O eu técnico, o eu humano: a nossa jaula imaginária Iata Anderson Fernandes* Ailton Siqueira de Sousa Fonseca



Baixar 96,44 Kb.
Encontro04.10.2017
Tamanho96,44 Kb.
O eu técnico, o eu humano: A nossa jaula imaginária
Iata Anderson Fernandes*

Ailton Siqueira de Sousa Fonseca*

Resumo
O trabalho apresenta um estudo sobre o conto Um relatório para a academia de Franz Kafka. O protagonista/narrador do conto, o ex-macaco Pedro Vermelho, foi preso em uma jaula para ser domesticado e humanizado pelo homem civilizado. Em sua narrativa, Pedro Vermelho informa que a jaula é muito reduzida e desconfortável, mas que os homens - e ele quando assume a mesma perspectiva - entendem que ela é um mal necessário. Semelhante ao narrador do conto, nós, seres humanos, ditos pós-modernos, também estamos inseridos em uma jaula, mas uma “jaula imaginária” construída pelo saber disciplinar, fragmentado e técnico da academia. O artigo pretende estabelecer uma relação e diálogo entre literatura e direito para mostrar como essa relação pode levar ao rompimento das barreiras disciplinares, algo fundamental para a ciência, as disciplinas e o pensamento saírem dajaula imaginária” do conhecimento fracionado e técnico. A reaproximação do direito e da literatura pode ser uma forma de resposta ao ocaso do Positivismo Jurídico, atuando na formação jurídica e capacitando os novos bacharéis para empreenderem um voo acima da disciplinaridade. Se o medo do desconhecido nos paralisa, a linguagem literária, que associa o que parece contraditório, pode nos fazer caminhar porque religa a ciência do direito à “humanidade do humano” (MORIN, 2003, p. 51). O artigo utiliza a pesquisa bibliográfica e a análise do conto acima citado para discutir a relação entre direito e literatura na perspectiva de humanização na formação jurídica. Essa religação é uma necessidade para a construção de uma ciência primada pela dialogia do conhecimento, que de forma recursiva abraça o que se mostra separado pela dogmática e pela ritualística da ciência jurídica, berço do formalismo e repouso do tecnicismo exacerbado. O direito é hoje uma ciência que não consegue compreender os fatos para interpretar o direito, e, por isso, é incapaz de produzir uma interpretação que se amolde a um mundo construído por relações precárias, do derretimento dos sólidos (BAUMAN, 2011, p. 16), só a aventura da interdisciplinaridade, através do emprego da literatura como um instrumento, pode produzir uma nova formação jurídica para um novo tempo, uma nova ciência para um novo homem.
Palavras-chave: Direito. Ciências Humanas. Sociologia. Interdisciplinaridade

Introdução
O artigo ora apresentado é parte constitutiva de uma pesquisa de mestrado em andamento no Programa Interdisciplinar de Pós-graduação em Ciências Sociais e Humanas – PPGCISH da UERN. Trata-se de uma análise do conto Um relatório para a academia de Franz Kafka. O protagonista/narrador do conto, o ex-macaco Pedro Vermelho, foi preso em uma jaula para ser domesticado e humanizado pelo homem civilizado. A partir dessa “imagem imaginária” ou metáfora propomos a discussão sobre uma “jaula imaginária” que nos aprisiona, formada pelo conhecimento científico, disciplinar e eminentemente técnico.

O objetivo do texto é analisar a formação acadêmica disciplinar a partir da metáfora da “jaula imaginária” usada por Kafka em seu conto acima citado e discutir os limites dessa ciência pragmática que não alça o voo necessário a contemplação da realidade multifacetada e complexa que envolve e desafia o ser humano e o estudante. A literatura é vista aqui como uma forma de conhecimento implicado, metafórico e poético capaz de ampliar as lentes de leituras do mundo, da realidade e da condição humana e contribuir para a formação cognitiva e humana do bacharel em direito.

Para alcançarmos nossos objetivos delimitamos a análise a uma leitura/interpretação bibliográfica do conto de Kafka e usamos para ampliar nossa análise autores tais como: Lenio Luiz Streck para discutir a relação direito e literatura, Zygmunt Bauman para discutindo a noção de medo, e os princípios do pensamento complexo apresentados por Edgar Morin. Nossa intensão é, portanto, estabelecer um diálogo entre ciência e literatura para ampliar os saberes acadêmicos disciplinares e ensaiarmos uma interdisciplinaridade tão necessária a compreensão das novas realidades e para a formação do humano.

1. A nossa jaula: uma metáfora

Desolado, percebendo-se alienado com um conjunto sistêmico, porém amorfo de normas, ele começa a olhar o ao seu redor. Essa é a ocasião de maior relevo da interdisciplinaridade para o Direito (...) na relação que ele tem inevitavelmente com as demais ciências e com a filosofia. (CASTRO, 2008, p. 99-100)

Nossa vida é de fato um campo de experimentações. As relações e construções diversas que estabelecemos na nossa jornada no mundo nos fazem entrelaçar as histórias, construir relatos. Nos construímos ao construir a vida. Essa construção se faz historia, torna-se jornada. Essa jornada não é uma exclusividade do eu ou referida por uma individualidade como se fosse tecida distante das influências mais múltiplas possíveis. Nós precisamos do outro e da sua jornada para conseguir trilha a nossa própria.

