Publicado no D. O. C. São Paulo, 004, Ano 62 Quinta-feira. 05 de Janeiro de 2017 Secretarias, Pág. 06 Trabalho e empreendedorismo gabinete do secretário



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Publicado no D.O.C. São Paulo, 004, Ano 62 Quinta-feira.

05 de Janeiro de 2017

Secretarias, Pág.06

TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATOS

2008-0.100.343-8

9º ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Tra-

balho e Empreendedorismo – SDTE e a Subprefeitura Mooca.

Objeto do Aditamento: Prorrogação da Vigência por 12

(doze) meses, pelo período de 31/12/2016 a 31/12/2017.

Valor global estimado: R$ 121.968,00 (cento e vinte e

um mil novecentos e sessenta e oito reais). O valor do auxílio

pecuniário mensal é mensurado conforme determina a Portaria

SMTRAB-G nº 24/06 de 08/06/2006.
Dotação: 30.10.11.333.3019.8088.3.3.90.48.00.

Data da assinatura: 30/12/2016.

Signatários: Artur Henrique da Silva Santos, pela SDTE e

Evandro Reis, pela SP/MO.

2013-0.321.304-0

TERCEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO –

Projeto Zeladores Comunitários

Partícipes: Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Tra-

balho e Empreendedorismo – SDTE e Secretaria Municipal de

Coordenação das Subprefeituras.

Objeto: Prorrogação de vigência.

Valor global: R$ 1.829.520,00 (um milhão, oitocentos e

vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais).

Dotação: 30.10.11.333.3019.8.088.3.3.90.48.00.00

Vigência: 12 (doze) meses, de 31/12/2016 à 31/12/2017

Data da assinatura: 28/12/2016.

Signatários: Artur Henrique da Silva Santos, pela SDTE e

Luiz Antonio de Medeiros, pela SMSP

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2017-2-002

COORDENADORIA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NU-

TRICIONAL

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SDTE/COSAN/FEIRA/SUP

2016-0.062.317-0 SEC. MUNIC. DE COORDENACAO

DAS SUBPREFEITURAS SMSP

DEFERIDO

TENDO EM VISTA AS INFORMACOES, REVOGO A PERMIS-

SAO DE USO OUTORGADA AO FEIRANTE EROTIDES LOZANO

CERVANTES, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA MA-

TRICULA 008.948-03-8, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ART. 21 E

24 INCISO V DO DEC . 48.172/07, A PARTIR DE 04.01.2017 E EN-

CAMINHAMOS PARA A COBRANCA DOS DEBITOS APONTADOS.
2016-0.257.832-6 ICARO DE MENEZES RODRIGUES

DEFERIDO

AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA INICIAL, GRU-

PO DE COMERCIO 04-00, METRAGEM 04X02, NA(S) FEIRA(S)

LIVRE(S) 1077-4-SA, 4083-5-SA, 5005-9-PI, 6006-2-PI E METRA-

GEM 06X02 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) 3017-1-VM E METRAGEM

08X02 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) 7018-1-PI


2016-0.257.852-0 ADOLFO DE SANTANA MENEZES

DEFERIDO

AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA INICIAL, GRU-

PO DE COMERCIO 04-00, METRAGEM 06X02, NA(S) FEIRA(S)

LIVRE(S) 1154-1-SE E 6001-1-SE E METRAGEM 04X02 NA(S)

FEIRA(S) LIVRE(S) 3065-1-PI, 4135-1-SE, 5014-8-PI E 7002-5-SE
2016-0.257.864-4 MICHEL DE SANTANA COELHO

DEFERIDO

AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA INICIAL, GRU-

PO DE COMERCIO 04-00, METRAGEM 04X02, NA(S) FEIRA(S)

