Prefeitura de são paulo secretaria de educaçÃO



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PREFEITURA DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO



TERMO DE ADITAMENTO Nº 039/2015 – RP

DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 077/SME/2014-RP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE IPIRANGA
PROCESSO: 2014-0.055.149-4
DOTAÇÃO: 16.11.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00
OBJETO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE

CEI BARONEZA DE LIMEIRA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - P.M.S.P., por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante designada SME, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) Diretor(a) Regional de Educação, consignado nos termos da competência delegada, pela Portaria nº 2.138/15 de 24 de março de 2015 e a entidade CRECHE BARONEZA DE LIMEIRA, localizada na ALAMEDA DOS GUAIÓS Nº 842, bairro JABAQUARA, São Paulo, CEP 04070-000, C.N.P.J. nº 62.743.760/0001-46, doravante designada CONVENIADA por meio do seu representante legal ao final qualificado, acordam em aditar a cláusula terceira do Convênio supracitado, objetivando ADEQUAÇÃO À DEMANDA, AMPLIAÇAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E DO BERÇÁRIO , ATUALIZAÇÃO DO PER CAPITA NOS TERMOS DA PORTARIA 3.477/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS (as) CEI/CRECHES CONVENIADAS (as)

A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características:


3.1. NOME: CEI BARONEZA DE LIMEIRA

3.2. ENDEREÇO: RUA ANTONIO GEBARA, 75 - PL.PAULISTA

3.3. CAPACIDADE CONVENIADA: 674 CRIANÇAS, SENDO 56 DE BERÇÁRIO.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 0 a 5 ANOS

3.5. VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 545,00 30 - R$ 424,00 30 - R$ 389,00 554 - R$ 360,00

VALOR DO BERÇÁRIO: 56 - R$ 175,00

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 256.530,00

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 9.800,00

3.8. VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 00,00

3.9. VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 00,00____

3.10. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 266.330,00

3.11. MODALIDADE DO SERVIÇO: RP
Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas do Convênio em epígrafe e seus aditamentos.

E, por estarem concordes, é lavrado o presente Instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor, o qual, lido e achado conforme, é assinado pelas partes e pelas testemunhas abaixo identificadas, sendo uma das vias arquivadas junto à SME/ATP - Setor de Convênios.

São Paulo, 30 de junho de 2015.



SME/DRE IP




CONVENIADA

Diretor Regional de Educação

NOME: Braz Rodrigues Nogueira






NOME:

CARGO:


RG: 7.125.208




RG:

CPF: 928.605.678-87




CPF:


TESTEMUNHA 01 TESTEMUNHA 02
__________________________________ ___________________________________

NOME: Teresa Cristina dos Santos Ferreira NOME: Rosa Helena Santana Navarro



RG: 12.962.311-8 RG: 19.204.378-X



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