O casamento consanguíneo como uma estratégia matrimonial no século XIX: uma perspectiva comparada. Vitória Fernanda Schettini de Andrade Margarida Durães Emília Pereira Lagido Resumo



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O casamento consanguíneo como uma estratégia matrimonial no século XIX: uma perspectiva comparada.
Vitória Fernanda Schettini de Andrade

Margarida Durães

Emília Pereira Lagido

Resumo: Ao longo das últimas décadas a família tem sido foco de vários estudos que, numa perspectiva diversificada levaram a uma análise geral e, particular, dos grupos domésticos. Esta série de estudos foi motivada pelo facto de que, para a família, célula básica da organização social, uma série de fenómenos se convergem, incluindo os de carácter demográfico, económico, cultural, consuetudinário e os de estrutura de poder, enquanto o sistema é reproduzido  (Chacon 1992:14 ). Para isso, utilizaremos os estudos realizados em Portugal, junto ao Arquivo Distrital de Braga, e em Viana do Castelo; no Brasil a Matriz São Paulo, em Muriaé. Analisadas à luz dos processos de dispensa matrimonial e registros de casamentos. Teremos como foco principal as freguesias de Areosa, Âncora e Braga, para o caso português e São Paulo do Muriaé, para o caso brasileiro, compreendido em seu sentido mais amplo, já que a localidade abarcava várias outras vilas e povoados da região mineira. Desta forma, pretende-se com o presente trabalho, analisar os factores que levaram ao casamento consanguíneo, avaliar esta forma de matrimónio e medir esta estratégia de manutenção da riqueza na família, sob uma perspectiva comparada entre regiões distantes geograficamente, mas que possuem um elo profundo mediado pela ocupação do solo: o Minho e a Zona da Mata Mineira, no século XIX. Serão utilizados como fontes principais as Dispensas Matrimoniais de Mitra e as Actas de Casamentos para o caso português, e esta segunda fonte para São Paulo do Muriahé, além de outras fontes, para que nos ajude entender a realidade nas duas margens, localizadas em continentes diferentes falantes da mesma língua. Acredita-se que será um contributo para perceber os processos de organização familiar e os interesses envolvidos.
Palavras-chave: casamento; consanguinidade; Minho; Zona da Mata Mineira.

O casamento consanguíneo como uma estratégia matrimonial no século XIX: uma perspectiva comparada.
Vitória Fernanda Schettini de Andrade

Margarida Durães

Emília Pereira Lagido
Introdução
Este estudo tem como principal objectivo a análise comparada das estratégias matrimoniais nas comunidades rurais do Noroeste de Portugal e na região brasileira de São Paulo do Muriahé, Zona da Mata Mineira, ao longo do século XIX. Para isso utilizaremos os estudos realizados em Portugal, no Arquivo Distrital de Braga, e em Viana do Castelo; e no Brasil na Matriz São Paulo, em Muriaé, analisadas à luz dos processos de dispensa matrimonial e registros de casamentos.

As comunidades sediadas nestas regiões estavam fortemente dependentes da posse da terra sendo o casamento visto como uma oportunidade contratual para celebrar não só a união entre duas personagens que se propunham dar continuidade à geração mas também a ligação entre duas famílias que pretendiam consolidar as suas relações económicas e sociais.

Porém, subordinadas ao catolicismo, tanto uma região como a outra tiveram de adaptar as razões do coração ou as considerações dos “negócios de famílias”1 às sagradas regras do direito canónico e à sacramentalização do matrimónio. Estas regras - inventadas ao longo dos séculos e concebidas para impor limites moralizantes e controlar o contrato de união entre os esposos e a formação de novos núcleos familiares2 - acabaram por dificultar a concretização de muitos interesses familiares e impuseram um conjunto de restrições que colocaram em causa o paradigma cultural do século XIX, presidido pela livre escolha, o mutuo consentimento, a atração e amor entre os esposados.

Ora, é neste contexto, religioso, cultural e social que iremos abordar numa perspectiva comparativa, as negociações, os procedimentos e o cerimonial em que se desenrolaram os casamentos dos camponeses minhotos e muriaenses. Analisaremos apenas os trâmites formais do processo que antecede o acto, o casamento em si e não o casamento na sua complexidade psicológica que envolve a relação sentimental e afectiva entre dois seres que viveram em conjunto. Comentaremos, sobretudo, uma perspectiva sociológica do acontecimento, eivada de aspectos económicos através dos quais, por vezes, as redes e os interesses familiares sobressaem e sobrepõem-se às normas jurídicas do direito canónico e ao paradigma cultural da época romântica.


