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JORNADA SUL-AMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Curitiba/Pr, Porto Alegre/RS, Chapecó/SC


Promoção
PPGD - Unibrasil, Pr

PPGD - PUC-RS

PPGD – UNOESC

Centro de Estudios Costitucionales de Chile (Universidad de Talca)




Apoio:


COMISSÃO ORGANIZADORA:
Eduardo Biacchi Gomes, Presidente, (PPGD - Unibrasil)

Carlos Luiz Strapazzon (PPGD - UNOESC)

Ingo Wolfgang Sarlet (PPGD - PUC-RS)

22 a 25 de Abril de 2014




APRESENTAÇÃO
A I JORNADA SUL-AMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS terá duas áreas temáticas: a) Relações entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Sociais na experiência da américa do sul; b) Direitos Fundamentais na perspectiva do constitucionalismo latino-americano;
O evento tem como finalidade reunir pesquisadores de três PPGD’s do Brasil (PUC-RS, Unoesc - SC, Unibrasil-PR), de duas do Chile (Universidad de Talca e Universidad Valparaíso), uma do Peru (Pontificia Universidad Catolica de Lima), além de um pesquisador argentino, vinculado à Universidade de Buenos Aires (UBA) que atualmente atua como Officer do Alto Comissariado das Nações Unidas. Todos são doutores e especialistas no tema dos direitos fundamentais.
O evento é um circuito de conferências e discussões a se realizar consecutivamente em três Estados da federação (PR, RS e SC), sobre o tema das inovações normativas e institucionais, e sobre a literatura científica relativa ao tema da efetividade dos direitos fundamentais e direitos sociais no âmbito dos países envolvidos.
O evento se justifica por sua temática, natureza e alcance. Trata-se de um evento que é mais uma etapa de um ambicioso projeto de formação de uma Rede de Pesquisa entre o PPGD da Unoesc, PUC-RS e UNIBRASIL-Pr e outros renomados centros de pesquisa em direitos fundamentais do Brasil e da América Latina. Diz respeito, portanto, a um tema central da pesquisa específica de três Programas de Pós-Graduação stricto sensu, e envolverá diretamente um Curso de Doutorado (PUC-RS) e dois cursos de Mestrado (Unibrasil e Unoesc).
Quanto à natureza, o encontro foi planejado para propiciar um amplo diálogo e aproximação entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros (da américa do sul) sobre inovações normativas, institucionais, jurisprudenciais e sobre a mais recente literatura em suas respectivas áreas investigativas.
Tem uma natureza dialogal porém visa realizar uma profunda revisão da literatura técnica e amplo compartilhamento de informações técnicas no âmbito legislativo e jurisprudencial, de metodologias de pesquisa e de interesses investigativos convergentes.
Quanto ao alcance, o evento propiciará ampla difusão de conhecimento entre mais de 30 professores doutores, além de mais de 100 mestrandos e doutorandos e outros 600 estudantes graduação das três IES onde o evento ocorrerá.

COMISSÃO ORGANIZADORA


PROGRAMAÇÃO
I Ciclo – PPGD Unibrasil, Curitiba-PR
Manhã:

Programa de Pós-Graduação em Direito-Unibrasil

Rua Konrad Adenauer, 442 - Tarumã

Curitiba


Fone: 55 (41) 3361-4315
Noite:

OAB-PR, Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú


22.04.2014,Terça, 8h30 – Abertura / UniBrasil
Eduardo Biacchi Gomes (PPGD UNIBRASIL)

Carlos Luiz Strapazzon (PPGD-UNOESC, Brasil)

Carlos Alberto Molinaro (PUC-RS, Brasil)

Humberto Nogueira Alcalá (Universidade de Talca, Chile)


9h – MESA I: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS SOCIAIS


Tema: Direito fundamental à saúde nas relações de trabalho: a responsabilidade civil do empregador em caso de danos à saúde mental do empregado.

Rodrigo Goldschmidt (PPGD-UNOESC, Brasil)


Tema: Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o STF

Monia Clarissa Henning (PPGD-Unisc, Brasil)




Debatedor:
Leonardo Vieira Wandelli (PPGD-UNIBRASIL)
10h20 – MESA II: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL: UM DEBATE ATUAL E CONTEMPORÂNEO
Tema: Sociedade da informação e direitos sociais

Carlos Alberto Molinaro (PPGD-PUC-RS, Brasil)


Tema: Direitos humanos: títulos ou exigências?

Robison Tramontina (PPGD-Unoesc, Brasil)


Debatedora:
Rosalice Fildalgo Pinheiro (PPGD-Unibrasil)

22.04.14, Terça, 19h / OAB
Local: OAB-PR, Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
TEMA: EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA
PALESTRANTES:
TEMA: Os direitos econômicos sociais e culturais dentro do sistema da Organização das Nações Unidas

Christian Courtis, Professor Universitário, Doutor e Representante da Organização das Nações Unidas nos temas de Direitos Humanos, com sede em Genebra, na Suiça.


TEMA: Direitos humanos e o sistema interamericano de proteção

HUMBERTO NOGUEIRA ALCALÁ. Doutor em Direito, Professor Universitário, Doutor em Direito, Presidente do Centro de Estudios Constitucionales da Universidad de Talca, Chile e Coordenador dos Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Chile, Talca.


TEMA: A proteção dos direitos das comunidades no sistema interamericano

PEDRO PAULINO GRANDEZ CASTRO, Doutor em Direito, Professor Universitário da Faculdade de Direito e da Escola de Pós-graduação da Universidad Mayor de San Marcos e Professor das Escolas de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católida do Perú, dentre outras.


