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PREFEITURA MUNICIPAL DE

CAXAMBU-MG

Administração 2017/2020



ALGUNS ASPECTOS DA SITUAÇÃO ENCONTRADA NO MUNICÍPIO AO ASSUMIR A GESTÃO

  • A nova gestão assumiu a prefeitura com R$ 4.218.007,00 em dívidas;

  • Parque das Águas com vários locais em péssimo estado de conservação, necessitando de investimento, dentre eles as fontes, coreto, gradil, piscina externa e toboágua, pista de Cooper, rinque de patinação, pedalinho e outros espaços de lazer;

  • No balneário, do total de 16 (dezesseis) banheiras, apenas 7(sete) estavam funcionando. As bombas que drenam a água no balneário estavam inativas. A piscina estava há anos sem limpeza e conservação. A caldeira com vazamento e sem manutenção;

  • Departamento de Patrimônio aparentava um depósito abandonado com lixo e sucatas e o sistema informatizado paralisado há meses;

  • Móveis e imóveis abandonados, ausência de documentação, ausência de normatização, ausência de responsabilidades ou qualquer cuidado com os bens públicos;

  • Diversos contratos de Cessão de Uso com prazos vencidos, alguns há mais de 4 (quatro) anos. Imóveis envolvidos em processos judiciais, ações de retrocessão paralisadas, sem iniciativa ou sem providência. Imóveis em situação irregular e sem registro, dados incompletos, imóveis invadidos, outros com sinais de arrombamentos, depredados e sem segurança, manutenção, conservação ou guarda;

  • Frota de veículos sucateada, com vários veículos parados, sem peças e manutenção;

  • Vias públicas sem manutenção e esburacadas por toda a cidade;

  • Falta de medicamentos na farmácia da policlínica;

  • Consultas, exames e viagens paralisados;

  • Dívida e falta de repasse para o Hospital de Caxambu, estando o mesmo com possibilidade de fechar;

  • Prédio da Fundação abandonado e depredado por ações de vândalos, sem segurança e com contrato para uso exclusivo de prédio administrativo;

  • PSF do bairro Vila Verde alvo de CPI pela Câmara Municipal com indício de irregularidade na obra;

  • Obra do Centro de Convenções iniciada após o encerramento do prazo do convênio e auditada pelo Tribunal de Contas do Estado e com a possibilidade de devolução de toda a verba ao Estado;

  • Falta de materiais na Secretaria de Obras e estado de abandono do pátio garagem;

  • Todos os bairros em estado de abandono.


OS PRIMEIROS 100 DIAS DE TRABALHO POR CAXAMBU

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA DE FINANÇAS


  • Reorganização do ambiente de trabalho e dos trâmites dos processos internos;

  • Controle de pagamentos através do fluxo de caixa controlado diariamente em planilha própria;

  • Pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos;

  • Pagamento do 13º salário atrasado dos servidores;

  • Redução de custos com aluguéis em R$ 5.116,74 por mês, R$ 61.400,88 por ano, conseguidos através do remanejamento para imóveis próprios;

  • Revisão de todos os contratos estabelecidos com fornecedores na administração anterior;

  • Pagamento de dívidas com fornecedores da gestão anterior no valor de R$

2.814.896,38.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO


  • Manutenção e aprimoramento das aulas de música nas Escolas de Ensino Fundamental e Infantil;

  • Contratação de nutricionista para elaborar as refeições nas escolas;

  • Contratação de auxiliares para acompanhar os alunos especiais em sala de aula e professora para a sala de recurso;

  • Reparos e consertos realizados em todos os prédios das escolas do município;

  • Implantação do programa de avaliação e prevenção odontológica nas escolas em parceria com a Secretaria de Saúde;

  • Regulamentação e monitoramento do transporte escolar, obedecendo ao zoneamento e restringido o transporte aos alunos;

  • Redução de custos com aluguel através do remanejamento da Escola Municipal de Música e Secretaria Municipal de Educação para prédios públicos desativados.

SECRETARIA DE ESPORTES


  • Manutenção do Poliesportivo Jorge Curi;

  • Manutenção do Poliesportivo Julio Garcia;

  • Manutenção da quadra de voleibol do Parque;

  • Manutenção da quadra de tênis do Parque;

  • Compra de uniformes para as equipes de competição, funcionários e estagiários da SEMEL;

  • Reestruturação da Secretaria de Esportes, montagem de uma sala de reuniões e almoxarifado e aquisição de um computador;

  • Participação nos eventos: JIMI, JEMG, JOJU, LIDA, AFEMB;

  • Realização da 1ª. Fase do JOJU, com a realização de 74 jogos, em 3 dias de competição, com envolvimento de 800 pessoas;

  • Realização da 2ª. Fase do JOJU de Futsal sub 13 e sub 17, naipes feminino e masculino (23 a 25/06);

  • Realização no segundo semestre da etapa classificatória do JOJU na modalidade Basquete Feminino e Masculino;

  • Participação do JOJU de Futsal nas cidades de Poço Fundo e Três Corações;

  • Participação do JOJU modalidade Judô em poços de Caldas;

  • Início das escolinhas de Esportes nas modalidades Basquete, Futsal, Handebol e Voleibol;

  • Início das atividades físicas com a 3ª. Idade;

  • Participação na 28º Taça EPTV de Futsal;

  • Eventos com realização e apoio da SEMEL para 2017: Escolinha de Esportes, Projeto Vida Ativa, Torneio Águas de Caxambu, IV Caxambu Handebol Cup, Bairrão de Futebol, Torneio de Basquete, Circuito Nacional de Handebol Amador, Bairrão de Futsal, Torneio de Futebol Veterano, Copa Caxambu de Voleibol, IV Taça Estrada Real de Handebol, Torneio de Basquete de Rua, II Copa Inter Soccer de Futebol de Base, II Volta do Vulcão, Ultra Maratona Noturna Morro de Caxambu, Corrida 10k, 1º Circuito de Mountain Bike;

  • Treinamento de equipes de Basquete, Futsal, Futebol de Campo, Handebol e Voleibol;

  • Reestruturação do Conselho Municipal do Esporte e da Juventude;

  • Habilitação do ICMS Esportivo;

  • Criação do Fundo do Esporte;

  • Apoio logístico ao atleta Kleber Santos (Binho).

SECRETARIA DE SAÚDE


  • 7.186 consultas clínicas e especializadas realizadas

  • 29.575 procedimentos de enfermagem realizados na policlínica e PSF´s

  • 7.318 procedimentos odontológicos realizados

  • 16.476 exames realizados (laboratorial, raios-X, eletrocardiograma)

  • 797 atendimentos com psicólogos

  • 201 atendimentos com fisioterapeutas

  • 206 atendimentos com fonoaudiólogos

  • 195 atendimentos com nutricionista

  • 14 pacientes em tratamento de hemodiálise

  • 1.714 transportes realizados para tratamento fora do município

  • 604.994 comprimidos distribuídos nas farmácias básica, complementar e assistência social

  • 9.389 pacientes atendidos pela farmácia com medicamentos básicos e de alto custo

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


  • SCFV com 230 participantes (crianças, jovens, adolescentes e idosos);

  • Abertura de novas oficinas no SCFV: aulas de violão, recreação, reciclagem em pet, jardinagem-horticultura, circo, modalidade esportiva e manutenção das oficinas de canto coral e danças variadas;

  • Captação do eventos XIX Encontro Regional Sudeste do CONGEMAS – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social a ser realizado nos dias 27 e 28 de Abril;

  • Implantação de recreação semanal no Asilo e na Casa da Criança, realizada por um monitor social e um oficineiro;

  • Realização do curso de eletricista predial para 40 pessoas em duas turmas de 20 pessoas cada, em parceria com o SESI/SENAI;

  • Realização do curso de manicure para 32 pessoas em duas turmas de 16 pessoas cada, em parceria com o SESI/SENAI;

  • Captação de curso de vendedor em parceria com o SENAC a ser realizado no dia 08/05;

  • Captação do curso Cozinha Brasil a ser realizado no dia 14/07 em parceria com o SESI/SENAI;

  • Captação do curso de depilação e design de sobrancelhas em parceria com o SENAC (data a ser definida).


SECRETARIA DE OBRAS e SERVIÇOS URBANOS


  • Recuperação do piso da cantina da Creche Santa Tereza;

  • Recuperação de calçamento dos bairros Santa Cruz;

  • Recuperação da calçada próxima à Policlínica (ponto de ônibus) e em frente ao Pinguinho de Gente;

  • Limpeza dos bairros: Trancador, Santa Terezinha, Caxambu Velho, Santa Cruz, Centro, Novo Horizonte;

  • Limpeza do Pátio da Secretaria de Obras, Quadra do Bosque, Chácara Marque, pátio interno da Funabem, jardim da Secretaria de Assistência Social, na escada do Santa Rita e Avenida Evaristo Sá Guedes;

  • Apoio às atividades do Caxambuteco e Carnaval;

  • Limpeza de todas as escolas, creches e postos de saúde;

  • Roçagem dos campos de futebol do Trancador, Santa Helena, Funabem, Caxambu Velho;

  • Limpeza das praças, Calçadão e Praça XVI de Setembro;

  • Retirada das grades e placas dos canteiros do Centro ;

  • Pintura da antiga casa da Secretaria de Educação, da antiga casa da Escola de Música, do Telecentro, da Farmácia de Minas;

  • Pintura e reforma dos postes e bancos do Calçadão e Praça XVI de Setembro;

  • Pintura da escada da Igreja Santa Isabel;

  • Instalação da academia ao ar livre no bairro Alto Santa Rita;

  • Recuperação do calçamento do bairro Alto Santa Rita;

  • Conserto da mureta do Bengo;

  • Reforma do muro do cemitério e do muro da fundação;

  • Demolição do muro da rodoviária;

  • Operação tapa-buraco no Jardim Recreio, Vila Verde, Centro;

  • Reforma de banheiro no presídio e de uma sala no hospital (mão de obra) ;

  • Recuperação de calçamento/drenagem pluvial e construção de quebra-molas, no bairro Alvorada;

  • Manutenção hidráulica e elétrica nas escolas e postos de saúde;

  • Limpeza do cemitério, Córrego Bengo, Córrego Ata, Aeródromo, Centro de Convenções, Mina do Santa Tereza, Escada do Belvedere;

  • Recuperação da estrada rural da Imigração;

  • Apoio ao SAMU (ampliação de garagem no pátio do hospital);

  • Mutirão da epidemiologia (Trançador e Santa Cruz) com retirada de entulhos e outros;

  • Recuperação da estrada que liga o bairro Santa Tereza ao Belvedere;

  • Retirada de entulhos no Caxambu Velho;

  • Manutenção dos prédios da municipalidade;

  • Pintura de sinalização do trânsito;

  • Manutenção da frota de veículos (oficina).



SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE


  • Revitalização dos canteiros da Avenida Camilo Soares;

  • Plantio de árvores na Avenida Barão do Rio Branco;

  • Destoca de tocos e árvores no centro;

  • Plantio de 40 árvores no centro;

  • Atendimento a todos os requerimentos de contribuintes para poda ou corte com laudo técnico;

  • Manutenção do Horto Municipal.



PARQUE DAS ÁGUAS DE CAXAMBU


  • Levantamento de receita e despesas para elaboração do fluxo de caixa do Parque das Águas;

  • Ampliação dos horários do Balneário, mantendo-o aberto também no horário de almoço;

  • Manutenção das bombas do balneário, fontes e roçadeiras;

  • Remanejamento dos funcionários portaria e balneário para melhor atendimento ao público;

  • Melhoria na limpeza do parque, conseguida através do remanejamento e motivação dos funcionários e aquisição de sugadores e sopradores para facilitar o trabalho;

  • Limpeza e pintura do lago da Ninfa;

  • Implantação do controle de acesso para apanhar água, emissão de ofícios para cumprimento dos horários já existentes;

  • Limpeza e manutenção da piscina do balneário e piso com impermeabilização;

  • Obras de consertos de piso e pedras nas dependências do Parque;

  • Participação e esclarecimento por meio da Câmara Municipal de Caxambu;

  • Instalação do relógio de ponto na portaria social;

  • Criação de um regimento interno de funcionamento do parque das águas, projeto de lei, para rever os preços praticados (apreciação do Prefeito);

  • Regulamentação da entrada de excursões vindas de hotéis no parque e balneário;

  • Instalação de sensor no Balneário;

  • Instalação de câmeras de vídeos e alarmes no Balneário;

  • Reunião com a Codemig para apresentação de Proposta de Renovação do Contrato;

  • Reunião com Iepha e agendamento para uma visita de inspeção do Parque e andamento dos projetos do gradil e desassoreamento do lago. Entrega de projeto para reforma do quiosque próximo à piscina;

  • Relatório de vistoria da situação encontrada pela atual administração e inventário de todos os bens da Codemig e Prefeitura;

  • Realização de programação especial no Parque em feriados e datas comemorativas;

  • Exposição de fotos do projeto “O parque sob o seu olhar”, exposição de quadros por artistas locais nas salas do Balneário.

SECRETARIA DE TURISMO


  • Apoio na reestruturação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Turismo, Patrimônio Histórico e Museu;

  • Criação de um Calendário de Eventos para o ano de 2017, onde estão previstos eventos diversificados com o intuito de atrair mais turistas para a cidade;

  • Realização do Carnaval Fonte do Samba Caxambu 2017, com parceria da iniciativa privada e baixo custo para os cofres públicos;

  • Apoio na realização do Caxambuteco;

  • Lançamento do Projeto Circuito Cultural, que vem acontecendo todos os sábados na Praça 16 de Setembro;

  • Em parceria com o CEP Caxambu, Caxambu Convention e Sindicato de Hotéis, foi iniciado o projeto de um Receptivo Turístico Local, tendo como base a validação de um roteiro teste que divulgue as Fontes e a história do Parque das Águas.

  • Captação de eventos de grande porte como Mangalarga Fest, Canta Brasil, Longevidade na Estrada Real, entre outros.

PATRIMÔNIO



  • Reparo do Sistema Informatizado;

  • Mudança do local de trabalho para uma sala no prédio da Prefeitura, organizando e distribuindo os trabalhos;

  • Provimento de novas instalações elétricas para a sala de trabalho;

  • Levantamento e reestruturação de arquivamento de documentos relacionados aos bens imóveis;

  • Organização e arquivamento de documentos de bens incorporados nos exercícios anteriores;

  • Organização de toda a documentação em pastas catalogadas e com índices, facilitando o acesso às informações necessárias para controle dos bens;

  • Levantamento de documentação de veículos;

  • Levantamento de dados/informações/documentos para justificar suposta ausência de bens móveis e por fim, solicitação de convocação da Comissão de Sindicância para apurar os fatos;

  • Parceria com a Secretaria de Obras para medidas de urgência em relação aos imóveis e para transporte e movimentações de bens móveis;

  • Estudo de legislação aplicada ao Departamento de Patrimônio e montagem de Projeto de Lei aprovado pela Câmara tornando-se a Lei 2319/2017 a qual normatiza desde o recebimento dos bens até seu desfazimento;

  • Organização e limpeza dos locais de guarda dos bens móveis permitindo a reutilização de diversos deles em setores da prefeitura que estavam carentes;

  • Retirada de bens inservíveis em todos os setores da Prefeitura para limpeza e melhor utilização dos espaços;

  • Preparação de documentos e solicitação da atuação da Comissão de Avaliação de bens móveis, incluindo veículos, para realização de Leilão;

  • Realização de relatórios de vistoria dos imóveis em parceria com a Secretaria de Planejamento Urbano;

  • Reivindicação de renovação dos Termos de Cessão de Uso dos imóveis junto ao Governo do Estado e União;

  • Catalogação de todos os imóveis do Município e suas pendências criando um cronograma de prioridades para regularização destes junto ao Registro de Imóveis, a fim de possibilitar a utilização deles em projetos de Desenvolvimento Municipal;

  • Disponibilização de imóveis possíveis e seguros para uso da administração conforme lhe convir;

GOVERNO


  • Ampliação do projeto Fórum Participativo para os bairros, promovendo a interação da população com o a atual administração;

  • Ônibus escolar obtido para o município através de emenda de bancada da Câmara Federal feita pelo ex-deputado Odelmo Leão;

  • Esforço junto aos deputados federal e senadores, em conjunto com os vereadores, para obtenção de emendas parlamentares no orçamento da união;

  • Criação do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Caxambu, feita pela Assessoria de Comunicação, com destaque para o portal da transparência;

  • Criação e manutenção, através da Assessoria de Comunicação, de perfil nas redes sociais como Facebook e Twiter, a fim de promover uma melhor interação com a população.


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