na Central de Abastecimento Pátio do Pari, para

operar no ramo de comércio de hortifrutícula, com fundamento

no Decreto nº 41.425/2001, Portaria nº051/12–ABAST/SMSP,

Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SEMDET/2011, e Decreto nº

54.597/2013, Decreto nº 56.399/2015 respeitando as disposições

legais vigentes.


2015-0.244.556-1

A Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional

–COSAN, RESOLVE: DEFERIR, o pedido de expedição do Termo

de Permissão de Uso para empresa Fernando Zeferino da Silva-

ME devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 22.485.738/0001-29

passará ser permissionária do Boxe nº 59/60 rua “A”, com

área de 29,05m² na Central de Abastecimento Pátio do Pari,

para operar no ramo de comércio de hortifrutícula, com fundamento

no Decreto nº 41.425/2001, Portarianº051/12–BAST/

SMSP,Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SEMDET/2011, e Decreto

nº 54.597/2013, Decreto nº 56.399/2015 respeitando as

disposições legais vigentes.


2013-0.376.598-1

A Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional

–COSAN, RESOLVE: EFERIR, o pedido de expedição do Termo

de Permissão de Uso para empresa W.R. MARTINS OLIVEIRA

CEREAIS LTDA-ME devidamente inscrita no CNPJ sob o nº

20.278.197/0001-32 passará ser permissionária dos Boxes

nº 67/70 rua “C”, com área de 36,70m² na Central de Abastecimento

Pátio do Pari, para operar no ramo de comércio

de hortifrutícula- atacadista, com fundamento no Decreto nº

41.425/2001, Portaria nº051/12–ABAST/SMSP, Portaria Intersecretarial

06/SMSP/SEMDET/2011, e Decreto nº 54.597/2013,

Decreto nº 56.399/2015 respeitando as disposições legais

vigentes.
2013-0.369.725-0

A Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional

–COSAN, RESOLVE: DEFERIR, o pedido de expedição do

Termo de Permissão de Uso para empresa Aparecida Rodrigues

dos Santos-ME devidamente inscrita no CNPJ sob o nº

22.099.042/0001-64 passará ser permissionária do Boxe nº 25

rua “H”, com área de 9.65m² na Central de Abastecimento

Pátio do Pari, para operar no ramo de comércio de hortifrutícula,

com fundamento no Decreto nº 41.425/2001, Portaria

nº051/12–ABAST/SMSP, Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SEMDET/

2011, e Decreto nº 54.597/2013, Decreto nº 56.399/2015

respeitando as disposições legais vigentes.


2013-0.369.729-3

A Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional

–COSAN, RESOLVE: DEFERIR, o pedido de expedição do Termo

de Permissão de Uso para empresa Rafael Zago de Almeida-ME

devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 19.446.918/0001-97

passará ser permissionária do Boxe nº 56/57 rua “b”, com área

de 36,36m² na Central de Abastecimento Pátio do Pari, para

operar no ramo de comércio de lanchonete, com fundamento

no Decreto nº 41.425/2001, Portaria nº051/12–ABAST/SMSP,

Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SEMDET/2011, e Decreto nº

54.597/2013, Decreto nº 56.399/2015 respeitando as disposições

legais vigentes.


2013-0.365.888-3

A Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional

–COSAN, RESOLVE: DEFERIR, o pedido de expedição do Termo

de Permissão de Uso para empresa Antonio Severino da Silva

Ferragens e Armarinhos-ME devidamente inscrita no CNPJ

sob o nº 13.454.639/0001-99 passará ser permissionária do

Boxe nº11/12 rua “C”, com área de 21,32m² na Central de

Abastecimento Pátio do Pari, para operar no ramo de comércio

de Bazar e Armarinhos, com fundamento no Decreto nº

41.425/2001, Portarianº051/12–ABAST/SMSP, Portaria Intersecretarial

SMSP/SEMDET/2011, e Decreto nº 54.597/2013, Decreto

nº 56.399/2015 respeitando as disposições legais vigentes.


2013-0.371.912-2

A Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional

–COSAN, RESOLVE: DEFERIR, o pedido de expedição do Termo

de Permissão de Uso para empresa Vicente Fernandes da Silva-

ME devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 21.972.018/0001-25

passará ser permissionária do Boxe nº 93 rua “J”, com área

de 10,38m² na Central de Abastecimento Pátio do Pari, para

operar no ramo de comércio de hortifrutícula, com fundamento

no Decreto nº 41.425/2001, Portaria nº051/12–ABAST/SMSP,

Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SEMDET/2011, e Decreto nº

54.597/2013, Decreto nº 56.399/2015 respeitando as disposições

legais vigentes.


PORTARIA Nº 026/SDTE/COSAN/2015

A Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional-

COSAN da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e

Empreendedorismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas

por Lei, em especial o Decreto nº 56.399/2015 e Decreto nº

46.398, de 28 de setembro de 2005,

Considerando as disposições contidas no §5º, art. 114, da

Lei Orgânica do Município de São Paulo, promulgada em 04 de

abril de 1990 c/c com art. 5º, §2º, do Decreto nº 41.425/2001.

RESOLVE


1º AUTORIZAR a Sodexo do Brasil Comercial S/A, regulamente

inscrita no CNPJ sob o nº 49.930.514/0001-35, atua no

ramo de atividade “Fornecimentos de Alimentos preparados”, a

utilização da área com 300,00m2 (trezentos metros quadrados),

pertencente ao Mercado Municipal Paulistano, localizado na rua

da Cantareira, 390 – São Paulo- Capital – CEP: 01024-000, por

02 (dois) dias, para lançamento do Livro “Mercados e Feiras-

Outra Viagem pelos cheiros e sabores do Brasil”, mediante o

cumprimento da obrigação estabelecida no art. 2º da presente

Portaria.

2º ESTABELECER que a guia de recolhimento na importância

de R$1.026,67 (hum mil e vinte e seis reais e sessenta e sete

centavos), conforme Decreto Municipal nº 55.823/2014- item

18.4.1.3. relativo à totalidade do preço público devido em

função da utilização da referida área, autorizada, pelo prazo

de 02 (dois) dias.

ESTABELECER, também, que, em função da presente autorização,

a interessada se obriga ao pagamento das despesas

decorrentes de seu consumo de água, energia elétrica, segurança

e limpeza, bem como a responder por eventuais danos

causados ao patrimônio público e/ou a terceiros, em razão das

atividades exercidas, durante o período de ocupação da área.

4º DETERMINAR que, ao termino do prazo de vigência da

presente autorização, a interessada prova a imediata desocupação

e entrega da área, livre e desembaraçada de pessoas e

coisas, sob pena de revogação imediata que será executada

pela administração, independentemente de qualquer notificação

judicial ou extrajudicial.

5º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrario.


EXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO

2013-0.376.569-8

Permitente: PMSP/SDTE/COSAN - Permissionária: CLEONEIDE

BARROS DE OLIVEIRA - ME - CNPJ nº 19.550.477/0001-79 -

Objeto: Área de 40,92 m² existentes na Central de Abastecimento

Pátio do Pari, ramo: Lanchonete - Boxe n° 21/22/23, Rua G.
2013-0.371.635-2

Permitente: PMSP/SDTE/COSAN - Permissionária: AM HORTIFRUTIGRANJEIROS

LTDA - ME - CNPJ nº 21.959.091/0001-67

- Objeto: Área de 22,54 m² existentes na Central de Abastecimento

Pátio do Pari, ramo: Hortifrutícola - Boxe n° 43/44, Rua B.
2014-0.009.076-4

Permitente: PMSP/SDTE/COSAN - Permissionária: CIGANO

COMÉRCIO DE ERVAS MEDICINAIS LTDA - CNPJ nº

18.930.603/0001-58 - Objeto: Área de 10,38 m² existentes na

Central de Abastecimento Pátio do Pari, ramo: Hortifrutícola -

Boxe n° 01, Rua D.


2013-0.379.613-5

Permitente: PMSP/SDTE/COSAN - Permissionária: CLAUDIO

LINO DA CONCEIÇÃO - ME - CNPJ nº 22.204.469/0001-85 - Objeto:

Área de 19,20 m² existentes na Central de Abastecimento

Pátio do Pari, ramo: Hortifrutícola - Boxe n° 21/22, Rua D.
2013-0.366.068-3

Permitente: PMSP/SDTE/COSAN - Permissionária: CASA DO

NORTE E LATICÍNIOS LUCAS E CAIXETA LTDA – ME - CNPJ nº

04.059.776/0001-38 - Objeto: Área de 23,54 m² existentes na

Central de Abastecimento Pátio do Pari, ramo: Frios e Laticínios

- Boxe n° 30/31, Rua C.



2013-0.369.619-0

Permitente: PMSP/SDTE/COSAN - Permissionária:

DENIS BARROS DE SOUZA HORTIFRUTI - ME - CNPJ nº

22.408.424/0001-22 - Objeto: Área de 26,91 m² existentes na

Central de Abastecimento Pátio do Pari, ramo: Hortifrutícola -

Boxe n° 45/46, Rua B.


FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO

E TECNOLOGIA
DO PROCESSO N° 2015-0.271.702-2

INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOCIA

E CULTURA.

ASSUNTO: Contratação de serviços de telefonia móvel.

Adesão à ata de Registro de Preços n. 004/SEMPLACOBES/

2014.

I – No uso das atribuições que me foram conferidas por lei,

com fulcro no inciso II da Lei Federal 8.666/1993, combinado

com o disposto na Lei Municipal n. 13.278/2002, regulamentada

pelo Decreto Municipal n. 44.279/2003, e demais elementos

do presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica

desta Fundação às fls. 52, AUTORIZO utilização da Ata de

Registros de Preços n. 004/SEMPLA-COBES/2014, firmada com

a sociedade empresária TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no

CNPJ/MF sob o n. 02.558.157/0001-62, para contratação de

serviços de telefonia móvel, com disponibilização de 10 (dez)

aparelhos de telefonia móvel, pelo prazo de 12 (doze) meses,

no valor total de R$ 26.488,80 (vinte e seis mil, quatrocentos e

oitenta e oito reais e oitenta centavos).

II – Em consequência, fica autorizada a emissão das respectivas

notas de empenho e liquidação para o presente exercício,

no valor de R$ 4.414,80 (quatro mil, quatrocentos e quatorze

reais e oitenta centavos), onerando a dotação 80.10.12.363.3

019.2.881.33903900.00. Para o exercício seguinte, deverá ser

onerada dotação própria.


DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015-

0.257.622-4

Interessado: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia

e Cultura.

Assunto: Cancelamento – Custeios de passagens aéreas,

diária e afastamento de Antonio Carlos Souza de Carvalho

para participação no IV Colóquio MSUR, Governo e

Governança, Cidadania, Educação e Cultura

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por

lei, TORNO INSUBSISTENTE a autorização de afastamento do

Sr. Antonio Carlos Souza de Carvalho, ficando, em consequência,

cancelados os custeios de passagens aéreas e diárias

concedidos.

II – Os valores concedidos a título de passagem e diária,

deverão ser reintegrados à Fundação, cabendo à Coordenação

de Administração e Finanças adotar as providências para tal

restituição.



DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015-
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