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Estados Unidos
Investigações em Curso


Produto

HTSUS

Data de Abertura

Medida Provisória

Situação Atual

Acessórios para tubos de solda de extremidade, de aço (antidumping)

ITC: A-308

DOC: A-351-602

7307.93.30

01/03/2016

---

Revisão em curso

Camarões cultivados (antidumping)

ITC: A-1063

DOC: A-351-838

0306.13.00.03, 0306.13.00.06,

0306.13.00.09, 0306.13.00.12,

0306.13.00.15, 0306.13.00.18,

0306.13.00.21, 0306.13.00.24,

0306.13.00.27, 0306.13.00.40,

1605.20.10.10 e 1605.20.10.30.



01/03/2016

---

Revisão em curso

Laminados a frio (AD/CVD)

ITC: A-540

DOC: A-351-843

C-351-844

7209.15.0000, 7209.16.0030, 7209.16.0060, 7209.16.0070, 7209.16.0091, 7209.17.0030, 7209.17.0060, 7209.17.0070, 7209.17.0091, 7209.18.1530, 7209.18.1560, 7209.18.2510, 7209.18.2520, 7209.18.2580, 7209.18.6020, 7209.18.6090, 7209.25.0000, 7209.26.0000, 7209.27.0000, 7209.28.0000, 7209.90.0000, 7210.70.3000, 7211.23.1500, 7211.23.2000, 7211.23.3000, 7211.23.4500, 7211.23.6030, 7211.23.6060, 7211.23.6075, 7211.23.6085, 7211.29.2030, 7211.29.2090, 7211.29.4500, 7211.29.6030, 7211.29.6080, 7211.90.0000, 7212.40.1000, 7212.40.5000, 7225.50.6000, 7225.50.8015, 7225.50.8085, 7225.99.0090, 7226.92.5000, 7226.92.7050, 7226.92.8050, 7210.90.9000, 7212.50.0000, 7215.10.0010, 7215.10.0080, 7215.50.0016, 7215.50.0018, 7215.50.0020, 7215.50.0061, 7215.50.0063, 7215.50.0065, 7215.50.0090, 7215.90.5000, 7217.10.1000, 7217.10.2000, 7217.10.3000, 7217.10.7000, 7217.90.1000, 7217.90.5030, 7217.90.5060, 7217.90.5090, 7225.19.0000, 7226.19.1000, 7226.19.9000, 7226.99.0180, 7228.50.5015, 7228.50.5040, 7228.50.5070, 7228.60.8000, e 7229.90.1000.

ITC: 17/08/2015

DoC: 24/08/2015



17/12/2015

Companhia Siderurgica Nacional, Usinas Siderurgicas de Minas Gerais e All Others: Subsídio de 7,42%


01/03/2016

Companhia Siderurgica Nacional, Usinas Siderurgicas de Minas Gerais e All Others: Antidumping de 38,93%



Investigação em curso.

Determinações finais:



DoC: 09/05/16 (CVD) e 13/07/2016 (ADD);

ITC: 16/05/16 (CVD) e 29/08/2016 (ADD).

Publicação da ordem: 23/05/16 (CVD) e 05/09/2016 (ADD).


















Laminados a quente (AD/CVD)

ITC: A-545

DOC: A-351-845

C-351-846

7208.10.15, 7208.10.30, 7208.10.60, 7208.25.30, 7208.25.60, 7208.26.00,

7208.27.00, 7208.36.00, 7208.37.00, 7208.38.00, 7208.39.00, 7208.40.60,

7208.53.00, 7208.54.00, 7208.90.00, 7210.70.30, 7210.90.90, 7211.14.00,

7211.19.15, 7211.19.20, 7211.19.30, 7211.19.45, 7211.19.60, 7211.19.75,

7211.90.00, 7212.40.10, 7212.40.50, 7212.50.00, 7225.11.00, 7225.19.00,

7225.30.30, 7225.30.70, 7225.40.70, 7225.99.00, 7226.11.10, 7226.11.90,

7226.19.10, 7226.19.90, 7226.91.50, 7226.91.70, 7226.91.80 e 7226.99.01


ITC: 18/08/2015

DoC: 31/08/2015



08/01/2016

Companhia Siderúrgica Nacional, Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais e Demais: Subsídio de 7,42%


22/03/2016

Antidumping: Companhia Siderúrgica Nacional (Margem: 33,91%, Depósito: 29,78%); Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Margem: 34,28%, Depósito: 30,46%); e Demais (Margem: 33,91%, Depósito: 29,93%).