Dentre as formas de compreender a dinâmica e complexa jornada humana, a leitura de textos literários é um caminho que pode ser vistos como uma ponte entre o conhecimento técnico e fragmentado da ciência moderna e toda a diversidade dessa odisseia humana. Os literatos empregam metáforas, imagens, símbolos e, por meio deles, nos transmitem a condição humana de uma forma que a língua ou as linguagens puramente técnicas não conseguem alcançar.

A liberdade criativa e imaginativa da literatura, eleva o nível de entendimento sobre o que temos de mais humano, enxergando os outros e neles nos vemos com melhor definição. Da literatura à psicanálise percebemos que eu sou um outro e o outro também é um eu. A literatura pode ser empregada tanto uma forma de linguagem para que se construa uma ponte interdisciplinar, possibilitando a construção de uma interdisciplinaridade caminhante. De Orwell a Machado de Assis o traço sem amarras da literatura permite conceber a realidade vivida e a dimensão dos sonhos que até chegam a antever construções sociais futuras.

Dentro dessa forma provocativa e criativa de pensar e compreender a vida humana e para o objetivo desse texto, há uma metáfora usada por Frank Kafka, na coletânea de contos Um médico rural (1999), que chama a atenção para uma abordagem que a literatura pode dar ao leitor, a análise crítica.

Analisaremos como seria a liberdade vivida por Pedro Vermelho, de forma consentida pelos homens civilizados, que encontrou uma saída da sua jaula física e sobrevive entre os humanos, não lembra da época em que era macaco, mas afirma que não seria capaz de buscar uma fuga. O relato do ex-macaco, as imagens metafóricas representam a vida aprisionada. O texto de Kafka nos leva a perceber um aprisionamento físico e psicológico, podemos perceber que a busca pela saída de Pedro Vermelho não é tão animal e traz algumas angústias humanas como o anseio por liberdade e o medo de perder a segurança.

O medo de Pedro Vermelho é da perda: de segurança e liberdade. Ele quer a liberdade plena, mas sabe que já não pode mais voltar ao mundo dos macacos, a vida na selva não é mais possível, pois ele agora é um ex-macaco que passou pela hominização e reprimiu parte da sua porção animal:


Quase cinco anos me separam da condição de símio; espaço de tempo que medido pelo calendário talvez seja breve, mas que é infindavelmente longo para atravessar a galope como eu o fiz, acompanhado em alguns trechos por pessoas excelentes, conselhos, aplauso e música orquestral, mas no fundo sozinho, pois, para insistir na imagem, todo acompanhamento se mantinha bem recuado diante da barreira. Essa realização teria sido impossível se eu tivesse querido me apegar com teimosia à minha origem e às lembranças de juventude.  (KAKFA, 1999, p. 77)
Pedro Vermelho vive a angústia de sentir necessidade da liberdade, mas saber que a sua busca significa abrir mão da segurança da sua jaula e ele “macaco livre” se submete ao “jugo” (KAFKA, 1999, p. 78) da perda da liberdade.

Sua jaula é incômoda, conjunto de “três paredes pregadas num caixote, que formava, portanto, a quarta parede [...]era baixo demais para que eu me levantasse e estreito demais para que eu me sentasse”, por isso o ex-macaco ficava “agachado, com os joelhos dobrados que tremiam sem parar” (KAFKA, 1999, p. 81), observando a liberdade vivida pelos homens civilizados que o aprisionaram, sofrendo com o cárcere:


Sobrevivi a esses tempos. Surdos soluços, dolorosa caça às pulgas, fatigado lamber de um coco, batidas de crânio na parede do caixote e mostrar a língua quando alguém se aproximava — foram essas as primeiras ocupações da minha nova vida (KAFKA, 1999, p. 83).
O ex-macaco que em liberdade “tivera tantas saídas [...] estava encalhado [...] mas precisava arranjar uma, pois sem ela não podia viver (KAFKA, 1999, p. 84). A saída encontrada foi observar “aqueles homens andando de cima para baixo” (p. 89) até que um “objetivo” clareou na mente de Pedro Vermelho, foram as “observações acumuladas” que o fizeram entender que “Era tão fácil imitar as pessoas! Nos primeiros dias eu já sabia cuspir. Cuspimos então um na cara do outro (...)O cachimbo eu logo fumei como um velho (...)O que me custou mais esforço foi a garrafa de aguardente” (KAFKA, 1999, p. 89-90).

Imitando os comportamentos e a forma de viver humanos Pedro Vermelho passou a viver entre eles, aprendeu o “aperto de mão” (KAFKA, 1999, p. 78) acrescentado da “palavra franca” (KAFKA, 1999, p. 80). Essa não é a liberdade desejada por Pedro (a fuga da jaula), é a liberdade possível (a saída da jaula). Aquela seria a conquista da sua autonomia e o retorno à sua poção animal e ao livre viver na selva, esta última é um livramento consentido pelos homens, limitado nas práticas, reprimido nas condutas. O narrador/ex-macaco dizia isso claramente:


Da perspectiva de hoje me parece que eu teria no mínimo pressentido que precisava achar uma saída caso quisesse viver, mas que essa saída não devia ser alcançada pela fuga. (KAFKA, 1999, p. 87)

Se eu fosse um adepto da já referida liberdade, teria com certeza preferido o oceano a essa saída que se me mostrava no turvo olhar daqueles homens (KAFKA, 1999, p. 89).
Pedro Vermelho compreende que não viverá em liberdade junto aos humanos, apesar de reproduzir as condutas e fazer um grande sacrifício para viver entre eles, jamais será humano, mas nunca terá a liberdade de macaco novamente. Por isso que Pedro Vermelho é um ex-macaco, vivendo uma saída da jaula física, mas se percebe no texto do conto Um relatório para uma academia que o narrador/personagem está preso na jaula imaginária de uma vida possível e do medo de não encontrar a liberdade.

Interessante notar o que diz o trecho que destacamos, onde o narrador – Pedro Vermelho - externa a sua própria opinião quanto à clausura na qual se encontrava: Consideram vantajoso esse tipo de confinamento de animais selvagens nos primeiros tempos e hoje, pela minha experiência, não posso negar que seja assim do ponto de vista humano (Kafka, 1999, p. 83).

Essa parte do texto nos chama a atenção para uma construção onde a jaula, ou o modo de aprisionamento, diz mais sobre quem a observa do que sobre aquele que é objeto do cárcere. O confinamento era algo aceito e desejado nos primeiros momentos para domar a porção selvagem do aprisionado, a sua característica marginal de tentar o inesperado, tinha validade instrumentas com a qual ele, depois de se tornar “ex-macaco, passa a concordar, do ponto de vista dos humanos.

Surge em uma abordagem singrada pelo pensamento complexo uma representação de uma das formas de prisão moderna. As nossas prisões, aquelas que angustiam o nosso ser e nos afastam da nossa condição humana, dizem muito sobre a nossa própria forma de ser e pensar e são condicionadas pela nossa vida em sociedade. Nestas estão incluídas tanto a prisão física quanto aquelas que usamos para aprisionar o conhecimento, como a racionalidade, o tecnicismo e a fragmentação do saber em disciplinas que não se comunicam.

A jaula é feita, em uma visão tradicional, de ferro ou aço. Quando falamos em jaula pensamos em algo sólido, instransponível. A imagem fixada na mente é a de uma gaiola onde aprisionamos o outro. Mas usando um “imagem imaginária” podemos trazer essa discussão para a formação das jaulas imaginárias, que aprisionam o ser. Elas são formadas pelo medo. Na jaula imaginária aprisionamos tudo o que é diferente, o que não entendemos. Como não entendemos a nós mesmos, construímos jaulas onde nos privamos da liberdade de ser. Dentro da jaula a nossa forma de olhar o mundo ganha novos contornos, é limitada física e psicologicamente.



A sensação de privação da liberdade é acompanhada pelo medo de jamais sair da jaula, de nunca encontrar a liberdade. A sensação de aprisionamento constrói a forma de pensar e faz com que o enjaulado tenha como objetivo reconstruir a sua liberdade, o pequeno conforto da jaula com a comida e água certos importam. Tudo o que queremos é a liberdade, mas temos medo de jamais encontrá-la. Há muitos esforços, desprendimentos e sacrifícios para se conseguir a liberdade.

Como metáfora, a jaula imaginária representa a nossa prisão ao conhecimento, aos nossos valores, crenças e educação. A educação formal tem se ocupado em nos domesticar para vivermos em sociedade, assim como o homem civilizado fez com Pedro Vermelho. A educação disciplinar tem nos adestrados a vivermos presos a certos conhecimentos incomunicantes e a cultivarmos as “monoculturas mentais”, como diria Vandana Shiva (2003).

A nossa jaula imaginária é, na verdade, uma amostra de que a crise das Ciências Sociais que reside na sensação de incapacidade de compreensão do seu objeto, a vida humana, o que faz com que nós nos refugiemos no tecnicismo e na proteção disciplinar para fugir do que não controlamos. O que desconhecemos nos assusta!

O tecnicismo e a ciência disciplinar podem ser, - para os que pensam e discutem os problemas do direito, - a nossa jaula imaginária. Assim como a academia e o próprio Pedro Vermelho - citados no conto de Kafka -, sabemos que a ciência jurídica fundamentada na supremacia da técnica e na pureza disciplinar é um cárcere que nos incomoda e oprime a nossa capacidade de organizar e fazer dialogar os saberes. Como Pedro Vermelho que sentia o desconforto na jaula, a segurança de permanecer onde se está não dá conforto, nem a liberdade de ir além. Segurança e liberdade tornam-se incompatíveis. Sem ir além não se pode descobrir o novo, viver o indeterminado e descobrir a diversidade da vida.

Esse aprisionamento do pensamento acaba sendo aceito pela academia como algo necessário, já não buscamos mais uma saída e por isso é melhor permanecer enjaulado, com a sensação de segurança do que conhecemos, não sabemos trilhar outro caminho. A jaula do tecnicismo e do conhecimento disciplinar é o nosso porto seguro. O medo do novo nos prende à jaula, assim como fazia com Pedro Vermelho, e, paradoxalmente precisamos, como ele, buscar uma saída em busca da liberdade, mesmo que isso signifique perder a sensação de segurança.

O medo é realmente a maior das amarras, é ele quem nos algema. Ele nos faz ficar onde estamos. Agimos como um pássaro jovem que, emplumado, sabe que é chegada a hora de sair do ninho, mas teme a aventura do primeiro voo. O primeiro voo é sempre o mais difícil! Não tememos a queda, porque ela é uma consequência e seu resultado é certo, o que nos congela é o medo do voo que representa a aventura, o desconhecido, e este é a fonte de muitas das inseguranças humanas.

