Pedido de vistoria / autorizaçÃo de exploraçÃo de rede / ramais de distribuiçÃO



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PEDIDO DE VISTORIA / AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE REDE / RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO

Exmo. Sr. Presidente

da Câmara Municipal de Santo Tirso


REQUERENTE

Nome




Morada




Freguesia




Código Postal




-




Nº Identificação Fiscal




Nº Identificação Civil




Válido até




Código da Certidão Comercial Permanente




Telefone




Telemóvel




Fax




E-mail




Autoriza o envio de notificações, no decorrer deste processo, para o endereço eletrónico indicado.

(artigos 13º-A, 18.º, 22.º n.º1 e 26.º do Decreto-Lei nº 135/99, de 22 de Abril)



Na qualidade

Proprietário

Outro






REPRESENTANTE

Nome




Nº Identificação Fiscal




Nº Identificação Civil




Válido até




Na qualidade

Mandatário

Sócio-Gerente

Administrador

Outro






VEM REQUERER

Vistoria final nos termos do nº 6 do artigo 12º do Decreto-Lei 267/2002 de 26 de Novembro, para efeitos da emissão de licença de exploração para a instalação de armazenamento e abastecimento de combustíveis, de acordo com os dados abaixo indicados, anexando para o efeito os elementos previstos no artigo 14º, 18º a 20º da Portaria 1188/2003 de 10 de Outubro

Autorização de exploração de rede / ramais de distribuição, nos termos do artigo 7º do Decreto-Lei 125/97 de 23 de Maio, com os dados abaixo indicados, anexando para o efeito os elementos aí previstos




Localização






ENTIDADE EXPLORADORA, RECONHECIDA PELA DGEG (quando for exigível DL 125/97 de 23 de Maio)

Nome




Morada




Código Postal




Telefone




Fax




E-mail




Contribuinte




C. Fiscal
















Processo n.º















PEDE DEFERIMENTO,




Santo Tirso,






DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS

Elementos que anexa comuns a todos os pedidos

Comprovativo do seguro de responsabilidade civil do requerente




Elementos que anexa para autorização de exploração

Termo de responsabilidade da entidade instaladora da rede e ramais de distribuição da rede GPL, reconhecida (quando aplicável DL 125/97 de 23 de Maio)

Declaração da entidade exploradora assumindo a responsabilidade pela exploração das redes e ramais de distribuição de gás (quando aplicável DL 125/97 de 23 de Maio)

Extrato do levantamento aerofotogramétrico à escala 1:5000




Elementos que anexa (apenas para as classes A1 e A2)

Termo de responsabilidade, pela execução das instalações

Certificado de aprovação da instalação, nos termos do DL 90/2010 de 22 de julho, para o equipamento sob pressão (quando existente)




Os pedidos devem ser instruídos em papel e em formato digital

2 exemplares

1 exemplar a mais por cada entidade a consultar

Formato digital (Norma N.FD001DOP)



Verificado – O funcionário,




Data,




Nota: Assinalar com X (primeira caixa) os elementos que se encontram anexos ao requerimento. A segunda caixa é de uso exclusivo dos serviços camarários.





M.RAC004DOP
de


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