Projeto Luz da Terra



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Projeto Luz da Terra








EDITAL 001/2016 – PROCULT/UFJF

SELEÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CINE-THEATRO
A Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio da Pró-reitoria de Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de seleção para ocupação do Cine-Theatro Central, denominado Projeto Luz da Terra”, com eventos produzidos em Juiz de Fora, conforme cláusulas e condições a seguir:
O “Projeto Luz da Terra”, lançado pela Pró-reitoria de Cultura da UFJF através do presente Edital, para ocupação do Cine-Theatro Central, é um tributo a Robson Terra, que, com o propósito de educar, divertir e instruir o público através da arte, firmou-se como um dos maiores entusiastas do teatro na cidade. Seu blog, cujo endereço ainda está ativo: http://robsonterra.blogspot.com.br, oferece a oportunidade de conhecer mais de perto a cena desse ator, diretor, produtor, jornalista e professor tão especial, que chegou a realizar 150 espetáculos em um único ano, sem qualquer patrocínio oficial.

Jornalista formado pela UFJF, Robson Terra nasceu em Chácara e faleceu em Juiz de Fora em 10 de abril de 2012, aos 57 anos. Grande incentivador do teatro, atuou como ator, diretor e produtor, marcando a história das artes cênicas na cidade e na região. Em um período inicial, conciliava sua paixão pelo teatro com o trabalho na agência local do Banco do Brasil, mas acabou se demitindo para dedicar-se exclusivamente ao teatro. Posteriormente, trabalhou na Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (FUNALFA) da Prefeitura de Juiz de Fora.

Mestre em Comunicação e Tecnologia pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), era pós-graduado em Marketing pela Faculdade Machado Sobrinho, em 1993, e bacharel em Comunicação Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em 1978, com opção pelo jornalismo. Foi professor titular da Universidade Salgado de Oliveira (Universo). Também deu aulas na Faculdade Governador Ozanam Coelho (FAGOC), em Ubá.

Além de Apareceu a Margarida, espetáculo que levou à cena inúmeras vezes desde meados dos anos 1980, Robson Terra teve performances memoráveis, algumas ao lado do Grupo Divulgação, participando de montagens como a do espetáculo de estreia, em 1972, Cancioneiro de Lampião. Brindou o público infantil com peças como O peixinho nas águas do rio, encenada por sua própria companhia, a Caravana do Delírio, cuja participação na cena teatral da cidade e da região transformou a produção cultural local dos anos 1990.



  1. Finalidades

1.1 - Promover a seleção, por meio de Comissão designada pela Pró-reitoria de Cultura da UFJF, de projetos que tenham como objetivo a ocupação do Cine-Theatro Central em, no máximo, 15 (quinze) datas no período compreendido entre 20 de abril de 2016 a 19 de abril de 2017, para realização de eventos nas áreas de teatro, música, literatura e outras atividades artísticas e culturais que resultem em apresentações abertas ao público em geral;


1.2 - Incentivar a produção da cultura local;
1.3 - Democratizar, de forma transparente, o apoio da Universidade Federal de Juiz de Fora ao processo do desenvolvimento da cultura produzida na cidade;
1.4 - Conferir, por meio de parceria, estímulo à popularização de obras produzidas em Juiz de Fora.

  1. Concorrentes

2.1. Estão habilitadas a participar da seleção de projetos para ocupação do Cine-Theatro Central pessoas físicas que ficarão responsáveis diretamente pela realização do projeto de ocupação, empresas de produções artísticas, companhias ou grupos de natureza artístico-cultural, com ou sem fins lucrativos, sediadas/ domiciliadas há no mínimo 3 (três) anos em Juiz de Fora, contados com base na data de inscrição na seleção e doravante denominados Proponente;

2.1.1 – Não estão impedidas de participar propostas já contempladas por leis de incentivo à cultura federal, estadual e/ou municipal.