.

2 Falando do medo e (re)construindo uma saída

Pedro Vermelho procurava uma saída para o seu enjaulamento, para tanto se adequou aos comportamentos humanos, às expectativas que os homens civilizados exigiam dele. Sentia o desconforto natural por estar aprisionado, a segurança da jaula o fazia perder a liberdade. A liberdade era o que ele procurava, mas junto dela existiam o medo e a insegurança. Medo e insegurança por saber que jamais teria de volta a liberdade da época de macaco, agora era um ex-macaco. Almejava a liberdade, mas tinha medo do desconhecido:

Da perspectiva de hoje me parece que eu teria no mínimo pressentido que precisava achar uma saída caso quisesse viver, mas que essa saída não devia ser alcançada pela fuga (KAFKA, 1999, p. 87).
Não o fiz. O que teria sido ganho com isso? Teriam me prendido de novo, mal a cabeça estivesse de fora, e trancafiado numa jaula pior ainda; ou então poderia ter fugido sem ser notado até o lado oposto, onde estavam os outros animais, quem sabe até às cobras gigantescas, e exalado o último suspiro nos seus abraços; ou então conseguido escapar para o convés saltado pela amurada: aí teria balançado um pouquinho sobre o oceano e me afogado (KAFKA, 1999, p. 87-89).
O medo é um sentimento que caminha junto com a incerteza, uma ansiedade, um não pertencimento, que pode ou não ter um fato gerador específico. Pedro Vermelho termia que sua busca pela liberdade o levasse o desconhecido, ao incerto, ao medo do que não pode controlar, podia se capturado por “cobras gigantescas” ou de cair no oceano e se afogar, entre tantas outras coisas que poderiam ocorrer com a sua fuga. O ex-macaco anseiava pela liberdade, mas temia os resultados da perda de segurança que viria com a liberdade, chegando ao ponto de dizer:
Não, liberdade eu não queria. Apenas uma saída; à direita, à esquerda, para onde quer que fosse; eu não fazia outras exigências; a saída podia também ser apenas um engano; a exigência era pequena, o engano não seria maior. Ir em frente, ir em frente! Só não ficar parado com os braços levantados, comprimido contra a parede de um caixote (KAFKA, 1999, p. 86)
A discussão do medo a que se propõe esse texto é aquele que decorre do incerto, do que desconhecemos, muito bem discutido pelas Ciências Sociais e precisa ser apropriado como objeto de estudo pela ciência jurídica. Qual a razão de se temer uma incursão mais profunda na interdisciplinaridade e se abrir para outras ciências e saberes? Uma resposta pode ser o temor que os amantes do direito têm de experimentar o desconhecido.

Por não saber o que esperar desenvolve-se um receio de dar um passo em busca do que desconhecemos, o medo que não podemos definir é mais forte do aquele que temos frente a algo que conhecemos e podemos determinar. Frente ao chamado “perigo real” (BAUMAN, 2008, p. 8), em geral reagimos melhor e mais rapidamente e retomamos o comando das nossas ações, achamos que estamos mais seguros e enfrentar esse medo é mais fácil.

O medo difuso, desvinculado, sem endereço e nem motivo claro (BAUMAN, 2008, p. 8) é o que causa a maior dificuldade na reação. É essa a característica que percebemos atualmente no direito dito tradicionalista, ao se isolar por meio da sua ritualística e se purificar por sua dogmática age de um modo a afastar os saberes difusos com os quais não sabe lidar, o exercício da dialogia hoje não é natural na ciência jurídica, ela caminha sempre em busca do isolamento disciplinar.

Nós somos os responsáveis pela evolução ou formulação da ciência jurídica que abraçamos, e temos a tendência a temer o que não dominamos ou acreditamos não ter uma resposta pronta para os questionamentos da própria validade do que acreditamos saber. Receamos o desconhecido, é como se a abertura para algo diferente e mais humano fragilizasse as certezas epistemológicas construídas.

Aparentemente pensamos de forma tradicional e a interdisciplinaridade pode ser um risco capaz de levar o direito, tal como o concebemos, a uma morte científica. Mas essa morte é transitória e caminha para um renascimento e para uma evolução através da aproximação do conhecimento técnico do objeto humano que contém o direito e está contido na sua razão de existir, poderá ser o renascimento do direito diante de uma aparente crise, como lembra Bauman:
(...)viver num mundo líquido-moderno conhecido por admitir apenas uma certeza – a de que amanhã não pode ser, não deve ser, não será como hoje – significa um ensaio diário de desaparecimento, sumiço, extinção e morte. E assim, indiretamente, um ensaio de não-finalidade da morte, de ressurreições recorrentes e reencarnações perpétuas (BAUMAN, 2008, p. 12-13).
Dela, a morte presumida, renascerá um direito mais plural, situado dentro de uma dinâmica social que contém e está contida na condição humana. É o enfrentamento deste desconhecido que se buscará trabalhar, dialogar o direito com ecologia, com a sociologia, com a filosofia. Usar o cinema, a literatura etc. O envolvimento das disciplinas umas com as outras, se relacionando, influindo uma nos destinos das outras, construir uma interdisciplinaridade caminhante. Como ensina Streck (2013, p. 62) A ciência que buscamos discutir não almeja uma justificativa na saída e nem na chegada da jornada interdisciplinar, e sim na travessia pelo conhecimento.

A existência da ciência jurídica com a sua epistemologia, os seus conceitos, dispositivos é necessária, o que pode mudar é a forma de perceber o papel deste arcabouço científico1. Por exemplo, para o direito o rito não ocorre por acaso, ele tem o papel de reafirmar o papel da ciência jurídica, de simbolizar os seus dogmas, o rito e o direito estão entrelaçados, este pode usar aquele para justificar um isolamento disciplinar, mas também para se aproximar do mitológico, do religioso, da arte. O rito é uma forma de ruptura no curso normal da ação social:
A marca ritualística é ponto central na fenomenologia jurídica, mítica e religiosa, por ser elemento comum e fundamental para as práticas do direito, narrativas míticas e atos mágico-religiosos. No mundo contemporâneo, o rito está presente em diversos eventos, ocupando espaços privilegiados, constituindo-se tipos especiais de acontecimento, formalizados, estereotipados e aptos a causar uma ruptura no fluxo da ação social, impondo limitações temporais e definindo papéis e funções aos atores sociais. (OLIVEIRA, 2014, p. 46)
Daí porque o rompimento dessa ritualística própria da ciência jurídica é tarefa de difícil execução e desnecessária. É possível fazer com que a carga dogmática e os ritos utilizados no direito sejam meios para quebrar o isolamento científico, basta lançar um olhar complexo sobre esses dispositivos.

Manter o que constitui a ciência jurídica, seus dogmas, rituais, formalidades, é uma necessidade para não a descaracterizar, não é necessário propor um rompimento total com a disciplinaridade. Os estudiosos do direito podem trabalhar para instituir uma dialogia entre o saber dito jurídico, outros saberes e outras ciências como a sociologia, a antropologia, a história, a psicologia, a filosofia entre outras. Essa reaproximação poderá ser útil como um arejamento da ciência tecnicista, disciplinar, construindo um caminho capaz de sobrepor o enclausuramento na jaula imaginária que é a regra atual por um direito mais humanizado.

Essa jaula precisa ser confrontada, precisamos de algo novo, a segurança das grades já não nos traz o benefício que acreditamos e esperamos. A ciência isolada para de evoluir e resta perdida nas suas próprias amarras, presa no labirinto que ela mesma criou, precisa de uma saída, como a que buscava Pedro Vermelho.

Para isso precisamos suplantar o medo, (re)construir uma saída para o direito da sua prisão disciplinar. O direito atual como ciência insular já não se basta, não se alimenta das discussões sobre a busca da verdade real (processual), da correta dosimetria da pena, da busca pela segurança jurídica formada por decisões padronizadas, por súmulas vinculantes, por repercussão geral. O desapreço pelo novo, pela especificidade de cada realidade humana, a falta de compreensão e aproximação dessa ciência com a condição humana leva ao empobrecimento do direito.

O caminho a trilhar é o da ousadia, partir para a aventura do voo em meio ao desconhecido para um destino diferente, não pior ou melhor, (re)ligando o direito à condição humana. O direito precisa entender qual o seu objeto, tem que se aproximar das relações humanas e sociais que afirma estudar. Tudo isso é necessário para conseguir cumprir o seu papel, pacificar a vida em sociedade, entregando uma justiça que compreenda a condição humana e possa ser compreendida pelos humanos como o ideal de justiça enquanto valor.


3 O direito enjaulado na sua disciplinaridade: uma ciência dotada de despropósito.
A ciência jurídica contemporânea no Brasil tem sido o berço do isolamento disciplinar, montada sobre a dogmática tem primado pelo conhecimento técnico-doutrinário, e por essas características não tem mais oferecido o repouso tranquilo às inquietações da sociedade e dos próprios estudiosos do direito, já que não responde às ações humanas segundo o seu papel de ciência humana. Nós nos acostumamos a segurança e à tranquilidade que o conhecimento científico disciplinar nos permite. Do mesmo modo era a tranquilidade que Pedro Vermelho sentia vivendo entre os homens civilizados, o ex-macaco afirma: a tranquilidade que conquistei no círculo dessas pessoas foi o que acima de tudo me impediu de qualquer tentativa de fuga” (KAFKA, 1999, p. 87).

Lendo Morin, percebemos que precisamos reformar esse pensamento fragmentado, que só serve para usos técnicos (2003, p. 16), ele precisa ser modificado para que o direito (re)conheça a complexidade da condição humana que, dentro das relações trazidas a sua análise por meio das pretensões resistidas, dever ser a sua lavra, o seu objeto de estudo. No linguajar jurídico esse é o seu mister.

Não é uma tarefa fácil ou simples, mas a permanência da ciência jurídica como conhecemos hoje, praticando a fragmentação dos saberes em disciplinas prejudica a sua própria evolução como ciência social aplicada. A desinformação sobre a humanidade que é a matéria-prima do conhecimento jurídico requer uma integração pelo próprio conhecimento (MORIN, 2003, p. 18), que pode ser contemplado com novos paradigmas, os que são regulados pela interdisciplinaridade e pela prática do diálogo dos saberes. É preciso pensar de forma a reunir a informação. O conhecimento não é completo ou complexo se é praticado de uma forma que aparta os saberes em grades estanques e afastadas, como se percebe nos cursos de graduação.

