O padrao de ocupaçÃo recente do cerrado pela soja: Quem ganha e quem perdem



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O PADRAO DE OCUPAÇÃO RECENTE DO CERRADO PELA SOJA: Quem ganha e quem perdem.
Benjamin Alvino de Mesquita - UFMA /PPGDSE

Marcos Vinicius Lima UFPA /UFRJ-PNCSA



Resumo

O processo de ocupação recente do cerrado se caracterizou por um padrão extensivo e de itinerância, tal padrão possibilitou a expansão e incorporação posterior de outras fronteiras agrícolas do cerrado do Nordeste (BAMAPI e da Amazônia: Norte).A atuação governamental, via um conjunto de políticas,programas,projetos especiais e políticas regionais foi fundamental a consolidação e ampliação mais importante fronteira agrícola de grãos e pecuária da atualidade.O fenômeno atual do avanço do agronegócio , em larga escala sob a égide de empresas globais,predadoras de recursos naturais e responsáveis por um processo de destruição sem precedente do meio ambiente,teve como determinante as políticas governamentais daquele período e a globalização, na qual se inseri as commodities produzidas nesse territórios controlados pelo capital.

Palavras –chave Padrão extensivo, determinantes de ocupação, cerrado, atuação governamental.

Abstract


The process of recent occupation of the cerrado was characterized by an extensive pattern of roaming, which allowed the expansion and subsequent incorporation of other agricultural frontiers of the Northeastern savannah (BAMAPI and Amazonia: North). Policies, programs, special projects and regional policies, it was essential to consolidate and expand the most important agricultural frontier of grains and livestock today. The current phenomenon of the advance of agribusiness, on a large scale under the aegis of global companies, predatory natural resources and responsible By a process of unprecedented destruction of the environment, had as determinant the governmental policies of that period and globalization, in which was inserted the commodities produced in that territories controlled by capital.

Key words Extensive standard, determinants of occupation, cerrado, governmental action



1 INTRODUÇÃO

Desde os anos setenta, auge da política de modernização da agricultura, a expansão da fronteira agrícola se encontra nas áreas de cerrado (Centro-Oeste),depois segue para o Matopiba1 e Amazônia, sendo que o ritmo e o caminho que ela tomou se fez de forma diferenciada. A expansão foi ditada pela distancia aos centros econômicos dinâmicos, oferta de infra-estrutura, políticas públicas de incentivos (Lei Kandir) e a tendência do mercado internacional no quesito commodities agrícola. A medida, essas variáveis são favoráveis, a incorporação de novas áreas agrícolas tem avançado geometricamente no cerrado , como se pode constatar nos últimos 20 anos nos estados do Mato Grosso, Goiás, Bahia e mais recentemente Maranhão, Tocantins Piauí e Pará. (MESQUITA, 2006, 2016 a)

No Brasil a lavoura temporária, em duas décadas (1990 a 2010) teve um crescimento de 28,45 e a Amazônia Legal 41%. Mas a cultura que explica o crescimento da lavoura temporária é apenas a soja ,as culturas do arroz mandioca e outros alimentos básicos tem regredido em quase todos os estados listados. Estados como o Tocantins e o Pará se destacam neste contexto, o crescimento da soja é exponencial e na produção de alimentos há uma queda acentuada. Esse crescimento também ocorre com a pecuária, cana e eucalipto. A conseqüência deste avanço em termos de uso da terra e estrutura produtiva deste locais tem sido motivo de preocupação da parte da agricultura familiar que sem apoio institucional sofre pressão generalizada da parte de grande grupos empresariais nacionais e estrangeiros em abandonar suas atividades e/ou mudar de atividades.

Especialmente nas áreas objeto de investimento e no seu entorno, ocasionando assim uma concentração e especialização de tais regiões para as atividades do agronegócio. Conseqüentemente reorganizando espacial e produtivamente as atividades neste locais.Neste sentido essa comunicação que é produto de uma pesquisa desenvolvido no âmbito do Programa de pós-graduação da UFMA, e tem por objetivo analisar as implicações da ocupação recente do cerrado (1995/2015) pelo agronegócio sob a égide de grandes grupos empresariais na estrutura produtiva e na incorporação de novas espaços dessa nossa fronteira agrícola. Decorrente da expansão do agronegócio, particularmente do Pará e Tocantins.

Embora a presença de grandes empreendimentos em áreas periféricas não seja novidade, os atuais padrões de expansão onde fundos de investimentos e empresas globais detêm o controle da produção, financiamento, comercialização e industrialização, o cenário passa a ser outro, principalmente porque ainda contam com as facilidades governamentais em termos de financiamento e incentivos fiscais e uma demanda externa por commodities favoráveis (MESQUITA, 2011,2012) Para a consecução deste objetivo se utilizou fundamentalmente os dados secundários do IBGE e Conab, mas também de relatório de pesquisa de campo nos locais e de literatura pertinente ao objeto pesquisado. O texto além da introdução e considerações final contempla ainda três partes: o processo de ocupação recente e as mudanças espaciais da produção de grãos, estrutura produtiva e o processo de ocupação do território e os beneficiários e perdedores desse processo de ocupação.

2 O PROCESSO DE OCUPAÇÃO RECENTE E MUDANÇAS ESPACIAIS DA PRODUÇÃO DE GRAOS NO CERRADO

Em se tratando do processo recente de ocupação do cerrado podemos distinguir dois momentos distintos, um anterior a década de 1990,e outro posterior a esse período (neoliberal), com suas subdivisões.(COELHO,2001) Embora o período pré 1990 seja fundamental á compreensão do processo atual de expansão e conseqüentemente da ocupação deste bioma, onde se destaca a produção de grãos e da pecuária extensiva inserida na dinâmica externa, optamos nesse trabalho em dar ênfase as ultimas décadas (1995 a 2015).

A razão é mostrar que embora os determinantes originais (construção de infra-estrutura, incentivos a exportação e ação governamental) ainda estejam presentes, outros determinantes na atualidade também assumem um papel relevante, como as forças de mercado, agora sob a coordenação de oligopólios nacionais e internacionais, no controle dos diversos elos da cadeia produtiva que lideram esse vigoroso da agricultura capitalista. Outro elemento importante desse período é a política econômica voltada a reprimarização da economia que tem no incentivo e exportação de commodities uma de sua ancoras.

Sobre essa primeira fase Lima e Mesquita (2013) faz uma retrospectiva histórica pertinente, destacando as principais ações que possibilitaram a incorporação do cerrado a fronteira agrícola e o desdobramento daí decorrente

“A ocupação do Cerrado vem de longa data e tinha na pecuária ultra extensiva sua principal atividade associada a ela esteve a agricultura itinerante, extrativismo, a retirada de lenha e a produção de carvão isso perdura até os anos sessenta. A principal razão apontada era de cunho econômico. Segundo esse raciocínio, as terras do cerrado eram tidas com inadequadas para agricultura em função dos custos de produção que necessitavam para sua incorporação produtiva. Daí vem a opção por atividades de baixa produtividade e mais, com custos ínfimos de implantação com as listas anteriormente. Com a implementação da política de modernização agrícola e um conjunto de infraestrutura que a acompanha dos anos setenta, esse quadro de integração e ocupação do Cerrado muda rapidamente em decorrência de incorporação de novas tecnologias realizado no âmbito da revolução verde. A partir de então, a área de cerrado assume um papel cada vez mais importante na agropecuária brasileira, adquirindo a produção de grãos essa relevância que detém na atualidade.A velocidade da ocupação destas áreas proveio de um conjunto de ações, sobretudo, governamentais em termos de políticas agrícolas e programas especiais e a oferta de uma gama de infraestruturas indispensáveis e mais recentemente, a partir dos anos 90, o cenário econômico externo favorável dos preços derivado do crescimento da demanda por commodities.” (LIMA,MESQUITA ,2013, p 2)

Neste sentido podemos destacar o papel fundamental que o estado teve na “conquista” dessas áreas, antes tidas como imprestáveis a agricultura, sobretudo do Centro-Oeste para a ocupação e integração dessa região geográfica, então isolada dos núcleos mais dinâmico do capital (Sudeste). Sem a oferta de infra-estrutura básica, redução artificial de preço de insumos (diesel, fertilizantes, etc), e de políticas de desenvolvimento regional (inclusive, agrícola), onde sobressai um conjunto de intervenções voltado ao aumento da produção e processamento de matéria-prima nos locais de produção, outras questões como o processo migratório no sentido Sul, Centro-Oeste e Amazônia; a urbanização e a mudança da estrutura produtiva setorial não teriam sido alcançadas ou teria assumido outro perfil e caminho.

Portanto o perfil regional que assume o Centro-Oeste no período neoliberal de expansão a taxas superior a qual outra região e de incorporação continua de novas áreas a processo produtivo, deve ser visto como conseqüência de intervenções governamentais passadas e não obra das forças de mercado e/ou do fenômeno globalização de mercado.Essa conclusão é corroborado por Mesquita:.
[..] “a base dessa expansão interrupta na produção de grãos desde meados dos anos 1990, já estava dada e consolidada pela política de modernização e programas especiais implementados anteriormente na expansão de grãos na fronteira agrícola. Além do mais é preciso alertar que a ação governamental não desaparece no período neoliberal, o que houve foi uma mudança de sua ação que deixa de ser setorial para ser mais abrangente, onde a política macroeconômica ortodoxa via cambio, taxa de juro, comercio exterior, impostos (Lei Kandir) e o investimento em infraestrutura voltada à exportação sobressaem. Naturalmente o crescimento da demanda externa impulsiona esse boom das commodities nesse período, mas o peso maior está no equacionamento de entraves efetivados pelo estado em termos de equalização de dívidas anteriores e de incentivos a exportação de commodities em geral, cujo eixo central se encontra na desoneração das exportações prevista na Lei Kandir.” (MESQUITA,2016,p 137).
Pela figura 1 e 2 nota-se uma evolução crescente desde a fase inicial da modernização da agricultura (anos 1970) até atualidade 2015. Se até 1995 o crescimento da área (ha)2 e da produção (tonelada) se dar em patamares modesto a partir daí, em particular no final dos anos noventa, a ascensão se faz vigorosa , tanto na produção quanta na área plantada em geral, quanto da soja em especial. De 1999 a 2015 houve um crescimento de 133 % e 195% respectivamente da área e da produção.

Percebe-se que o salto final das duas variáveis (área e produção total) se deve sobretudo a soja, cabe a ela esse crescimento do período. Veja que o valor final diminui sensivelmente quando se retira a participação da soja (95 milhões) deste total de 187milhoes de tonelada da safra de grãos passada (2015). Fato semelhante ocorre com a área plantada total dos 58 milhões de hectares, 33 milhões se deve a soja.



Fonte: Elaborado por Nunes a partir da CONAB.



Fonte: Elaborado por Nunes a partir da CONAB.



Nos últimos 35 anos 1980/2015, área total com grãos ( Brasil) subiu 44% ou seja, cresceu apenas 1,05% ao ano ao longo deste período, enquanto a produção cresceu 212% ou 3,4% ao.ano. Mas nos últimos 15 anos 2000/15, área se expandiu 54% e a produção-54-%.

Figura 3 – Produção de grãos nas regiões e Brasil no período de 1980-2015.

UF/REGIÃO

1980/81

1990/91

1995/96

2000/01

2010/11

2015/16

Norte

0,6

1,1

1,4

1,4

1,7

2,5

Nordeste

10,6

8,2

8,3

6,7

8,7

7,4

Centro-oeste

5,6

5,9

6,8

9,5

16,9

23,6

Sudeste

6,8

6,4

5,2

4,7

4,8

5,3

Sul

16,6

16,1

15,1

15,3

17,7

19,5

Brasil

40,4

37,9

37,0

38,0

50,0

58,3

Percentual
  1   2   3


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