2.1.2 – Não poderá participar da seleção o proponente que eventualmente esteja em débito para com a Universidade Federal de Juiz de Fora e/ou cumprindo qualquer tipo de penalidade imposta pelo Conselho Diretor do Cine-Theatro Central.

2.1.3 - Para efeito de inscrição, no caso de bandas, conjuntos ou grupos, deverá ser obrigatoriamente indicado um representante (pessoa física ou jurídica), que atuará administrativa e juridicamente em todas as fases do presente Edital.


2.2. O Proponente deve estar ciente da responsabilidade sobre obras que não sejam 100% de sua própria autoria, sendo de sua obrigação exclusiva toda e qualquer responsabilidade, inclusive possíveis recolhimentos de multas e processos referentes a eventuais direitos autorais.
2.3 – Deverão obrigatoriamente constar no material de divulgação e nos ingressos a condição de espetáculo desenvolvido através do Projeto Luz da Terra”, e o apoio da UFJF/ Pró-reitoria de Cultura da UFJF / Cine-Theatro Central;

2.3.1 - O material de divulgação deverá ser apresentado previamente à aprovação da Pró-Reitoria de Cultura da UFJF, que fornecerá as logomarcas oficiais da instituição e do Projeto;


2.4 - É vedada a participação de órgãos da Universidade Federal de Juiz de Fora e de outras entidades que já utilizam o Cine-Theatro Central através de instrumento jurídico firmado junto à UFJF, dos membros do Conselho Diretor do Theatro e da Comissão de Seleção prevista no presente Edital.

  1. Condições para concessão

3.1 – No caso de o espetáculo/evento ser oferecido à comunidade gratuitamente, sem cobrança de taxas, ingressos ou qualquer forma de retribuição, a ocupação do Cine-Theatro Central na data liberada será gratuita;
3.2 – No caso de cobrança de ingresso, cujo valor unitário não poderá ser superior a R$ 35,00 (trinta e cinco reais): pagamento da Taxa de ocupação no valor de R$1.100,00 (um mil e cem reais) por data aprovada, a ser quitada da seguinte forma:

3.2.1 - até o 7º (sétimo) dia posterior ao da entrega ou do recebimento do Termo de Permissão para assinatura: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais) correspondentes a 35% sobre valor total a título de taxa de reserva, a ser recolhido através de Guia de Arrecadação Única – GRU do Governo Federal, conforme condições a serem discriminadas no Termo de Permissão de Uso específico entre a UFJF e o Contratante, cujo comprovante deverá ser entregue no mesmo prazo, na administração do Cine-Theatro Central juntamente com o Terno de Permissão, devidamente assinado pelo representante legal do proponente;

3.2.2 - até 72 (setenta e duas horas) antes da data agendada para realização do evento: os R$ 715,00 (setecentos e quinze reais) restantes, através Guia de Arrecadação Única – GRU do Governo Federal cujo comprovante de pagamento deverá ser entregue no mesmo prazo, na administração do Cine-Theatro Central.

3.2.3 – A falta de quitação na data do vencimento da taxa de reserva (item 3.1.1) acarretará o impedimento do proponente e seu representante legal de Permissão, mesmo que onerosa do Cine-Theatro Central por no mínimo 1 (um) ano a contar da data liberada para apresentação do espetáculo/evento, e a perda do direito de participação no próximo Edital “Projeto Luz da Terra”,

