Nota sobre a questão da organização Sergio Lessa



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Nota sobre a questão da organização

Sergio Lessa

Como os revolucionários devem se organizar é uma questão, acima de tudo, prática: a organização deve corresponder ao cotidiano da luta de classes. Vamos, pois, aos traços gerais da luta de classes presente.

O nosso presente é determinado, predominantemente, pelo fato de vivermos o mais prolongado período sem uma grande revolução desde o final da Revolução Francesa (1789-1815). Desde 1949, com a entrada do exército vermelho em Pequim, não assistimos a um processo revolucionário capaz de abalar o capital. É o período contrarrevolucionário mais prolongado conhecido pela humanidade, no sentido de que as contradições e conflitos sociais, produzidos incessantemente pela sociedade de classes, são encaminhados no sentido mais favorável ao capital1. As causas mais profundas desse período de derrotas do proletariado estão, nas últimas décadas, se tornando mais claras. Tanto porque estão se tornando mais maduras como também graças às investigações de Mészáros, principalmente. Em pouquíssimas palavras: a longa cadeia de revoluções que marcou a primeira metade do século 20 teve lugar em um momento histórico em que ainda era possível o desenvolvimento das forças produtivas em escala nacional porque a crise estrutural do capital (o acionamento dos seus limites históricos últimos) ainda não se iniciara. Naquelas circunstâncias, as revoluções terminaram refluindo para um horizonte nacional, necessariamente burguês, necessariamente marcado pela exploração do trabalho pelo capital. Uma das consequências desse desenvolvimento foi o predomínio nas organizações políticas e sindicais de lideranças voltadas à promoção do desenvolvimento nacional (portanto, dentro dos marcos do capital) das forças produtivas: a social-democracia e o stalinismo (novamente, para sermos muitíssimos breves).

Como resultado, em meados de 1970, o início da crise estrutural do sistema do capital (Mészáros) pegou os trabalhadores, em especial a classe operária, dominada por estruturas ideológicas, políticas e organizacionais tão integradas à ordem que em poucos anos involuíram para entidades para-estatais. Após décadas de defesa da "coexistência pacífica" entre os proletários e os burgueses (pelos stalinistas) e da colaboração de classes para a construção de um capitalismo de face humana (ou de um "socialismo democrático") pelos sociais-democratas, os trabalhadores confrontaram o desemprego e as misérias inerentes à crise estrutural aprofundando e aperfeiçoando sua estratégia de negociação a todo custo. De negociação em negociação, chegamos aos nossos dias em que as concessões se transformam em derrotas e as ideias, refletindo essa base material, são obrigadas a negar até mesmo o óbvio: o antagonismo histórico, superável apenas pela revolução proletária2, entre a burguesia e o proletariado.

O resultado foi o controle férreo pela burocracia sindical e política das lutas proletárias. No geral, essa estratégia da contrarrevolução tem sido bem sucedida. As lutas nacionais de caráter democrático, que vemos no norte da África e no Oriente Médio, explosões como a Argentina em 2001, etc., podem ser indicações de que esse quadro estaria prestes a ser alterado mas, ainda, não são suficientes para caracterizar a superação do longo período contrarrevolucionário em que estamos metidos.

Esse o quadro mais geral das lutas de classe. Some-se a este quadro internacional o momento peculiar do desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A crise estrutural do capital fez com que alguns países com espaços geográficos ainda desocupados, matérias primas e energias baratas, somados à uma força de trabalho de baixo valor, passassem a receber maciços investimentos do grande capital. O Brasil entre eles. Para potencializar a extração de mais-valia, o país conheceu uma nova onda de industrialização e de expansão da agroindústria. As novas indústrias, o aquecimento do mercado interno, a modernização tecnológica, etc. possibilitaram o surgimento, entre nós, principalmente após o "Milagre Brasileiro", da aristocracia operária.

