No fim da II guerra Mundial, o conflito mais letal em toda a história da humanidade, a Europa, palco deste conflito, encontrava-se destruída



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OECE - OCDE



História
No fim da II Guerra Mundial, o conflito mais letal em toda a história da humanidade, a Europa, palco deste conflito, encontrava-se destruída. Numa tentativa de ajudar a que o continente se reerguesse, os Estados Unidos da América criaram dento da Doutrina Truman o chamado Plano Marshall, que consistia na colaboração financeira para a recuperação da economia dos países aliados europeus.

Neste contexto, foi criada a 16 de Abril de 1948 a Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), liderada por Robert Marjolin, cujo principal objectivo seria gerir essas ajudas, promovendo a cooperação entre os países membros e coordenando a distribuição de fundos. Para além destes dois objectivos principais, existiam vários outros complementares, nomeadamente a criação de zonas de comércio livre, a promoção de políticas que melhorassem as condições de trabalho e de produtividade, entre outras.

Os países fundadores da OECE foram a Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e Turquia, sendo que mais tarde também a Alemanha (em 1955) e Espanha (em 1959) aderiram.
Uma década mais tarde, a 14 de Dezembro de 1960, realizou-se a Convenção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, passando a OECE a ser designada Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE). A OCDE nasceu oficialmente a 3 de Setembro de 1961, aquando da entrada em vigor da Convenção.

Nesta nova etapa, para além dos estados fundadores da OECE (agora OCDE) já mencionados, também o Canadá e os E.U.A. aderiram, passando então a poder ser considerada não apenas uma organização europeia, mas transatlântica e mundial.

Ao longo dos anos, diversos países se foram juntando a esta organização, sendo que actualmente a OCDE conta com 34 membros (para além dos já mencionados, também a Austrália, a Dinamarca, o Chile, a República Checa, a Estónia, a Eslováquia, a Eslovénia, a Finlândia, a Hungria, Israel, o Japão, a Coreia, o México, a Nova Zelândia e a Polónia passaram a integrar a OCDE), fazendo parte deste grupo as economias mais desenvolvidas do mundo, mas também economias emergentes e em desenvolvimento.



Fig. 1 – Países membros e colaboradores da OCDE

Para além disso, a OCDE tem vários parceiros globais com os quais mantém relações de partilha de conhecimento e intercâmbio de perspectivas, não apenas com países (foi inclusivamente criada o Centro de Cooperação para Países Não Membros – CCNM) mas também com organizações internacionais (como por exemplo o FMI, o Banco Mundial ou a Agência Internacional de Energia Atómica, entre outros).

É ainda importante dizer que foi adicionado à já mencionada Convenção um protocolo, no qual todos os países signatários concordaram que a Comissão Europeia deveria participar nos trabalhos da OCDE.

Assim, representantes da Comissão Europeia estão envolvidos em diferentes sectores da OCDE, trabalhando lado a lado com os seus membros. Apesar disso, não têm direito de votar nas decisões ou recomendações apresentadas perante o Conselho para aprovação.Ler foneticamente Dicionário - Ver dicionário detalhadoTraduzir qualquer Web site



  • 盆栽-Japão

  • NouvelObs-França

  • Guardian.co.uk-Reino Unido

  • Marmiton.org-França

  • News.de-Alemanha

  • Philadelphia Inquirer-Estados Unidos

  • The White House-Estados Unidos

  • Spiegel Online-Alemanha

  • Nord-Cinema-França

  • Machu Picchu-Espanhol

  • Telegraph.co.uk-Reino Unido

  • L'Express-França

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Objectivos

Todos os países que actualmente fazem parte ou mantêm relações com a OCDE identificam-se com os valores da governação democrática e com os princípios da economia de mercado.

Esta é uma organização que permite aos diferentes Governos comparar e trocar experiências, identificar boas práticas e promover decisões e recomendações através do diálogo.

Mais concretamente, a missão da OCDE é a de ajudar Governos e a sociedade a


aproveitarem plenamente as vantagens da globalização, fazendo face aos desafios económicos, sociais e de governação que acompanham este fenómeno. Providência portanto uma análise feita sobre um vasto leque de assuntos económicos, atribuindo muita importância à compreensão de questões emergentes e respectiva identificação de soluções, tentando com isso apoiar decisores políticos.

Tem também um papel importante no que diz respeito ao combate à corrupção no campo da política a nível internacional, bem como de fiscalidade e do ambiente. Produz acordos e tratados sobre estas matérias, convidando também os países não membros a subscrevê-los.

A ajuda ao desenvolvimento além-fronteiras é um ponto de destaque na missão da OCDE, mantendo não só parcerias com o sector empresarial e do mundo do trabalho, mas também com a sociedade civil, nomeadamente através da BIAC (Business Industry Advisory Committee to the OECD), da TUAC ( Trade Union Advisory Committe to the OECD) e de organizações não-governamentais. Mantém ainda relações com parlamentares, através das ligações que tem com a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e também com a Assembleia Parlamentar da NATO. As partes interessadas em todos estes processos beneficiam e contribuem activamente para os trabalhos da OCDE.

Para além disso, também constitui uma importantíssima fonte de dados estatísticos (económicos e sociais), sendo que a sua base de dados cobre áreas que vão desde contas nacionais a indicadores económicos, bem como educação, emprego, energia, comércio e saúde.


Como podemos verificar, os objectivos da OCDE são muito alargados, podendo ser resumidos nos seguintes pontos:



  • Apoio a um crescimento económico e duradouro, realizando a maior expansão possível da economia, do emprego e da qualidade de vida dos países membros, mantendo a estabilidade financeira e contribuindo consequentemente para o desenvolvimento equilibrado da economia mundial;

  • Contribuir para uma expansão económica saudável não só nos países membros, mas também nos não membros;

  • Favorecer a expansão do comércio internacional apoiado numa base não discriminatória.

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Modo de Funcionamento

Para alcançar os objectivos a que se propõe, a OCDE compartilha informações que adquire através da monitorização contínua dos países membros e não membros, aplicando essas informações nos mais variados tópicos, tendo em vista a prosperidade dos Governos. Tenta alcançar um crescimento económico saudável e estabilidade financeira, não esquecendo as implicações sociais que este crescimento pode ter.

Assim, numa tentativa de ajudar os Governos, o Secretariado da OCDE recolhe e analisa dados e informações, sobre os quais os Comités irão discutir tentando encontrar uma solução adequada, sendo que mais tarde o Conselho tomará uma decisão, recomendando aos Governos que implementem as medidas sugeridas pela OCDE.


Fig. 2 – Como trabalha a OCDE

Muitas das discussões tidas ao nível dos Comités evoluem para negociações entre os países membros, que por sua vez evoluem para acordos formais, modelos ou orientações sobre diversos pontos no âmbito da cooperação internacional (por exemplo, no combate à corrupção, governação corporativa, práticas ambientais, regime dos movimentos de capitais, …).

Um ponto extremamente importante no que diz respeito à eficácia de todo este processo é o facto de existir uma análise por parte dos governos, uma vigilância constante do desempenho de cada país, feita ao nível das Comissões.
É também importante salientar o modo de financiamento da OCDE. Todos os seus países membros contribuem para a organização com uma quantia que tem em conta o tamanho da economia do país em questão. Actualmente, o país que mais contribuí é os E.U.A., que representam cerca de 25% do orçamento total, seguidos do Japão.

Para além disso, é ainda possível fazer contribuições voluntárias.

A gestão financeira da OCDE é feita por uma Instituição Suprema de Auditoria de um país membro, que é nomeado pelo Conselho.
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Órgãos da OCDE


Fig. 3 – Estrutura da OCDE

A OCDE é composta por três membros, todos eles interligados entre si.
Conselho

O Conselho é o órgão que tem o poder de decisão, sendo constituído por um representante de cada país membro e por um representante da Comissão Europeia (que não tem direito de voto perante as decisões ou recomendações apresentadas perante o Conselho, como já foi referido).

A nível de representantes permanentes, o Conselho reúne-se regularmente e as decisões têm de ser tomadas por consenso.

Uma vez por ano o Conselho reúne-se a nível ministerial, com o objectivo de discutir questões chave e definir as prioridades de trabalho da organização.



Comissões

Existem cerca de 250 Comissões e grupos de trabalho, onde se reúnem os representantes dos países membros para discutir ideias e avaliar os progressos feitos em domínios políticos específicos (economia, comércio, educação, …).

Cerca de 40 000 altos funcionários das administrações nacionais vão às reuniões das comissões da OCDE cada ano para solicitar, analisar e contribuir com o trabalho efectuado pelo Secretariado.

Secretariado

Actualmente, o secretário-geral da OCDE é o mexicano Angel Gurria, presidindo ao Conselho e assegurando a ligação entre as delegações nacionais e a Secretaria.



O Secretariado, com sede em Pais no Château de la Muette, é composto por cerca de 2500 funcionários que apoiam as actividades das comissões, e realizam o seu trabalho em resposta às prioridades estabelecidas pelo Conselho da OCDE. A equipa inclui economistas, advogados, cientistas e outros profissionais.



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