3.2.4 - A falta de quitação da parcela restante (item 3.2.2) na data de vencimento ensejará o pagamento em até 72 (setenta e duas) horas antes do início do evento, do valor correspondente à taxa normal de Permissão Onerosa do Theatro, cujo comprovante deverá ser entregue no mesmo prazo, na Secretaria do Cine-Theatro Central, sob pena de impedimento de realização do evento, recaindo sobre o responsável legal da proponente toda e qualquer responsabilidade legal, jurídica e criminal decorrente da suspensão.
3.3 - Cessão de 10% (dez por cento) da carga total de ingressos disponibilizados para o evento/espetáculo, que deverão ser entregues na Secretaria do Cine-Theatro Central com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data de realização do evento e que serão distribuídos pela Pró-Reitoria de Cultura da UFJF, a seu critério, a escolas, entidades filantrópicas, centros comunitários, etc.
3.4 – A garantia de participação de no mínimo 90% (noventa por cento) da equipe técnica e elenco informado no Formulário de inscrição, salvo em casos devidamente justificados previamente por escrito e acatados pelo Conselho Diretor do Cine-Theatro Central, sob pena de o representante legal responder por declaração falsa e pelo descumprimento do presente Edital.
3.5 - Assinatura de Terno de Permissão Onerosa (contrato);
3.6 – Respeitar o regimento e as normas do Cine-Theatro Central e do presente Edital;


  1. Datas

Serão disponibilizadas até 15 (quinze) datas a serem usufruídas pelas propostas selecionadas, observadas as seguintes condições:

4.1 - Cada proposta inscrita poderá pleitear 1 (uma) data no período compreendido entre os dias 20 de abril de 2016 e 19 de abril de 2017, compreendendo o tempo de montagem, execução do espetáculo e desmontagem, respeitando-se o horário de funcionamento do teatro, que é de terça-feira a domingo, das 8h às 23:59h, com horário de almoço das 12h às 13h. Não serão contempladas datas exclusivas para ensaio e montagem;


4.2 – As datas serão sugeridas pelos proponentes no formulário próprio e serão liberadas para ocupação observando-se antecipadamente a disponibilidade na programação do teatro (http://www.theatrocentral.com.br/programacao-2/) e condições técnicas do Cine-Theatro Central;
4.3 – No caso de coincidência de sugestão de data por mais de um proponente, a cessão obedecerá a ordem de classificação das propostas de acordo com o resultado da análise da Comissão de Seleção;
4.4 – Definida a data de ocupação, o proponente assinará no ato da comunicação da cessão, uma declaração de comprometimento do uso da data escolhida, sob pena das multas e impedimentos descritos na Cláusula 4.5;
4.5 - O proponente que não cumprir com a data de apresentação acordada ficará impedido de participar do próximo Edital do Projeto Luz da Terra”, e obrigado a pagar, a título de multa, o preço público normal fixado para Permissão Onerosa, excluindo motivo de força maior apresentado por escrito e devidamente comprovado e aprovado pelo Conselho Diretor do Cine-Theatro Central;
4.6 – O proponente que requerer a data e por motivo de força maior solicitar ao Conselho Diretor do Cine-Theatro Central a transferência da mesma, poderá executá-la uma única vez dentro do mesmo exercício que foi comtemplado. Não havendo justificativa ou aprovação de transferência por Conselho Diretor, o evento estará definitivamente cancelado.

  1. Inscrições




Inscrições

Entre 10/03/2016 a 29/03/2016

Divulgação do resultado

07/04/2016

Prazo para interposição de recurso

De 08 a 16/04/2016

Divulgação do Resultado Final

20/04/2016

5.1 - As inscrições são gratuitas e serão realizadas pessoalmente em dias úteis, no horário das 9h às 17h, na secretaria do Cine-Theatro Central, na Praça João Pessoa, s/nº, Calçadão da Rua Halfeld, em Juiz de Fora, MG;

5.2 - Não serão aceitas inscrições fora do horário e data estabelecidos, ou por correio, ou que descumpram as exigências contidas neste edital.

5.3 - Para a inscrição no Projeto Luz da Terra”, é obrigatória a apresentação da seguinte documentação:

5.3.1 – Ficha de Inscrição que estará disponível no site (http://www.theatrocentral.com.br/) do Cine-Theatro Central durante o prazo de inscrição;

5.3.2 - Currículo do artista, grupo ou companhia e/ou produtores ou promotores participantes do projeto contendo endereço, e-mail e telefone de contato;

5.3.3 - Material comprobatório da produção artística do proponente em fotografia e/ou vídeo;

5.3.4 – Caso o proponente não seja o artista, grupo ou companhia, o mesmo deverá apresentar contrato ou declaração, registrada em cartório, autorizando-o a ser o representante legal do evento;

5.3.5 - Documentação:

Pessoa Física: cópias da carteira de identidade e CPF, currículo do responsável, cópia do comprovante de residência na cidade de no mínimo dos últimos 3 anos, contados com base na data de inscrição na Seleção;

Pessoa Jurídica: cópia do Contrato Social ou Estatuto e Ata de Eleição da Diretoria da sociedade, carteira de identidade e CPF do representante legal, Certidão Negativa de Débito nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal.


  1. Comissão de Seleção

6.1 A Comissão de Seleção será constituída por 5 (cinco) membros efetivos e 4 (quatro) suplentes, todos indicados e nomeados pela Pró-reitora de Cultura da UFJF que exercerá a Presidência da Comissão e terá o poder de desempate.

6.2 - Em caso de impedimento do membro titular, por motivo de natureza grave ou excepcional, o presidente da Comissão de Seleção convocará o suplente.

6.3 – Em caso de impedimento da Pró-reitora de Cultura, assumirá a Presidência da Comissão um representante por ela indicado.

6.4 - Os critérios para a indicação dos membros da Comissão de Seleção deverão estar fundamentados na notória competência e contribuição dos indicados para a cena da cultura local.

6.5 - Nenhum membro titular ou suplente da Comissão de Seleção poderá ter participação direta ou indireta em qualquer proposta apresentada para seleção.

6.6 - A inobservância do item 6.5 implicará o imediato desligamento do membro titular ou suplente da Comissão de Seleção e a desclassificação da proposta a ele relacionada.



  1. Critérios de Julgamento

As propostas encaminhadas serão avaliadas considerando-se, por ordem de grandeza:

1.

Relevância dos aspectos artístico-culturais propostos e originalidade da proposta

30%

2.

Relevância artístico-cultural em relação à cidade

20%

3.

Extensão cultural e social da proposta

20%

4.

Equipe técnica - composição

10%

5.

Explanação da viabilidade de realização

10%

6.

Apresentação de estratégias de divulgação

10%

  1. Processo de seleção e resultado

8.1 - A Comissão de Seleção analisará as propostas inscritas no prazo máximo de 7 (sete) dias após o encerramento das inscrições, com base nos critérios de julgamento constantes da cláusula 7 e definirá as datas de concessão, obedecendo a ordem de classificação e observando preferencialmente, e sempre que disponível, as opções de data sugeridas pelo proponente no formulário de inscrição;
8.2 - Após avaliação das propostas inscritas, a Comissão de Seleção lavrará ata conclusiva do seu trabalho, apontando a lista das propostas selecionadas por ordem classificatória, acompanhadas da definição das datas concedidas e que serão reservadas pela administração do Cine-Theatro Central para apresentação dos eventos;
8.3 - O resultado das propostas selecionadas será publicado no site da Universidade Federal de Juiz de Fora e do Cine-Theatro Central e comunicado por carta ao proponente selecionado, na qual constarão o local, data e horário em que o representante legal da proposta aprovada deverá se apresentar para assinar o Terno de Permissão.

8.3.1 - O não comparecimento do representante implicará na desclassificação da proposta e ensejará a chamada do responsável legal da proposta suplente aprovada conforme cláusula 8.1.1;


8.4 - Caso haja necessidade, a Comissão de Seleção poderá convocar os proponentes, em data e horário específicos, para prestarem esclarecimentos sobre a proposta inscrita.

8.4.1 – No caso de ausência do proponente à convocação da Comissão de Seleção, a proposta será automaticamente desclassificada;


8.5 - As questões internas da Comissão de Seleção serão resolvidas pela maioria dos votos dos membros presentes.

