Nossas raizes africanas e a lei 10. 639/03



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NOSSAS RAIZES AFRICANAS E A LEI 10.639/03

Beatriz A. Tonini; Letícia Gomes Basoni; Vanessa Gasparini

Graduandas do curso de Letras da Faculdade Castelo Branco

INTRODUÇÃO

A cultura africana está presente na história de nós, brasileiros, há muitos anos. A língua portuguesa falada no Brasil recebeu fortes influências africanas, termos como batuque, moleque, benze, macumba, catinga, e muitos outros passaram a ser usados no país. No folclore são de origem africana as danças de cateretê, jongo e o samba. Na música, adquirimos instrumentos musicais como o atabaque, a cuíca, a marimba e o berimbau. Nossa culinária recebeu vários ingredientes africanos, como leite de coco, óleo de palmeira e azeite de dendê. Eles influenciaram inclusive nossos costumes: a capoeira, por exemplo, foi criada logo após a chegada dos africanos ao Brasil na época da escravidão, o candomblé que também tem forte presença no Brasil, principalmente na Bahia onde os escravos desembarcavam.
Um continente tão influente em nossa cultura, quanto o africano, não deveria ficar de fora do currículo escolar. Entretanto, por muito tempo ficou. Até que, finalmente, em 2003 o que já deveria ser um direito virou lei. A partir de então todas as instituições de ensino brasileiras seriam obrigadas a incluir o tema “História e Cultura Afro-brasileira e Africana” em suas grades curriculares, ou seja, ensinar sobre a cultura africana - as lutas do povo negro no Brasil e toda a história afro-brasileira nas questões social, econômica e política.
A obrigatoriedade desse ensino não se restringe às escolas públicas e sim a toda rede de ensino do país - Ensino Fundamental e Médio público e privado. O conteúdo deve ser ministrado nas aulas de história e em todo currículo escolar como na disciplina de artes plásticas, literatura e música. Cabe às escolas encontrarem um jeito de encaixar em suas aulas os conteúdos exigidos.
PROJETOS QUE LEVAM A CULTURA AFRICANA PARA AS ESCOLAS DO BRASIL

Existem alguns projetos que visam levar a cultura africana para as escolas do Brasil, um deles acontece no Maranhão, mais precisamente na comunidade quilombola Santo Antônio dos Pretos, área rural de Codó, a 300 quilômetros de São Luiz. O projeto Coisa de Preto leva a linguagem, dança, culinária e religiosidade africana para a sala de aula. Esse é o primeiro projeto desenvolvido voltado pra cultura afro-brasileira.

Embora não tenha sido criado com esse propósito, o projeto marca os dez anos da Lei 10.639/03 que torna obrigatório no currículo escolar o ensino da história e cultura africana.

O idealizador do projeto, o professor Solon da Nóbrega pretende aproveitar o mês da consciência negra (novembro) para fortalecer e valorizar a cultura afro com várias apresentações que vão envolver as cidades e as comunidades próximas.
“A Lei 10.639 diz que se deve trabalhar dentro das disciplinas a questão da importância e valorização da história da África. Mas, infelizmente, isso não acontece. Se você pesquisar as comunidades quilombolas, não só em Codó, mas no Brasil, é uma raridade ver o jovem quilombola envolvido na questão cultural, na questão da sua identidade”, declarou Francisco Carlos da Silva, uma das lideranças da comunidade quilombola Centro do Expedito.
E não são só os professores e colaboradores que vêem a importância deste projeto. Os alunos também levam a sério e valorizam, como disse a estudante do 3º ano Francisca Aldaísa da Silva “Para mim é importante, e eu sei que vai ajudar no meu desenvolvimento tanto como pessoa como na comunidade”. Aldaísa ainda pretende se formar pedagoga para lecionas na comunidade.
Aqui no Espírito Santo, os educadores acreditam que o assunto deve ser abordado com mais frequência durante o ano. Para mudar essa realidade, foi lançado o projeto A Cor da Cultura, no dia 29 de julho de 2013. O projeto busca a valorização social e cultural.
Esse projeto foi criado em 2004 e somos o 14º estado a recebe-lo. A estimativa de que 540 educadores capixabas sejam capacitados, entre eles porofessores e técnicos que trabalham nas escolas. Para tal, serão realizadas oficinas de formação voltadas para a demonstração da metodologia do projeto cursos e seminários. Ultilizando produtos audiovisuais e pedagógicos com a história da população negra para ajudar na formação desses profissionais.
O lançamento foi em julho e se estendeu até agosto e até o momento 1661 escolas públicas e centros de formação de professores foram contemplados.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Concluímos, então, que a importância do estudo da cultura africana é grande, por diminuir o índice de racismo, e por ensinar inúmeras coisas de um povo que influenciou na colonização de nosso país, como suas culturas; e, também, por aprendermos um pouco sobre essa lei que está sendo utilizada em escolas brasileiras, a fim de proporcionar à crianças e jovens um conhecimento mais amplo sobre suas raizes.
Porém, o verdadeiro grande salto, após a 10.639/03, é que falar da África e do negro dentro de uma sala, no meio de uma aula, agora, vem sendo de uma forma respeitosa para com nossa história e riqueza. Avançamos muito também nos pontos cruciais como cursos de formação de professores, em redes públicas e privadas, muito material didático produzido e de excelente qualidade, inúmeras dissertações, monografias, teses, apresentando uma visão profunda, acadêmica, contextualizada dos desafios desse processo de descolonização do pensar que é o fazer educação plural no Brasil. Agora pensamos e fazendo eduação cada vez mais contextualizada, para Paulo Freire, uma educação para a autonomia que passa pelo respeito à diversidade.
REFERÊNCIAS

Disponível em:



<http://www.eshoje.jor.br/_conteudo/2013/07/entretenimento/arte_e_cultura/7544-espirito-santo-recebe-projeto-de-incentivo-a-cultura-afro-nas-escolas.html>
Disponível em:<http://opiniaoenoticia.com.br/opiniao/tendencias-debates/lei-da-cultura-africana-e-afro-brasileira-combate-a-discriminacao-ou-aumento-da-segregacao/>
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Todos os acessos em: 19/10/2013


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