Investigação em curso.

Determinações finais:



DoC: 23/05/16 (CVD) e 03/08/2016 (ADD);

ITC: 07/07/16 (CVD) e 17/09/2016 (ADD).

Publicação da ordem: 04/07/16 (CVD) e 24/09/2016 (ADD).



Medidas em Vigor


Produto

HTSUS

Data de Abertura

Medida Aplicada

Acessórios para tubos de solda de extremidade, de aço (antidumping)

ITC: A-308

DOC: A-351-602

7307.93.30

24/3/86

Encerramento da investigação em 17/12/86, com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 52,25%.

3/5/99 (R)

Encerramento da revisão em 22/12/99, com manutenção do direito antidumping.

1/12/04 (R)

Encerramento da revisão em 21/11/05, com manutenção do direito antidumping.

1/9/10 (R)

Encerramento da revisão em 15/4/11, com manutenção do direito antidumping.

Peças fundidas para construção (antidumping)

ITC: A-262

DOC: A-351-503

7325.10.0010, 7325.10.0050

7/6/85

Encerramento da investigação em 09/5/86, com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 5,95 – 58,74%.

24/2/99 (R)

Encerramento da revisão em 29/10/99, com manutenção do direito antidumping.

1/10/04 (R)

Encerramento da revisão em 29/6/05, com manutenção do direito antidumping.

3/5/10 (R)

Encerramento da revisão em 19/11/10, com manutenção do direito antidumping.

Tubos ou conexões sem liga, de solda circular (antidumping)

ITC: A-532

DOC: A-351-809

7306.30.10.00,

7306.30.50.25, 7306.30.50.32,

73.06.30.50.40,7306.30.50.55,7306.30.50.85e 7306.30.50.90.


21/10/91

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 103,38%. A partir de 02/11/92.

3/5/99 (R)

Encerramento da revisão em 29/8/99, com manutenção do direito antidumping.

1/7/05 (R)

Encerramento da revisão em 8/8/06, com manutenção do direito antidumping.

1/7/11 (R)

Encerramento da revisão em 17/7/12, com manutenção do direito antidumping.

Barras de aço inoxidável (antidumping)

ITC: A-678

DOC: A-351-825

7222.10.00, 7222.11.00,

7222.19.00, 7222.20.00, e 7222.30.00



27/1/94

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 19,43%. A partir de 21/2/95.

1/3/06 (R)

Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping. A partir de 23/1/07.

1/12/11 (R)

Encerramento da revisão em 9/8/12, com manutenção do direito antidumping (19,43% para Belgo Mineira e 74,45% para as demais).

Fio máquina carbono e de certas ligas de aço (antidumping)

ITC: A-953

DOC: A-351-832

7213.91.3000, 7213.91.3010, 7213.91.3011, 7213.91.3015, 7213.91.3020, 7213.91.3090, 7213.91.3091, 7213.91.3092, 7213.91.3093, 7213.91.4500, 7213.91.4510, 7213.91.4590, 7213.91.6000, 7213.91.6010, 7213.91.6090, 7213.99.0030, 7213.99.0031, 7213.99.0038, 7213.99.0090, 7227.20.0000, 7227.20.0010, 7227.20.0020, 7227.20.0030, 7227.20.0080, 7227.20.0090, 7227.20.0095, 7227.90.6010, 7227.90.6020, 7227.90.6030, 7227.90.6035, 7227.90.6050, 7227.90.6051, 7227.90.6053, 7227.90.6058, 7227.90.6059, 7227.90.6080, e 7227.90.6085

2/10/01

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquotas ad valorem de 74,45 a 94,73%. A partir de 29/10/02.

4/9/07 (R)

Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping, a partir de 30/7/08.

6/3/13 (R)

Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping, a partir de 03/07/2014.

Certos cabos de aço para concreto armado (antidumping)

ITC: A-1024

DOC: A-351-837

7312.10.3010 e

7312.10.3012



27/2/03

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 118,75%. A partir de 28/1/04.

1/12/08 (R)

Encerramento da revisão em 11/12/09, com manutenção do direito antidumping. Medida válida por 5 anos.

11/03/2014 (R)

Encerramento da revisão em 23/04/2015, com manutenção do direito antidumping. Medida válida por 5 anos.

Camarões cultivados (antidumping)

ITC: A-1063

DOC: A-351-838

0306.13.00.03, 0306.13.00.06,

0306.13.00.09, 0306.13.00.12,

0306.13.00.15, 0306.13.00.18,

0306.13.00.21, 0306.13.00.24,

0306.13.00.27, 0306.13.00.40,

1605.20.10.10 e 1605.20.10.30.



27/1/04

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 4,62% a 67,80%. A partir de 1/2/05.

4/1/10 (R)

Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping. A partir de 29/4/11.

Fio máquina carbono e de certas ligas de aço

(medida compensatória)



ITC: C-417

DOC: C-351-833

7213.91.3000, 7213.91.3010, 7213.91.3011, 7213.91.3015, 7213.91.3020, 7213.91.3090, 7213.91.3091, 7213.91.3092, 7213.91.3093, 7213.91.4500, 7213.91.4510, 7213.91.4590, 7213.91.6000, 7213.91.6010, 7213.91.6090, 7213.99.0030, 7213.99.0031, 7213.99.0038, 7213.99.0090, 7227.20.0000, 7227.20.0010, 7227.20.0020, 7227.20.0030, 7227.20.0080, 7227.20.0090, 7227.20.0095, 7227.90.6010, 7227.90.6020, 7227.90.6030, 7227.90.6035, 7227.90.6050, 7227.90.6051, 7227.90.6053, 7227.90.6058, 7227.90.6059, 7227.90.6080, e 7227.90.6085

1/10/01

Encerramento da investigação com aplicação de medida compensatória de 2,76% para a empresa Gerdau; 5,64 para as demais empresas e 6,74 para a Belgo Mineira. Medida válida por 5 anos.

4/9/07 (R)

Encerramento da revisão com manutenção da medida compensatória a partir de 1/1/08.

6/3/13 (R)

Encerramento da revisão com manutenção da medida compensatória a partir de 03/07/14.

Peças fundidas para construção (medida compensatória)

ITC: C-249

DOC: C-351-504

7325.10.0010, 7325.10.0050

10/6/85

Encerramento da investigação, com aplicação de medida compensatória de 3,40%. A partir de 12/11/99.

1/10/04 (R)

Encerramento da revisão com manutenção da medida compensatória sobre a alíquota de 1,06%. Medida válida por 5 anos.

3/5/10 (R)

Encerramento da revisão em 19/11/10, com manutenção da medida compensatória.

1/10/15(R)

Encerramento da revisão em 05/02/16, com manutenção da medida compensatória.

Papel não revestido (antidumping)

ITC: 701–TA–528–529

DOC: A-351-842

4802.56.1000, 4802.56.2000, 4802.56.3000, 4802.56.4000, 4802.56.6000, 4802.56.7020, 4802.56.7040, 4802.57.1000, 4802.57.2000, 4802.57.3000, 4802.57.4000, 4802.62.1000, 4802.62.2000, 4802.62.3000, 4802.62.5000, 4802.62.6020, 4802.62.6040, 4802.69.1000, 4802.69.2000, 4802.69.3000, 4811.90.8050 e 4811.90.9080.

27/01/2015

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 22,37% a 41,39%. A partir de 25/02/16.

(R) – Revisão.


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