Polyana vidal duarte



Baixar 1,22 Mb.
Página1/5
Encontro18.07.2017
Tamanho1,22 Mb.
  1   2   3   4   5


UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

POLYANA VIDAL DUARTE

 A DIMENSÃO PRINCIPIOLÓGICA DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

Rio de Janeiro

2016

Polyana Vidal Duarte

A DIMENSÃO PRINCIPIOLÓGICA DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Público e Evolução Social, da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do Título de Doutora.

Orientadora: Profª Dra. Edna Raquel Hogemann

Rio de Janeiro



2016



Aos meus pais, Márcio e Dirce.

AGRADECIMENTOS



Ninguém é bom demais; ninguém é bom sozinho. Dessa forma, inicio agradecendo minha orientadora, profª. Dra. Edna Raquel Hogemann, pelo aprendizado e incentivo na realização desse trabalho. Agradeço aos demais professores do Programa de Pós-Gradução stricto sensu da UNESA pelo contributo inestimável no aprimoramento acadêmico. À UNESA, por tornar possível a realização desse sonho por meio da bolsa de estudos concedida.

Aos meus pais, pelo apoio incondicional.

À Profª Drª Maria Teresinha, pelas palavras de incentivo e pela ajuda nos momentos difíceis. Gratidão eterna!

Aos amigos, pela compreensão das ausências constantes e intermináveis.

“Aos esfarrapados do mundo e aos que neles se descobrem e, assim descobrindo-se, com eles sofrem, mas, sobretudo, com eles lutam.”

Paulo Freire



RESUMO

Esta pesquisa tem por objeto o instituto da posse, na esteira dos princípios da Constituição da República do Brasil, vigente desde 5 de outubro de 1988, particularmente da função social da posse. Os objetivos são os seguintes: examinar a natureza jurídica da posse em processo evolutivo seu tratamento no Direito Comparado; analisar a evolução da regulamentação fundiária no Brasil e o reforço à propriedade privada, desde a colonização até meados do Século XX; examinar a proteção possessória e a função social como paradigma reitor do uso da propriedade, a partir da principiologia da Constituição de 1988; analisar a jurisprudência dos tribunais superiores (STJ e STF) referente a conflitos que envolvem o conceito e o instituto da posse, tomando como critério a principiologia constitucional alusiva à função social da posse. Do ponto de vista metodológico, trata-se de pesquisa descritiva, indutiva, que tomou como fontes estudos de doutrinadores que se dedicaram a investigar o assunto desde os primórdios da colonização brasileira, até a atualidade, bem como a legislação pertinente, destacando-se a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001); Estatuto da Terra (Lei 4.504/64); Programa Minha Casa, Minha Vida (12.424/2011); chegando, por fim, ao Código Civil (Lei 10.406/2002). Também foi consultada a jurisprudência de tribunais superiores brasileiros, no período compreendido entre 1971 e 2005. Finalmente apresentam-se conclusões no sentido de promover avanços no sentido da compreensão dos problemas atuais e de identificar compromissos do legislador e do judiciário, tendo em mente a concretização da Posse como Direito Real, atendendo ao princípio constitucional de garantir um mínimo de condições de vida digna a todos os brasileiros.



PALAVRAS-CHAVE: Direito Real de Posse; Função Social da Posse; Dignidade da Pessoa Humana; Jurisprudência.

ABSTRACT

This research has as object of investigation the Institute of ownership, in the wake of the principles of the Constitution of the Republic of Brazil, particularly in respect of the social function of the possession. The objectives are as follows: to examinate the legal nature of ownership and their evolutionary process in comparative law; to analyze the evolution of land regulation in Brazil and strengthening private property, since the settlement until the mid-20th century; to examinate the possessory pledge protection and social function as a major paradigm of the use of property, from the principiologia of the Constitution of 1988; to analyze the case-law of the higher courts for the conflicts involving the concept, and the ownership, taking as a criterion the constitutional principiologia allusive to the social function of the property. From the methodological point of view, it is descriptive, inductive research, which took as sources studies of doctrinators who dedicated themselves to investigate the matter since the dawn of Brazilian colonization to the present day, as well as the relevant legislation, including the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988; the status of town (law n° 10,257/2001); Status of Land (4,504 Law/64); My House, my Life program (12,424/2011); coming, finally, to the Civil Code (Law 10,406/2002) It was also queried the jurisprudence of Supreme courts, in the period 1971 e 2005. Finally we present some findings to promote advances in the sense of understanding of the current problems and to identify the lawmaker and of the judiciary, bearing in mind the implementation of the Possession as Real Law, in view of the constitutional principle of guaranteeing a minimum decent living conditions for all Brazilians.



KEYWORDS: Right to ownership and possession; The Social function of possession; Dignity of human person; Jurisprudence.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 20

1 PERSPECTIVA JURIDICA DO INSTITUTO POSSESSÓRIO 26

1.1 Natureza jurídica da posse 26

1.2 A posse no direito comparado 47

2 REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA POSSE E PROPRIEDADE DA TERRA 54

2.1 Período da colonização como fundamento 54

2.2 Lei n. 601/1850 (Lei de Terras) como reforço à propriedade privada 62

2.3 Código Civil de 1916 e a proteção dos interesses privados 70

2.3.1 A posse no Código Civil brasileiro de 1916 76

2.4 Estatuto da Terra (Lei n. 4.504/64) e a perspectiva do acesso à terra por meio da reforma agrária 80

3 PROTEÇÃO POSSESSÓRIA E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO SÉCULO XX 83

3.1 Construção do novo paradigma da função da propriedade 83

3.2 Função social da propriedade nas Constituições brasileiras de 1934 a 1967/1969 90

3.4.1 Suporte axiológico da dignidade da pessoa humana na Constituição cidadã 113

3.4.3 Função social da posse 128

CONSIDERAÇÕES FINAIS 190

REFERENCIAS 199

  1   2   3   4   5


©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal