Nunca desencoraje ninguém que continuamente faz progresso, não importa quão devagar



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"Nunca desencoraje ninguém que continuamente faz progresso, não importa quão devagar." (Platão)

Mais segurança



Lei torna obrigatório uso de farol baixo em rodovias durante o dia

24 de maio de 2016, 18h08

Foi sancionada pelo presidente em exercício Michel Temer, nessa segunda-feira (23/5), lei que obriga os motoristas a circularem por rodovias com o farol baixo aceso mesmo durante o dia. A medida altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 1997).    

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os automóveis com faróis acesos durante o dia tornam-se 60% mais visíveis, evitando, principalmente, acidentes de colisão frontal. Artigo do advogado Cid Pavão Barcellos, publicado na ConJur em 2004, alertava para a necessidade de regulamentação federal da questão.

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2016, 18h08

ONU pede justiça para estupro coletivo de adolescente de 16 anos

O estupro coletivo aconteceu em uma favela na Zona Oeste do Rio.

Publicado por Guilherme dos Santos Interaminense

Advogado

Bacharel em Direito pela Faculdade Boa Viagem-DeVry. Especialização Lato Sensu em Ciências Criminais pela Estácio/CERS. Página do facebook: @sistemaprisionalbrasileiro

A ONU (Organização das Nações Unidas) pediu Justiça para o caso da menina de 16 anos estuprada por 33 homens no Rio de Janeiro. Eles também divulgaram um vídeo e fotos pela internet. O crime chocou o Brasil.

No frio de 14ºC em Curitiba na noite de quinta-feira (26), 40 pessoas se uniram para prestar solidariedade à jovem estuprada no Rio. Os organizadores disseram que a vigilia é pelo fim desse crime.

Nas redes sociais, pessoas de todo o país pedem rigor nas investigações e na punição aos criminosos. "Não foram 30 contra uma, foram 30 contra todos. Exigimos justiça" . "Uma covardia o que fizeram com essa menina".

As mensagens são de indignação e também de apoio à vítima. "Essa notícia está doendo em mim". "Nojo desses 30 seres que se dizem homens".

O estupro coletivo aconteceu em uma favela na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Adolescente, de 16 anos, contou à polícia que no último sábado esteve na casa de um rapaz com quem tinha um relacionamento. Eles estavam sozinhos e que depois só se lembra que acordou no domingo em uma casa na mesma comunidade com 33 homens armados com fuzis e pistolas. Ela estava dopada e nua.

A família só descobriu ontem quando soube do vídeo e das fotos na internet. Um parente dela falou, por telefone, sobre o que aconteceu: "Nosso sentimento é de tristeza, de indignação, nós estamos assim estarrecidos de ver até que ponto chega a maldade, né, humana, né?".

Na quinta-feira (26), a adolescente passou por exames e tomou um coquetel de remédios para evitar doenças sexualmente transmissíveis. Ela vai ter acompanhamento psicológico.

A polícia pediu a prisão de quatro homens que teriam envolvimento no crime. Um deles é Lucas Perdomo Duarte Santos, de 20 anos, com quem a adolescente tinha um relacionamento. Os outros são Marcelo Miranda da Cruz Correa, de 18 anos, e Michel Brazil da Silva, de 20. Os dois são suspetios de divulgar as imagens na internet. O quarto é Raphael Assis Duarte Belo, de 41 anos. Ele aparece ao lado da vítima em uma foto. Rafael trabalhou como apoio a operador de câmera nos Estúdios Globo, de onde foi desligado em agosto do ano passado. A polícia não tem a profissão atual dele.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) classificou o crime como uma barbárie. "É um crime que violenta todas essas mulheres, não apenas essa menina de 16 anos, mas é um crime contra todas nós. Quem tem essas imagens, quem distribui, todos cometem crime", diz Daniela Gusmão, presidente da comissão OAB-Mulher.

DIÁLOGOS DO PODER:


  • 1

Machado - O Renan é totalmente 'voador'. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não.

Jucá - Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem.

__________


  • 2

Machado - E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.

Jucá - Caiu. Todos eles. Aloysio, Serra, Aécio.

Machado - Caiu a ficha. Tasso também caiu?

Jucá - Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.

(...)

Machado - O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.



