Os contextos de vulnerabilidades vivenciados pelos haitianos e suas possibilidades de enfrentamento



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OS CONTEXTOS DE VULNERABILIDADES VIVENCIADOS PELOS HAITIANOS E SUAS POSSIBILIDADES DE ENFRENTAMENTO
Ana Paula Risson1

Comentários iniciais

Este texto tem o objetivo de discorrer sobre os contextos de vulnerabilidades vivenciados pelos imigrantes haitianos e suas possibilidades de enfrentamentos. Compreende-se que os haitianos estão expostos a contextos vulneráveis em três momentos: no Haiti, no percurso de migração Haiti-Brasil (quando este percurso é feito de forma clandestina) e em terras brasileiras. Utilizou-se o termo vulnerabilidades, no plural, por compreender-se que se tratam de cenários com características diferentes.



O cenário no Haiti: o primeiro enfrentamento.

Em janeiro de 2010 os olhos do mundo estiveram voltados para o Haiti. O terremoto ocorrido do país, de magnitude 7,0, chamou atenção do mundo pela amplitude da catástrofe ocorrida e por suas consequências. Este fenômeno ocasionou a morte de aproximadamente 250 mil haitianos, desabrigou mais de 500 mil pessoas e agravou a estrutura física e economiza do país. Neste mesmo ano, um surto de cólera matou em torno de 8 mil haitianos e dois anos após, em 2012, o país foi atingido por dois furacões, Sandy e Isaac, matando aproximadamente 50 pessoas (FERNANDES; CASTRO, 2014). Esta sequência de eventos catastróficos agravaram o contexto social, econômico e político do país, todavia, o cenário do Haiti é, também, resultado de uma história marcada por escravidão, bloqueios econômicos, governos ditadores e disputas de poder.

As catástrofes ambientais abalam as estruturas sociais, estruturais e econômicas em qualquer país, todavia as perdas e danos sempre são mais graves em países com populações mais pobres, isso porque estão comprometidos os “[...] elementos básicos de sua dignidade e bem-estar (acesso aos alimentos, água de qualidade, habitação, bem como aos serviços, como educação e saúde) e trazendo riscos de inúmeros agravos e doenças” (FREITAS et al., 2012, p. 1579).

Freitas et al. (2012), compreendem que a vulnerabilidade socioambiental faz a combinação de dois grandes fatores, os quais vão ao encontro deste cenário o qual o povo haitiano é submetido. O primeiro fator refere-se aos “processos sociais relacionados à precariedade das condições de vida e proteção social” (p. 1578-1579) e neste estão inclusas questões como trabalho, renda, saúde, educação ou condições de moradia. O segundo trata-se das “mudanças ambientais resultantes da degradação ambiental” (p. 1579), e incluem-se a área geográfica, desmatamento, poluição dos solos e atmosfera.

Deste cenário, a estimativa é que aproximadamente um milhão de haitianos emigraram do país, cerca de 10% da população, no período de 2010 à 2014, porém, as informações contidas no relatório intitulado de Haitan Diáspora afirmam que o número de haitianos que saíram do país neste mesmo período ultrapassa três milhões. No Brasil, especificamente, reside pouco mais de 50.000 haitianos (FERNANDES; CASTRO, 2014).

Este cenário de vulnerabilidade é entendido por Zamberlam et al. (2014) como a mola propulsora para a emigração desta população, sendo que os principais motivos para a emigração apontados pelos haitianos referem-se a busca por trabalho, melhor qualidade de vida, oportunidade de estudar, ajudar a família e o atual contexto no Haiti.

Hogan (2005) compreende o fenômeno da migração, interna ou internacional, é uma das consequências de cenários com condições precárias de vida. Nesta direção, a emigração massiva do Haiti pode ser compreendida como uma possibilidade de enfrentamento desta população emigrante frente a este cenário de vulnerabilidade socioambiental de seu país. Refere-se, portanto, a uma fuga da pobreza, miséria e precárias condições de vida.
O percurso Haiti-Brasil: o segundo enfrentamento.

A maioria dos imigrantes haitianos que chegam ao Brasil adentram pelas fronteiras terrestres, localizadas nas cidades de Brasiléia (AC) e Tabatinga (AM). Estes imigrantes, para chegarem ao Brasil desta forma, precisam passar pelos países da República Dominicana, Panamá, Equador ou Peru. Neste percurso, os imigrantes haitianos são vítimas dos “coiotes” (FERNANDES; CASTRO, 2014, ZAMBERLAM et al., 2014).

De acordo com Fernandes e Castro (2014), a atuação dos ‘coiotes’ tem se ampliado a medida que aumenta o número de migrantes pelo mundo. Esta demanda de migrantes ilegais fez com que se criasse uma rede de tráfico de pessoas, especialmente quando o trajeto inclui a passagem pelo Equador e pelo Peru.

De acordo com a Organização Internacional para Imigrantes (OIM, 2015), a cada dez imigrantes haitianos que chegam ao Brasil pelas fronteiras terrestres seis deles chegam sem vistos e por intermédio de coiotes. Os imigrantes haitianos, conforme os autores, sofrem chantagem, assalto das malas e dinheiro e são enganados quanto ao destino em que estão sendo levado.

Nos últimos meses, os meios midiáticos estão divulgando com mais frequência casos de imigrantes africanos que na tentativa de chegarem aos países europeus, ficam a deriva no mar mediterrâneo. Estes imigrantes, por não conseguirem a possibilidade de migrar de forma ilegal e pela necessidade de fuga de seu país, submetem-se a estes perigos da ilegalidade. Faz-se este apontamento para reiterar o quanto a viagem dos imigrantes ilegais até o país destino é permeada de riscos.

Diante destes riscos presentes no trajeto, compreende-se que há duas possibilidades de enfrentamento frente aos perigos da viagem de migração: 1) o estabelecimento de uma rede de comunicação, por telefone ou rede social, a qual possibilita que os imigrantes haitianos (no Haiti ou já no Brasil) se informem sobre os riscos da viagem e como evita-los ou proteger-se; 2) a efetivação de políticas ou estratégias para inibir e proibir a ação dos coiotes, este que por sua vez deve ser mobilizado pelos governos dos países envolvidos neste processo de migração

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No Brasil: o terceiro enfrentamento.

Em território brasileiro os imigrantes haitianos também encontram-se vulneráveis, por conta da atual legislação vigente sobre imigração; pelo tipo de trabalho que desempenham no Brasil e pelas condições de vida e moradia. Assim, este conjunto de aspectos colocam os haitianos como vulneráveis nas três dimensões descritas por Ayres et al. (2012), são elas: 1) dimensão individual, que diz respeito aos valores, interesses, crenças conhecimentos, relações interpessoais, situação material, situação psicossocial e redes e suportes sociais dos sujeitos; 2) dimensão social refere-se as normas sociais, referências culturais, relações de gênero, acesso à saúde, acesso à educação, acesso a justiça, salário, emprego, estigma e discriminação, liberdade de pensamento e expressão e participação política. Ou seja, esta dimensão diz respeito a vida do sujeito em sociedade; 3) a dimensão pragmática, refere-se ao compromisso político dos governos, definição de políticas específicas, controle social, atividades intersetoriais, acesso aos serviços de saúde, qualidade dos serviços, integralidade das ações, equidade das ações, dentre outros aspectos que dizem respeito aos serviços públicos de atendimento do sujeito.

O governo brasileiro, em 2014, diante do fluxo crescente de imigrantes haitianos chegando ao país e da pressão popular da sociedade civil, imigrantes e entidades envolvidas com a causa, organizou a I Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio. Antes da realização desta Conferência, foram realizadas nos municípios brasileiros, as Conferências Livres sobre Migrações e Refúgio, que tiveram a presença de imigrantes de diversas nacionalidade e a estes foi permitido que falassem de sua condição de vida no Brasil.

Além destes eventos, na cidade de Chapecó, em 2014 foi realizado: o 1º Diálogo com mulheres imigrantes sobre saúde feminina: cuidados e prevenção - em que inúmeras mulheres haitianas foram ouvidas em suas necessidades e dificuldades de acesso e atenção à saúde – e criada a Associação dos Haitianos de Chapecó – ASHC, com o objetivo de reunir os haitianos residentes nesta cidade e mate-los próximos de sua cultura fora de seu país.

Estes eventos e ações só tiveram sucesso porque houve e há a participação de imigrantes haitianos, são eles os protagonistas nestes espaços de discussão. Assim, compreende-se que esta participação nestas atividades refere-se a estratégias de enfrentamentos diante de suas dificuldades em terras brasileiras. O ato de manifestar suas dificuldades e sofrimentos é uma estratégia para enfrentamento das mesmas.
Considerações finais

Tratou-se neste texto, apenas dos haitianos que conseguiram sair do Haiti, estes que por sua vez tiveram a oportunidade e ajuda financeira de familiares e amigos. É necessário frisar que inúmeros outros haitianos ainda permanecem em condições de vida extremamente precárias, sem a possibilidade de sair do país.

Estes contextos de vulnerabilidades explicitam que o sujeito que se encontra em um contexto de vulnerabilidade deve ser compreendido nas três dimensões – individual, social e programática –, não permitindo, assim, que ele seja culpabilizado da condição em que se encontra.
Referências

AYRES, José Ricardo de Carvalho Mesquisa; CALAZANS, Gabriela Junqueira; FILHO, Heraldo César Saletti; FRANÇA-JUNIOR, Ivan. Risco, vulnerabilidade e práticas de prevenção e promoção da saúde. In: CAMPOS, Gastão Wagner de Souza (Org.). Tratado de saúde coletiva. 2. ed. São Paulo: Hucitec / Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.

FERNANDES, Durval; CASTRO, Maria da Consolação de (Orgs.). Projeto de estudos sobre a migração haitiana ao Brasil: diálogo bilateral. Belo Horizonte: Ministério do Trabalho e Emprego / PUC Minas, 2014.

FREITAS, Carlos Machado de et al. Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência: lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil. Ciência e saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.17, n.6. p. 1577 - 1586, jan./jun. 2012.



HOGAN, Daniel Joseph. Mobilidade populacional, sustentabilidade ambiental e vulnerabilidade social. Revista brasileira de estudos de população, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 323-338, jul./dez. 2005.
OIM. Organização Internacional para Imigrantes. Resultados preliminares sobre migração haitiana para o Brasil. Disponível em: http://www.brasil.iom.int/2013-01-24-22-49-19. Acesso em: 12 mai. 2015.
ZAMBERLAM, Jurandir et al. Os novos rostos da imigração no Brasil: haitianos no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Solidus, 2014.


1 Psicóloga e mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde.


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