1. O casamento sacramentado: breve perspectiva histórica
O casamento é uma das principais etapas na vida dos homens e mulheres. Existe um “antes” e um “depois” na medida em que o casamento é um ritual de passagem entre a adolescência e a idade adulta, entre dois estados – de solteiro a casado –, entre a vida com a família de origem e a existência com a família do cônjuge escolhido, entre as ocupações despreocupadas da juventude e os deveres das funções da vida em família. É com o casamento que homens e mulheres “fundam uma nova família” através da qual assumem “a continuidade social e familiar”3.

Sendo uma das principais etapas da vida dos indivíduos, o casamento foi, ao longo dos tempos, ritualizado e normalizado para que a passagem se fizesse segundo os cânones das autoridades civis e religiosas que o queriam controlar, deixando inúmeras provas iconográficas, literárias e normativas que testemunham as características do modelo do casamento católico ocidental bem como as suas práticas, no século XIX. Todas elas atestam o peso do ritual social e religioso, assim como as mudanças registadas ao longo de séculos, visto que o casamento, na sua essência, desde os tempos mais recônditos, sempre foi considerado uma aliança entre famílias. Assim, estas preocuparam-se em revestir o acto de precauções que impedissem a anulação do acordo, do contrato ou do negócio que estava subjacente à união entre os dois membros que se uniam segundo os ditames da Igreja Católica tornando-se, por esse motivo, um pacto indissolúvel. As cautelas de que se rodeavam todos os contratos de casamento eram idênticas em todas as famílias dos distintos estratos sociais, desde as famílias mais humildes às famílias mais abastadas, desde os camponeses aos burgueses ou às famílias reais4. Todavia, a melhor precaução ainda era a solenidade das núpcias, que deviam seguir um conjunto de procedimentos e ser munidas de autorizações e bênçãos solicitadas aos especialistas. Ou seja, autorizações e bênçãos requeridas à família, à gente da Igreja, mas também aos elementos que pertenciam ao mesmo grupo social5.

Até ao século XII o casamento não consta das listas dos sacramentos, ao lado do baptismo, da eucaristia ou da penitência. Teria sido a partir do séc. XI que a Igreja começou a tratar das questões matrimoniais e a estabelecer uma legislação própria6. Segundo a opinião de Maria Luiza Andreazza foi com essa legislação que a Igreja acabou por organizar um discurso que modelou quer do ponto de vista religioso quer do ponto de vista laico a cultura da família ocidental. O modelo, concebido por Roma, assentava na livre escolha dos cônjuges que, por essa razão, deviam comprometer-se com a monogamia e com a indissolubilidade do vínculo7.

Somente no século XII, em 1184, num decreto contra os hereges que atacavam os sacramentos, o papa Luciano III incorpora pela primeira vez o matrimónio na lista dos sacramentos tradicionais. O seu decreto, apresentado sem dúvida no concílio de Verona, será reproduzido em várias colecções canónicas e seguido por outras profissões de fé semelhantes8.

São inúmeras as consequências desta nova concepção do matrimónio. Eleito como sacramento, o matrimónio passou a ser tratado como mais um dos mistérios da fé, e, por isso, a Igreja reivindicou o direito de regulamentar completamente o casamento. Em primeiro lugar, o seu objectivo visou resolver os problemas das núpcias incestuosas que eram particularmente complexos quando se tratava de uniões régias. Desde que o papado adoptou um novo calculo dos graus de parentesco, a Igreja passou a afirmar a sua competência no domínio matrimonial. Os princípios determinados por Roma foram reunidos em compilações canónicas e as decisões conciliares puseram em prática e forneceram aos tribunais episcopais um material legislativo coerente pelo qual se deviam reger para conceder ou não as dispensas matrimoniais.

Simultaneamente ao reforço da Igreja em matéria matrimonial, o ressurgimento do direito romano que privilegiava o consenso entre os nubentes permitiu a estes maior liberdade de escolha. Mas, não abdicou da necessidade da autorização do pater familiae para que o casamento se pudesse realizar. Após o Concilio de Trento (1545 – 1563), os pontos fundamentais estabelecidos no século XII, foram reafirmados, com ênfase particular em relação ao casamento como um dos sacramentos. Foi neste Concilio que a Igreja se ocupou em determinar um ritual específico para a cerimónia do casamento, em proibir novas núpcias às pessoas divorciadas e em regulamentar o acto sexual dos casados, proibindo-lhes prazer e sensualidade já que a finalidade última do relacionamento marital seria a de constituir uma prole ou descendência9.

