O proletariado maranhense ameaçado de ficar sem teto



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O PROLETARIADO MARANHENSE AMEAÇADO DE FICAR SEM TETO: reportagem de 1929 do jornal O Povinho sobre a disputa de terra em São Luís.

MÁRCIO HENRIQUE BAIMA GOMES*

RESUMO

O presente artigo tem como finalidade analisar a disputa de terra no perímetro urbano de São Luís a partir da cobertura jornalística do periódico O Povinho sobre a assembleia extraordinária da Liga dos Locatários ocorrida em 1929. Primeiramente, procurou-se tratar dos aspectos econômicos, sociais e políticos de São Luís nos anos finais da Primeira República, destacando a participação do proletariado na disputa pela terra na capital. Em seguida, tratou-se da cobertura jornalística de O Povinho sobre a assembleia extraordinária da Liga dos Locatários, organização que representava o proletariado ludovicense na disputa de terra em São Luís, apresentando o embate entre os seus membros e os representantes do governo estadual que tentavam mediar a situação conflitante em questão. Por fim, faz-se as considerações finais, destacando a não resolução dessa contenda, e permanências dessas disputas de terras em São Luís na atualidade.



Palavras – Chave: São Luís; Proletariado; Conflitos de terra.

1 INTRODUÇÃO

Ao se tentar discutir a disputa de terras em São Luís no final da Primeira República, tendo como base a cobertura jornalística do periódico O Povinho, de 1929, caminhou-se por um campo de estudo ainda pouco explorado. O que não inviabilizou porém, o intuito dessa pesquisa.

O problema inicial, a disputa de terra em São Luís, nos foi apresentado devido a incursões feitas aos jornais da Primeira República Maranhense, em especial aqueles que se vinculavam a causa do proletariado, como o jornal O Povinho.

A análise dessas fontes primárias1 nos revelou vários aspectos desse conflito envolvendo a classe trabalhadora e o governo. E a cobertura desses eventos no jornal O Povinho, trouxe a possibilidade de vislumbrarmos um momento significativo da participação popular na luta pelos seus interesses sobre a posse da terra, bem como também, a posição do governo estadual sobre essa questão.

Iniciar uma discussão sobre essas disputas que envolvem as classes sociais antagônicas em São Luís no tocante a propriedade da terra nos anos finais da Primeira República, é tentar trazer à tona um problema que ainda hoje tem visibilidade: o pouco caso com que os governos (estadual e municipal) tratam as áreas de terras conhecidas como “invasões”, que foram (e ainda são) ocupadas por trabalhadores em sua maioria, e que ainda padecem pela falta de títulos de propriedade, saneamento básico, transporte, segurança, saúde e educação.

2 SÃO LUÍS: ECONOMIA, PROLETARIADO E MORADIA NOS ANOS FINAIS DA PRIMEIRA REPÚBLICA

São Luís, capital do Estado do Maranhão, em 1929 não se diferencia muito das demais capitais da região Nordestes quanto ao cenário político, econômico e social. Controle político das oligarquias, reorganização econômica em alguns setores, e transformações sociais, principalmente nos centros urbanos, foram marcas desse momento.

Desde o início da Primeira Guerra Mundial (1914), muitas foram as mudanças ocorridas na sociedade ludovicense em decorrência do incremento do setor industrial na capital. Embora o parque fabril têxtil tenha sido implementado algumas décadas antes, é inegável que com o desenrolar da Primeira Guerra Mundial, ocorrera um impulso e a diversificação da indústria na capital. De acordo com PRADO JÚNIOR apud CASTRO (2013:271):

A Grande Guerra de 1914-1918 dará grande impulso à indústria brasileira. Não somente a importação dos países beligerantes, que eram habituais fornecedores de manufaturas, declina e mesmo se interrompe em muitos casos, mas a forte queda do câmbio reduz também consideravelmente a concorrência estrangeira. (PRADO JÚNIOR, 2004:261)

Como resultado desse “surto” industrial nas primeiras décadas da República em São Luís, ocorre a formação do proletariado na capital. Com a formação desse proletariado, as lutas por melhores salários, melhores condições de trabalho e moradia se tornaram uma realidade cada vez mais frequente. A concentração de trabalhadores em São Luís só aumentava. Como aponta CASTRO (2013:273-274),

[...] em São Luís as fábricas geraram muitos empregos. Admitiam em seu quadro significativo contingente de trabalhadores incluindo as mulheres e até as adolescentes, e não diferente do que ocorreu na Inglaterra com o advento industrial, registra-se a exploração do trabalho feminino. A maioria dessa massa mão-de-obra se concentrava nos teares e na engomação (as tecelãs e as engomadoras), que faziam o trabalho de tecer e passar fio na goma para ficar consistente. Ganhavam pelo que produziam, ou pela jornada de trabalho. Eram mal remuneradas, mas na medida do possível, colaboravam no sustento da casa.