A aristocracia operária é uma consequência necessária da concentração do capital. Com a industrialização dos bens de primeira necessidade e o desenvolvimento tecnológico, surge uma camada do proletariado mais especializada e com melhores salários. O consumo crescente de bens industrializados (mais baratos que os produzidos em pequena escala) derruba o valor da força de trabalho e, por isso, interessa ao sistema do capital estimular esse consumo. Consolida-se, por essa via, as bases para a aliança de classe entre o grande capital e a aristocracia operária, ambos interessados em ampliar esse mercado consumidor.

No final do século 19, Engels já constatava o desenvolvimento de um setor da classe operária que tendia a ser antes um aliado que um antagonista da burguesia, e o denominou de aristocracia operária. Lenin, no Prefácio às edições francesas e alemã de Imperialismo, etapa superior do capitalismo, definiu deste modo a aristocracia operária:

Essa camada de operários aburguesados ou de "aristocracia operária", inteiramente pequeno-burgueses pelo seu gênero de vida, pelos seus vencimentos e por toda a sua concepção do mundo, constitui o principal apoio da II Internacional e, hoje em dia, o principal apoio social (não militar) da burguesia. Porque são verdadeiros agentes da burguesia no seio do movimento operário, lugar-tenentes operários da classe capitalista (labor lieutenants of the capitalist class), verdadeiros veículos do reformismo e do chauvinismo. Na guerra civil entre o proletariado e a burguesia colocam-se inevitavelmente, em número considerável, ao lado da burguesia, ao lado dos "versalheses" contra os "communards". (Lenin, 1984:585)

Na Europa e nos Estados Unidos, essa aliança se deu pela mediação dos partidos trabalhistas e/ou social-democratas. Entre nós, foi consolidada com a chegada do PT ao poder, resultando, imediatamente, na domesticação final da CUT e na cooptação do que ainda existia de luta econômica mais radical, como o MST; ou seja, em um controle mais eficiente das lutas de classe pelos governos petistas do que na "era FHC".

Internacional e nacionalmente vivemos, portanto, um momento predominantemente marcado pela ausência do proletariado como antagonista do capital nas lutas de classe cotidianas. É como se a vida do dia a dia nos ensinasse que o capital não pode ser superado, que a sociedade burguesa está aqui para ficar. No plano das ideias, a eternidade do capital assume uma aparência de realismo e de veracidade. Na política, a defesa da revolução não consegue ter apelo de massas e aos revolucionários parece não haver escapatória ao destrutivo dilema: se converter em reformista para ter acesso às massas ou isolar-se em pequenas seitas que pregam suas "crenças" sem qualquer interferência prática.

Os limites da luta econômica

Há uma opinião generalizada de que teria sido Lenin, principalmente em O que fazer?, o primeiro a distinguir a luta econômica da luta revolucionária. O revolucionário russo apenas retomava, contra os reformistas da época, a tese de Marx segundo a qual "Em vez do lema conservador de: 'Um salário justo para uma jornada de trabalho justa!', [o proletariado] deverá inscrever na sua bandeira esta divisa revolucionária: 'Abolição do sistema de trabalho assalariado!'" (Marx, 1978:99)

A mais-valia expropriada pelo capital não tem sua origem, nem se altera para além de flutuações pontuais, na quantidade de dinheiro que recebe o assalariado. A mais-valia vem da proporção da riqueza produzida que fica para o capitalista. Pode-se alterar a quantia de dinheiro que um trabalhador recebe sem que diminua o lucro do patrão, bastando para isso que eleve o preço de venda do que é produzido em sua empresa. Ou, do ponto de vista do capital em geral, a elevação dos salários é compensada por uma elevação geral dos preços e/ou por um aumento da produtividade do trabalho. Por causa disso, fundamentalmente, lutar por salários maiores e um jornada "justa" conduz apenas e tão somente, a lutar por mais salários e uma jornada mais justa. É uma luta em que o trabalhador perde sempre: seus ganhos pontuais, quando ocorrem, são revertidos para o capital – ao preço não desprezível de manter intacta a exploração.

A sociedade burguesa produz por si própria as lutas econômicas. Gera também a organização necessária para que tais lutas possam se reproduzir (sindicatos, partidos, associações, ONGs, sistema judiciário, eleições, etc.). Nesse preciso sentido, não apenas não é preciso que os revolucionários tomem para si a organização das lutas reformistas e econômicas, como ainda apenas podem assumir tal função se sua prática deixar de ser revolucionária e passar a ser reformista. Um discurso revolucionário e uma prática reformista: quantas organizações não conhecemos que têm esse caráter? Como o que somos é o que fazemos e, não, o que pretendemos ou o juízo que fazemos de nós próprios, o caminho ao inferno do reformismo está pavimentado por boas intenções revolucionárias.

O limite das lutas econômicas possui, ainda, outro desdobramento. Em um período contrarrevolucionário, em que as lutas quase sempre ou são puramente sindicais ou exclusivamente eleitorais, a separação entre a luta sindical e a luta política tende a se cristalizar em um abismo. Não basta tentar "politizar" a luta econômica e sindical com um discurso revolucionário: esse discurso não tem a menor possibilidade de ganhar as massas pelo simples fato de que, fora de um período revolucionário, as massas tenderão sempre a ser dominadas pela ideologia (e, portanto, pela prática política) burguesa. Nessas circunstâncias, a defesa intransigente e radical da revolução comunista tem elevado valor moral, mas baixíssimo efeito prático: o revolucionário, feito um idealista, termina pregando como o mundo deveria ser contra aquilo que o mundo é.

É esse limite da luta econômica que termina gerando o falso dilema "socialismo já"/"socialismo nunca". Nenhuma das duas posições é capaz de propor a organização, hoje possível e necessária, aos revolucionários.

A acumulação de forças

Quando as barricadas não são possíveis, é o momento para a formação dos quadros imprescindíveis para que um partido revolucionário possa dirigir revoluções. Nesses momentos, a sociedade concentra energias, pelo aguçamento das contradições, para a explosão revolucionária; analogamente, os revolucionários devem se preparar teórica e ideologicamente para os desafios de uma revolução. Não é por mero acaso que, em meio ao refluxo das lutas e a uma desorganização generalizada, Lenin em 1903 escreveu que "sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário", logo depois de lembrar que Engels alertava aos militantes alemães que, além da luta sindical, política e teórica, havia ainda a luta ideológica. E luta ideológica se faz com ideia. O amadurecimento teórico e prático de uma geração de dirigentes políticos é obra de poucos anos. É quando as contradições sociais se intensificam e preparam a explosão revolucionária que os dirigentes são formados. A principal tarefa, nesses momentos, não é a de perseguir as lutas econômicas, espontâneas, esperando que elas evoluam até se transformarem em lutas revolucionárias. A luta revolucionária não é a intensificação das lutas econômicas – é sua superação por um patamar histórico superior de luta de classes. Aqueles que se iludem com as lutas econômicas (na esperança de que, eles, serão conduzidos, pelas massas, à revolução), não fazem mais do que "admirar o traseiro da classe operária", na fina ironia de Lenin.

Colocada nos termos de socialismo "já" ou "nunca", a questão relevante não pode sequer ser mencionada: como acumularmos forças revolucionárias para, através de nossas ações, auxiliarmos o processo de elevação da crise estrutural à crise revolucionária de proporções planetárias (a "ofensiva socialista" de que fala Mészáros). Nem o sectarismo (das seitas revolucionárias,) nem o reformismo (que adota as bandeiras políticas burguesas... porque a ideologia burguesa domina as massas!) têm servido para acumular as forças de que necessitamos –décadas de experiências de todas as ordens o confirmam. O que temos assistido é a perda de anos preciosos e o desperdício de muita energia militante: entre o reformismo e o sectarismo, nem as massas avançam nem os revolucionários formam seus quadros.

Nesse quadro mais geral, a primeira e mais importante tarefa de uma organização revolucionária é, coletivamente, impedir que os limites da luta econômica sejam também os limites da elevação dos seus militantes as quadros imprescindíveis a uma revolução. Coletivamente, precisamos nos organizar para superar os limites que a luta econômica impõe ao desenvolvimento da consciência revolucionária – e não apenas entre as massas, mas, primordialmente, entre os próprios militantes revolucionários.

O centralismo democrático

Sem termos claro para o quê precisamos nos organizar, o problema da organização perde o seu conteúdo e se limita a uma mera questão de forma. O aspecto "prático" e o aspecto "político" do problema são dissociados.

O aspecto político passa a ser a defesa intransigente de um princípio de organização fixo, eterno e inquestionável – ou seja, que não se adequa às tarefas nem aos problemas peculiares de cada fase da luta de classes. O aspecto "prático" se converte em como organizar os militantes para impedir que o desacordo entre o "modelo" de organização e as necessidades práticas venha a dissolver a própria organização. Manter a organização se eleva à tarefa central dos militantes e dirigentes, o partido se converte em um fim em si mesmo. O problema da unidade da ação (um problema essencialmente político) se converte em uma questão de disciplina. A forma de organização capaz de melhor manter os militantes sob controle de uma direção centralizada, mesmo quando suas ações conduzem a sucessivas derrotas, será o "modelo" de organização mais adequado e "historicamente provado".

Não é surpresa, portanto, que uma parte muito importante dos debates sobre a organização tenha como pedra de toque uma aceitação ou rejeição acríticas e religiosas de O que fazer?, o genial opúsculo que Lenin escreveu em 1903.

Em O que fazer? o fio condutor é a proposta de Lenin de que não seria possível a formação de uma geração de revolucionários sem um órgão de imprensa. No profundo refluxo do movimento operário russo (era o período contrarrevolucionário entre a Comuna de Paris, de 1871, e a Revolução Russa de 1905), sob a repressão exitosa pelo Estado Czarista dos trabalhadores e revolucionários, era imprescindível um período de acumulação de forças tanto do ponto de vista prático, quanto político e ideológico. Os revolucionários deveriam se organizar clandestinamente para aumentar a sobrevivência sob a repressão (células, centralização organizativa, etc.), tendo em vista publicarem um jornal (hoje chamaríamos de uma revista) que aglutinasse os militantes ao redor da propaganda revolucionária3. Sob o czarismo, a centralização, o verticalismo e a compartimentalização eram imprescindíveis para o debate e o estudo dos problemas da revolução pelos próprios revolucionários. Não é por acaso que a primeira e principal tarefa dessa organização, para Lenin, era uma atividade "intelectual", a publicação de um órgão de imprensa – e não a organização de uma onda de greves ou um assalto ao poder. Tratava-se de acumular forças, em situações práticas muito difíceis e em pleno refluxo das lutas dos trabalhadores, pela formação de uma geração de revolucionários, de quadros, para que o partido se qualificasse para a eclosão revolucionária que viria.

Centralismo e verticalismo não eram questões de princípio, mas decorrências das condições imediatas da luta. A finalidade, naquelas condições, não era garantir a obediência dos militantes, mas possibilitar a formação teórico-ideológica dos revolucionários e aumentar a sobrevivência dos mesmos. O verticalismo e o centralismo eram decorrências da feroz repressão em um período de refluxo das lutas proletárias – nunca questões de princípio. A unidade da ação deveria ser conquistada na medida em que determinada orientação política (e, portanto, com as devidas mediações, determinadas concepções filosóficas, históricas, etc.) fosse demonstrando ser a melhor. Na medida em que as lutas avançassem, a organização deveria se adaptar às novas tarefas. Após Fevereiro de 1917, por exemplo, Lenin, em público, se voltou às bases do partido contra o Comitê Central bolchevique que defendia o apoio ao governo Kerensky (as Cartas de Abril). Nos debates entre setembro e outubro de 1917, Lenin não vacila em ameaçar o Comitê Central bolchevique de se voltar às bases se não fosse imediatamente decidida a tomada do poder pelos Soviets. Lenin nunca teve o partido como finalidade mas, sempre, como instrumento da luta; se o instrumento não serve, faz-se um outro. Lenin jamais diria coisas do tipo: "Certo ou errado, meu partido"!

O partido – a organização – é um instrumento da luta de classes e, enquanto tal, precisa ser maleável o suficiente para dar conta das novas e diversificadas tarefas que são cotidianamente postas -- mesmo por uma luta de classes tão recuada como a dos nossos dias.

O fetichismo do partido

As concepções que se dizem "leninistas", na maior parte das vezes estão mais próximas do fetichismo do partido típico do período stalinista do que do Lenin de O que fazer? A característica mais marcante do fetichismo do partido é a conversão deste, de instrumento da revolução, em finalidade da luta. Como se a história se fizesse pelo partido.

Contra esse fetichismo da organização, simetricamente, constituiu-se nas últimas décadas um fetichismo da organização dos movimentos de massas, não raramente se reportando a Rosa Luxemburgo. Os movimentos populares, com seu caráter de massa, sua organização aberta e democrática, seriam a superação do partido stalinista. A aparência de funcionamento democrático do movimento de massas é, apenas isto: aparência. A própria dinâmica das lutas econômicas gera um núcleo dirigente informal que, do modo mais autoritário ("stalinista"), decide pelo movimento – e isso se aprofunda na medida em que os movimentos vão sendo cooptados pelo Estado. Se o fetichismo do partido tem servido à colaboração de classe tanto dos stalinistas quanto dos social-democratas, o mesmo pode ser notado na "nova" organização dos movimentos populares – mesmo nos mais "luxemburguistas". Não são capazes de superar o reformismo de suas concepções e, mesmo quando adotam formas mais radicais de confronto, continuam prisioneiros de concepções reformistas que os atrelam, mais cedo do que mais tarde, ao Estado. Em todos os casos, não é preciso muito tempo para que a sua mera manutenção, a mera sobrevivência da organização, se converta na questão mais importante da atividade política. Na urgência das tarefas do dia a dia, a manutenção da organização tem total prioridade. Por vias diversas, o fetichismo da organização se impõe também aos movimentos populares. Um exemplo muito recente desse fenômeno é a virada final ao petismo do MST e o peso que nela jogou a mera sobrevivência econômica de seus militantes e dirigentes.

Em relação ao fetichismo do partido, outro aspecto deve ser ao menos mencionado.

Nosso país vive uma experiência bastante particular em relação à corrente revolucionária genericamente denominada por trotskista. Diferente do que tem ocorrido na maioria dos países desde a criação da IV Internacional, o Brasil é um dos muito poucos países, senão o único, cuja principal organização política e sindical de oposição ao capitalismo foi construída sob a hegemonia de uma direção trotskista. Os méritos do PSTU são, inegavelmente, expressivos. Sem desconsiderar tais méritos, (nem menosprezar o fato, não menos expressivo -- agora, no sentido negativo -- de que os lukácsianos raramente foram capazes de organizar-se em partidos e, quando o fizeram, foi sempre em partidos de sólida tradição stalinista), também os trotsquistas concebem a organização dos revolucionários como um problema teórico e praticamente já resolvido: trata-se de aplicar a receita do que eles consideram ser a leitura correta tanto de Lenin quanto da experiência de 1917 na Rússia. De maneira por vezes simétrica, por vezes similar à concepção stalinista, se resume a como organizar disciplinadamente um conjunto de militantes ao redor de um comitê central. A origem, o processo histórico de formação desse comitê central, é um mistério para o qual nunca encontrei, da parte dos trotsquistas, uma resposta satisfatória. Da base objetiva já madura para a revolução – um dos seus axiomas – segue-se a necessária existência de um grupo dirigente revolucionário. Daí o voluntarismo: um quantum de idealismo na compreensão do processo histórico dissocia as condições histórico-concretas do complexo processo de formação das organizações revolucionárias. As condições objetivas da revolução estão dadas, o que falta é o partido! Por que, desde 1917, em todas as crises, o partido não compareceu, é algo que se constata, porém, não se explica.