Uma reforma do pensamento – como a proposta por Edgar Morin - fundada em novos paradigmas, revendo a capacidade do homem para organizar os saberes, pode resultar em uma reforma do próprio ensino, como propõe o autor de A cabeça bem feita: “devemos reformar o ensino para reformar o pensamento e a reforma do pensamento é o meio de reformar o próprio ensino” (2003. p. 19).

A nossa jaula imaginária que fragmenta e separa as informações catalogadas pela disciplina tem que ser revista, precisamos da saída interdisciplinar, religar os saberes é a tarefa que se impõe para um novo pensamento jurídico capaz de interligar.

No direito, e pelo recorte proposto, o ciência deve dialogar, o bacharel deve unir o saber jurídico com o saber social, biológico, com todo o saber humano que será válido para a própria integração da direito, produzindo uma justiça mais próxima da condição humana e por isso reconhecida pelas pessoas como uma produção humana e não lavra de grandes juristas que utilizam do seu saber técnico para impor a mão do Estado com a aplicação de normas que muitas vezes não são reconhecidas como condicionantes de condutas humanas.

Como um postulado feito a priori para regulamentar as condutas a posteriori, a norma jurídica precisa ser integrada com o fato social através de uma hermenêutica que consiga rejuntar os saberes e a aproxime da complexidade humana. Não é o caso de propor o fim das disciplinas ou abolir qualquer forma clássica de organização do conhecimento, o que deve ocorrer é uma abertura doutrinária para que os diversos saberes técnicos possam dialogar com saberes ditos ordinários, a ciência deve se revestir do pó da jornada humana. Os saberes precisam dialogar para formar pessoas capazes de pensar sobre a condição humana, para compreendê-la.

Por que não dialogar com a literatura como um meio de fazer com que os estudiosos do direito possam acessar as diversas formas de conhecimento, tecendo uma integração da norma por meio de um conhecimento científico mais dinâmico, entendendo o homem através de uma linguagem que nos permite acessar facilmente a diversidade da condição humana? O uso da literatura pode ser uma ferramenta para sairmos da nossa jaula imaginária.

A literatura funcionaria como as asas, no mito de Ícaro. Segundo o mito, Ícaro e seu pai Dédalo constroem asas de cera para fugir da sua prisão, o labirinto do Minotauro onde foram aprisionadas pelo Rei Minus. A literatura nos possibilitaria sobrevoar acima da barreira disciplinar, com fez Ícaro sobre a sua prisão. A literatura nos fará alçar o voo para ver além do ensino técnico, assim perdemos o medo dos conhecimentos que parecem distantes da nossa forma de catalogar o saber, conforme os nossos pressupostos técnicos.

E por que a escolha da literatura? Falando sobre os romances, uma das formas de expressão literária, Edgar Morin diz que:

(...) o milagre de um grande romance, como de um grande filme, é revelar a universalidade da condição humana, ao mergulhar na singularidade de destinos individuais localizados no tempo e no espaço (2003, p. 43).



Livros constituem “experiências de verdade”, quando nos desvendam e configuram uma verdade ignorada, escondida, profunda, informe, que trazemos em nós, o que nos proporciona o duplo encantamento da descoberta de nossa verdade na descoberta de uma verdade exterior a nós, que se acopla a nossa verdade, incorpora-se a ela e torna-se a nossa verdade (2003, p.48).
A nossa jaula disciplinar começa a se montar dentro do ambiente da formação dos que deverão compreender a fenomenologia das relações humanas analisadas pelo direito e se confirma quando precisamos estudar a norma, contrapô-la aos fatos sociais presentes nas chamadas lides. Quando as relações humanas se apresentam na forma de pretensão resistida e nós, presos pela dogmática tecnicista, nos limitamos a interpretação dos fatos a partir da norma e não de entender a norma pela compreensão dos fatos, e compreendendo-os descortinar a razão de ser da ciência jurídica.

O conhecimento da ciência jurídica é disjuntivo, a interpretação da norma é montada sobre os aspectos técnicos e a verdade que impera, embora chamada de real, é aquela meramente processual, pois como diz o brocardo que vale na ciência jurídica atualmente: “o que não está nos autos não está no mundo”.