Assim, estudar os trâmites em que ocorriam esta celebração é uma das formas de melhor entender este universo, e analisar as dispensas consanguíneas nos aproxima de uma compreensão mais alargada. Partimos, pois, do pressuposto de que é necessário voltar a matriz portuguesa para o entendimento das semelhanças e diferenças instituídas no Brasil, bem como a falta de conhecimento acadêmico brasileiro sobre a relação existente entre Brasil/Portugal e vice-versa. Analisaremos por uma ótica comparada esta realidade no que diz respeito aos casamentos consanguíneos no Alto Minho e Zona da Mata Mineira.
1.1 Casamento – estratégia social ou familiar?
No Minho, estamos perante comunidades cuja hierarquia social não difere muito, não existindo grandes proprietários. Os naturais foram gradualmente conseguindo adquirir as propriedades de senhores da cidade mais próxima, o que lhes permitiu o domínio da terra na comunidade.

Esta sociedade, devido às dificuldades de acesso à terra e sua aquisição permitindo a expulsão gradual de proprietários forasteiros, necessita de se manter e para tal tem que preservar o seu equilíbrio conseguido à custa da endogamia e sucessão da casa. É nesse sentido que são delineadas estratégias que passam pelo atraso da idade de acesso ao matrimónio, o celibato e o matrimónio consanguíneo. A estas premissas podemos acrescentar o sistema de compadrio e alianças familiares com vista à manutenção do património o mais intacto possível.

Em São Paulo do Muriahé a terra, bem sonhado por todos, seria a grande norteadora das relações estabelecidas, entre os que ali se fixavam e os não residentes na localidade, que tinham por objetivo ampliar seu patrimônio. Dela originaria as atividades de mercado, dinamizando uma economia intricada por intermináveis trocas de concessões e favores, consignados via casamentos endogâmicos,

casamentos arranjados e apadrinhamentos.

Porém, em Muriahé, a terra não era um bem escasso como em Portugal, pelo menos até meados do século XIX, fato que influenciará diretamente na constituição familiar. A partir do fechamento das fronteiras agrícolas, vários conflitos entre os envolvidos são observados estando ligado à tentativa de permanência, domínio de poder de determinados famílias que se destacam na região no momento de ocupação destas terras10.

A nova configuração geográfica que se emoldura na região das minas marcada pela diminuição do ouro levou vários grupos familiares a se deslocarem para a região das matas. Vagarosamente, algumas famílias com certo poder aquisitivo adentram-se pelo sertão mineiro e acabam por dominar alguns poucos proprietários que na região residiam, por não possuírem recursos financeiros para se manterem donos do espaço ocupado.

Nesta lógica, a terra, que antes da criação da vila era um bem insignificante, sob o ponto de vista econômico, acabaria virando alvo de especulação financeira a partir da constituição da freguesia e levaria aos possuidores de parcela de terra a um aumento de prestígio social, numa sociedade hierarquizada e pouco flexível.

Em Portugal, neste período, as parcelas territoriais já haviam sido doadas para grupos senhoriais, enquanto na freguesia brasileira eram amplas as extensões de terras dando um tom diferenciado às relações instituídas, mesmo entendendo que a permanência de poder em ambos os lados girava em torno de padrões sociais e econômicos que reforçavam a distribuição desigual de bens e a tentativa de permanência

dos bens entre os envolvidos.

Embora se considere o século XIX como um século de crescimento populacional, verificamos que, nas localidades portuguesas analisadas este crescimento ocorre de um modo muito débil, situação que se pode explicar, num período em que não existem grandes crises demográficas, pelos fortes fluxos migratórios11. Assim, em 1801, Âncora contava com 579 habitantes, Gontinhães 842 e Areosa 1249. Nos finais do século, 1884, esses números ascendem a 775, 1066 (1849) e 1567 habitantes, respetivamente.

Esse crescimento populacional é acompanhado, igualmente, por um aumento dos casamentos consanguíneos?

A análise da documentação paroquial12 de Âncora permitiu-nos determinar que esta é uma situação recorrente ao longo do século XIX sendo, no entanto, mais frequente na segunda metade do século, principalmente nas décadas de 1850-1860, tal como podemos observar no gráfico 1.


Gráfico 1. Movimento dos casamentos e pedidos de dispensa matrimonial em Santa Maria de Âncora (século XIX)



Fonte: ADVCT. Livros de registo paroquial de Santa Maria de Âncora


Porém, esta situação não é novidade na medida em que o movimento de casamentos desta comunidade se incrementa na década de 50 para entrar em declínio na década seguinte, o que nos prova que a consanguinidade acompanha o movimento da nupcialidade exceto a partir da década de 70 quando se verifica um aumento do número de casamentos diminuindo o realizado entre parentes13.