Nesse cenário, o proletariado de São Luís não gozava de boas condições para possuir uma moradia própria. E como acontece na atualidade, eram comuns as “invasões” aos terrenos considerados baldios ou devolutos pela classe trabalhadora, que sem outras alternativas, adotava essa forma de ocupação na esperança de ter um teto.

É bem verdade que o surgimento das fábricas gerou oportunidade de emprego e favoreceu o crescimento habitacional da população carente de São Luís, mas, com um agravante: não foi satisfatório residir nem trabalhar em ambientes que não reuniam as mínimas condições básicas que atendessem as necessidades humanas. (CASTRO, 2013:280)

O proletariado ludovicense nesse contexto buscava se organizar por meio de filiações ou agremiações sindicais para tentar superar essas adversidades, uma vez que a questão trabalhista na Primeira República brasileira era tratada pelas autoridades governamentais como “caso de polícia.”

Em defesa dos trabalhadores, além das agremiações sindicais, jornais especializados da época levantavam a bandeira da causa operária para mobilizar a opinião pública em favor dos trabalhadores de São Luís. “Foram tempos da expansão da grande imprensa, com vários matizes políticos, muitos de expressão reivindicatória, periodicidade variada, segmentação enriquecida e pluralidade temática [...]” (ELEUTÉRIO, 2012:86). Os conflitos entre patrões e trabalhadores/trabalhadores e governo estavam estampados nesses jornais da época.

A classe operária de São Luís encontrava representação na imprensa política especializada, com forte conteúdo ideológico/partidário, e muita das vezes oposicionista em relação aos governos vigentes. É importante frisar essas peculiaridades no intuito de se tentar compreender que tipo de visões/ideias são construídas por meio da interação entre o sócio-político e o jornalístico do final da Primeira República Maranhense. Como sinaliza SOUZA apud SILVA JÚNIOR (2010:60)

A produção de sentidos na notícia dos fatos acontece a partir de um jogo de influências e de impressões dos jornalistas, dos leitores e da linha editorial-política dominante no jornal. Entretanto, há eventos políticos feitos para se imporem como notícia. E, nesse caso, a imprensa acaba sendo um veículo usado por determinados grupos para ter visibilidade. (SOUZA, 2005:113)

Sendo assim, ao se propor uma discussão sobre a disputa de terra no perímetro urbano de São Luís a partir da análise do discurso jornalístico contido no periódico O Povinho, criado em 1929, é possível vislumbrar um cenário de tensões existentes entre o proletariado urbano e o governo, onde os primeiros querem assegurar a posse das terras consideradas “devolutas”, e o segundo defender seus interesses político-eleitoreiros, sem resolver de forma definitiva os problemas relativos a moradia e a posse da terra na capital do Estado.

3 O JORNAL O POVINHO RELATA A LUTA DO PROLETARIADO DE SÃO LUÍS PELA POSSE DA TERRA

Em 14 de setembro de 1929, vem a público a primeira edição do jornal O Povinho sob a direção e redação do jornalista e ativista político Renato Viana. Segundo o próprio Renato Viana, no editorial da primeira edição de O Povinho, esse “[...] jornal nasce pobre. Pobre e humilde como Christo, que teve por berço a palha pobre e humilde de uma manjedoura – e foi, não obstante, o redentor do mundo” (O Povinho - Ano I – nº 1, 1929, p. 01).

As declarações iniciais de Renato Viana, deixam claro a vinculação do jornal com a classe trabalhadora, com os mais humildes. O estilo panfletário de O Povinho, também denota sua posição em prol dos menos favorecidos. “Seremos O Povinho. O povinho é a maioria dos que sofrem a fome e a sede da justiça: pão roubado à sua ara pela quadrilha dos açambarcadores e justiça restituída no balcão da política profissional” (O Povinho - Ano I – nº 1, 1929, p. 01).

Essa postura do jornalista Renato Viana, no comando do jornal O Povinho é não deixa de ser um retrato das contradições entre o capital e o trabalho, próprio das áreas em que a produção capitalista se desenvolve (mesmo de forma incipiente) e coloca frente a frente exploradores e explorados, trabalhadores e empresários, sindicatos e governo, cabendo aos formadores de opinião escolherem a sua posição: existiam jornais que elogiavam o governo e os empresários, assim como também jornais que se identificavam com a causa operária. Como aponta COHEN (2012:122)

A espantosa quantidade de impressos publicados por e para operários nas duas primeiras décadas do século XX foi decorrência desse processo. Cada liga, cada união, cada sindicato tinha sua própria folha, que veiculava os comunicados e as atividades das diversas entidades das diversas entidades, além de artigos que se discutia a questão mais ampla da representação dos interesses da classe operária.

O sentido de “jornal da classe operária” atribuído ao O Povinho revela o ambiente de tensões correlacionadas ao contexto, bem como o interesse de forjar entre as classes trabalhadoras uma ideologia de luta pelos seus direitos. Para BOURDIE apud SILVA JÚNIOR (2010:59) as classes sociais “[...] não podem se tornar classes mobilizadas e atuantes, no sentido da tradição marxista, a não ser por meio de um trabalho propriamente político de construção, de fabricação”. Esse trabalho de “construção” seria talvez a principal missão de O Povinho. Como estava posto na sua primeira edição, “Se o povo compreender a verdadeira significação desse jornalzinho – fructo de uma rebeldia e chispa divina – teremos escripto hoje uma das mais belas páginas da futura história do pensamento maranhense” (O Povinho - Ano I – nº 1, 1929, p. 03).

Na segunda-feira do dia 16 de setembro de 1929, a edição de número dois de O Povinho traz a seguinte notícia como destaque: “O proletariado maranhense ameaçado de ficar sem tecto” (O Povinho - Ano I – nº 2, 1929, p. 03, grifo nosso). A notícia trata da assembleia extraordinária da Liga dos Locatários, entidade formada por trabalhadores que haviam ocupado terras consideradas devolutas no perímetro urbano de São Luís, e estavam ameaçados de perde-las. A Liga dos Locatários exigia das autoridades uma solução para o impasse entre o suposto proprietário das terras (que exigia da justiça e do governo a reintegração de posse das mesmas) a as famílias proletária que haviam ocupado a propriedade em disputa.

Na assembleia, que aconteceu no dia 16 de setembro de 1929, estariam reunidos os membros representantes da Liga dos Locatários e autoridades do Estado representando o governador Magalhães de Almeida, que esteve à frente do poder executivo estadual de 1926 a 1930. O jornal O Povinho não poupava críticas ao governo de Magalhães de Almeida.

Sobre essa “vibrante assembleia operária”, O Povinho expõe em sua segunda edição uma reportagem completa sobre:

[...] a importante sessão extraordinária da Liga dos Locatários, reunida para ouvir a palavra do governo nessa grave questão de terras, cujo o imoralismo esbulho está ameaçando a família proletária maranhense, victma das chicanas políticas e da advocacia administrativa. (O Povinho - Ano I – nº 2, 1929, p. 03, grifo nosso)

Continuando a fazer a cobertura do evento (assembleia extraordinária da Liga dos Locatários), O Povinho relata o discurso do representante da Liga dos Locatários, o cidadão Manoel Rosário Pinheiro, dirigido ao desembargador Barros Vasconcellos, magistrado encarregado pelo governo de expedir o parecer jurídico após a assembleia. Manoel do Rosário, fala em nome de 16.000 proletários, segundo o jornal. E assim começa o representante da Liga dos Locatários:

- Senhor! O operariado começa a perder a sua paciência... Eu sinto-lhe bem, neste momento, as rebeldias da alma! Com tudo, estão dispostos a aguardar, mais uma vez, pela promessa do governo. Aguardarão em calma. Não se iludam, porém, os falsos apóstolos da causa operária: se a palavra official mais uma vez não for cumprida, o povo saberá demonstrar, se por que meios fôr, a sua soberania. (O Povinho - Ano I – nº 2, 1929, p. 03)

Segundo o editor chefe de O Povinho, Renato Viana, os participantes da assembleia, em sua maioria membros da Liga dos Locatários não economizaram aplausos para seu representante Manoel do Rosário após o seu discurso, deixando claro que não era a primeira vez que o governo fazia pouco caso da situação dos trabalhadores, e que os mesmos deveriam reagir diante de tal inércia governamental.

Em seguida, vem o discurso do desembargador Barros Vasconcellos. O magistrado inicia o seu discurso reconhecendo “[...]a situação amargurada do operariado pobre, detentor das terras em questão” (O Povinho - Ano I – nº 2, 1929, p. 03, grifo nosso). Diz ainda que depende das leis a que está submetido, e que não pode fazer nada sem que haja a supremacia da legalidade. Aproveita para acalmar os ânimos dos participantes da assembleia, e diz que o governo do Estado “[...] está disposto a gastar até duzentos contos com as desapropriações” (O Povinho - Ano I – nº 2, 1929, p. 03, grifo nosso). Termina o seu discurso afirmando categoricamente que de qualquer forma, as terras ficarão nas mãos do povo que as reivindica.

Na terça-feira, dia 17 de setembro de 1929, o jornal O Povinho continua a relatar os acontecimentos da assembleia da Liga dos Locatários, com um destaque especial para a participação do seu próprio redator-chefe, Renato Viana, que foi convidado a discursar na assembleia. Segunda a narrativa do jornal, Renato Viana teria hesitado, com receio deixar transparecer uma suposta “parcialidade”. Mesmo assim, aceitou o convite dos participantes e iniciou o seu discurso:

Não nos esqueçamos, todavia, de que o povo brasileiro está farto de promessas fementidas, que nunca se cumpriram. Está farto de engodos dessa Constituição que só se invoca em benefício dos governos e contra os direitos populares postergados por esses mesmos governos. Não nos esqueçamos, amigos, que a justiça nesse país nunca existiu para o pobre. E não esqueçamos, sobretudo, que chegou a hora da soberania popular impor sua força e sua vontade. (O Povinho - Ano I – nº 3, 1929, p. 03, grifo nosso)

Renato Viana é ovacionado pelos participantes da assembleia após terminar sua fala. O interessante nesse discurso é exatamente a sua atualidade. Tanto no final da Primeira República como na atualidade, as classes trabalhadoras não são agraciadas pela justiça quando a questão envolve a posse da terra, pois como sinaliza MARICATO (2010:14)

A propriedade da terra continua a ser, e talvez mais do que nunca, um nó marcado por conflitos sociais no campo ou na cidade. Nas sociedades patrimonialistas ou oligárquicas ela tende a adquirir maior importância, pois, como já foi lembrado, nelas o poder social, político e econômico está relacionado à detenção de patrimônio.

No dia 18 de setembro de 1929, o jornal O Povinho encerra a série de reportagens sobre a assembleia da Liga dos Locatários com o discurso do vereador João Procorio, aliado do governo.

O vereador João Procorio inicia a sua fala pedindo calma aos trabalhadores que estão participando da assembleia, e que a essas alturas, querem uma posição do governo sobre a disputa em questão. Em seguida traz à tona a disputa de terra e diz que não concorda com a atitude do proletariado, afirmando que “[...] confia no governo e desconfia dos methodos revolucionário[...]” (O Povinho - Ano I – nº 4, 1929, p. 03).

O outro vereador que participou da assembleia, ficando encarregado de iniciar e finalizar os trabalhos da mesma foi o Dr. Edison Brandão.

Ao pedir a fala, o Dr. Edson Brandão faz a saudação ao desembargador Barros Vasconcellos, e em seguida diz ter plena confiança no proletariado, que saberá aguardar com calma, a resposta do governo. Em seguida, dissolve a assembleia.

O desfecho da assembleia não surtiu o efeito esperado. E mais uma vez, o governo se eximiu da responsabilidade de resolver os problemas que afligiam o proletariado de São Luís no final da Primeira República. As propostas governamentais para se resolver o problema das famílias proletárias representadas pela Liga dos Locatários, ao que tudo indica, foram encerradas com a assembleia.

Nas edições posteriores, O Povinho não faz mais nenhuma menção e esse episódio. E outros jornais do mesmo ano e com a mesma periodicidade, como Evolução, A Voz do Norte, e Fuzrca, também não se reportaram em nenhum momento a esse acontecimento. O que pode ter acontecido?

É bem provável que com a mudança de governo (de Magalhães de Almeida para o de Pires Sexto), essa questão tenha sido esquecida. É também possível que muitos desses jornais ligados a causa operária tenham sido fechados com as reviravoltas políticas e intervenções decorrentes da Revolução de 1930, o que por sua vez calaria as vozes agitadas dos trabalhadores. Tais questionamentos só poderão ser respondidos com o aprofundamento das pesquisas nesse campo ainda pouco explorado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do que foi exposto, podemos concluir que nos anos finais da Primeira República em São Luís, o jornal O Povinho retratou a disputa de terras no perímetro urbano da capital, onde o proletariado ludovicense era um dos principais agentes nesse processo, dada a condição de pobreza e falta de assistência governamental em que se encontravam os mesmos.