Dividimos uma ciência em princípios e pressupostos, entre doutrina e jurisprudência, entre norma em sentido estrito e norma com conceito amplo, e o subjetivo das relações humanas continua a caminhar longe do técnico-jurídico. Chegamos a dividir a ciência jurídica em “matéria de direito” e “matéria de fato”, estamos realimentando a nossa jaula disciplinar que aprisiona a própria predisposição dos futuros bacharéis para desenvolver uma ciência tecnicista e fragmentada, fechando os seus olhares para a possibilidade de formular um conhecimento científico mais humano, valendo a ressalva já feita por Arantes e Schettini (2014, p.13):
A insistência (irritante) do ensino jurídico de se constituir dentro da sala de aula em total dissonância com a realidade contemporânea, incluindo nela as próprias práticas judiciárias, leva a uma formação precária do aluno que não consegue compreender a utilização dos conceitos repetindo a cisão entre “questões de fato” e “questões de direito” como se fenomenologicamente isso fosse possível.
O direito segue sendo uma produção dinâmica e humana, os desafios do direito nas sociedades pós-modernas, dotadas de relações precárias e líquidas, como bem definidas por Bauman, que se instituem no núcleo familiar representando um grande desafio para o papel da ciência jurídica, como afirma o autor de Modernidade Líquida ao citar Ulrich Beck:
Pergunte-se o que é realmente uma família hoje em dia? O que significa? É claro que há crianças, meus filhos, nossos filhos. Mas, mesmo a paternidade e a maternidade, o núcleo da vida familiar, estão começando a se desintegrar no divórcio … Avós e avôs são incluídos e excluídos sem meios de participar nas decisões de seus filhos e filhas. Do ponto de vista de seus netos, o significado das avós e dos avôs tem que ser determinado por decisões e escolhas individuais (BAUMAN, 2011, p. 18).
Essas relações pós-modernas exigem daqueles que se debruçam sobres os conceitos e a principiologia2 do direito, uma nova percepção fundada mais na complexidade de um conhecimento simplificado (MORIN, 2000) para buscar uma saída da nossa jaula imaginária formada pela ciência tradicional e pela técnica, reino primaz do conhecimento fragmentado e disciplinar, ou melhor, na lição acurada de Streck o domínio da ciência e da técnica, marca da “modernidade”, em vez de libertar o homem, acabou por aliená-lo, por “coisificá-lo” (2013, p. 62).
Esse homem coisificado é o objeto e o problema que se apresenta para uma nova ciência jurídica que prepare os estudiosos para a formulação de um conhecimento mais focado na adição do novo, do que na exclusão do que não é tecnicamente válido. É preciso restabelecer a nossa ligação com a literatura. Direito e literatura foram afastados pelo juspositivismo e esta separação transformou o direito na ciência da ritualística rígida, da simbologia, da linguagem própria, da dogmática ininteligível.

A revisão que se propõe é aquela que reaproxime o reino do fantástico, do complexo, do inesperado, que é representado pela literatura, da ciência jurídica e sua técnica. É preciso repensar o direito e (...) para se (re)pensar o direito, na complexidade e com a sensibilidade que lhe exige, há que se levar em conta a imaginação literária (CHUEIRI, 2008, p. 63)

Causa alento ver como as novas discussões, a releitura das obras literárias, que reaproximam o direito da complexidade humana, tem reconstruído o amálgama que foi cindido pelo positivismo jurídico. Não é possível conceber como duas faces da verdadeira humanidade, que podem e devem se comunicar de forma recursiva, resistirem completamente separadas. Hoje o que se experimenta é a religação dessas modalidades da criação humana: a ciência jurídica com a literatura, a literatura como forma de compreensão do direito, o direito como forma de interpretação da literatura, um interpretado pelo outro, o outro compreendido no um. Precisamos de direito e literatura, sem condicionantes, para compreender o homem contemporâneo.

O homem contemporâneo já não é mais aquele que era liderado pela vontade do rei posta dentro da norma, a mera lei em estado bruto já não repercute mais. O homem novo anseia por um direito mais ligado ao “pode ser” do que de uma norma prescritiva de condutas individuais, o “deve ser” já não se impõe.

As normas são a maior representação do poder estatal que se impõe sobre o humano, é a simbologia representativa de um poder, disjuntiva e excludente (GURGEL, 2013, p. 75). Nós já não deveremos usar a premissa de interpretar o direito para compreender os fatos, precisamos compreender os fatos para sermos capazes de interpretar o direito (STRECK, 2013, p. 77) voltando-o para a humanidade do homem.

Cabe a cada um que adotou a ciência jurídica como paixão a discussão da ciência jurídica como uma caminhada. Estender a sua compreensão para um nível em que as realidades vividas são mais importantes do que a ciência metodológica, disciplinar, signatária do tecnicismo exagerado.

Esta forma de enxergar o homem através da dogmática jurídica que nos faz olhar pela janela e não enxergar o que se passa perifericamente, vendo apenas o que a janela permite, é o desafio a ser vencido pelo direito. O convite é para utilizar a nossa visão periférica, sobrevoar além da janela disciplinar da nossa jaula imaginária, para percebermos o espetáculo que se passa além da visão fragmentada. Enfrentemos o medo do desconhecido, do resultado incerto, valorizemos a caminhada como o mais importante.

O século XXI trouxe muitas inovações e a ideia de ciência que escuta, que dialoga, que estuda a parte (o homem) para entender o todo (a sociedade) e que compreende esta através da apropriação da humanidade do humano deve ser exercitada. Precisamos empreender o voo interdisciplinar para que as outras áreas do saber.
3. (In)conclusões

Tecer ao final do texto algum tipo de construção conclusiva servirá muito mais para aplacar a nossa necessidade de segurança, seria um passo de volta à jaula imaginária, não precisamos de uma(s) resposta(s), preferimos o convite ao desconhecido. Lancemo-nos na aventura de uma jornada desconhecida pelo saber, a interdisciplinaridade caminhante, para aproximarmos a dogmática do direito e a ritualística jurídica da imaterialidade das histórias literárias.