O facto de estarmos numa comunidade onde a endogamia geográfica é elevada pois a preferência pela eleição do cônjuge na mesma paróquia manifesta-se, entre 1840 e 1910, numa proporção de 58,2% dos homens e 83,2% das mulheres conduziria, pela escassez de parceiros, numa freguesia de reduzidas dimensões populacionais, ao casamento entre parentes proporcionando a relação entre endogamia geográfica e consanguinidade matrimonial. De igual modo esta tendência verifica-se na paróquia contígua, Gontinhães, onde a eleição de cônjuge da mesma se manifesta numa proporção de 59,4% para o período entre 1800 e 1849, reduzindo-se para 43,7% no período seguinte entre 1850 e 189914.

Esta relação é citada por autores como Ofélia Rey Castelao15 que, para a região da Galiza Atlântica, valoriza a ligação entre o espaço social e valores, usos e costumes conducentes à maior endogamia. Sobrado Correa16 ao estudar as terras de Lugo, interior da Galiza, valoriza igualmente o conhecimento prévio do futuro cônjuge que ocorre na mesma comunidade o que facilitaria as relações familiares e laborais em caso de coabitação com os progenitores.

Esta última situação comprova-se na solicitação de dispensa de José Gomes e Alexandrina Paz, parentes no 3º grau sobre os quais as testemunhas referem que ela “passa de 24 anos, nunca foi casada a ate ao presente não houve varão de sua vontade com quem podesse casar e so com o impetrante; deu palavra por agrado e comodos domésticos”. Outro é o caso de José Fernandes Gonçalves e Maria Teresa Ramos, lavradores, parentes no 4º grau que indicam que “são das familias mais honestas da freguesia; desejão casar para conservarem a amizade e a boa harmonia que sempre houve entre as familias; são pobres e vivem do oficio da lavoura, ela cultiva terras de seus pais e ele terras suas e arrendadas”.



O caso de Areosa manifesta-se em quase tudo semelhante ao anterior pois o incremento nos matrimónios ocorre, igualmente, nas décadas de 50 e 60, sendo o período de 1860-69 aquele em que ocorre maior número de casamentos enquanto os consanguíneos têm o seu pico na década de 1850.
Gráfico 2. Movimento dos casamentos e pedidos de dispensa matrimonial em Santa Maria da Vinha de Areosa (século XIX)

Fonte: ADVCT. Livros de registo paroquial de Santa Maria da Vinha de Areosa


O movimento de pedidos de dispensa acompanha, tal como tínhamos verificado para Âncora, o movimento nupcial. No entanto, os valores afastam-se no último decénio observado, situação que é igualmente similar a Âncora.

Também aqui o mercado matrimonial é claramente desfavorável às mulheres situação comprovada pela relação de masculinidade que se situa, em 1801, em 76, descendo, em 1884, para 66.

Sobre esta situação as solicitações de dispensa dão-nos alguma informação como é o caso do pedido de dispensa dos parentes em 3º grau, Domingos Enes Capeio, solteiro, e Inácia Martins Loureiro, viúva. Na sua petição é referido que ela não tem, no lugar em que vive “varão com quem possa casar a não ser seu desigual em edades, teres”. Também Rosa Rodrigues da Lomba, de 37 anos de idade, pede dispensa do 2º grau de consanguinidade para casar com Daniel Fernandes Rei, referindo que no Lugar da Povoença, onde vive, existem “86 fogos com vinte e tantos mancebos, uns mui pobres, outros de idade avançada e alguns parentes”.

A similitude destes casos com Gontinhães é marcante. Dos 333 matrimónios realizados na referida paróquia entre 1821 e 1887, encontramos 52 processos de solicitação de dispensa matrimonial o que nos mostra uma percentagem de 15,6%17.



Acompanhámos, igualmente, as dispensas matrimoniais deste século presentes no A.D.B. até 1866 e o volume resultante das mesmas para as duas localidades é o que em seguida se apresenta:
Quadro 1. Movimento dos casamentos e pedidos de dispensa matrimonial registados

na paróquia e no arcebispado de Braga para as duas paróquias

(século XIX)




Âncora

Areosa



Decénios

Casamentos

Casamentos consanguíneos 2º o registo paroquial

Casamentos consanguíneos 2º as dispensas existentes no ADB

Casamentos

Casamentos consanguíneos 2º o registo paroquial

Casamentos consanguíneos 2º as dispensas existentes no ADB

1800-09

25

4

-

100

6

-

1810-19

36

3

-

70

5

-

1820-29

24

0

-

74

9

-

1830-39

19

5

4

73

9

-

1840-49

29

6

5

79

14

4

1850-59

31

6

6

82

16

16

1860-69

26

0

6

95

9

8

1870-79

30

0

-

-

-

-

1880-89

34

1

-

-

-

-
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