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PROGRAMAÇÃO


Oficina de Criação e Estruturação de Serviços Municipais e

Intermunicipais de Saneamento Básico - 2017

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2017

Horário

Atividade

Tema

INSTRUTOR

13h às 14h00

Credenciamento

Cadastramento e conferência dos participantes inscritos

Coordenação


14h00 às 14h30

Abertura oficial

Abertura oficial da Oficina com a participação de representantes da Funasa, Assemae e autoridades do Estado.

Coordenação


14h30 às 15h00

Apresentações

Apresentação de todos os participantes e dos instrutores e Coordenador do Convenio



15h00 às 15h30

Acordo de convivência

Realização de pré-teste


Consenso de convivência e horários

Aplicação do pré-teste com intuído de avaliar o conhecimento prévio da temática.


Dirceu Scaratti, Danuza Gusmão Gomes de Andrade Lima

15h30 às 15h45

Intervalo

15h45 às 17h30

Aula: Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico

Capítulo 2: Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico:

  1. Visão espacial dos serviços locais de saneamento básico por estado de referência;

  2. b) Conceituação

  3. b) Modelos de Gestão.



OFICINA DE FORTALEZA/CE

Terça-feira, 05 de dezembro de 2017

Horário

Atividade

Tema

INSTRUTOR


08h00 às 10h15

Aula: Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico

Exercícios com aplicação de casos práticos.


Capítulo 2: Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico (Continuação):

Atividade - Discussão e socialização de conteúdos e experiências de modelos de gestão (pag. 22 a 30). Discussão 30 min. Socialização em grupo 01h30.



10h15 às 10h30

Intervalo


10h30 às 12h00

Aula: Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico

Capítulo3: Aspectos Legais:

  1. Conceitos, Definições, Princípios e Objetivos Relevantes;

  2. Legislação aplicada;

  3. Titularidade e Regulação;

  4. Aspectos econômicos e Sociais e Controle Social.



12h00 às 13h30

Intervalo para o almoço

13h30 às 14h30

Aula: Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico

Capítulo 4: Planejamento:

  1. Plano Municipal de Saneamento Básico

  2. Plano de Gestão dos Serviços

  3. Aspectos da Regulação Econômica dos Serviços



14h30 às 15h15

Aula: Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico

Capítulo 5: Organização Administrativa:

  1. Serviços Municipais


  2. Serviços Intermunicipais

  3. Prestação Integrada dos Serviços de Saneamento

  4. Sistema Municipal de Informações



15h15às 15h30

Intervalo


15h30às 17h30

Aula: Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico

Capítulo 6: Criação de Serviços Municipais e Intermunicipais:

  1. Experiências, Dificuldades, Sensibilização e Mobilização da Sociedade


  2. Estudos Preliminares: Diagnóstico, Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-financeira dos serviços

  3. Criação e Instituição de Serviços Municipais e Intermunicipais





Quarta-feira, 06 de dezembro de 2017

Horário

Atividade

Tema

INSTRUTOR


08h00às 10h15

Aula: Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico

Exercícios com aplicação de casos práticos.


Capítulo 6: Criação de Serviços Municipais e Intermunicipais (Continuação):

Atividade -Discussão e socialização de conteúdos e experiências de modelos de gestão (pag. 96 a 115). Discussão 30 min. Socialização em grupo 01h15 min.



10h15 às 10h30

Intervalo

10h30 às 11h30

Aula: Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico

Capítulo 7: Da Retomada dos Serviços Delegados:

  1. Motivação para Extinção da Delegação

  2. Diagnóstico Jurídico Contratual da Delegação

  3. Levantamento dos Investimento Realizados


  4. Cabimento da Indenização por Investimentos Realizados



11h30 às 12h00

Aula: Procedimentos para Elaboração de Diagnóstico de Serviço Municipal e Intermunicipal de Saneamento Básico, Compreendendo as áreas administrativas, financeira e técnica.

APRESENTAÇÃO

  1. Introdução

  2. Princípios e Diretrizes

  3. Objetivos



12h00 às 13h30

Intervalo para o almoço




13h30 às 14h30

Aula: Procedimentos para Elaboração de Diagnóstico de Serviço Municipal e Intermunicipal de Saneamento Básico, Compreendendo as áreas administrativas, financeira e técnica.