TEMA: Controle de convencionalidade, diálogo jurisdicional e proteção dos direitos sociais

GONZALO AGUILLAR CAVALO, Professor Universitário, Doutor em Direito, Professor Universitário na Universidade Andres Bello e Universidade de Valparaíso, Chile.


PRESIDENTE DE MESA

Eduardo Biacchi Gomes Doutor em Direito, Vice coordenador do PPGD da UniBrasil e Professor colaborador do PPGD da PUCPR. Professor de Direito Internacional da UNINTER.



PROGRAMAÇÃO
II Ciclo – PPGD-PUC-RS, Porto Alegre - RS

Local: Programa de Pós-Graduação em Direito-PUC-RS

Av. Ipiranga, 6681 - Partenon - Porto Alegre/RS


23.04.2014, Quarta-feira - 9h30

Tema: Direitos Sociais, Econômicos e Culturais no SIstema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

Christian Courtis (ONU, Universidad Buenos Aires, Argentina) - 40 min.




Tema: Direitos humanos e o sistema interamericano de proteção

Humberto Nogueira Alcalá (Universidade de Talca, Chile) 40 min.


Debatedores:

Carlos Luiz Strapazzon (PPGD-Unoesc, Brasil) – 15 min

Eduardo Biacchi Gomes (PPGD-Unibrasil) – 15 min
23.04.14, Quarta - 14h-18h

Apresentação de Trabalhos de Mestrandos e Doutorandos da PUC-RS
Comissão de avaliação e discussão:
Maria Cristina Cereser Pezzella (PPGD-Unoesc, Brasil),
Robison Tramontina (PPGD-Unoesc, Brasil)

José Maria Rosa Tesheiner (PPGD-PUC-RS, Brasil)


23.04.14, Quarta -19h

Tema: A interpretacion de los derechos fundamentales en la Corte Internamericana

Pedro Paulino Grandez Castro (PUC-Lima, Peru) – 40 min


Tema: Control de convencionalidad, dialogo jurisdiccional y proteccion  de derechos sociales

Gonzalo Javier Aguillar Cavallo (Universidad de Talca, Chile) – 40 min


Debatedores:
Paulo Ricardo Schier (PPGD-Unibrasil, Brasil)
Rogério Luiz Nery da Silva (PPGD-Unoesc, Brasil)
24.04.14, Quinta - 09h30

Tema: O Direito tributário e os 25 anos da Constituição Federal

OCTAVIO CAMPOS FISCHER (PPGD-Unibrasil)



Tema: Política e jurisdição: o fundamento universal do Direito

Ana Lúcia Pretto Pereira (PPGD-Unibrasil)


PROGRAMAÇÃO
III Ciclo – PPGD-Unoesc, Chapecó - SC
Local: Programa de Pós-Graduação em Direito-Unoesc

Rua Nereu Ramos, 3.777-D, Bairro Seminário, Chapecó, SC


24.04.2014, Quinta-feira. Chapecó, SC.

 

19h – DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: EXPERIÊNCIAS COMPARADAS DA ARGENTINA, BRASIL, CHILE E PERU.


Tema: Democracia e Constitucionalismo no Chile
Humberto Nogueira Alcalá (Universidade de Talca, Chile) - 30 min

Tema: Los derechos sociales: una deuda pendiente en la Jurisprudencia peruana

Pedro Grandez Castro (Pontifícia Universidade Católica de Lima, Peru) – 30 min


Tema: Direitos fundamentais e relações entre particulares
Wilson Steimetz (PPGD-Unoesc, Brasil) - 30 min

Debatedores:

Gonzalo Javier Aguilar Cavallo (Universidade Valparaíso, Chile)

Riva Sobrado de Freitas (PPGD - Unoesc, Brasil)
Coordenação: Cristhian Magnus de Marco (PPGD-UNOESC, Brasil)
25.04.2014, Sexta-feira

Local: PPGD-Unoesc-SC.
9h – Tema: O novo Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: importância para a América Latina.

Christian Courtis (ONU, Universidad Buenos Aires, Argentina)


Debatedores:

Narciso Leandro Xavier Baez (PPGD-Unoesc, Brasil)

Eduardo Biacchi Gomes (PPGD-Unibrasil)

Carlos Luiz Strapazzon (PPGD-UNOESC, Brasil)


Coordenação: Matheus Felipe de Castro (PPGD-Unoesc)


14h30 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Tema: Direitos humanos e o sistema interamericano de proteção

Humberto Nogueira Alcalá (Universidade de Talca, Chile) - 30 min



Tema: La Corte Suprema de Chile y la aplicación del Derecho Internacional

Gonzalo Javier Aguilar Cavallo (Universidade Valparaíso, Chile) – 30 min


Tema: Derechos fundamentales y precedentes vinculantes del Tribunal Constitucional

Pedro Paulino Grandez Castro (Pontifícia Universidade Católica de Lima, Peru) – 30 min


Tema: Processos coletivos e tutela de direitos e interesses coletivos e difusos
José Maria Rosa Tesheiner (PPGD-PUC-RS, Brasil)
Debatedores:

Rogério Luiz Nery da Silva (PPGD-Unoesc, Brasil)


Rogério Gesta Leal (PPGD-Unoesc, Brasil)
Rosalice Fidalgo Pinheiro (PPGD-Unibrasil)
Coordenação: Riva Sobrado de Freitas (PPGD-UNOESC, Brasil)






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