Jucá - Todos, porra. E vão pegando e vão...

Machado - O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele ser presidente da Câmara?

(...)

Machado - É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma...



Jucá - Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não.

Machado - O Aécio, rapaz... O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB...

Jucá - É, a gente viveu tudo.

__________



  • 3

Jucá - Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem 'ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca'. Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.

Machado - Eu acho o seguinte, a saída [para Dilma] é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais.

(...)

Machado - Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori, mas parece que não tem ninguém.



Jucá - Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara... Burocrata da... Ex-ministro do STJ.

Fonte: migalhas



Como dizia meu avô: olho na prosa...

Em gravação, Sarney promete ajudar ex-presidente da Transpetro, mas 'sem advogado no meio'




Adriano Machado - 24.mai.16/Reuters






José Sarney conversa com o presidente interino Michel Temer na posse do ministro da Cultura

RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

25/05/2016 15h59 - Atualizado às 19h05

O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) prometeu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, investigado pela Operação Lava Jato, que poderia ajudá-lo a evitar que seu caso fosse transferido para a vara do juiz federal Sergio Moro, em Curitiba (PR), mas "sem meter advogado no meio".

As conversas foram gravadas pelo próprio Machado, que nesta terça-feira (24) fechou um acordo de delação premiada no STF. Em um dos diálogos, gravados em março, o ex-senador e ex-presidente manifestou preocupação sobre uma eventual delação de Machado. "Nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada", disse o ex-presidente.

Machado respondeu que havia insinuações, provavelmente da PGR (Procuradoria-Geral da República), por uma delação. Sarney explicou a estratégia: "Mas nós temos é que conseguir isso [o pleito de Machado]. Sem meter advogado no meio".

Machado concordou de imediato que "advogado não pode participar disso", "de jeito nenhum" e que "advogado é perigoso". Sarney repetiu três vezes: "Sem meter advogado".

A estratégia estabelecida por Sarney não fica inteiramente clara ao longo dos diálogos obtidos até aqui pela Folha, mas envolvia conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Sérgio Machado disse que não poderia passar por uma iniciativa apenas jurídica, teria que ser política.

Ao final de uma das conversas, Machado pediu que Sarney entrasse em contato com ele assim que estabelecesse um horário e local para reunião entre eles e Renan.

"E o Romero também está aguardando, se o senhor achar conveniente", acrescentou Machado. Sarney respondeu que não achava conveniente.

"Não? O senhor dá o tom", respondeu Machado.

O ex-presidente disse que não achava "conveniente, a gente não põe muita gente". Em seguida ele contou que o ex-senador e ex-ministro Amaral Peixoto (1905-1989) costumava dizer que "duas pessoas já é reunião. Três é comício". Medida semelhante havia sido indicada pelo próprio Jucá. Em outro áudio gravado por Machado, ele disse que não era bom todos se reunirem ao mesmo tempo, e sim que Machado falasse com cada líder político, que depois se encarregariam de conversar entre eles.

Nas conversas, Sarney deixou claro que concordava com a iniciativa de impedir que o caso de Sérgio Machado fosse enviado para a vara do juiz Sergio Moro em Curitiba.

"O tempo é a seu favor. Aquele negócio que você disse ontem é muito procedente. Não deixar você voltar para lá [Curitiba]", disse o ex-presidente.

OUTRO LADO

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (25), o ex-presidente José Sarney afirmou que, não tendo tempo nem conhecimento do teor das gravações", não tem "como responder às perguntas pontuais" feitas pela Folha.

Sarney disse que conhece o ex-senador "Sérgio Machado há muitos anos. Fomos colegas no Senado Federal e tivemos uma relação de amizade, que continuou depois que deixei o Parlamento".

"As conversas que tive com ele nos últimos tempos foram sempre marcadas, de minha parte, pelo sentimento de solidariedade, característica de minha personalidade. Nesse sentido, expressei sempre minha solidariedade na esperança de superar as acusações que enfrentava. Lamento que conversas privadas tornem-se públicas, pois podem ferir outras pessoas que nunca desejaríamos alcançar", diz a nota assinada pelo ex-presidente.



Leia a transcrição das conversas:

*

Primeira conversa



Sarney - Olha, o homem está no exterior. Então a família dele ficou de me dizer quando é que ele voltava. E não falei ontem porque não me falou de novo. Não voltou. Tá com dona Magda. E eu falei com o secretário.