LIVRE(S) 1003-0-SE, 3137-2-PI, 4024-0-PI, 5162-4-SE, 6007-0-

VM E 7002-5-SE
2016-0.257.869-5 MARCIO MARQUES DE OLIVEIRA

DEFERIDO

AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA INICIAL, GRU-

PO DE COMERCIO 04-00, METRAGEM 04X02, NA(S) FEIRA(S)

LIVRE(S) 1010-3-VM, 3137-2-PI, 4135-1-SE, 5014-8-PI, 6006-2-

PI E 7153-6-MO
2016-0.257.877-6 WANESSA SAVIOLO BONGIOVANI

DEFERIDO

AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA INICIAL, GRU-

PO DE COMERCIO 04-00, METRAGEM 04X02, NA(S) FEIRA(S)

LIVRE(S) 1003-0-SE, 3137-2-PI, 4024-0-PI, 5162-4-SE, 6007-0-

VM E 7002-5-SE
2016-0.257.879-2 ULISSES DE SANTANA MENEZES

DEFERIDO

AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA INICIAL, GRU-

PO DE COMERCIO 04-00, METRAGEM 04X02, NA(S) FEIRA(S)

1010-3-VM, 3065-1-PI, 4024-0-VM, 5005-9-PI, 6006-2-PI E

7071-8-BT
2016-0.267.020-6 ADC COMERCIO DE FRUTAS LTDA - ME

DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 6005-4-VM, ME-

TRAGEM 08X02, GRUPO DE COMERCIO 04.00, NA MATRICULA

006.855-03-2



2016-0.267.023-0 ADC COMERCIO DE FRUTAS LTDA - ME

DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 6005-4-VM, ME-

TRAGEM 08X02, GRUPO DE COMERCIO 04.00, NA MATRICULA

017.077-02-8


2016-0.268.807-5 COMERCIO DE FRUTAS VIDAL LTDA - ME

DEFERIDO

AUTORIZO A INCLUSAO DO PREPOSTO DIEGO NERI GO-

MES, NA MATRICULA 007.357-03-6, NOS TERMOS DO ART.

24 INCISO VI DO DEC. 48.172/07, SATISFEITAS AS DEMAIS

EXIGENCIAS LEGAIS.
2016-0.268.970-5 AMELIA TERUMI TAMASHIRO

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DEC.48.172/07, SATIS-

FEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, AUTORIZADA A TRANS-

FERENCIA DA MATRICULA 006.194-02-8, DE AMELIA TERUMI

TAMASHIRO PARA FABIANA P R DA SILVA FEIRANTE - ME
2016-0.269.734-1 BRUNO HENRIQUE HONORATO

ESPINDOLA

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.


2016-0.269.736-8 HELENA LOUDES BARBOSA ALVES

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.


2016-0.270.418-6 JOSE AUDALIO DA SILVA

DEFERIDO

AUTORIZADA A BAIXA NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) 5140-3-AF,

BEM COMO A INCLUSAO DA FEIRA 6051-8-VP, METRAGEM

02X02, GRUPO DE COMERCIO 18.00, NA MATRICULA DE FEI-

RANTE REGISTRO N. 023.049-01-4, TITULADA A JOSE AUDALIO

DA SILVA - MEI, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25 II DO

DECRETO N. 48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVEN-

TUAIS DEBITOS EXISTENTES.


2016-0.270.534-4 MARINALVA NOVAES SANTOS DA

SILVA

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.


2016-0.270.539-5 THIAGO INACIO DOS SANTOS

INDEFERIDO

A VISTA DOS ELEMENTOS, NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO

INICIAL.
2016-0.270.544-1 SABRINA RODRIGUEZ PEREIRA

INDEFERIDO

A VISTA DOS ELEMENTOS, NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO

INICIAL.
2016-0.270.726-6 CRISTIANO PEREIRA TSUKAYAMA

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 18 E 24 INC. VI, DO DEC.