O fetichismo do partido, nesse caso, se articula a um declarado voluntarismo (a tese de que o "realismo", isto é, o materialismo, é sempre reformista, etc.), a uma concepção de história que dissocia a base material dos complexos ideológicos e, na prática cotidiana da organização, à busca da unidade de ação por medidas administrativas, centralistas, que conduzem aos sucessivos e tão conhecidos "rachas". Esse fetichismo do partido típico do trotsquistas também exibe outra característica comum aos fetichismos similares (dos stalinistas, dos movimentos populares, etc.), nos referimos ao baixíssimo nível de formação teórico-ideológica de seus militantes, ao simplismo e doutrinarismo dos processos de formação de seus quadros.

Então, nenhum partido?

Qual organização que, hoje, necessitamos para as nossas tarefas no curto e no médio prazo? Uma organização que possibilite enfrentar a complexa articulação prática entre as tarefas de luta legal e as tarefas clandestinas imprescindíveis para suportar a repressão sem a desestruturação do pouco acumulado nas diversas frentes das lutas de massa. Uma organização que possibilite a convivência de revolucionários com concepções teóricas e políticas ainda pouco maduras e, portanto, necessariamente neste estágio da história, muito diferenciadas. Uma organização capaz de se manter por seus próprios meios, sem recorrer ao Estado quer direta quer indiretamente (sindicatos, ONGs, etc.). Uma organização que possibilite enfrentar com sucesso a luta ideológica contra o capital – capaz, portanto, de produzir teoria revolucionária e de divulgá-la por meio de publicações, cursos, da propaganda no sentido leninista.

Mas, acima de tudo e principalmente, uma organização que seja capaz de mobilizar as forças imprescindíveis para se contrapor à reprodução ampliada da ignorância que tem marcado as últimas gerações de revolucionários. Que seja capaz de acumular forças pela elevação revolucionária de seus militantes em quadros. Devolver a história aos militantes: talvez não haja tarefa ideológica mais importante do que essa. Conhecer a história e as revoluções é, para o revolucionário, como aprender o abc para quem aprende a ler.

A questão da organização não pode ser dissociada das tarefas imediatas postas para os revolucionários. Livre do fetichismo do partido é possível recuperar as experiências passadas, aprender com elas e tirar suas principais lições; é necessário construir uma organização autônoma do Estado e, por fim, é possível a organização dos revolucionários voltada para o acúmulo das forças imprescindíveis para uma "ofensiva socialista". É possível, primordialmente, colocar as exigências práticas de elevação dos militantes em quadros no centro do problema da organização: sem teoria revolucionária, de fato e comprovadamente, não há movimento revolucionário.

Lenin, V. (1984) Imperialismo, etapa superior do capitalismo. In Obras Escolhidas em Três Tomos, Ed. Alfa-Ômega, São Paulo.



Marx, K. (1978) Salário, Preço e Lucro. In Marx, coleção Os Pensadores, Abril Cultural, São Paulo.

1 Esta avaliação do nosso momento histórico conta com, ao menos, uma contraposição séria e consistente com seus pressupostos. Referimo-nos às elaborações de Valério Arcary em As esquinas perigosas da história. Algumas das nossas discordâncias foram debatidas na revista Outubro.

2 A definição clássica da revolução proletária é o processo histórico de superação da propriedade privada, portanto da exploração do homem pelo homem, da família monogâmica, do Estado e das classes sociais.

3 Lenin distinguia entre a agitação, divulgação de uma ideia para muitos, da propaganda, que é a divulgação de muitas ideias para poucos.


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