Principais Caraterísticas da apd portuguesa Volume e Evolução da apd



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Prioridades Geográficas

APD portuguesa apresenta uma regular e forte e concentração geográfica nos PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e em Timor-Leste. Esta tendência, muito sublinhada em 2010 e 2011, onde conjuntamente, os PALOP e Timor-Leste receberam respetivamente, 80% e 90% da APD bilateral, registou uma descida em 2012 para 76%, voltando a acentuar-se em 2013 ao atingir 86%. A diminuição em 2012 deveu-se ao peso de Marrocos (15% da APD bilateral), por via da utilização de uma Linha de Crédito no valor total de 400M€.



A análise da distribuição da APD Bilateral - Montantes Brutos (para evitar a distorção na análise que é introduzida pelos montantes recebidos), revela que Cabo Verde e Moçambique foram, à semelhança de 2011 e 2012, os principais destinatários da ajuda bilateral, tendo recebido, em termos brutos, 122 e 57 M€, respetivamente. Uma parte expressiva destes montantes refere-se a Empréstimos Concessionais e Linhas de Crédito destinadas à construção de equipamentos e infraestruturas e a investimentos nos setores das energias renováveis, ambiente e habitação social, entre outros.






Prioridades Setoriais

 

Em termos setoriais, as prioridades da Cooperação Portuguesa obedecem a dois critérios fundamentais: (1) as prioridades definidas pelos países parceiros nos seus documentos de estratégias nacionais para o desenvolvimento; (2) a mais-valia da Cooperação Portuguesa que confere a Portugal potencialidades específicas na língua e história comuns, apontando assim para uma concentração nas áreas da educação e da formação, e da capacitação institucional, desde o reforço da capacidade administrativa do Estado à promoção de condições de boa governação.



 

O agrupamento setorial “Infraestruturas e Serviços Sociais” (Educação, Saúde, População e Saúde Reprodutiva, Água e Saneamento, Governo e Sociedade Civil, Outras Infraestruturas e Serviços Sociais) concentrou em termos médios, nos últimos 5 anos, 40% da APD bilateral.

Com peso idêntico e crescente expressão encontra-se o agrupamento “não setorialmente alocável”, que inclui a ajuda a programas, as ações relacionadas com a dívida, a ajuda humanitária, ou o apoio aos refugiados. Este agrupamento representou nos últimos 5 anos 44% do total da APD bilateral, em contraste com 25% de média no período 2007-2010, o que decorre da utilização de Empréstimos Concessionais e de Linhas de Crédito por parte de alguns países parceiros da Cooperação Portuguesa, como Marrocos, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.  

O terceiro agrupamento é o das “Infraestruturas e Serviços Económicos” (Transportes, Comunicações, Bancos e Serviços Financeiros), que reuniu 13% da APD bilateral.




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