Capítulo 4: Planejamento do Diagnóstico:

  1. Fases de Elaboração do Diagnóstico

  2. Produtos do Diagnóstico



14h30 às 15h15

Aula: Procedimentos para Elaboração de Diagnóstico de Serviço Municipal e Intermunicipal de Saneamento Básico, Compreendendo as áreas administrativas, financeira e técnica.

Capítulo 5: Diagnóstico Administrativo, Financeiro e Técnico:

  1. Aspectos Socioeconômicos, Culturais, Ambientais e de Infraestrutura Local

  2. Sistema de Abastecimento de Água

  3. Sistema de Esgotamento Sanitário



15h15às 15h30

Intervalo


15h30 às 17h30

Aula: Procedimentos (Continuação)

Exercícios com aplicação de casos práticos.


Capítulo 5: Diagnóstico Administrativo, Financeiro e Técnico (Continuação):


Atividade - Discussão e socialização de conteúdos e requisitos do diagnóstico (pag. 26 a 45). Discussão 01h00. Socialização em grupo 30min.



Quinta-feira, 07 de dezembro de 2017

Horário

Atividade

Tema

INSTRUTOR

08h00 às 09h00

Aula: Procedimentos para Elaboração de Diagnóstico de Serviço Municipal e Intermunicipal de Saneamento Básico, Compreendendo as áreas administrativas, financeira e técnica.

Capítulo 6: Controle de Preenchimento Mínimo do Diagnóstico

Capítulo 7: Dados do Sistema de Informações do SNIS

Capítulo 8: Indicadores de Desempenho



09h00 às 10h15

Aula: Procedimentos para Elaboração de Diagnóstico de Serviço Municipal e Intermunicipal de Saneamento Básico, Compreendendo as áreas administrativas, financeira e técnica.

Capítulo 9: Relatório do Diagnóstico:

  1. Apresentação

  2. Desenvolvimento: Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário


  3. Avaliação Demográfica e Projeção Populacional

  4. Avaliação das áreas: Administrativa, Técnica e Financeira;

  5. Cenários dos Sistemas e Áreas;



10h15 às 10h30

Intervalo

10h30 às 11h00

Aula: Procedimentos para Elaboração de Diagnóstico de Serviço Municipal e Intermunicipal de Saneamento Básico, Compreendendo as áreas administrativas, financeira e técnica.

Capítulo 10: Conclusão do Diagnóstico:

  1. Condições atuais dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário


  2. Possibilidade de Prestação dos Serviços

  3. Vantagens de Desvantagens da prestação dos Serviços



11h00 às 12h00

Exercícios

Elaboração de um modelo de negócio aplicado em um município para a criação e /ou reestruturação de um serviço municipal ou intermunicipal de saneamento básico.

Instrutores


12h00 às 13h30

Intervalo para o almoço

13h30 às 15h00

Exercícios

Elaboração de um modelo de negócio aplicado em um município para a criação e /ou reestruturação de um serviço municipal ou intermunicipal de saneamento básico.



15h00 às 15h15

Realização do pós-teste

Aplicação do pós-teste com intuído de avaliar o conhecimento agregado na Oficina relativo a temática.



15h15 às 15h30

Intervalo




15h30 às 17h30

Exercícios

Elaboração de um modelo de negócio aplicado em um município para a criação e /ou reestruturação de um serviço municipal ou intermunicipal de saneamento básico.





Sexta-feira, 08 de dezembro de 2017

Horário

Atividade

Tema

INSTRUTOR

08h00 às 08h30

Exercícios (Ajustes finais)

Elaboração de um modelo de negócio aplicado em um município para a criação e /ou reestruturação de um serviço municipal ou intermunicipal de saneamento básico.



08h30 às 10h30

Aula - Apresentação dos trabalhos - Avaliações

Modelo de negócio aplicado em um município para a criação e /ou reestruturação de um serviço municipal ou intermunicipal de saneamento básico.



10h30 às 11h00

Avaliação da Oficina e resultados dos testes

Aplicação de Avaliação de Satisfação da Oficina (Organização e Atuação dos Instrutores)

Apresentação dos Resultados dos testes em forma de gráfico e feedback.



Coordenação



11h00 às 12h00

Solenidade de Encerramento

Participação de representantes da Funasa, Assemae e autoridades do Estado.

Coordenação



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