Precisamos do rocambolesco das comédias. Necessitamos sentir o rejuvenescer das aventuras da Volta ao mundo em oitenta dias3, dos conflitos humanos e da luta pela sobrevivência da Guerra dos Tronos4. Nos falta o realismo mágico de Gabriel Garcia Márquez e sua Macondo5, uma dose da inocência provocadora do Pequeno Príncipe de Saint-Exúpery6, são obras humanas que expõem a complexidade da vida humana e podem nos ajudar a ascender o nosso nível de compreensão sobre as relações humanas que devem ser entendidas para que sejam integradas com a norma pelos que cultuam o direito, um direito mais aberto às diversidade é um direito mais humanizado e por isso mais propenso à ser compreendido pelos homens que protagonizam os fatos jurídicos, decorrente das relações sociais estudadas pela ciência jurídica.
REFERÊNCIAS
ARANTES, Bruno Camilloto; SCHETTINI, Beatriz. O ensino jurídico na terra de gigantes. In: NOGUEIRA, Bernardo G. B. Nogueira; SILVA, Ramon Mapa da (Orgs). Direito e literatura: porque devemos escrever narrativas. Orgs. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013.
BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Jorge Zahar Editor, 2008.
__________. E-book. Modernidade líquida. Trad. Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2011.
KAFKA, Franz. E-book. Um médico rural: pequenas narrativas. Tradução: Modesto Carone. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
CHUEIRI, Vera Karam de. Kafka, Kavka, K.: do nebuloso ao que se revela como surpresa. In: TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo (Orgs). Direito & literatura: ensaios críticos. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editores, 2008, p. 61-90.
CASTRO, Fabio Caprio Leite de. A náusea de Sartre: a crise originário no direito existencial. In: TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo (Orgs). Direito & literatura: ensaios críticos. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editores, 2008, p 99-111.
GURGEL, Maria Antonieta Rigueira Leal. Em busca da inocência perdida: a reinterpretação e a reinvenção do direito, a partir do olhar do Pequeno Príncipe. In: NOGUEIRA, Bernardo G. B. Nogueira; SILVA, Ramon Mapa da (Orgs). Direito e literatura: porque devemos escrever narrativas. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, p. 71-87.
MARQUÉZ, Gabriel Gárcia. Cem anos de solidão. Trad. Erick Nepomuceno. 46. ed., São Paulo: Record, 2009.
MARTIN, George R. R. Crônicas de gelo e fogo: a guerra dos tronos. V. 1, Trad. Jorge Candeiras. São Paulo: LeYa Brasil, 2010.

MORIN, Edgar. E-book. A cabeça bem feita. 8.ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.


OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco. Aproximação entre o jurídico, o mítico e o religioso a partir da ritualística, do simbolismo e do imaginário do direito. 14/04/2014. 182 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais e Humanas) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Mossoró, 2014.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. E-book. 27. ed., São Paulo: Saraiva, 2007.
SAINT-EXUPÉRY, Antoine. O pequeno príncipe. Trad. Ivone C. Benedetti. Porto Alegre: L&PM, 2015.
SHIVA, Vandana. Monoculturas da Mente: Perspectivas da Biodiversidade e da Biotecnologia. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo, Gaia, 2003.
STRECK, Lenio Luiz. Porque precisamos de grandes narrativas no e do direito. In: NOGUEIRA, Bernardo G. B. Nogueira; SILVA, Ramon Mapa da (Orgs). Direito e literatura: porque devemos escrever narrativas. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, p 61-66.
___________. O que é isto - decido conforme minha consciência? 4. ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.
VERNE, Júlio. A volta ao mundo em oitenta dias. Coleção Eu Leio. 5. ed., Rio de Janeiro: Editora Ática, 2008.


**Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas (PPGCISH), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado. Servidor Público. Membro do Grupo de Pesquisa do Pensamento Complexo (GECOM/UERN). Contato: iatanderson@gmail.com.

** Doutor em Ciências Sociais. Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas (PPGCISH), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Coordenador do Grupo de Pesquisa do Pensamento Complexo (GECOM/UERN). E-mail: ailtonsiqueira@uol.com.br

1 [...] cada ramo do conhecimento desenvolve sua linguagem própria e específica, para delimitar seu espaço de atuação discursiva e cognitiva (REALE, 2007, p. 8)

2 Princípios Gerais do Direito, que segundo Miguel Reale: enunciados lógicos admitidos como condição ou base de validade das demais asserções que compõem dado campo do saber (...)podemos dizer que os princípios são “verdades fundantes” de um sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sido comprovadas, mas também por motivos de ordem prática de caráter operacional, isto é, como pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da praxi. (2007, p. 614)

3 A jornada de Phileas Fogg e seu ajudante Passepartout, que largam uma vida comum e regrada para tentar dar a volta ao mundo em oitenta dias é inspiração para buscarmos o desconhecido (VERNE, 2008, 243p.).

4 Primeiro volume da série Crônicas de Gelo e Fogo de George R.R. Martin, narra o início da jornada da família Stark, vítima da guerra pelo poder e da lealdade do patriarca Eddard Starck, o Rei do Norte. (MARTIN, 2010, 587p.).

5 É a história da família Buendía, através do olhar da centenária Úrsula, como um clã de solitários cujas caraterísticas humanas estão intimamente ligadas ao nome dado a cada um deles, e cujos segredos estão encerrados em pergaminhos que só serão desvendados quando o último membro da estirpe estiver no estertores da morte (MARQUÉZ, 2009, 447p.).

6 As ponderações e aventuras do Pequeno Príncipe constituem uma narrativa acessível às crianças na mais tenra idade e são também objetos de teses e trabalhos de pesquisadores em todo o mundo, material discutido da filosofia ao direito, da cosmologia à escologia (SAINT-EXUPÉRY, 2015, 96p.).


©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal