Programas e bibliografias



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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO

CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2015

EDITAL DE ABERTURA Nº 195/2015
ANEXO 07
PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

1. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DO NÍVEL SUPERIOR
1.1. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DE LÍNGUA PORTUGUESA COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (01 - Analista de Informática; 02 - Contador; 03 - Enfermeiro; 04 - Farmacêutico; 05 - Licenciador Ambiental; 06 - Médico; 07 - Médico Ginecologista/Obstetra; 08 - Médico Pediatra; 09 - Médico Psiquiatra; 10 - Médico Veterinário; 11 - Nutricionista; 12 - Odontólogo; 13 - Procurador Jurídico; 14 - Professor NB - Educação Artística; 15 - Professor NB - Educação Especial; 16 - Professor NB - Educação Infantil; 17 - Professor NB - Filosofia; 18 - Professor NB - Geografia; 19 - Professor NB - História; 20 - Professor NB - Língua Inglesa; 21 - Psicólogo; 22 - Psicopedagogo Clínico e Institucional.)

As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa a seguir. Ainda que a prova seja totalmente redigida na ortografia oficial da Língua Portuguesa, não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º 6.583, de 29/09/2008 (sobretudo as mudanças nas regras de acentuação e no uso do hífen).

Compreensão e interpretação de textos: Estrutura e organização do texto e dos parágrafos. Coesão e coerência textuais. Ponto de vista e argumentos. Inferências.

Vocabulário: Significado e expressões no texto. Polissemia e substituição vocabular. Denotação e conotação. Sistema oficial vigente.

Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Separação silábica. Relação entre fonema e letra. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal. Vozes verbais

Ortografia: Grafia correta de palavras.

Sintaxe: Frase oração, período e seus termos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Coordenação e subordinação. Pontuação.

Colocação pronominal.



-CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 48. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008.

-CINTRA, Lindley; CUNHA, Celso. A Nova Gramática do Português Contemporâneo. 3.ed. Rio de Janeiro: Lexikon Informática, 2007.

-HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, elaborado pelo Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da Língua Portuguesa S/C Ltda. 1.ed. rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

-MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lúbia Scliar. Português Instrumental. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2010.


1.2. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DO CARGO 01 - ANALISTA DE INFORMÁTICA

1.2.1. Inglês Técnico

Compreensão e Interpretação de Texto, Vocabulário, Ortografia, Sintaxe, Morfologia, Técnicas de Leitura.

ALEXANDER, L. G. Longman English Grammar. 12. ed. Harlow, England: Longman Group UK Limited, 1995.

FEARE, Ronald E. Practice with Idioms. Nova York: Oxford University Press, 1980.


1.2.2. Conhecimentos Específicos

Conceitos práticos e teóricos de informática, Internet e segurança da informação. Conhecimentos práticos de editores de texto e planilhas como LibreOffice Writer e Calc, Microsoft Office Word e Excel. Banco de dados relacionais: fundamentos; modelo entidade-relacionamento, modelo relacional; regras de integridade; projeto de banco de dados relacional: decomposição, normalização; estrutura de arquivos e armazenamento; indexação e hashing. Linguagens de programação: SQL, PHP, Java, Javascript, CSS, Ajax, JSP, HTML, XML e XSL. Desenvolvimento de aplicações: programação estruturada, orientação a objetos; UML, conceito de MVC (Model-view-controller) e Padrões de Projeto. Metodologias de programação: conceitos; técnicas: abordagem top-down, recursividade; documentação de programas; gerenciamento de projetos; PMP; Teleprocessamento e redes de computadores: a. Redes de transmissão de dados: conceitos, componentes e topologia; modulação; modos de transmissão de dados. b. Redes de computadores: conceitos, topologias e principais componentes; elementos de interconexão; LAN-Local Área Network e WAN-Wide Área Network; protocolos de comunicação; protocolos TCP/IP, ATM e Ethernet; padrões de protocolo OSI/ISO, TCP/IP e ITU-T; VoIP. c. Segurança de redes: Mecanismos de proteção de rede; criptografia; Virtual Private Network (VPN); certificação digital; políticas de segurança; mecanismos de detecção e proteção contra invasores. d. Redes, Internet, Intranet e Extranet: topologias de redes; meios físicos de transmissão de dados; funções do nível de enlace, protocolos de enlace remoto (PPP); padrões IEEE para redes locais; hardware: repetidor, hub, bridge, switch e roteador – conceito e funcionamento; conceitos do nível de rede; nível de rede – arquitetura Internet: protocolo IP; protocolo ARP, RARP, ICMP, IPv6; nível de transporte: tipos de serviços, qualidade de serviço, endereçamento, controle de conexão e fluxo, multiplexação e controle de erros; nível de transporte Internet: estrutura, funções, protocolos TCP e UDP; nível de aplicação: DNS, DHCP, LDAP, domínio de servidores NT, segurança de rede. Microinformática: Sistema operacional Linux: instalação, configuração e administração; comandos básicos e avançados; interface com usuário; instalação, configuração e gerência de dispositivos de armazenamento de dados, incluindo arquivos e diretórios; administração de segurança, usuários e grupos; administração de rede e comunicação de dados; administração de periféricos; gerenciamento de processos. Microcomputadores compatíveis com arquitetura IBM-PC (microprocessadores Intel): conceitos sobre os principais periféricos (monitor de vídeo, teclado, dispositivos apontadores, impressoras, scanners, câmeras de vídeo, dispositivos de áudio); conceitos sobre memórias eletrônica (RAM, ROM, EPROM, FLASH), magnética (discos e fitas) e ópticas (CD, DVD, Blu-Ray); firmware (BIOS); interfases seriais e paralelas; barramentos; interface gráfica; fonte de alimentação. Sistemas operacionais: Microsoft Windows (XP Home e Professional, Windows 7 Home e Profissional), Unix e Linux (Ubuntu). Windows e Linux: fundamentos básicos, instalação, comandos, configuração e administração; sistema operacional propriamente dito; servidor de rede, servidor de arquivos, servidor de impressão, servidor de correio eletrônico, servidor de Internet e Intranet, Backup, FTP, DNS, DHCP e Firewall. Linux: fundamentos básicos, instalação, comandos, configuração e administração, Apache, SMTP, LILO, NFS e Samba.

ALBITZ, Paul - DNS e BIND 4. ed. Rio de Janeiro : Campus, c2001. [DNS and BIND]

BARRET, Daniel J. - SSH, the secure shell : the definitive guide. Beijing : O’Reilly, c2001.

AMARAL, Luis Gustavo. CSS Cascading Style Sheets – Guia de Consulta Rápida (3ª edição). São Paulo:NOVATEC, 2009.

CAVALIERI, Adriane; Dinsmore, Paul Campbell - Como Se Tornar Um Profissional Em Gerenciamento de Projetos, 2ed, RJ, Qualitymark 2008.

CERT.br. Cartilha de Segurança para Internet, 2. ed. São Paulo: CERT.br, 2012. Disponível em: Acesso em: 18/06/2015.

COELHO, Roberto Severo de A. Editor Vi - Guia de Consulta Rápida. São Paulo:NOVATEC, 2002.

COX, Joyce; Lambert, Joan. Microsoft Word 2010 - Passo a Passo. Porto Alegre:Bookman, 2011.

COX, Joyce; Preppernau, Joan. Windows 7 - Passo a Passo. Porto Alegre:Bookman, 2010.

DAMIANI, Edgard B. - JavaScript – Guia de Consulta Rápida (3ª edição). São Paulo: NOVATEC, 2006.

DEITEL, Harvey M.; Deitel, Paul J.. Java: Como Programar, 8ª Ed. , Pearson - Prentice Hall, 2010.

DOCUMENT FOUNDATION. LibreOffice - Guia do Iniciante. Disponível em: . Acesso em: 18/06/2015.

____________. LibreOffice - Guia do Writer. Disponível em: . Acesso em:18/06/2015.

____________. Guia de introdução às funções do LibreOffice Calc. Disponível em: . Acesso em: 18/06/2015.

FERREIRA, Rubem E., Linux Guia do Administrador do Sistema,2ed Novatec, 2008.

FREEMAN, Eric; Elisabeth Freeman. Use A Cabeça! Padrões de Projetos.2ª ed. Rio de Janeiro:ALTA BOOKS.2009.

FLORENTINO, Adilson Aparecido - Ipv6 na prática.São Paulo : Linux New Media do Brasil, 2012.

GUEDES, Gilleanes T.A..UML 2. Guia Prático. São Paulo,Novatec. 2007.

GOODRICH, Michael T. - Introdução à segurança de computadores. Porto Alegre, RS : Bookman, c2013.

HELDMAN, Kim - Gerência de Projetos: Guia para o Exame Oficial do PMI, 5ed, RJ, Elsevier 2009.

HEUSER, Carlos Alberto - Projeto de Banco de Dados Vol. 4 da Série Livros Didáticos Informática Ufrgs,4ed, Artmed, 2008.

JANDL JUNIOR, Peter. Java 6 - Guia de Consulta Rápida. São Paulo: NOVATEC, 2008.

KUROSE, James F. - Redes de computadores e a internet : uma abordagem top-down 6. ed.São Paulo, SP : Pearson Education do Brasil, c2013.

MANZANO, José Augusto N.G. Guia Prático de Informática - Terminologia, Microsoft Windows 7 - Internet e Segurança, Microsoft Office Word 2010, Microsoft Office Excel 2010, Microsoft Office PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010. São Paulo: Érica, 2011.

MARÇULA, Marcelo ; FILHO, Pio Armando Benini - Informática - Conceitos e Aplicações, Rio de Janeiro Forense, 2012.

MCLAUGHLIN, Brett. Use a Cabeça! Ajax ,Alta Books 2006.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. e-PING: padrões de interoperabilidade de governo eletrônico. Disponível em . Acesso em: 18/06/2015.

MOLINARI, Leonardo - Testes de Software - Produzindo Sistemas Melhores e Mais Confiáveis,3ed, Erica, 2006.

MORAIS, Carlos Tadeu Queiroz de - Conceitos sobre internet e web 1 ed.Porto Alegre, RS : Editora da UFRGS, c2012.

NEMETH, Evi; Trent R. Hein; Garth Snyder - Manual Completo do Linux: Guia do Administrador,2ed Prentice Hall, 2007.

NIEDERAUER, Juliano. PHP 5 - Guia de Consulta Rápida. São Paulo:NOVATEC, 2004.

_________, Juliano. PHP com XML – Guia de Consulta Rápida – 3ª edição. São Paulo: NOVATEC, 2007.

PRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software - Uma Abordagem Profissional - 7º Ed, Porto Alegre: AMGH, 2011.

RUSEN, Ciprian Adrian - Windows 8: Série Passo a Passo, Porto Alegre, ArtMed, 2015.

SECRETARIA GERAL DE GOVERNO. Guia ODF – Documento de Referência de Migração para Formatos Abertos. Disponível em . Acesso em: 18/06/2015.

SILBERSCHATZ, Abraham - SISTEMA DE BANCO DE DADOS, Elsevier 2006.

SILVA, RICARDO PEREIRA E - Uml2 em Modelagem Orientada a Objetos, VISUAL BOOKS, 2007.

SILVA, Lino Sarlo da - Virtual Private Network - VPN : aprenda a construir redes privadas virtuais em plataformas Linux e Windows 2. ed..São Paulo : Novatec, 2005.

STALLINGS, William - Arquitetura e organização de computadores 8. ed.São Paulo, SP : Pearson Education do Brasil, c2010.

TANENBAUM, Andrew S. - Organização estruturada de computadores 5. ed.São Paulo : Pearson Prentice Hall, c2007.

____________. - Redes de computadores 5. ed.São Paulo, SP : Pearson Education do Brasil, c2011.

____________. - Sistemas operacionais modernos 3. ed.São Paulo, SP : Pearson Prentice Hall, c2010.

TEIXEIRA, Renata Cicilini - Combatendo o Spam : aprenda como evitar e bloquear e-mails não-solicitados. São Paulo : Novatec, 2004.

VELOSO, Renê Rodrigues. Java e XML - Guia de Consulta Rápida - 2ª edição. São Paulo: NOVATEC, 2007.

WEBER, Raul Fernando - Fundamentos de Arquitetura de Computadores, Vol.8, 4ed, Bookman, 2012.
1.2.3. Legislação

Lei Orgânica do Município de Marau. Plano de Classificação e Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Marau. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marau.

-MARAU. Lei Municipal nº 1.402/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marau. Disponível em:

. Acesso em: 23.06.2015.

-MARAU. Lei Municipal nº 4.130/2007, que dispõe sobre o Plano de Classificação e Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Marau. Disponível em:



. Acesso em: 23.06.2015.

-MARAU. Lei Orgânica do Município de Marau. Disponível em:



. Acesso em: 23.06.2015.
1.3. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DO CARGO 02 - CONTADOR

1.3.1. Conhecimentos Específicos

CONTABILIDADE: conceito, objeto, objetivo e campo de aplicação da Contabilidade, Princípios de Contabilidade, Usuários da informação contábil. Equação fundamental do patrimônio, composição quantitativa e qualitativa; Atos contábeis; Fatos contábeis permutativos - modificativos e mistos e seus efeitos no patrimônio; Origem e aplicação dos recursos; Variações patrimoniais qualitativas e quantitativas; Classificação e saldo das contas Contábeis Patrimoniais e de Resultado; Composição do plano de contas, ordenamento das contas. Métodos das partidas dobradas, livro diário, livro razão, regimes contábeis de caixa e competência; lançamentos contábeis: operações financeiras, de empréstimos, juros e de descontos ativos e passivos, duplicatas descontadas, Receitas e despesas antecipadas. Receitas e despesas diferidas. Balancete de Verificação, estrutura e elaboração. Tributos: Conceito, retenção, base de cálculo, alíquotas; incidências; apuração, competência tributária; legislação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição social sobre o lucro. Retenções na fonte de impostos e contribuições (IR, PIS, COFINS, CSLL, ISS, INSS). Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Operações Comerciais, Controles de estoques (PEPS, UEPS e média ponderada móvel), inventários e operações relativas a compras e vendas de mercadorias e prestação de serviços. Tributos federais incidentes sobre o faturamento. Custo das Mercadorias Vendidas - CMV. Resultado da Conta Mercadorias – RCM, Operações de encerramento do exercício. Provisões e reservas. Provisão para crédito de liquidação duvidosa. Folha de pagamento. Operações envolvendo aquisição, avaliação e alienação de investimentos pelo método de equivalência patrimonial e pelo método de custo; incorporação, cisão e fusão de empresas; transações entre partes relacionadas; Ativos e passivos contingentes. Mudança nas estimativas e correção de erros. Eventos subsequentes. Ajuste a valor presente de direitos e obrigações. Redução ao valor recuperável de ativos. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Reconhecimento, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros. Destinação de resultado. Métodos e critérios de Avaliação de ativos e passivos: tipos, conceitos, cálculo. Exercício Social e Demonstrações contábeis obrigatórias. Consolidação de demonstrações contábeis.

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Análise financeira, análise econômica, análise vertical e horizontal; análise de liquidez, de atividade, indicadores de estrutura de Capitais e de endividamento, de garantia e de lucratividade; análise de rentabilidade; variações e análise do capital de giro; lucro por ação, valor patrimonial da ação, valor de mercado da ação e da empresa e relação preço/lucro. Modelos de previsão de falências. Índices-Padrão. Ebitda.

CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL: Conceito, objeto e campo de atuação. Instrumentos de Planejamento: PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA - Lei Orçamento Anual. Princípios orçamentários. Patrimônio Público: conceito, classificação, variações patrimoniais orçamentárias e extra orçamentárias, Mensuração de Ativos e Passivos, incorporação e desincorporação de bens. Receita Pública: conceito, classificações e estágios. Despesa Pública: conceito, classificações e estágios, regime de adiantamento, suprimento de fundos, limites constitucionais e legais da despesa. Créditos adicionais: conceito, classificação, condições gerais de sua ocorrência. Sistemas e Planos de Contas: conceitos, objetivo, elencos, função e funcionamento das contas, encerramento de contas, registros nos subsistemas orçamentário, patrimonial, custos e compensação. Regimes de Caixa, Competência e Misto. Lançamentos Contábeis Típicos do Setor Público. Demonstrações contábeis e relatórios: conceitos, estrutura, elaboração e análise dos balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais e outros demonstrativos financeiros obrigatórios na prestação de contas anual. Prestação de contas, Controle interno e Controle externo: conceitos, prazos, sistema de controle interno, princípios do controle interno; controle externo e aspectos constitucionais do controle interno e externo. Licitação: conceito; tipos; modalidades.

-BRASIL. CFC – Conselho Federal de Contabilidade-Resolução CFC nº 750/1993, Resolução CFC nº 1.111/2007, Resolução CFC nº 1.128/2008, Resolução CFC nº 1.129/2008, Resolução CFC nº 1.132/2008, Resolução CFC nº 1.137/2008, Resolução CFC nº 1.268/2009, Resolução CFC nº 1.282/2010, Resolução CFC nº 1.437/2013; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. NBCT 16.1 a 16.11.

-BRASIL. Leis Federais nº 4.320, de 17 de março de 1964; nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007; nº 8.666, de 21 de junho de 1993; nº 8.883, de 08 de junho de 1994; nº 101, de 4 de maio de 2000; nº 10.520, de 17 de julho de 2002; nº 11.941, de 27 de maio de 2009 e Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

-BRASIL. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios (procedimentos contábeis orçamentários). 5ª edição. Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação Geral de Contabilidade, 2013. Disponível em: - Acesso em: 21/06/2015.

-BRASIL. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Portaria Interministerial nº 163, de 04 de Maio de 2001; Portaria Conjunta nº 03, de 14 de Outubro de 2008; Portaria nº 438, de 12 de Julho de 2012. Disponível em: - Acesso em: 21/06/2015.

-FIPECAFI. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades. 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2013.

-MATARAZZO, Dante Carmine. Análise Financeira de Balanços: abordagem básica e gerencial. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

-PADOVEZE, Clovis Luis; BENEDICTO, Gideon Carvalho. Análise das Demonstrações Financeiras. 3ª. ed. São Paulo: Cengage, 2010.

-ROSA, Maria B. Contabilidade do Setor Público. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.


1.3.2. Legislação

Lei Orgânica do Município de Marau. Plano de Classificação e Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Marau. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marau.

-MARAU. Lei Municipal nº 1.402/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marau. Disponível em:

. Acesso em: 23.06.2015.

-MARAU. Lei Municipal nº 4.130/2007, que dispõe sobre o Plano de Classificação e Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Marau. Disponível em:



. Acesso em: 23.06.2015.

-MARAU. Lei Orgânica do Município de Marau. Disponível em:



. Acesso em: 23.06.2015.
1.4. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DO CARGO 03 - ENFERMEIRO

1.4.1. Conhecimentos Específicos

Administração em Enfermagem. Assistência de Enfermagem em diabete mellitus, em controle dos cânceres do colo do útero e da mama, hipertensão arterial sistêmica. Atenção Básica. Ética e Lei do Exercício Profissional. Imunizações e doenças de notificação compulsória. Limpeza, desinfecção e esterilização de materiais. Prevenção de infecções. Saúde Coletiva. Saúde da Criança. Técnicas e procedimentos de enfermagem: administração de medicamentos, coleta de material para exame, realização de curativos, sondagens, administração de oxigênio.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Higienização das mãos em serviços de saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília: Anvisa, 2007. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/higienizacao_maos/manual_integra.pdf.

Acesso em 22 de junho de 2015.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO - RDC N 15, de 15 de março de 2012. Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/7599770043e684468b198f45f4f7d4e4/rdc0015_15_03_2012.pdf?MOD=AJPERES. Acesso em 22 de junho de 2015.

BRASIL. Lei N.º 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Enfermagem. Disponível www.cofen.gov.br/lei-n-749886-de-25-de-junho-de-1986_4161.html. Acesso em: 22 de junho de 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA, DO ADULTO E DO IDOSO. Disponível em: aprece.org.br/wp-content/uploads/2014/01/calendário.pdf. Acesso em 22 de junho de 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica, n° 13. Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama. Brasília, DF. 2 ed. 2013. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/cab13.pdf. Acesso em 28/06/2015.

BRASIL, Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica, n° 28. Acolhimento à demanda espontânea: Queixas mais comuns na Atenção Básica. VOLUME II. Brasília, DF. 2012. Disponível em:

http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/caderno_28.pdf

Acesso em 01/07/2015.

BRASIL, Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica, nº 33. Saúde da Criança: crescimento e desenvolvimento Brasília, DF. 2012. Disponível em:

http://bvsms.saude.gov.br/.../saude_crianca_crescimento_desenvolvimento.pdf. Acesso em 02/07/2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica nº 36. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: Diabetes mellitus. Brasília, DF, 2013. Disponível em:



http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategias_cuidado_pessoa_diabetes_mellitus_cab36.pdf. Acesso em 28/06/2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica, nº 37. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: Hipertensão arterial sistêmica. Brasília, DF. 2013. Disponível em:



 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategias_cuidado_pessoa_doenca_cronica.pdf . Acesso em 02/07/2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Relação de Doenças, Agravos e Eventos em Saúde Pública de Notificação Compulsória em todo território Nacional. Portaria MS/GM Nº 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2011. Brasília: Gabinete ministerial, Ministério da Saúde; 2011.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. RESOLUÇÃO COFEN 311/2007. Porto alegre: COREN. Disponível em: se.corens.portalcofen.gov.br/codigo-de-etica-resolucao-cofen-3112007

Acesso em: 26 de junho de 2015.