  1. Disposições gerais

9.1 - O ato de inscrição implica na aceitação das normas e condições estabelecidas no presente Edital, bem como nos regulamentos de utilização do Cine-Theatro Central.
9.2 - São de responsabilidade do representante legal do proponente todas as providências necessárias, prescritas pela legislação vigente, inclusive recolhimento de impostos, taxas, emolumentos etc. devidos aos órgãos competentes, de direitos autorais e juizado de menores, necessários para liberação do espetáculo, devendo ser apresentada cópia dos referidos comprovantes na Secretaria do Cine-Theatro Central até no máximo 4 (quatro) dias úteis antes da data prevista para realização do evento.

9.2.1 – A falta de entrega ou a entrega incompleta dos documentos devidos obrigará o Cine-Theatro Central a comunicar o fato ao (s) órgão/autoridade(s) competente(s).

9.2.2 – Recairá sob o representante legal do proponente toda e qualquer responsabilidade decorrente do impedimento de realização do evento determinado por autoridade competente e ensejará a proibição de sua participação e de seus representados no próximo Edital do “Projeto Luz da Terra”, assim como na locação das instalações do Cine-Theatro Central pelo prazo determinado por seu Conselho Diretor;
9.3 - Todas as providências necessárias prescritas pela legislação vigente, para liberação do evento junto aos órgãos competentes (ECAD, ISS, SBAT, OMB, PROCON, SAU, entre outros órgãos e exigências públicas), bem como o alvará do Juizado de Menores, serão de responsabilidade exclusiva do PERMISSIONÁRIO, cujas cópias deverão ser entregues obrigatoriamente na Administração do Cine-Theatro Central até o dia útil anterior ao da data de realização do evento. Caso os documentos não sejam entregues dentro do prazo estipulado, o espetáculo será suspenso.
9.4 - O proponente que estiver com pendências de algum documento relacionado no item 9.3 em algum espetáculo realizado anteriormente estará impedido de participar do Projeto Luz da Terra”.
9.5 - O proponente será exclusivamente responsável por todas as despesas decorrentes da execução do espetáculo, inclusive encargos fiscais, trabalhistas e sociais oriundos das contratações direta ou indiretamente efetuadas para realização do projeto e, especialmente, danos materiais, criminais ou morais contra funcionários do Cine-Theatro Central e ou terceiros originários da apresentação do espetáculo.
9.6 - As despesas com carga de ingressos, publicidade, propaganda, montagem, desmontagem, transporte, iluminação e sonorização correrão por conta do proponente;
9.7 - Na hipótese da superveniência de fato alheio, que obrigue o Cine-Theatro Central a manter fechadas suas dependências por força de determinação da UFJF ou qualquer outra decisão legal ou administrativa na data cedida para o espetáculo, não caberá qualquer penalidade ao Theatro.
9.8 - Se a ocupação de datas por eventos não relacionados ao Projeto Luz da Terra” impedir a disponibilização das 15 (quinze) vagas oferecidas pelo presente Edital durante o período do Edital, a realização de espetáculos poderá ser prorrogada, em caráter de excepcionalidade, pelo Conselho Diretor do Cine-Theatro Central.
9.9. Por se referir a ato precário, a permissão de uso do Cine-Theatro Central poderá ser revogada a qualquer tempo, no interesse da Administração e sem qualquer direito de indenização ao permissionário.
9.9 - Os casos omissos relativos ao presente edital serão resolvidos pela Comissão de Seleção.
Juiz de Fora, 10 de março de 2016.

Valéria de Faria Cristofaro



Pró-reitora de Cultura da UFJF



FICHA DE INSCRIÇÃO - PESSOA FÍSICA

(se preenchido a mão, usar letra de forma legível)

PARA USO DO THEATRO

Protocolo nº

Data:

Hora:



1. identificação do proponente

Nome

CPF

Carteira de Identidade

Naturalidade

UF

Data de nascimento

Filiação

Endereço residencial

Bairro

CEP

Juiz de Fora - MG

Telefone fixo

Celular

e-mail

Site
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