Machado - Eu vou tentar falar, que o meu irmão é muito amigo da Magda, para saber se ele sabe quando é que ela volta. Se ele me dá uma saída.

Machado - Presidente, então tem três saídas para a presidente Dilma, a mais inteligente...

Sarney - Não tem nenhuma saída para ela.

Machado -...ela pedir licença.

Sarney - Nenhuma saída para ela. Eles não aceitam nem parlamentarismo com ela.

Machado - Tem que ser muito rápido.

Sarney - E vai, está marchando para ser muito rápido.

Machado - Que as delações são as que vem, vem às pencas, não é?

Sarney - Odebrecht vem com uma metralhadora de ponto 100.

Machado - Olha, acabei de sair da casa do nosso amigo. Expliquei tudo a ele [Renan Calheiros], em todos os detalhes, ele acha que é urgente, tem que marcar uma conversa entre o senhor, o Romero e ele. E pode ser aqui... Só não pode ser na casa dele, porque entra muita gente. Onde o senhor acha melhor?

Sarney - Aqui.

Machado - É. O senhor diz a hora, que qualquer hora ele está disponível, quando puder avisar o Romero, eu venho também. Ele [Renan] ficou muito preocupado. O sr. viu o que o [blog do] Camarotti botou ontem?

Sarney - Não.

Machado - Alguém que vazou, provavelmente grande aliado dele, diz que na reunião com o PSDB ele teria dito que está com medo de ser preso, podia ser preso a qualquer momento.

Sarney - Ele?

Machado - Ele, Renan. E o Camarotti botou. Na semana passada, não sei se o senhor viu, numa quinta ou sexta, um jornalista aí, que tem certa repercussão na área política, colocou que o Renan tinha saído às pressas daqui com medo dessa condição, delações, e que estavam sendo montadas quatro operações da Polícia Federal, duas no Nordeste e duas aqui. E que o Teori estava de plantão... Desculpe, presidente, não foi quinta não. Foi sábado ou domingo. E que o Teori estava de plantão com toda sua equipe lá no Ministério e que isso significaria uma operação... Isso foi uma... operação que iria acontecer em dois Estados do Nordeste e dois no sul. Presidente, ou bota um basta nisso... O Moro falando besteira, o outro falando isso. [inaudível] 'Renan, tu tem trinta dias que a bola está perto de você, está quase no seu colo'. Vamos fazer uma estratégia de aproveitar porque acabou. A gente pode tentar, como o Brasil sempre conseguiu, uma solução não sangrenta. Mas se passar do tempo ela vai ser sangrenta. Porque o Lula, por mais fraco que esteja, ele ainda tem... E um longo processo de impeachment é uma loucura. E ela perdeu toda... [...] Como é que a presidente, numa crise desse tamanho, a presidente está sem um ministro da Justiça? E não tem um plano B, uma alternativa. Esse governo acabou, acabou, acabou. Agora, se a gente não agir... Outra coisa que é importante para a gente, e eu tenho a informação, é que para o PSDB a água bateu aqui também. Eles sabem que são a próxima bola da vez.

Sarney - Eles sabem que eles não vão se safar.

Machado - E não tinham essa consciência. Eles achavam que iam botar tudo mundo de bandeja... Então é o momento dela para se tentar conseguir uma solução a la Brasil, como a gente sempre conseguiu, das crises. E o senhor é um mestre pra isso. Desses aí o senhor é o que tem a melhor cabeça. Tem que construir uma solução. Michel tem que ir para um governo grande, de salvação nacional, de integração e etc etc etc.

Sarney - Nem Michel eles queriam, eles querem, a oposição. Aceitam o parlamentarismo. Nem Michel eles queriam. Depois de uma conversa do Renan muito longa com eles, eles admitiram, diante de certas condições.

Machado - Não tem outa alternativa. Eles vão ser os próximos. Presidente: não há quem resista a Odebrecht.

Sarney - Mas para ver como é que o pessoal..

Machado - Tá todo mundo se cagando, presidente. Todo mundo se cagando. Então ou a gente age rápido. O erro da presidente foi deixar essa coisa andar. Essa coisa andou muito. Aí vai toda a classe política para o saco. Não pode ter eleição agora.

Sarney - Mas não se movimente nada, de fazer, nada, para não se lembrarem...

Machado - É, eu preciso ter uma garantia

Sarney - Não pensar com aquela coisa apress... O tempo é a seu favor. Aquele negócio que você disse ontem é muito procedente. Não deixar você voltar para lá [Curitiba]

Machado - Só isso que eu quero, não quero outra coisa.

Sarney - Agora, não fala isso.

Machado - Vou dizer pro senhor uma coisa. Esse cara, esse Janot que é mau caráter, ele disse, está tentando seduzir meus advogados, de eu falar. Ou se não falar, vai botar para baixo. Essa é a ameaça, presidente. Então tem que encontrar uma... Esse cara é muito mau caráter. E a crise, o tempo é a nosso favor.

Sarney - O tempo é a nosso favor.

Machado - Por causa da crise, se a gente souber administrar. Nosso amigo, soube ontem, teve reunião com 50 pessoas, não é assim que vai resolver crise política. Hoje, presidente, se estivéssemos só nos três com ele, dizia as coisas a ele. Porque não é se reunindo 50 pessoas, chamar ministros.. Porque a saída que tem, presidente, é essa que o senhor falou é isso, só tem essa, parlamentarismo. Assegurando a ela e o Lula que não vão ser... Ninguém vai fazer caça a nada. Fazer um grande acordo com o Supremo, etc, e fazer, a bala de Caxias, para o país não explodir. E todo mundo fazer acordo porque está todo mundo se fodendo, não sobra ninguém. Agora, isso tem que ser feito rápido. Porque senão esse pessoal toma o poder... Essa cagada do Ministério Público de São Paulo nos ajudou muito.

Sarney - Muito.

Machado - Muito, muito, muito. Porque bota mais gente, que começa a entender... O [colunista da Folha] Janio de Freitas já está na oposição, radicalmente, já está falando até em Operação Bandeirante. A coisa começou... O Moro começou a levar umas porradas, não sei o quê. A gente tem que aproveitar ess... Aquele negócio do crime do político [de inação]: nós temos 30 dias, presidente, para nós administrarmos. Depois de 30 dias, alguém vai administrar, mas não será mais nós. O nosso amigo tem 30 dias. Ele tem sorte. Com o medo do PSDB, acabou com ele no colo dele, uma chance de poder ser ator desse processo. E o senhor, presidente, o senhor tem que entrar com a inteligência que não tem. E experiência que não tem. Como é que você faz reunião com o Lula com 50 pessoas, como é que vai querer resolver crise, que vaza tudo...

Sarney - Eu ontem disse a um deles que veio aqui: 'Eu disse, Olhe, esqueçam qualquer solução convencional. Esqueçam!'.

Machado - Não existe, presidente.

Sarney - 'Esqueçam, esqueçam!'

Machado - Eu soube que o senhor teve uma conversa com o Michel.

Sarney - Eu tive. Ele está consciente disso. Pelo menos não é ele que...

Machado - Temos que fazer um governo, presidente, de união nacional.

Sarney - Sim, tudo isso está na cabeça dele, tudo isso ele já sabe, tudo isso ele já sabe. Agora, nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada.

Machado - Não estão falando.

Sarney - Até falando isso para saber até onde ele vai, onde é mentira e onde é valorização dele.

Machado - Não é valoriz... Essa história é verdadeira, e não é o advogado querendo, e não é diretamente. É [a PGR] dizendo como uma oportunidade, porque 'como não encontrou nada...' É nessa.

Sarney - Sim, mas nós temos é que conseguir isso. Sem meter advogado no meio.

Machado - Não, advogado não pode participar disso, eu nem quero conversa com advogado. Eu não quero advogado nesse momento, não quero advogado nessa conversa.

Sarney - Sem meter advogado, sem meter advogado, sem meter advogado.

Machado - De jeito nenhum. Advogado é perigoso.

Sarney - É, ele quer ganhar...

Machado - Ele quer ganhar e é perigoso. Presidente, não são confiáveis, presidente, você tá doido? Eu acho que o senhor podia convidar, marcar a hora que o senhor quer, e o senhor convidava o Renan e Romero e me diz a hora que eu venho. Qual a hora que o senhor acha melhor para o senhor?

Sarney - Eu vou falar, já liguei para o Renan, ele estava deitado.

Machado - Não, ele estava acordado, acabei de sair de lá agora.

Sarney - Ele ligou para mim de lá, depois que tinha acordado, e disse que ele vinha aqui. Disse que vinha aqui.

Machado - Ele disse para o senhor marcar a hora que quiser. Então como faz, o senhor combina e me avisa?

Sarney - Eu combino e aviso.

[...]


Machado - O Moreira [Franco] está achando o quê?

Sarney - O Moreira também tá achando que está tudo perdido, agora, não tem gente com densidade para... [inaudível]

Machado - Presidente, só tem o senhor, presidente. Que já viveu muito. Que tem inteligência. Não pode ser mais oba-oba, não pode ser mais conversa de bar. Tem que ser conversa de Estado-Maior. Estado-Maior analisando. E não pode ser um [...] que não resolve. Você tem que criar o núcleo duro, resolver no núcleo duro e depois ir espalhando e ter a soluç... Agora, foi nos dada a chave, que é o medo da oposição.

Sarney - É, nós estamos... Duas coisas estão correndo paralelo. Uma é essa que nos interessa. E outra é essa outra que nós não temos a chave de dirigir. Essa outra é muito maior. Então eu quero ver se eu... Se essa chave... A gente tendo...

Machado - Eu vou tentar saber, falar com meu irmão se ele sabe quando é que ela volta.

Sarney - E veja com o advogado a situação. A situação onde é que eles estão mexendo para baixar o processo.

Machado - Baixar o processo, são duas coisas [suspeitas]: como essas duas coisas, Ricardo, que não tem nada a ver com Renan, e os 500, que não tem nada a ver com o Renan, eles querem me apartar do Renan...

Sarney - Eles quem?

Machado - O Janot e a sua turma. E aí me botar pro Moro, que tem pouco sentido ficar aqui. Com outro objetivo.

Sarney - Aí é mais difícil, porque se eles não encontraram nada, nem no Renan nem no negócio, não há motivo para lhe mandar para o Paraná.

Machado - Ele acha que essas duas coisas são motivo para me investigar no Paraná. Esse é io argumento. Na verdade o que eles querem é outra coisa, o pretexto é esse. Você pede ao [inaudível] para me ligar então?

Sarney - Peço. Na hora que o Renan marcar, eu peço... Vai ser de noite.

Machado - Tá. E o Romero também está aguardando, se o senhor achar conveniente.

Sarney - [sussurrando] Não acho conveniente.

Machado - Não? O senhor que dá o tom.

Sarney - Não acho conveniente. A gente não põe muita gente.

Machado - O senhor é o meu guia.

Sarney - O Amaral Peixoto dizia isso: 'duas pessoas já é reunião. Três é comício'.

Machado - [rindo]

Sarney - Então três pessoas já é comício.

[...]


*

Segunda conversa

Sarney - Agora é coisa séria, acho que o negócio é sério.

Machado - Presidente, o cara [Sérgio Moro] agora seguiu aquela estratégia, de 'deslegitimizar' as coisas, agora não tem ninguém mais legítimo para falar mais nada. Pegou Renan, pegou o Eduardo, desmoralizou o Lula. Agora a Dilma. E o Supremo fez essa suprema... rasgou a Constituição.

Sarney - Foi. Fez aquele negócio com o Delcídio. E pior foi o Senado se acovardar de uma maneira... [autorizou prisão do então senador].

Machado - O Senado não podia ter aceito aquilo, não.

Sarney - Não podia, a partir dali ele acabou. Aquilo é uma página negra do Senado.

Machado - Porque não foi flagrante delito. Você tem que obedecer a lei.

Sarney - Não tinha nem inquérito!

Machado - Não tem nada. Ali foi um fígado dos ministros. Lascaram com o André Esteves.. Agora pergunta, quem é que vai reagir?

[...]


Machado - O Senado deixar o Delcídio preso por um artista.

Sarney - Uma cilada.

Machado - Cilada.

Sarney - Que botaram eles. Uma coisa que o Senado se desmoralizou. E agora o Teori acabou de desmoralizar o Senado porque mostrou que tem mais coragem que o Senado, manda soltar.

Machado - Presidente, ficou muito mal. A classe política está acabada. É um salve-se quem puder. Nessa coisa de navio que todo mundo quer fugir, morre todo mundo.

[...]


Sarney - Eu soube que o Lula disse, outro dia, ele tem chorado muito. [...] Ele está com os olhos inchados.

[...]


Sarney - Nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela está envolvida diretamente é que ela falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do... E responsabilizar aquele [inaudível]

Machado - Isso é muito estranho [problemas de governo]. Presidente, você pegar um marqueteiro, dos três do Brasil. [...] Deixa aquele ministério da Justiça que é banana, só diz besteira. Nunca vi um governo tão fraco, tão frágil e tão omisso. Tem que alguém dizer assim 'A presidente é bunda mole'. Não tem um fato positivo.

[...]


Sarney - E o Renan cometeu uma ingenuidade. No dia que ele chegou, quem deu isso pela primeira vez foi a Délis Ortiz. Eu cheguei lá era umas 4 horas, era um sábado, ele disse 'já entreguei todos os documentos para a Delis Ortiz, provando que eu... que foi dinheiro meu'. Eu disse: 'Renan, para jornalista você não dá documento nunca. Você fazer um negócio desse. O que isso vai te trazer de dor de cabeça'. Não deu outra.

Machado - Renan erra muito no varejo. Ele é bom. [...] Presidente, não pode ser assim, varejista desse jeito.

[...]


Sarney - Tudo isso é o governo, meu Deus. Esse negócio da Petrobras só os empresários que vão pagar, os políticos? E o governo que fez isso tudo, hein?

Machado - Acabou o Lula, presidente.

Sarney - O Lula acabou, o Lula coitado deve estar numa depressão.

Machado - Não houve nenhuma solidariedade da parte dela.

Sarney - Nenhuma, nenhuma. E com esse Moro perseguindo por besteira.

Machado - Tomou conta do Brasil. O Supremo fez a pedido dele.

Possibilidade de novos áudios preocupa gestão Temer

VALDO CRUZ, GUSTAVO URIBE DE BRASÍLIA

26/05/2016 02h00

Assessores do presidente interino, Michel Temer, relatam um clima de apreensão no governo depois de receberem a informação de que o Ministério Público pode ter mais gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado reforçando suspeitas de que a cúpula do PMDB estaria atuando para tentar brecar a Operação Lava Jato.

Como "vacina", auxiliares de Temer defendem que ele se blinde de potenciais dores de cabeça e afaste em até 30 dias ministros citados na Operação Lava Jato ou que respondam a acusações judiciais, como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Maurício Quintella (Transportes).

Alves é alvo de dois pedidos de inquérito, ainda sem aval da Justiça, por suposto envolvimento no esquema de desvios ligados à Petrobras. Quintella (PR) é suspeito de participação em desvios de verba destinados ao pagamento de merenda escolar em Alagoas. Ambos negam as acusações.

Segundo informações obtidas pela equipe de Temer, as gravações divulgadas até agora pela Folha seriam apenas parte do material entregue por Machado à Procuradoria-Geral da República, com quem ele fechou uma delação premiada, homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Nas palavras de um assessor presidencial, o que preocupa o governo interino é o "fator do imponderável" sobre novas denúncias e a possibilidade de novos áudios causarem debandadas na base aliada às vésperas de votações de medidas econômicas no Congresso.

Na segunda-feira (23), no mesmo dia da divulgação de gravação do ex-ministro Romero Jucá (Planejamento) com Machado em que ele sugere um pacto para barrar a Lava Jato, o PV anunciou posição de independência no Congresso. O receio é que partidos como PSDB e DEM repitam o gesto caso as denúncias se aproximem do presidente interino.

Para um aliado do presidente interino, alguns auxiliares terão de se sacrificar para evitar que se tornem "tetos de vidro" de uma administração que tem um prazo curto para provar que pode continuar à frente do país, já que o processo de impeachment de Dilma Rousseff deve ser finalizado até setembro.

Além da gravação entre Jucá e Machado, a Folha revelou gravações do ex-presidente da Transpetro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney.



