Notas explicativas



Baixar 465,25 Kb.
Página1/6
Encontro01.12.2017
Tamanho465,25 Kb.
  1   2   3   4   5   6


NOTAS EXPLICATIVAS

Os itens deste modelo de Edital, destacados em vermelho itálico, devem ser preenchidos ou adotados pelo DNIT, de acordo com as peculiaridades do objeto da licitação e critérios de oportunidade e conveniência, cuidando-se para que sejam reproduzidas as mesmas definições nos demais instrumentos da licitação, para que não conflitem.

Alguns itens receberão notas explicativas destacadas para compreensão do agente ou setor responsável pela elaboração das minutas referentes à licitação, que deverão ser suprimidas quando da finalização do documento.

Supressão automática das notas explicativas: Clique no botão substituir no canto direito da guia início ou use o atalho Ctrl+U; clique em mais, para ampliar a caixa de diálogo, e depois em formatar, opção estilo. Na caixa de diálogo Localizar estilo encontre o estilo citação e o selecione, depois clique em OK para sair. Clique em substituir tudo. Faça isso apenas ao final, para elaborar a minuta seguindo as orientações.

Quando quiser localizar palavras posteriormente em qualquer documento, observe se abaixo do campo localizar consta a informação “Formato: Estilo: Citação”. Em caso positivo, clique em Sem Formatação, na caixa de diálogo ampliada, para voltar às condições normais de pesquisa.

MODELO DE EDITAL


RDC – CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO / GLOBAL – MENOR PREÇO / MAIOR DESCONTO

HABILITAÇÃO COMPLETA (Art. 8º, II, III, IV, V E VI da IN SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10, atualizada)

AMPLA PARTICIPAÇÃO (Lei Complementar nº 123, de 2006)



REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO ...........

MINUTA DE EDITAL

RDC ELETRÔNICO Nº ……/……-….

OBJETO: ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

DADOS DO RDC

DATA: ...... /…. /…. …. :…. h

MODO DE DISPUTA: ..............................

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: .........................................................................

REGIME DE EXECUÇÃO: .................................................................................

VALOR ESTIMADO: R$ .....................................................................................

DATA-BASE: .........................

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES

SAN Q.03 Bl. A - Ed. Núcleo dos Transportes – Mezanino Sul - Brasília – DF

CEP: 70.040-902 – Telefone/fax:

http://www.dnit.gov.br

E-mail: cgcl.esclarecimentos@dnit.gov.br


PROCESSO N°.........................................


1. DO OBJETO E DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 5

2. DO REGIME DE EXECUÇÃO, DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO, DO MODO DE DISPUTA E DO ORÇAMENTO 6

3. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 6

4. DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL 6

5.DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 6

6.DO PRAZO CONTRATUAL 7

7.DO CREDENCIAMENTO 7

8.DA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME 8

9.DA PARTICIPAÇÃO DE LICITANTES SOB A FORMA DE CONSÓRCIO 9

10.DA SUBCONTRATAÇÃO 10

11.DA CONDUÇÃO DO CERTAME 10

12.DO ENVIO DA PROPOSTA 11

13.DA FASE DE LANCES E DA NEGOCIAÇÃO 13

14.DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO 15

15.DA HABILITAÇÃO 16

16.DOS RECURSOS 22

17. DO ENCERRAMENTO 23

18. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO 23

19.DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO 25

20.DAS OBRIGAÇÕES DA ADJUDICATÁRIA E DA CONTRATADA 26

21.DOS PAGAMENTOS 27

22. REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA 27

23.DOS ADITIVOS E DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 28

29

24.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 29

25. DA VISITA AO LOCAL DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS 29

26. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 30

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 31

ANEXO II - QUADROS (Numerados de 01 a 04) 32

ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO (Quadro 01) E CRITÉRIOS DE PAGAMENTO 37

ANEXO IV - LICENÇA AMBIENTAL E CONDICIONANTES (LP nº 471/2013 – Retificação) 38

ANEXO V - DESAPROPRIAÇÃO 39

ANEXO VI - MINUTA CONTRATO 40

9DOS ADITIVOS, DA MATRIZ DE RISCO E DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 44

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, mediante a COMISSÃO de Licitação, designada pela Portaria nº .................., de ........ de ........................ de 20...., da ........................, publicada na Seção ..... do Diário Oficial da União, de ....... de .................... de 20....., torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação - RDC, na forma eletrônica, do tipo menor preço/maior desconto por ................ (item ou grupo), nos termos da Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, no Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, aplicando-se a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quando expressamente indicado na Lei nº 12.462/2011, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: ......../......../...........

Horário: ...........h

Local: Portal de Compras do Governo Federal –

Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

ANEXO I – Termo de Referência;



ANEXO II QUADROS (Numerados de 01 a 04);

ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO (Quadro 01) E CRITÉRIOS DE PAGAMENTO;

ANEXO IV - LICENÇA AMBIENTAL E CONDICIONANTES;

ANEXO V – DESAPROPRIAÇÃO;

ANEXO III – Minuta de Contrato.



Nota Explicativa: De acordo com o art. 12 do Decreto nº 7.983, de 2013, aplicável também aos serviços de engenharia, a minuta de contrato deverá conter Cronograma Físico-Financeiro com a especificação física completa das etapas necessárias à medição, ao monitoramento e ao controle do objeto.


  1   2   3   4   5   6


©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal