Obreza multidime



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POBREZA MULTIDIMENSIONAL FUZZY NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (2010)
Maríndia Brites1

Solange Regina Marin2

Júlio Eduardo Rohenkohl3

Este artigo, com base na Abordagem das Capacitações de Sen (2000), tem por objetivo medir a pobreza fuzzy para os municípios brasileiros no ano de 2010. Utilizando-se dados do Censo Demográfico (IBGE) foram construídos 5 índices: um para cada uma das 4 dimensões e para o IFP agregado. Com a Teoria dos Conjuntos Fuzzy, foi possível abordar a pobreza como um fenômeno complexo e gerar o índice relativo de pobreza. Os resultados indicam que existe maior pobreza na dimensão saúde, seguido pela educação e moradia. A dimensão renda é a de menor privação, que enfatiza a importância de medir a pobreza multidimensionalmente. Os indicadores com as maiores privações são microcomputador e máquina de lavar. As regiões Norte e Nordeste são as que possuem o maior número de municípios na situação de pobreza muito alta e alta.



Palavras-chave: Pobreza Multidimensional. Teoria dos Conjuntos Fuzzy. Municípios do Brasil.
This article, based on Capability Approach of Sen (2000), aims to measure fuzzy poverty for Brazilian cities in 2010. Using data from the Census (IBGE), five indices were constructed: one for each of the 4 dimensions and the aggregate IFP. Through the Fuzzy Set Theory, it was possible to approach poverty as a complex phenomenon and generate the relative poverty index. The results indicate that there is greater poverty in the health dimension, followed by education and housing. The income dimension is that of less deprivation, which emphasizes the importance of measuring poverty multidimensionally. The indicators with the largest deprivations are microcomputer and washing machine. The North and Northeast regions have the highest number of cities in the situation of very high and high poverty.

Keywords: Multidimensional Poverty. Fuzzy Set Theory. Cities of Brazil.


JEL: I30; I32.


1. INTRODUÇÃO



O Brasil já cumpriu a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza até 2015 (PNUD, 2015). Entretanto, 8,9 milhões de brasileiros tinham renda domiciliar inferior a US$ 1,25 por dia até 2008 (PNUD, 2014) e a diminuição do número de pobres não ocorreu de forma uniforme entre as grandes regiões e os estados do país: o Norte e o Nordeste são ainda as regiões onde há maior concentração de pobres em um país marcado por desigualdades regionais (IPEA, 2010). Em 20% dos municípios com maior percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza, mais de 80% estão localizados na região Nordeste e 12% na Norte (sendo que essa região tem apenas 2% do total de municípios).

Apesar da dimensão renda não poder ser descartada como uma ferramenta importante do combate à pobreza, não deve ser única. A pobreza não é resultado apenas do processo econômico, mas envolve diversos aspectos que se reforçam mutualmente (BANCO MUNDIAL, 2001a; 2001b). A Abordagem das Capacitações de Amartya Sen (2000) permite identificar a pobreza como um fenômeno complexo e multidimensional, que não se relaciona exclusivamente ao baixo nível de renda e inclui outras privações no domínio das capacitações, como a saúde e a educação.



A partir dessa abordagem, acredita-se que no Brasil exista pobreza em outras dimensões, que não somente na renda monetária e que a análise da pobreza, por ser um fenômeno complexo e de natureza imprecisa, em que há situações ambíguas em que o pesquisador não está seguro sobre a realidade da pobreza investigada, não pode ficar restrita apenas à análise binária “pobre” e “não pobre. A Teoria dos Conjuntos Fuzzy mostra-se frutífera para abordar este objeto de estudo, visto que uma das suas vantagens é formalizar matematicamente situações que envolvam ambiguidade e imprecisão. Além disso, para analisar a pobreza, os valores dos elementos fuzzy mostrarão os distintos níveis de pobreza, ao invés de somente classificar os indivíduos como pobres ou não pobres (PACHECO et al, 2010).

Tendo em vista que a pobreza é multidimensional e que o Brasil é marcado por desigualdades regionais, apresenta-se como problema de pesquisa: qual o grau de aproximação à condição de pobreza dos diferentes municípios brasileiros? E quais são as dimensões e os indicadores nos quais há maior e menor privação entre os municípios? O objetivo geral desse artigo é medir a pobreza multidimensional para os municípios brasileiros no ano de 2010, via dados do Censo Demográfico, disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O artigo está estruturado em cinco seções, inclusive essa introdução. A seção 2 apresenta as bases conceituais da pobreza; na seção 3 é apresentada a Teoria dos Conjuntos Fuzzy e a definição das dimensões e indicadores utilizados. Na seção 4 são discutidos os resultados do indicador proposto para os municípios brasileiros. Por fim, são apresentadas algumas considerações.


2. BASE CONCEITUAL DA POBREZA MULTIDIMENSIONAL
O conceito de pobreza não é único e tem evoluído para uma compreensão cada vez mais ampla. A evolução do conceito não significa que as primeiras ideias, baseadas na renda monetária, caíram em desuso ou foram substituídas, mas enfatiza o fato de que a pobreza é um fenômeno multidimensional e complexo (CODES, 2008).

Para Codes (2008) a maior contribuição da conceituação de pobreza ocorre a partir da Abordagem das Capacitações proposta pelo economista indiano Amartya Sem. Sen (1988) trata a pobreza nos campos de justiça social, igualdades e desigualdades, implicações políticas e pertinência social. Esta nova visão de pobreza, considerada multidimensional, amplia as estratégias voltadas às políticas públicas de erradicação da pobreza, pois leva em consideração outros aspectos, como fatores culturais e sociais (BANCO MUNDIAL, 2001a).

Sen (2000, p. 109) descreve que “a pobreza deve ser vista como privação de capacidades básicas em vez de meramente como baixo nível de renda, que é o critério tradicional de identificação de pobreza”. Cabe ressaltar que essa perspectiva de pobreza não nega a existência de uma renda baixa como uma das principais fontes de privação humana, porém esse enfoque unidimensional não explica totalmente o fenômeno da pobreza. Ainda segundo Sen (2000), essa abordagem tem a vantagem de identificar as privações não somente em localidades consideradas pobres, onde as privações mais comuns são a morte prematura, subnutrição e o analfabetismo; mas também nas sociedades mais desenvolvidas.

Para o WBI (2005) essa é abordagem mais ampla da pobreza. É conceituada como a privação de capacitações, como a renda inadequada, falta de serviços de saúde e educação, ausência de direitos, etc. A pobreza, como descrita por Sen (2000), é um fenômeno multidimensional, não sendo possível criar políticas de combate a pobreza estritamente ligadas ao aumento de renda. As políticas devem também solucionar carências específicas, como disponibilidade suficiente de escolas e serviços de saúde a população.

Para Anand e Sen (1997, p.4), “poverty is, in many ways, the worst form of human deprivation”. A pobreza não envolve somente a falta de necessidades de bens materiais, mas nega as oportunidades de se viver uma vida tolerável: as vidas podem ser prematuramente cortadas, privadas de compreensão, além de roubadas a dignidade e o auto respeito das pessoas. A pobreza que é baseada apenas na renda possui a vantagem de ser facilmente operacionalizada, pela sua simplicidade, mas as vidas humanas não são apenas empobrecidas nesse único aspecto, mas de diferentes formas.

As políticas públicas devem mudar se a pobreza for entendida como tendo múltiplas faces, pois não apenas se identifica o número de pobres e quem são os pobres, mas também quais são as privações sofridas por eles. É necessário focar em estudos e análises que evidenciam o caráter multidimensional da pobreza, com o objetivo de orientar o planejamento e implantação de políticas, que mesmo não captando toda a complexidade da pobreza, conseguem alcançar em maior grau a realidade e eficácia das ações públicas. Na próxima seção apresentam-se os aspectos metodológicos, os indicadores e as dimensões que comporão o índice fuzzy de pobreza multidimensional.


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