Prefeitura do município de são paulo



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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO


SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



ATA DA 2ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DA

COMISSÃO ELEITORAL DO CMH

GESTÃO 2011/2013
Data da Reunião: 08 de agosto de 2011

Local: Local: Sala de Reuniões da HABI-Gabinete, Rua São Bento, 405 – 11º Andar- Edifício Martinelli – Centro.


No dia 08 de agosto de 2011, ás 14h30, na Sala de Reuniões da HABI-Gabinete, Rua São Bento, 405 – 11º Andar- Edifício Martinelli – Centro, compareceram para a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral do CMH – Gestão 2011/2013, as seguintes pessoas, conforme lista de presença: Alonso Antônio Lopes Silva, Antônio L. Abad, Benedito Gonçalves Pereira, Fabiana Alves Rodrigues, Felinto Carlos Fonseca da Cunha, Hélio Duarte, Izaltino Augusto do Nascimento, Juliana Lemes Avanci, Maria da Graça Jesus Xavier Vieira, Rosilene Carvalho Santos, Stacy Natalie Torres da Silva, Sylvana S. A. Pinolto, Violêta Saldanha Kubrusly, Wellington Augusto Machado Sendas. É iniciada pelo Senhor. Felinto. Sra. Graça – Eu queria retomar a pauta anterior, fizemos uma reavaliação e temos outra proposta para estar conversando. Sr. Felinto - Vamos já adiantar o Edital, porque o Edital é o mais trabalhoso. Sra. Violêta – As contribuições recebidas na Secretaria Executiva, considerando o que ficou decidido aqui na última reunião, é que haveria o envio de sugestões para aprimorar os Editais, então recebemos as contribuições da colega Fabiana, do Gaspar Garcia e da colega Rosilene que representa o SINDUSCON. Eu tenho aqui impresso, mas vamos tentar fazer uma projeção para que todos possam ver. Eu pergunto aqui para os membros da Comissão se mais alguém teria alguma sugestão que já gostaria de incorporar nessa fase da reunião que é o aprimoramento dos Editais? Sra. Fabiana – Os dois Editais estavam um diferente do outro com formatos diferentes, então eu tentei colocar todos no mesmo formato. Sra. Violêta – Aqui o nosso colega Antônio Abad que também é da PRODAM, eu vou apresentar também o Hélio Duarte. Tínhamos feito uma aprovação do modo de eleição que seria com o pré-cadastramento. Hoje já tínhamos pedido, recomendado nesse “gap” de tempo que tivemos, uma proposta de uma máscara institucional que o eleitor iria e faria a sua opção de local, diria se tem alguma necessidade especial. Com essa máscara faríamos o pré-cadastramento que geraria aquele subconjunto da base total, conseguindo a orientação do TRE. Sra. Fabiana – O objetivo foi tentar sintetizar ao máximo o Edital. Eu lembro que na última a cópia simples, não haveria a necessidade de uma cópia autenticada dos documentos. O Edital anterior cada segmento repetia tudo de novo, toda documentação, então eu resolvi tirar e por uma vez só. O requerimento, conforme modelo, indicando os candidatos à vaga de Titular e Suplente, eu quis reforçar Titular e Suplente porque na eleição passada, tivemos muitos problemas para o pessoal não misturar. Nesse item estava a última Ata registrada, só que isso não prova se o representante legal tinha poderes ou não para estar assinando, nenhum item dizia a questão da coordenação, então eu achei mais interessante ter a Ata da eleição da coordenação, olhando pelo Estatuto. E a Ata você sabe que aquela pessoa que está assinando o requerimento, a documentação é realmente o representante legal da Entidade. Devemos ter no mínimo 5 laudas, porque na eleição passada teve uma folhinha, ficou difícil para analisarmos, então estabelecer um número de laudas, pelo menos para esse relatório nos facilitaria. Certidão de regularidade do CNPJ, comprovando a sede, ao invés de cópia do CNPJ mais a certidão. Na certidão já constam todos os dados. Sr. Felinto - Esse Item I e II todo mundo acha que está ok. Sr. Izaltino - Serão 5 ou 10 laudas que irão dar credibilidade. Sr. Felinto - No mínimo duas laudas. Sra. Violêta – É o conteúdo que vai dizer, acho que não deveríamos nem colocar no mínimo de nenhum, o tanto de laudas não vai resolver o nosso problema. Sra. Fabiana – Eu concordo Violêta, mas proponho que fiquem pelo menos duas laudas. Sra. Violêta – Relatar as atividades tendo que ter no mínimo 1 ano de existência, se não conseguiu fazer nada que possa escrever nem em 5 laudas, serão suficientes. Sr. Felinto - Podemos ficar com um mínimo de duas laudas. Está aprovado. Sra. Fabiana - Com firma reconhecida, para mim particularmente eu acho que não tem necessidade. Sr. Felinto - Podemos retirar aqui em vermelho a firma reconhecida. Sra. Violêta – Certidão de regularidade do CNPJ comprovando sede no Município de São Paulo que pode ser obtido no site. Sra. Fabiana – Eu tirei porque nessa anterior tinha a cópia do CNPJ, que era cartão, mas acho que não tem necessidade uma vez que no site você tira a certidão. Sra. Violêta – Está perfeito, eu concordo plenamente. Sra. Fabiana – Porque na versão anterior estava cópia do Título de Eleitor e o comprovante da última votação, tinha alternativamente o comprovante que está quite, eu acho que com essa certidão de quitação você já está trazendo. Sra. Violêta – Está aceito, Certidão de Antecedentes Criminais também dando indicação de onde obter no site, eu acho que é unânime, aprovamos. Sra. Fabiana – Não sei se há necessidade depois de cada segmento especificar, uma vez que já estamos colocando que o documento do candidato é a sua vinculação com a Entidade, não está explicando qual tipo de vinculação aí. Sra. Graça – O próprio título do Município de São Paulo é um comprovante que ele vota. Sr. Izaltino - Você pega o RG e confronta com o nome da mãe ou do pai, está comprovada a residência. Sra. Violêta – Eu acho que até hoje todo mundo comprovou a sua residência aqui de alguma forma, no máximo se quiséssemos, isso seria um ponto a mais, mas não uma obrigação. Deixa e depois julgamos na hora. Sra. Fabiana – No regimento geral da universidade, eu coloquei interrogação, precisa disso ou não? Sra. Violêta – Os Estatutos da Universidade estão disponíveis também no site das universidades, sendo confiáveis. Sra. Fabiana – Cópia autenticada do Estatuto seria deletar porque já está lá em cima. Sr. Felinto - Pode tirar. Requerimento firmado pelo Reitor não precisa porque já está lá em cima. Sra. Fabiana – A vinculação dos candidatos Titulares e Suplentes com sua Entidade deverá ser de pelo menos 01 ano contados. Sra. Violêta – No currículo isso vai também estar comprovado, se é suficiente, pelo currículo iremos ver. Sr. Felinto - Habilitados para votar nesse segmento, o que você está pleiteando é que esse item seja um para todos? Sra. Fabiana – Mas é a mesma coisa, só os seus pares podem votar naquele determinado segmento, a sugestão era deixar uma vez só. A minha idéia é colocar de uma forma geral, se tiver eleição em cada segmento, vamos ter que montar um Edital, específico para aquele segmento, nele colocamos os critérios. Sr. Izaltino - Para ser mais simples e mais genérico, um documento que comprove a filiação da pessoa a Entidade e que esse documento esteja escrito na Ata da Entidade, no Regimento. Sra. Violêta – Eu só quis diferenciar que o público desse pleito que pode acontecer, caso tenhamos mais interessados do que as vagas, são pleitos específicos. Sra. Fabiana – Parágrafo 3. Sr. Felinto - Pode tirar documentação até 1 ano lá. O Poder Público só pode dar o atestado se efetivamente recolheu a ART, emitiu. Sra. Violêta – É uma redundância. Sr. Felinto - Pode tirar ART também. Sra. Fabiana – Item IV. Sr. Benedito - Se você deixar o “ou”, então você pode excluir a Ata da última reunião, que eu acredito que não. Sra. Rosilene – No SINDUSCON quem assina a procuração é o Presidente, não precisa toda diretoria assinar. Sr. Izaltino – No caso da procuração, quem assina eu acho que não seria bem um problema nosso, na Comissão, seria um problema mais da Entidade, se formos pensar através de instrumento público e tal, você vai dificultar. Acho que a procuração resolve, desde que ela atenda os quesitos que são designar algo, quem é o responsável ou co-responsável para assinar essa procuração para a Entidade, em nome da Entidade, tem que ter fé pública, não dá para questionarmos. Poderia então por quem for do instrumento particular com firma reconhecida ou instrumento público, se quiser dar mais uma certeza, eu acho que firma reconhecida ainda é uma segurança, agora quando é com instrumento público não tem nem o que questionar. Sra. Fabiana – Reuniões internas da diretoria não são registradas. Sra. Rosilene - Se colocarmos essa exigência, não vai ser fácil porque é tanta exigência para registrar uma Ata. Sra. Violêta – Se depois de já estar explicitado, não são necessárias várias reuniões ou termos momentos posteriores que já está no auge do processo eleitoral para fazer uma definição para cada segmento. O aluno não é funcionário, ele é estudante, então tem que dizer que é uma carteirinha de estudante. Sra. Fabiana – O problema é colocarmos no modelo todos esses outros detalhes pode acabar dando margem à confusão, eu acho que o Item I e II, II e III na verdade do Edital, esse sim estariam aqui dentro. Sra. Graça – Uma vez que a eleição já é Municipal e fazendo o pré-cadastro acaba restringindo o número de votação, reavaliarmos e pedimos para colocar em pauta de novo. Estivemos conversando nas Entidades e colocamos a seguinte proposta, que essa não contemplaria os Movimentos e sim que pudéssemos fazer uma discussão talvez de retomar o mesmo processo de eleição na PRODAM, tipo, aonde teve maior número de pessoas votando, se colocassem dois pontos e não um em votação. Sra. Violêta – Eu queria defender que o pré-cadastramento não é restritivo. Ele só organizaria melhor o nosso modo de operação. Nem os Movimentos têm de fazer essa gestão, nem a PRODAM teria, nem a Prefeitura de São Paulo, um exército de 18.000 pessoas só para estarem de pé junto de cada urna dessas. Ao passo que com o pré-cadastramento, dada toda a publicidade necessária, o meu desejo era que fosse ao site do TRE, mas eles não aceitaram postar, então será no site oficial da Prefeitura de São Paulo, que é um site sério. Os Movimentos nas bases fariam com que esse pré-cadastramento fosse bem sucedido. Sr. Felinto - Se ficarmos aguardando o eleitor no dia da eleição, o que pode acontecer, como vem subindo sempre a quantidade de eleitores nas nossas eleições do Conselho Municipal de Habitação, se bater os 100.000 não vamos ter infra-estrutura para isso. Agora diferente, se eu souber antes. Sra. Juliana – Eu entendo que a dificuldade para fazer esse pré-cadastramento é grande. Eu entendo a necessidade de ter o aval do TRE, concordo com isso, porém, acho que precisamos fazer um bate-papo com eles porque eu acho que é complicado transferir agora para essa Comissão toda a responsabilidade de se conseguir realizar nos moldes que eles estão oferecendo. Concordo que a logística tem que ser aperfeiçoada, que não podem se repetir as limitações, os entraves que foram enfrentados na eleição anterior, porém, se o objetivo de se trazer outras formas de realizar essa eleição, evitar que se tenha um questionamento, inclusive legal, sobre a forma como ela foi realizada, em minha opinião quando selecionamos o grupo que vai eleger um Conselho, acho que tem até uma questão que precisamos discutir: o que é uma eleição direta, então eu acho que tem sim elementos que precisamos avaliar antes de pensar nesse pré-cadastramento. Se eu fosse impedida de votar no dia, eu iria questionar se isso é uma eleição direta ou não. Reforço a dificuldade das pessoas de acessarem esses meios e como garantir que a pessoa que no dia está disposta a votar no Conselho, que ela não seja excluída disso. Eu defendo que no dia, se a pessoa se apresentar para votar no Conselho, ela tem que votar. Sra. Fabiana - Eu tenho a seguinte proposta: se aceitar agora, é feito o pré-cadastro e já temos uma noção, mais ou menos, do que vai ser a votação. E no dia da eleição, se uma pessoa não fez o pré-cadastro e chega lá para votar com o seu Título de Eleitor, se não teria condições de se abrir uma urna, ter uma urna em cada local de votação, manual. Sra. Graça – A nossa dificuldade hoje é de fazer com que tenham computadores e pessoas disponíveis o tempo todo para fazer o cadastro. Eu mesma não teria tempo e nem disponibilidade de pegar um dia e ficar lá fazendo cadastro para as famílias, muito menos o TRE se disponibilizou para fazer isso. Sr. Izaltino – Acho que se não tentarmos aprimorar o sistema, a partir do momento em que você começar a restringir essa situação, digamos, com as pessoas que sejam habilitadas através da pré-inscrição, teremos mais condição de estar fazendo, validar o nosso trabalho cada vez mais. Quem é comprometido com o processo certamente vai. Sr. Wellington - A Internet está 24hs por dia à disposição. Qual é a dificuldade? Todo mundo já usa Orkut, Facebook, Twitter, não consigo ver tanta dificuldade assim. Tem que fazer um pouco de esforço e abraçar a idéia. Sr. Benedito – Esse item que votamos na reunião passada, se tiver que mudar tem que ter uma votação para alterarmos o item porque já votamos. Senão sempre vamos votar um item e na próxima reunião lá na Entidade fala outra coisa, eu tenho que vir aqui e falar, olha, o que eu votei não vale mais, ou votamos ou brincamos de votar, votamos sério. Sr. Alonso – Em primeiro lugar a Internet é um canal de acesso. As comunidades onde eu trabalho, a meninada brinca nas lan-houses, se pode brincar de ladrão e polícia também pode se interessar por esse ambiente do Conselho Municipal. Essa Secretaria tem um compromisso com o desenvolvimento social, nós produzimos habitação popular, fazemos obras de infra-estrutura nas comunidades, mas também cai na nossa responsabilidade todo esse processo durante a obra. Eu acho que forçar um pioneirismo como esse é também caminhar no sentido do desenvolvimento social em relação a que esse público de fato use a Internet, não só para uso supérfluo, mas também para coisas mais importantes no dia a dia da nossa vida. Acho que é importante sim avançarmos nesse caminho. Se esse ano é o 1º ano do pré-cadastramento e não formos bem sucedidos, como estamos esperando, com certeza absoluta que já na próxima eleição o sucesso vai ser alcançado totalmente. Precisamos passar por essa etapa de conhecimento. Então é assim que vamos caminhando e adquirindo conhecimento nesse novo sistema que queremos implantar. Em algum momento teremos que partir para esse tipo de ferramenta, eu acho que o momento pode ser agora. Sra. Rosilene – Achei que é democrático sim, porque a democracia, até para se manifestar, precisa de um limite, por exemplo, quem não tira o Título de Eleitor 100 dias antes da eleição não pode manifestar o seu voto, não pode ir lá no dia e dizer: eu vou votar. Sra. Violêta – E lembrando que tiramos da discussão o detalhamento, discutimos e aprovamos aqui unanimemente a tese do pré-cadastramento. Sra. Graça – Nós do Movimento achamos que não é democrático. A molecada vai mesmo no Orkut, no Facebook mas esse não é o nosso público, tem molecada na favela sendo despejada, pai de família, mãe de família, esse público que são os que vão votar. Sr. Alonso - Justamente a criança não pode ficar excluída desse processo, você tem que traze-lo para um processo desses. Sra. Juliana - Eu quero saber dessa Comissão se ela entende que fazendo um pré-cadastramento, vamos estar obedecendo uma questão legal colocada na lei aqui que institui o Conselho de que essa eleição é direta. Porque a partir do momento que você seleciona ali quem vai ser o colégio eleitoral. Sra. Violêta – Não é selecionada a pessoa, ela vai até lá voluntariamente. Você está nos perguntando e aqui há mais advogados também, então eu quero saber onde está a ilegalidade, onde está o fato de que eu estou chamando para um pré-cadastramento com esse argumento. Sim, é direto, eu ir por minha vontade, este não é um pleito obrigatório, eu estou indo voluntariamente baseada numa campanha que nos Movimentos será movimentar as bases. Eu queria saber onde está a ilegalidade objetiva que você possa para eu conduzir e me calçar e saber que eu não estou fazendo uma bobagem aqui. Sr. Izaltino - É difícil, eu não tenho a menor dúvida, mas não impossível, temos que começar a fazer um processo como esse para poder ordenar a situação, que hoje está caótica. Sra. Violêta – Eu queria agradecer que a PRODAM que está aqui e consignar o meu voto favorável ao pré-cadastramento. Sra. Graça – Se for trabalhar novamente, porque não aproveitar a última eleição do jeito que foi, aperfeiçoar nos pontos de votação. Sra. Violêta – A base do TRE está dividida em 9.000 urnas, ela não está mais contínua à nosso dispor. Diante que eu não posso pôr 18.000 pessoas tomando conta de 9.000 urnas, estamos na tese do pré-cadastramento apoiados, discutindo isso como o TER. Sr. Felinto – Vamos à votação: 7 votos a favor. 1 contra, o da Graça e 1 abstenção da Fabiana, então o nosso modelo será o pré-cadastramento. Sr. Abad - Sou gerente de relacionamento da PRODAM. O ano passado efetuou uma eleição com pré-cadastramento e dos 9 milhões, somente 43.000 se cadastraram. Dos 43.000, 7.000 votaram. Sra. Sylvana - Hoje ele pode escolher, estamos tentando melhorar o processo para que aja mais organização. O pré cadastramento é simples, ele vai informar o número do título de eleitor dele e onde ele quer votar, praticamente é isso que nós vamos ter nesse link para a pessoa se pré cadastrar. Sr. Felinto - Não tem mais do que democrático alguém ir lá no computador e colocar os seus dados para ele votar. Eu acho que nessa opção do pré cadastro nós vamos estipular muitíssimo melhor o local de votação. Gostaria de já agendar a nossa reunião na próxima 2ª feira lá pelo final da outra semana que já estaríamos com o Edital no Diário Oficial, eu vou me comprometer a trazer. Tem outros Movimentos Populares pré visto por todos, mandar uma cópia para todos. Sra. Fabiana - Acho que não tem tantas alterações assim, em 5 minutos já veríamos. Sr. Felinto - Gostaria de dizer aos colegas da PRODAM, eu queria agradecer vocês a presença, pedir desculpas, se vocês quiserem ir, estão dispensados, obrigado. Está agendado para de manhã, às 10 hs, na 2ª feira 15.08.11. Acho que poderíamos colocar só uma lembrança de como vai ser o texto, onde vai estar o site e tudo, explicativo aí. O site oficial da Prefeitura www.prefeitura.sp.gov.br coloca entre parêntesis: (PASSOS) Sr. Izaltino – Gostaria de sugerir ainda para destacar o “habilitados para votar”, colocar abaixo: “todo cidadão”. Sr. Felinto (Agradece e encerra a reunião)


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