48.172/07, SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, AU-

TORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA 010.675-02-7,

DE CRISTIANO PEREIRA TSUKAYAMA - ME PARA COMERCIO DE

PASTEIS LEANDRO LTDA ME - ME, BEM COMO A INCLUSAO DO

PREPOSTO LEANDRO DE FREITAS CAMACHO
2016-0.271.736-9 DANISA GALASSI BARROS

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.

2016-0.271.738-5 CLARIZA CRUZ GALASSI BARROS

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.
2016-0.271.948-5 DANIEL SEBASTIAO GUEDES

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DEC.48.172/07, SATIS-

FEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, AUTORIZADA A TRANS-

FERENCIA DA MATRICULA 019.065-01-9, DE DANIEL SEBAS-

TIAO GUEDES - MEI PARA OTAVIO CIRINO DOS SANTOS - ME
2016-0.271.955-8 ALVES E CAMILO FEIRANTES DE

LEGUMES LTDA ME

DEFERIDO

AUTORIZADA A SOLICITACAO ORA FORMULADA PARA

LICENCIAMENTO E EXPEDICAO DE MATRICULA EM NOME DE

ALVES & CAMILO FEIRANTES DE LEGUMES LTDA - ME COM

INCLUSAO DO PREPOSTO RODOLFO PAES VASCONCELOS,

GRUPO DE COMERCIO 01.00, METRAGEM - NA(S) FEIRA(S)

LIVRE(S) REGISTRO N. 1003-0-SE(08X02), 3007-4-MO (08X02),

4189-0-IT (10X02), 5014-8-PI (08X02), 6018-6-MO (10X02) E

7003-3-MO (10X02).
2016-0.271.959-0 ALVES E CAMILO FEIRANTES DE LE-

GUMES LTDA ME

DEFERIDO

AUTORIZADA A SOLICITACAO ORA FORMULADA PARA

LICENCIAMENTO E EXPEDICAO DE MATRICULA EM NOME DE

ALVES & CAMILO FEIRANTES DE LEGUMES LTDA - ME COM

INCLUSAO DO PREPOSTO PAULO RODRIGUES DA FONSECA,

GRUPO DE COMERCIO 01.00, METRAGEM - NA(S) FEIRA(S)

LIVRE(S) REGISTRO N. 1008-1-MO(08X02), 3006-6-MO (08X02),

4135-1-SE (08X02), 5004-0-SE (08X02), 6018-6-MO (10X02) E

7039-4-AF (10X02).
2016-0.271.960-4 ALVES E CAMILO FEIRANTES DE

LEGUMES LTDA ME

DEFERIDO

AUTORIZADA A SOLICITACAO ORA FORMULADA PARA

LICENCIAMENTO E EXPEDICAO DE MATRICULA EM NOME DE

ALVES & CAMILO FEIRANTES DE LEGUMES LTDA - ME COM IN-

CLUSAO DO PREPOSTO ALZIRA MARQUES DOS SANTOS, GRU-

PO DE COMERCIO 01.00, NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO

N. 1175-4-SE(08X02), 3007-4-MO (08X02), 4128-9-PJ (10X02),

5014-8-PI (08X02), 6018-6-MO (10X02) E 7050-5-PE (10X02).


2016-0.271.962-0 ALVES E CAMILO FEIRANTES DE

LEGUMES LTDA ME

DEFERIDO

AUTORIZADA A SOLICITACAO ORA FORMULADA PARA

LICENCIAMENTO E EXPEDICAO DE MATRICULA EM NOME DE

ALVES & CAMILO FEIRANTES DE LEGUMES LTDA - ME COM

INCLUSAO DO PREPOSTO KARYNE NATASHA PASCHOAL PE-

REIRA, GRUPO DE COMERCIO 01.00, NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S)

REGISTRO N. 1154-1-SE(08X02), 3006-6-MO (08X02), 4001-0-

SE (08X02), 5162-4-SE (08X02), 6018-6-MO (10X02) E 7003-

3-MO (10X02).
2016-0.273.256-2 LUZ DA GRACA CAPELA

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DEC.48.172/07, SATIS-

FEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, AUTORIZADA A TRANS-

FERENCIA DA MATRICULA 006.483-02-0, DE LUZ DA GRACA

CAPELA PARA ANA PAULA MARTINS FRANCO 32809993831

2016-0.273.468-9 FRUTAS FRESCAS DANIELLE E ED-

SON LTDA

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.