KURCGANT, Paulina. Gerenciamento em enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, Ed.2ª. 2011.

ROCHA, Semiramis Melani Melo; ALMEIDA, Maria Cecília Puntel de. O processo de trabalho da enfermagem em saúde coletiva e a interdisciplinaridade. Rev. Latino-Am. Enfermagem [online]. 2000, vol.8, n.6, pp. 96-101. ISSN0104-1169. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v8n6/12354.pdf. Acesso em: 28/06/2015.



VOLPATO, Andrea Cristine Bressane e PASSOS, Vanda Cristina dos Santos. Técnicas Básica de Enfermagem. Editora Martinari, 4ª Edição, 2014.
1.4.2. Legislação

Lei Orgânica do Município de Marau. Plano de Classificação e Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Marau. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marau.

Lei  nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e suas alterações posteriores.

Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Lei nº 10.424 de 15 de abril de 2002.

Condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e outras providências: todos os artigos em vigência da Lei nº 8080/90.

Sistema Único de Saúde – SUS: disposição preliminar; disposições gerais; constituição; objetivos e atribuições; princípios e diretrizes; organização, direção e gestão; competência e atribuições; atribuições comuns; competências da direção nacional, da direção estadual e da direção municipal do SUS;  subsistema de atenção à saúde indígena; subsistema de atendimento e internação domiciliar; subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato; assistência terapêutica e incorporação de tecnologia em saúde; serviços privados de assistência à saúde e seu  funcionamento e participação complementar; recursos humanos; financiamento; recursos; gestão financeira; planejamento e orçamento;  disposições finais e transitórias.

Participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

-BRASIL. Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e suas alterações posteriores. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

-BRASIL. Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

-BRASIL. Lei Nº 10.424 de 15 de abril de 2002. Acrescenta capítulo e artigo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

-MARAU. Lei Municipal nº 1.402/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marau. Disponível em:



. Acesso em: 23.06.2015.

-MARAU. Lei Municipal nº 4.130/2007, que dispõe sobre o Plano de Classificação e Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Marau. Disponível em:



. Acesso em: 23.06.2015.

-MARAU. Lei Orgânica do Município de Marau. Disponível em:



. Acesso em: 23.06.2015.
1.5. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DO CARGO 04 – FARMACÊUTICO

1.5.1. Conhecimentos Específicos

Farmácia Magistral (RDC ANVISA nº 67/2007). Boas Práticas Farmacêuticas (RDC ANVISA nº 44/2009 e todas as atualizações). Diretrizes para prevenção e o controle das infecções hospitalares. Gestão e dispensação de medicamentos controlados e farmacologia das classes terapêuticas da Lista A1, B1 e C1 (Port. 344/1998 e RDC ANVISA nº 20/2011 e suas atualizações). Farmacovigilância: tipos de estudos; reações adversas a medicamentos. Exercício e fiscalização das atividades farmacêuticas (Leis nº 5991/1973 e nº 13.021/2014). Legislação de Vigilância Sanitária (Lei nº 6360/1973 e atualizações). Etapas de Programação e Aquisição da assistência farmacêutica: conceitos, objetivos, critérios, etapas, métodos, indicadores de qualidade; critérios de cadastro de fornecedores; especificações técnicas de produtos, embalagem, materiais, equipamentos e instalações. Armazenamento de medicamentos: objetivos, estruturação e dimensionamento de área física; fluxo de materiais, técnicas e condições de armazenamento, gestão de estoques (inventário, curva ABC; estoque de segurança, máximo, ponto de reposição, lote de reposição, tempo de reposição e outros conceitos relacionados). Financiamento e definições dos componentes básico, especializado e estratégico dos medicamentos do Ministério da Saúde.

-BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de ciência, tecnologia e insumos estratégicos. Departamento de assistência farmacêutica. Assistência farmacêutica na atenção básica: instruções técnicas para sua organização. 2. ed. – Brasília : Ministério da saúde, 2006. série a: normas e manuais técnicos. Disponível em:

>. Acesso em: 28.06.2015.

-GOMES, M. J. V. M e REIS, A. M. M. Ciências Farmacêuticas: uma abordagem em Farmácia Hospitalar. Capítulos relacionados com controle de estoques. 1ª ed. São Paulo, Editora Atheneu, 2001.


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