Estudos revelam como a corrupção prospera e funciona

Convergência ideológica tende a aumentar a tolerância dos eleitores para com políticos que praticam desvios

Para oito em cada dez brasileiros, aceitar propina no trabalho nunca é justificável. Na Suécia, seis em cada dez cidadãos pensam o mesmo. Os dados, da Pesquisa Mundial de Valores (uma rede internacional de cientistas sociais, WVS na sigla em inglês), parecem contradizer os diversos rankings de corrupção em que a posição do Brasil é sempre bem pior que a do país europeu.


Se nossa sociedade repudia com veemência práticas ilegais, a malversação de recursos públicos e privados no Brasil deveria ser baixa, certo? Afinal, segundo a literatura acadêmica, a corrupção é resultado de normas e valores de cada sociedade e, de acordo com a WVS, o brasileiro é mais crítico que a média dos 60 países pesquisados em relação a outros atos desonestos, como sonegação de impostos e gozo de benefícios indevidos.
Essa linearidade de raciocínio, contudo, não explica o intrincado fenômeno da corrupção, tema que tem mobilizado atenção de pesquisadores e que, na esteira da Operação Lava Jato, está no centro do debate político no Brasil.
Medir o tamanho da corrupção –definida como desvio de recursos públicos para ganhos privados– é impossível por um motivo simples: os casos que vêm à tona são os que deram errado; os bem-sucedidos permanecem escamoteados.
Diversos rankings internacionais tentam, portanto, fazer aferições relativas, dando uma indicação do quão corrupto é determinado país em relação a outros.
O Barômetro das Américas, feito pelo Lapop (instituto ligado à Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos) apresenta a cidadãos comuns perguntas sobre sua exposição direta a atos corruptos, como cobranças de propina por funcionários públicos.
Os resultados do Brasil são melhores do que os da média da região, longe dos índices alarmantes do Haiti, mas piores do que os de vizinhos como Chile e Uruguai.
“Os resultados fazem sentido se considerarmos o nível de desenvolvimento dos diferentes países da região. Vamos pior do que os países que têm instituições mais sólidas que as nossas”, diz o pesquisador Guilherme Russo, da Universidade Vanderbilt.
Um dos rankings mais conhecidos é o da ONG Transparência Internacional, que cobre um grande número de países e mede a corrupção no setor público a partir da percepção de agentes que lidam com o governo. Na última lista, divulgada em janeiro, o Brasil caiu sete degraus, para o 76° lugar, distante da 167ª posição ocupada pela Coreia do Norte, a mais corrupta das nações pesquisadas, mas quase igualmente longe da Dinamarca, a mais correta.
Críticos da metodologia da ONG ressaltam que o problema da percepção como medida é que ela pode ser influenciada por maior exposição de casos de desvio de dinheiro pela mídia.
Mas um grupo de pesquisadores mostrou com um experimento simples que os rankings parecem refletir razoavelmente a realidade. Até novembro de 2002, diplomatas estrangeiros eram isentos do pagamento de multas por estacionar em lugar proibido em Nova York, mas recebiam as notificações quando violavam a lei.
Os economistas Raymond Fisman e Edward Miguel analisaram o comportamento dos diplomatas de 146 países entre 1996 e 2002. Descobriram que os que acumularam mais multas são os de países normalmente apontados pela Transparência Internacional como os mais corruptos, e vice-versa.
Enquanto países como Suécia e Noruega não contabilizaram nenhuma multa em todo o período, outros, como Kwait e Egito, ocuparam o topo da lista com, respectivamente, 246 e 140 infrações por diplomata a cada ano. Já o Brasil ficou em 29º lugar, com uma média de 30 multas anuais por diplomata.
Se a corrupção no Brasil é mais arraigada do que na Suécia e em outros países desenvolvidos, o que explicaria o discurso formal de maior intolerância em relação a atos desonestos?
A resposta de pesquisadores é que, no caso brasileiro, parece haver uma ambivalência grande entre as crenças declaradas pela sociedade e a forma como ela age e tolera práticas corruptas.
“Os cidadãos aspiram a que os políticos sejam honestos, mas sem olhar sua própria condição caso estivessem envolvidos em uma oportunidade de se corromper”, diz o cientista político Fernando Gontijo Filgueiras, da UFMG e diretor de comunicação e pesquisa da Escola Nacional de Administração Pública.


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