2016-0.273.469-7 ADAILSON DA SILVA SALES

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.


2016-0.273.470-0 GERSON PLACA PALMA

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.


2016-0.273.471-9 EGNALDO MENDES DE ANDRADE

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.


2016-0.273.472-7 MARIA APARECIDA DE MELO

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.


2016-0.273.473-5 FRUTAS FRESCAS DANIELLE E EDSON

LT DA

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.



2016-0.273.474-3 JOSEANO MOUREIRA VIANA

INDEFERIDO
NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.
2016-0.273.475-1 COM DE HORTIF QUITERIA & OLIVEIRA

LT DA

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.


2016-0.273.476-0 FRUTAS FRESCAS DANIELLE E EDSON

LT DA

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.


2016-0.273.777-7 MAURO YOSHIORI TAMAE

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 18 E 24 INC. VI, DO DEC.

48.172/07, SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, AU-

TORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA 010.368-02-7,

DE MAURO YOSHIORI TAMAE - ME PARA PASTEL E CALDO DE

CANA FE. HIGA LTDA-ME, BEM COMO A INCLUSAO DO PRE-

POSTO GLEICE KELLY ROCHA ALENCAR
2016-0.273.873-0 VERA LUCIA ALVES DE SOUZA

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DEC.48.172/07, SATIS-

FEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, AUTORIZADA A TRANS-

FERENCIA DA MATRICULA 005.988-02-0, DE VERA LUCIA

ALVES DE SOUZA PARA JOSE CEDRO DE SOUZA 11252699875
2016-0.274.114-6 IVAN FERNANDES DE SOUZA

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DEC.48.172/07, SATIS-

FEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, AUTORIZADA A TRANS-

FERENCIA DA MATRICULA 018.435-01-7, DE IVAN FERNANDES

DE SOUZA PARA ELANIA ALVES QUARESMA 27898605802
2016-0.275.073-0 ABEL DOS ANJOS COSTA

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DEC.48.172/07, SATIS-

FEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, AUTORIZADA A TRANS-

FERENCIA DA MATRICULA 007.909-03-9, DE ABEL DOS ANJOS

COSTA PARA DIEGO JOSE SOARES DA SILVA 50865798800
2016-0.275.082-0 COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS

SOCH LTDA

DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) LIVRE(S)

REGISTRO(S) N. 5007-5-MO, METRAGEM 06X04, GRUPO DE

COMERCIO 08.00, NA MATRICULA 016.256-02-6,


2016-0.275.347-0 EDSON DE JESUS SILVA

DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) LIVRE(S)

REGISTRO(S) N. 7100-5-SM, METRAGEM 04X02, GRUPO DE

COMERCIO 16.00, NA MATRICULA 013.398-01-6


2016-0.278.055-9 BANANAS CLIMATIZADAS LEAL

LTDA - ME

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.
2016-0.278.058-3 LITORAL PESCADOS COMERCIO DE

PEIXES LTDA

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL


2016-0.278.635-2 SEVERINO PEREIRA DA SILVA

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DEC.48.172/07, SA-

TISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, AUTORIZADA A

TRANSFERENCIA DA MATRICULA 005.825-01-6, DE SEVERINO

PEREIRA DA SILVA PARA ANTONIO CANDIDO DANTAS – ME
2016-0.279.285-9 ANNA RAQUEL SPONQUIADO

DEFERIDO

AUTORIZADA A A BAIXA TOTAL DA MATRICULA DE FEI-

RANTE REGISTRO N. 033.120-01-3, TITULADA A ANNA RAQUEL

SPONQUIADO - ME, A PARTIR DE 27.12.2016, COM FUNDA-

MENTO NO ART. 25 II DO DECRETO N. 48.172/07, RESSALVADA

A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS EXISTENTES.


COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

E NUTRICIONAL
PORTARIA Nº 01/COSAN/SMTE/2017

O COORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NU-

TRICIONAL, no uso das atribuições que são conferidas por lei,

em especial a que lhe é determinada pelo inciso I, do art. 27,

do Decreto 48.172, de 06 de março de 2007, que dispõe sobre

o funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo.

CONSIDERANDO, a solicitação do Supervisor de Feiras Li-

vres, para oficialização da Feira Livre Orgânica, na Rua Eleonora

Cintra, n.º 1300, conforme consta no Processo Administrativo

n.º 2016-0.261.953-7;

CONSIDERANDO, ainda, que tal solicitação atenderá as

especificações técnicas constantes do Decreto 48.172, de 06 de

março de 2007.

RESOLVE:


Art. 1º. OFICIALIZAR a feira livre denominada “Feira Livre

de Orgânicos do CERET”, sob registro n.º 3000-7, que se rea-

liza às terças-feiras, no período diurno, na Rua Eleonora Cintra,

1300, Jardim Anália Franco, confinada no estacionamento do

Parque CERET, na região administrativa da Subprefeitura de

Aricanduva/Vila Formosa.

Art. 2º. À Supervisão de Feiras Livres da Coordenadoria de

Segurança Alimentar e Nutricional, caberá adotar as medidas

necessárias ao integral atendimento das exigências estabeleci-

das pelo Decreto 48.172, de 06 de março de 2007.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação.



Servidor, Pág.22
TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO
DECLARAÇÃO DE BENS

Publicação em atendimento ao disposto no artigo 83, inci-

so V, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, da Declaração

de Bens e Valores do Sr. ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS,

R.F. 814.094.4, em virtude de sua exoneração do cargo de

Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreen-

dedorismo, conforme DOC de 31/12/2016.

Itens / Discriminação

1. Apartamento no Parque da Mooca - São Paulo;

2. Veículo – Ford Focus ano 2011;



3. Depósito bancário.

Edital, Pág.29

TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO

DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO,

RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO 2016, DE ACORDO COM ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL

Nº. 8.666/93 E ARTIGO 116 DA LOMSP.



Catálogo: cidade -> secretarias -> upload
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 123, Ano 69, Terça-feira. 05 de Julho de 2016 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Portaria 238, de 4 de julho de 2016
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 39, Ano 61, Quarta-feira. 02 de Março de 2016 Secretarias, Pág. 05 TÍtulo de nomeaçÃO 176, de 1 de março de 2016
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 166, Ano 69, Sexta-feira. 02 de Setembro de 2016 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Portaria 337, de 1 de setembro de 2016
upload -> Desenvolvimento,trabalho e empreendedorismo gabinete do secret
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 40, Ano 61, Quinta-feira. 03 de Março de 2016 Gabinete do Prefeito, 01 decreto nº 56. 845, de 2 de marçO de 2016
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 165, Ano 60, Sexta-feira. 04 de Setembro de 2015 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Decreto nº 56. 395, de 3 de setembro de
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 62, Ano 62, Terça-feira. 05 de Abril de 2016 Gabinete do Prefeito, 01 portaria 117, de 4 de abril de 2016
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 184, Ano 60, Terça-feira. 06 de Outubro de 2015 Gabinete do Prefeito decreto nº 56. 474, de 5 de outubro de 2015
upload -> Autoridade municipal de limpeza urbana
upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 84, Ano 69, Sábado. 07 de Maio de 2016 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Portaria 150, de 6 de maio de 2016

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