Portugal: visita de peritos de la onu para avaliar o impacto da crise económica na habitação, acesso à água e saneamento



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Portugal: visita de peritos de la ONU para avaliar o impacto da crise económica na habitação, acesso à água e saneamento
GENEBRA (30 novembro 2016) – Dois peritos em direitos humanos das Nações Unidas visitarão Portugal de 5 a 13 dezembro próximo para examinar em que medida estão a ser respeitados os direitos humanos relativos à habitação, água e saneamento.
A Relatora Especial sobre o direito a uma habitação condigna, a senhora Leilani Farha, e o Relator Especial sobre os direitos humanos relativos ao acesso à água potável e saneamento básico, o senhor Léo Heller, realizarão esta visita a convite do Governo para avaliar os resultados obtidos até agora e identificar os desafios por vencer.
Ambos os Relatores Especiais centrar-se-ão na recolha de Informações e testemunhos com o propósito de avaliar o impacto das medidas de austeridade nos diferentes grupos-alvo, em particular nos grupos mais vulneráveis, como a população Roma, as pessoas com deficiência, os sem-abrigo, os migrantes e as pessoas que vivem na pobreza, em centros urbanos e meio rural, incluindo os assentamentos informais.
“Estou interessada em saber mais sobre o impacto das leis, politicas e programas de habitação nos grupos populacionais cujos interesses são mais frequentemente ameaçados” disse a senhora Farha. “Estou particularmente interessada nas questões relativas à “financialização” da habitação, a situação dos sem-abrigo e como é posto em pratica o direito à habitação em Portugal”.
O senhor Heller acrescentou: “Irei analisar temas como a acessibilidade, a não-discriminação e o acesso à justiça dos grupos em causa, com especial atenção aos cortes no acesso à rede de abastecimento de água na sequência da crise económica e financeira enfrentada por Portugal”.
Os peritos reunir-se-ão com os habitantes, representantes do governo, autoridades locais e organizações comunitárias e da sociedade civil, em Lisboa, Porto e zonas circundantes.
No final da visita de nove dias, ambos os Relatores Especiais apresentarão as suas observações preliminares na conferência de imprensa que se realizará na Terça-feira, 13 de dezembro 2016, às 10:00, na sala de conferencias do Hotel Lutécia, Avenida Frei Miguel Contreiras, 52, 1749-086 Lisboa. O acesso à conferencia de imprensa será estritamente reservado aos jornalistas.
A senhora Farha apresentará um relatório completo das suas constatações e recomendações à Conselho dos Direitos Humano em março de 2017. O senhor Heller apresentará o seu relatório exaustivo à Conselho em setembro de 2017.
A senhora Leilani Farha (Canadá) é Relatora Especial da ONU sobre habitação condigna como componente do direito a um padrão de vida adequado, e sobre o direito à não-discriminação neste contexto. Exerce esta função desde junho de 2014. Ms. Farha é Diretora Executiva da ONG “Canada without Poverty”, com sede em Ottawa, no Canadá. Advogada de formação, nos últimos 20 anos Ms. Farha trabalhou a nível internacional e nacional sobre a implementação do direito à habitação condigna para os grupos mais marginalizados e sobre a situação das pessoas que vivem na pobreza. Saiba mais, e aceda:
http://www.ohchr.org/EN/Issues/Housing/Pages/HousingIndex.aspx
O senhor Léo Heller (Brasil) é Relator Especial para os direitos humanos relativos ao acesso à água potável e saneamento, tendo sido nomeado em novembro de 2014. É investigador na Fundação Oswaldo Cruz no Brasil e foi anteriormente professor do Departamento de Engenharia do Saneamento básico e ambiental na Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil de 1990 a 2014. Para mais informações consulte:
http://www.ohchr.org/EN/Issues/WaterAndSanitation/SRWater/Pages/SRWaterIndex.aspx
Os relatores especiais fazem parte do que é conhecido como os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de peritos independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e de monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Especialistas em Procedimentos Especiais trabalham numa base voluntária; não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços enquanto individualidade.
Direitos Humanos da ONU, página país - Portugal: http://www.ohchr.org/EN/Countries/ENACARegion/Pages/PTIndex.aspx
Para mais informações e solicitação da imprensa, por favor, entre em contato com:
No Portugal (durante a visita):

Habitação: Juana Sotomayor (+41 79 444 4828 / jsotomayor@ohchr.org)

Acesso à água potável e saneamento básico: Ahreum Lee (+41 79 444 3781 /ahreumlee@ohchr.org)
Em Genebra (antes e depois da visita):

Habitação: Juana Sotomayor (+41 22 917 9445 / jsotomayor@ohchr.org) ou escreva para srhousing@ohchr.org

Acesso à água potável e saneamento básico: Ahreum Lee (+41 22 917 9391 / ahreumlee@ohchr.org) ou escreva para srwatsan@ohchr.org
Para solicitações da mídia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU:

Xabier Celaya - Unidade de mídia (+ 41 22 917 9383 / xcelaya@ohchr.org)


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