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Investigações em Curso


Produto

HTSUS

Data de Abertura

Medida Provisória

Situação Atual

Acessórios para tubos de solda de extremidade, de aço (antidumping)

7307.93.30

01/03/2016

---

Revisão em curso

Camarões cultivados (antidumping)

0306.13.00.03, 0306.13.00.06,

0306.13.00.09, 0306.13.00.12,

0306.13.00.15, 0306.13.00.18,

0306.13.00.21, 0306.13.00.24,

0306.13.00.27, 0306.13.00.40,

1605.20.10.10 e 1605.20.10.30.



01/03/2016

---

Revisão em curso

Laminados a frio (AD/CVD)

7209.15.0000, 7209.16.0030, 7209.16.0060, 7209.16.0070, 7209.16.0091, 7209.17.0030, 7209.17.0060, 7209.17.0070, 7209.17.0091, 7209.18.1530, 7209.18.1560, 7209.18.2510, 7209.18.2520, 7209.18.2580, 7209.18.6020, 7209.18.6090, 7209.25.0000, 7209.26.0000, 7209.27.0000, 7209.28.0000, 7209.90.0000, 7210.70.3000, 7211.23.1500, 7211.23.2000, 7211.23.3000, 7211.23.4500, 7211.23.6030, 7211.23.6060, 7211.23.6075, 7211.23.6085, 7211.29.2030, 7211.29.2090, 7211.29.4500, 7211.29.6030, 7211.29.6080, 7211.90.0000, 7212.40.1000, 7212.40.5000, 7225.50.6000, 7225.50.8015, 7225.50.8085, 7225.99.0090, 7226.92.5000, 7226.92.7050, 7226.92.8050, 7210.90.9000, 7212.50.0000, 7215.10.0010, 7215.10.0080, 7215.50.0016, 7215.50.0018, 7215.50.0020, 7215.50.0061, 7215.50.0063, 7215.50.0065, 7215.50.0090, 7215.90.5000, 7217.10.1000, 7217.10.2000, 7217.10.3000, 7217.10.7000, 7217.90.1000, 7217.90.5030, 7217.90.5060, 7217.90.5090, 7225.19.0000, 7226.19.1000, 7226.19.9000, 7226.99.0180, 7228.50.5015, 7228.50.5040, 7228.50.5070, 7228.60.8000, e 7229.90.1000.

ITC: 17/08/2015

DoC: 24/08/2015



17/12/2015

Companhia Siderurgica Nacional, Usinas Siderurgicas de Minas Gerais e All Others: Subsídio de 7,42%


01/03/2016

Companhia Siderurgica Nacional, Usinas Siderurgicas de Minas Gerais e All Others: Antidumping de 38,93%



Investigação em curso.

Determinação Final do DoC em 9/05/2016.

Determinação final de dano do USITC prevista para 16/05/2016.



Laminados a quente (AD/CVD)

7208.10.15, 7208.10.30, 7208.10.60, 7208.25.30, 7208.25.60, 7208.26.00,

7208.27.00, 7208.36.00, 7208.37.00, 7208.38.00, 7208.39.00, 7208.40.60,

7208.53.00, 7208.54.00, 7208.90.00, 7210.70.30, 7210.90.90, 7211.14.00,

7211.19.15, 7211.19.20, 7211.19.30, 7211.19.45, 7211.19.60, 7211.19.75,

7211.90.00, 7212.40.10, 7212.40.50, 7212.50.00, 7225.11.00, 7225.19.00,

7225.30.30, 7225.30.70, 7225.40.70, 7225.99.00, 7226.11.10, 7226.11.90,

7226.19.10, 7226.19.90, 7226.91.50, 7226.91.70, 7226.91.80 e 7226.99.01


ITC: 18/08/2015

DoC: 31/08/2015



08/01/2016

Companhia Siderurgica Nacional, Usinas Siderurgicas de Minas Gerais e All Others: Subsídio de 7,42%




Investigação em curso.

Determinação preliminar de dano do USITC em 25/09/2015.



Determinação preliminar do DoC prevista para 08/01/2016.


Medidas em Vigor

Produto

HTSUS

Data de Abertura

Medida Aplicada

Acessórios para tubos de solda de extremidade, de aço (antidumping)

7307.93.30

24/3/86

Encerramento da investigação em 17/12/86, com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 52,25%.

3/5/99 (R)

Encerramento da revisão em 22/12/99, com manutenção do direito antidumping.

1/12/04 (R)

Encerramento da revisão em 21/11/05, com manutenção do direito antidumping.

1/9/10 (R)

Encerramento da revisão em 15/4/11, com manutenção do direito antidumping.

Peças fundidas para construção (antidumping)

7325.10.0010, 7325.10.0050

7/6/85

Encerramento da investigação em 09/5/86, com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 5,95 – 58,74%.

24/2/99 (R)

Encerramento da revisão em 29/10/99, com manutenção do direito antidumping.

1/10/04 (R)

Encerramento da revisão em 29/6/05, com manutenção do direito antidumping.

3/5/10 (R)

Encerramento da revisão em 19/11/10, com manutenção do direito antidumping.

Tubos ou conexões sem liga, de solda circular (antidumping)

7306.30.10.00,

7306.30.50.25, 7306.30.50.32,

73.06.30.50.40,7306.30.50.55,7306.30.50.85e 7306.30.50.90.


21/10/91

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 103,38%. A partir de 02/11/92.

3/5/99 (R)

Encerramento da revisão em 29/8/99, com manutenção do direito antidumping.

1/7/05 (R)

Encerramento da revisão em 8/8/06, com manutenção do direito antidumping.

1/7/11 (R)

Encerramento da revisão em 17/7/12, com manutenção do direito antidumping.

Silício manganês (antidumping)

7202.30.0000 e 7202.99.5040

8/12/93


Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 17,60 a 64,93%. A partir de 22/12/94.

3/1/06 (R)

Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping. A partir de 14/9/06.

1/8/11 (R)

Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping. A partir de 29/11/2011.




Revogação do direito antidumping em 31/10/2012.

Barras de aço inoxidável (antidumping)

7222.10.00, 7222.11.00,

7222.19.00, 7222.20.00, e 7222.30.00



27/1/94

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 19,43%. A partir de 21/2/95.

1/3/06 (R)

Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping. A partir de 23/1/07.

1/12/11 (R)

Encerramento da revisão em 9/8/12, com manutenção do direito antidumping (19,43% para Belgo Mineira e 74,45% para as demais).

Fio máquina carbono e de certas ligas de aço (antidumping)

7213.91.3000, 7213.91.3010, 7213.91.3011, 7213.91.3015, 7213.91.3020, 7213.91.3090, 7213.91.3091, 7213.91.3092, 7213.91.3093, 7213.91.4500, 7213.91.4510, 7213.91.4590, 7213.91.6000, 7213.91.6010, 7213.91.6090, 7213.99.0030, 7213.99.0031, 7213.99.0038, 7213.99.0090, 7227.20.0000, 7227.20.0010, 7227.20.0020, 7227.20.0030, 7227.20.0080, 7227.20.0090, 7227.20.0095, 7227.90.6010, 7227.90.6020, 7227.90.6030, 7227.90.6035, 7227.90.6050, 7227.90.6051, 7227.90.6053, 7227.90.6058, 7227.90.6059, 7227.90.6080, e 7227.90.6085

2/10/01

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquotas ad valorem de 74,45 a 94,73%. A partir de 29/10/02.

4/9/07 (R)

Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping, a partir de 30/7/08.

6/3/13 (R)

Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping, a partir de 16/6/14.

Certos cabos de aço para concreto armado (antidumping)

7312.10.3010 e

7312.10.3012



27/2/03

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 118,75%. A partir de 28/1/04.

1/12/08 (R)

Encerramento da revisão em 11/12/09, com manutenção do direito antidumping. Medida válida por 5 anos.

11/03/2014 (R)

Encerramento da revisão em 03/03/15, com manutenção do direito antidumping. Medida válida por 5 anos.

Camarões cultivados (antidumping)

0306.13.00.03, 0306.13.00.06,

0306.13.00.09, 0306.13.00.12,

0306.13.00.15, 0306.13.00.18,

0306.13.00.21, 0306.13.00.24,

0306.13.00.27, 0306.13.00.40,

1605.20.10.10 e 1605.20.10.30.



27/1/04

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 4,62% a 67,80%. A partir de 1/2/05.

4/1/10 (R)

Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping. A partir de 29/4/11.

Filmes de PET (antidumping)

3920.62.00.90

26/10/07

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 44,36% para Terphane Inc. e 28,72% para as demais empresas. A partir de 10/11/08.

24/2/14 (R)

Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 44,36% para Terphane Inc. e 28,72% para as demais empresas.





































Fio máquina carbono e de certas ligas de aço

(medida compensatória)



7213.91.3000, 7213.91.3010, 7213.91.3011, 7213.91.3015, 7213.91.3020, 7213.91.3090, 7213.91.3091, 7213.91.3092, 7213.91.3093, 7213.91.4500, 7213.91.4510, 7213.91.4590, 7213.91.6000, 7213.91.6010, 7213.91.6090, 7213.99.0030, 7213.99.0031, 7213.99.0038, 7213.99.0090, 7227.20.0000, 7227.20.0010, 7227.20.0020, 7227.20.0030, 7227.20.0080, 7227.20.0090, 7227.20.0095, 7227.90.6010, 7227.90.6020, 7227.90.6030, 7227.90.6035, 7227.90.6050, 7227.90.6051, 7227.90.6053, 7227.90.6058, 7227.90.6059, 7227.90.6080, e 7227.90.6085

1/10/01

Encerramento da investigação com aplicação de medida compensatória de 2,76% para a empresa Gerdau; 5,64 para as demais empresas e 6,74 para a Belgo Mineira. Medida válida por 5 anos.

4/9/07 (R)

Encerramento da revisão com manutenção da medida compensatória a partir de 1/1/08.

6/3/13 (R)

Encerramento da revisão com manutenção da medida compensatória a partir de 16/6/14.

Peças fundidas para construção (medida compensatória)

7325.10.0010, 7325.10.0050

10/6/85

Encerramento da investigação, com aplicação de medida compensatória de 3,40%. A partir de 12/11/99.

1/10/04 (R)

Encerramento da revisão com manutenção da medida compensatória sobre a alíquota de 1,06%. Medida válida por 5 anos.

3/5/10 (R)

Encerramento da revisão em 19/11/10, com manutenção da medida compensatória.

1/10/15(R)

Encerramento da revisão em 05/02/16, com manutenção da medida compensatória.

Papel não revestido (antidumping)

4802.56.1000, 4802.56.2000, 4802.56.3000, 4802.56.4000, 4802.56.6000, 4802.56.7020, 4802.56.7040, 4802.57.1000, 4802.57.2000, 4802.57.3000, 4802.57.4000, 4802.62.1000, 4802.62.2000, 4802.62.3000, 4802.62.5000, 4802.62.6020, 4802.62.6040, 4802.69.1000, 4802.69.2000, 4802.69.3000, 4811.90.8050 e 4811.90.9080.

27/01/2015

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 22,37% a 41,39%. A partir de 25/02/16.

(R) – Revisão.


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