Observamos também como a imprensa política especializada da época, em especial o jornal O Povinho, projetava os anseios da classe trabalhadora, divulgando a suas ideias e mobilizando seus membros para se organizarem e lutarem por seus direitos.

Vimos também como os discursos proferidos na assembleia extraordinária da Liga dos Locatários colocam em evidência o embate entre as classes sociais (favorecidas e não favorecidas) da cidade de São Luís no tocante a questão da posse da terra.

Por fim, destacamos que ao final da assembleia extraordinária da Liga dos Locatários, o governo do Estado não resolveu a questão da posse da terra em São Luís, frustrando assim, os ideais da classe trabalhadora que se encontrava ameaçada de ficar sem moradia.

Comum ao nosso meio sócio histórico, a disputa pela terra em São Luís não acabaria em 1929. Na atualidade, vários são os casos de grilagem de terras nas regiões da Ilha em que há uma forte especulação imobiliária. Como afirmam KOGA, RAMOS e NAKANO (2008:07)

Tais conflitos e disputas se acirram por causa da falta de regularização fundiária das propriedades imobiliárias. A falta de soluções para os problemas gerados com a ocupação irregular de terras públicas e privadas e a incapacidade do poder público em coibir as práticas de grilagem das terras federais, estaduais e municipais nos embates entre posse e propriedade faz com que haja um recrudescimento daqueles conflitos e disputas. Muitas vezes, o poder público é conivente com a grilagem em troca de apoios políticos e econômicos.

Em novembro de 2012 a polícia do Estado do Maranhão descobriu uma quadrilha de grileiros, que contavam com o envolvimento de empresários, políticos, corretoras e agências imobiliárias. O esquema foi desarticulado após o assassinato do empresário Marggion Lanyere, em outubro do ano anterior, motivado por uma disputa de terra na área do Araçagi.

A partir daí, outros casos vieram à tona. Segundo as investigações, os envolvidos movimentaram pelo menos R$ 100 milhões com as grilagens. Diante desse quadro de permanências, cabe aqui indagar: que medidas foram tomadas pelas autoridades governamentais (estaduais e municipais) para tentar solucionar esse problema que até hoje aflige a sociedade maranhense?

REFERÊNCIAS

CASTRO, Lúcia. Que Ilha Bela! São Luís, o tempo reconstrói a tua história (1612 – 2012). São Luís: 360° Gráfica e Editora, 2013.

COHEN, Ilka Stern. Diversificação e segmentação dos impressos. In: MARTINS, Ana Luiza; LUCA, Tania Regina de. História da Imprensa no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Contexto. 2012.

ELEUTÉRIO, Maria de Lourdes. Imprensa a serviço do progresso. In: MARTINS, Ana Luiza; LUCA, Tania Regina de. História da Imprensa no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Contexto. 2012.

KOGA, Dirce; RAMOS, Frederico; NAKANO, Kazuo. A disputa territorial redesenhando relações sociais nas cidades brasileiras. In: Revista Serviço Social & Sociedade, Número 94, Ano XXIX, São Paulo: Cortez, 2008. Disponível em: Acesso em: 08 abr. 2015.

LIMA, Carlos de. História do Maranhão: a República. 2ª ed. São Luís: Instituto Geia, 2010.

MARICATO; Ermínia. O Estatuto da cidade periférica. In: CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Ana Claudia. O Estatuto da Cidade: comentado. São Paulo: Ministério das Cidades, Aliança das Cidades, 2010. Disponível: Acesso em: 08 abr. 2015.

O POVINHO. Ano I – nº 1, 2, 3 e 4 – São Luís, 1929. (Setor de obras raras da Biblioteca Pública Estadual Benedito Leite)



SOUZA, Maria R. Discursos em confronto no território da luta pela terra no/do Pontal do Paranapanema: MST e imprensa. In: SILVA JUNIOR, Roberto Aparecido Mancuzo. A Imprensa como campo de disputas territoriais. Disponível em: . Acesso em 27 mar. 2015.


1* Licenciado em História – Licenciatura Plena, pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Professor da Rede Estadual de Ensino. Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em História, Ensino e Narrativas – PPGHEN - UEMA. As edições de O Povinho, de 1929, encontram-se no acervo de obras raras da Biblioteca Pública Estadual Benedito Leite. Na condição de fontes primárias, esses jornais foram manuseados com a maior segurança possível para que não ocorresse nem um tipo de dano aos mesmos. Foi necessário a utilização de luvas e máscaras para manusear esse tipo documentação.


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