Nacionalidade: Brasileiro Especialização



Baixar 61,32 Kb.
Encontro27.09.2018
Tamanho61,32 Kb.
Cesar Augusto Guimarães Pereira

______________________________________________________________________________________



Informações pessoais
Nome: Cesar Augusto Guimarães Pereira
Data de nascimento: 28/08/1967
Nacionalidade: Brasileiro
Especialização: Contratos Administrativos – Licitações – PPPs - Projetos de Infraestrutura - Setores Regulados - Direito Comercial - Venda Internacional de Mercadorias – Contratos na Área de Defesa - Contratos Nacionais e Internacionais - Arbitragem.
Associações: American Bar Association (ABA) - Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) – Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb) - Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDTPR) - Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) - Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) - Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) - International Bar Association (IBA) - Ordem dos Advogados do Brasil, Seções do Paraná, São Paulo e Distrito Federal (OAB).

Currículos completos: http://www.justen.com.br//index.php?&l=pt#team
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4795084U5
______________________________________________________________________________________

Educação
2016 Visiting Scholar, Licitações Internacionais

University of Nottingham, Nottingham, Reino Unido
2016 Visiting Scholar, Compras Governamentais Internacionais

European University Institute, Fiesole, Itália
2013 – 2014 Visiting Scholar, Arbitragem Internacional

Columbia University School of Law, CUSL, Nova Iorque, Estados Unidos

1999 - 2005 Doutorado em Direito do Estado

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, São Paulo, Brasil

Título: Posição Jurídica dos Usuários e os Aspectos Econômicos dos Serviços Públicos Ano de obtenção: 2005

Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello

1993 - 1998 Mestrado em Direito do Estado

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, São Paulo, Brasil

Título: Conceito e Regime Jurídico da Elisão Tributária

Ano de obtenção: 1998

Orientador: Roque Antonio Carrazza



1985 - 1991 Graduação em Direito

Universidade Federal do Paraná, UFPR, Curitiba, Brasil

______________________________________________________________________________________



Experiência Profissional
1990 - presente Justen, Pereira, Oliveira e Talamini – Sociedade de Advogados

Sócio (desde 1994), advogado (1992-1994) e estagiário (1990-1992)


2005 – presente Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná - CAMFIEP

Membro do Conselho Diretor e do Conselho Consultivo, e, desde 2011, Presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAMFIEP, afiliada da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.


2007 - presente Instituto de Direito Romeu Bacellar – IDRB

Professor de Direito (Processo Civil e Arbitragem envolvendo a Administração Pública)


Universidade Federal do Paraná - UFPR

2011 – presente Árbitro voluntário do time acadêmico de arbitragem da Universidade Federal do Paraná em competições nacionais e internacionais, como o Willem C. Vis (Viena) e o Vis East (Hong Kong)
2013 – presente Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb)

Fellow


2014 – presente Swiss International Law School – SiLS (Basileia, Suíça)

Course leader (instrutor)


2014 – presente Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná CAMFIEP (Curitiba, Paraná)

Árbitro
2014 – presente Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa CAC-CCIP (Lisboa, Portugal)

Árbitro
2014 – presente Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC (Curitiba, Paraná)

Árbitro
2014 – presente Câmara de Arbitragem Empresarial - CAMARB (Belo Horizonte, Minas Gerais)

Árbitro
2014 – presente Hong Kong International Arbitration Chamber – HKIAC (Hong Kong, China)

Árbitro
2014 – presente International Centre for Dispute Resolution - ICDR (Nova Iorque, EUA)

Árbitro
2016 – presente Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil – CAMEDIARB (Itajaí, Santa Catarina)

Árbitro
2013 – presente Brazil Infrastructure Institute

Vice-presidente de 2013 a 2016. Associado a partir de 2016.
2002 – 2006 Faculdades Integradas Curitiba

Professor (Direito Administrativo e Processo Administrativo)


_____________________________________________________________________________________

Experiência arbitral
Tem atuado como árbitro presidente ou co-árbitro em diversos procedimentos arbitrais nacional (regulamentos CAM-CCBC, CAMARB e ARBITAC, entre outros), em matérias relativas a PPPs, concessões de serviços públicos, construção, fusões e aquisições e contratos comerciais. Já atuou como advogado em arbitragens internacionais perante o ICDR (Nova Iorque) com regras da UNCITRAL e em arbitragem ad hoc com regras da CCI, bem como em diversos procedimentos arbitrais nacionais com os principais regulamentos institucionais brasileiros. Já foi diversas vezes contratado por entidades da Administração Pública, com inexigibilidade de licitação, para patrocínio de sua defesa em procedimentos arbitrais nacionais. Como presidente de uma instituição arbitral (CAMFIEP) sediada em Curitiba (PR), já atuou em diversos procedimentos arbitrais, proferindo decisões ordinatórias ou solucionando questões processuais nos termos do regulamento aplicável. No ano letivo de 2013-2014, foi visiting scholar no departamento de arbitragem internacional da Universidade de Columbia, tendo permanecido em Nova Iorque de setembro de 2013 a janeiro de 2014, sob a supervisão do professor George Bermann. Foi aprovado na avaliação da CIArb Fellowship em maio de 2013, tendo se tornado FCIArb em dezembro de 2013. Foi admitido na CIArb Approved Faculty List (AFL) na categoria de tutor. É professor no SiLS – Swiss International Law School no módulo de Resolução de Disputas, responsável pela orientação de estudantes internacionais em 18 sessões por semestre, que abrangem os aspectos mais importantes da resolução de disputas internacionais. Tendo em vista sua formação em direito público e administrativo, tem publicado e proferido palestras com frequência sobre o tema da arbitragem envolvendo a Administração Pública. Suas mais recentes áreas de interesse acadêmico envolvem também Direito e Arte, tanto em termos de resolução de litígios quanto em relação ao direito material deste setor.

______________________________________________________________________________________



Publicações

Livros
JUSTEN FILHO, M.; PEREIRA, C. A. G.; ROST, M. A. (Org.)

Brazil Infrastructure Law. Haia: Eleven International Publishing, 2016.


SCHWENZER, I.; PEREIRA, C. A. G.; TRIPODI, L. (Org.)

CISG and Latin America. Haia: Eleven International Publishing, 2016.


PEREIRA, C. A. G.; SCHWIND, R. W. (Org.)

Direito Portuário Brasileiro. Lei 12.815. Porto Organizado. Poligonal. Arrendamento e Autorização. Arbitragem. São Paulo: Marcial Pons, 2015.


JUSTEN FILHO, M., PEREIRA, C. A. G. (Org.)

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014.


SCHWENZER, I., GREBLER, E., FRADERA, V., PEREIRA, C. A. G.

Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.


JUSTEN FILHO, M., PEREIRA, C. A. G.

Infrastructure Law of Brazil. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012.


PEREIRA, C. A. G., TALAMINI, E.

Arbitragem e Poder Público. São Paulo: Saraiva, 2010.


PEREIRA, C. A. G.

Usuários de Serviços Públicos - usuários, consumidores e os aspectos econômicos do serviço público. São Paulo: Saraiva, 2008.


PEREIRA, C. A. G.

Elisão Tributária e Função Administrativa. São Paulo: Dialética, 2001.



Artigos
PEREIRA, C. A. G.

Processo licitatório das empresas estatais: finalidades, princípios e disposições gerais. Em: Marçal Justen Filho (Org.): Estatuto Jurídico das Empresas Estatais. Lei 13.303/2016 – “Lei das Estatais”. São Paulo: 2016.


PEREIRA, C. A. G.

Sanções administrativas na Lei das Empresas Em: Marçal Justen Filho (Org.): Estatuto Jurídico das Empresas Estatais. Lei 13.303/2016 – “Lei das Estatais”. São Paulo: 2016.


PEREIRA, C. A. G.

Application of the CISG to International Government Procurement of Goods. Em: Public Procurement Law Review, v. 1-2016.


PEREIRA, C. A. G.

Recognition of Foreign Judgments and Awards in Brazil. Em: TDM (Leidschendam), v.13, p.04 - 2016.


PEREIRA, C. A. G., QUINTAO, L.

Reconocimiento de laudos arbitrales extranjeros anulados: una perspectiva latinoamericana. Em: Spain Arbitration Review - Revista del Club Español del Arbitraje, v.27, p.51, 2016.


PEREIRA, C. A. G., CARDOSO, A. G., BENZECRY, R., QUINTAO, L.

Regulação do pagamento eletrônico (e-payment) e da moeda eletrônica (e-money). Em: Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v.25, p. 91-108, 2016.


PEREIRA, C. A. G., SCHWIND, R. W.

Autossaneamento (self-cleaning) e reabilitação no direito brasileiro anticorrupção. Em: Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. v.20, p.13 - 34, 2015.


JUSTEN FILHO, M., PEREIRA, C. A. G., SCHWIND, R. W.

Serviço público e atividade econômica: a exploração econômica pelo concessionário de serviço público. Em: Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. v.16, p.13 – 37, 2015.


PEREIRA, C. A. G.

Parcerias para a inovação no setor de defesa: a Lei 12.598 e as parcerias público privadas para pesquisa e desenvolvimento (R&D). Em: Parcerias público privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. Revista dos Tribunais, v.1, p. 637-656, 2015.


PEREIRA, C. A. G.

A CISG (Convenção de Viena de 1980) e as licitações para compras internacionais. Em: Interesse Público, v.86, p.111 – 122, 2014.


PEREIRA, C. A. G.

Discricionariedade na contratação administrativa de serviços advocatícios com inexigibilidade de licitação - Comentários ao REsp 1.192.332/RS. Em: Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v.4, p.77 – 96, 2014.


PEREIRA, C. A. G.

Licitações e contratos administrativos de compra internacional de mercadorias: aplicação da CISG (Convenção de Viena de 1980). Em: Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v.10, p.109 – 122, 2014.


PEREIRA, C. A. G.

Arbitragem e Constituição. Em: Direito Constitucional Brasileiro Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. Editora Revista dos Tribunais, p. 813, 2014.


PEREIRA, C. A. G.

A entrada em vigor da CISG no Brasil: regras de incidência imediata. Em: Gazeta do Povo, Caderno Justiça & Direito, 25 de abril de 2014. Curitiba, p.10, 2014.


PEREIRA, C. A. G.

Importância do Seminário Internacional de Arbitragem do STJ. Em: Revista de Arbitragem e Mediação, v.38, p.241 - 253, 2013.


PEREIRA, C. A. G.

Procedimento licitatório da Lei nº 12.462: licitações em forma eletrônica e os métodos de disputa aberto e fechado. Em: Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, v.1, p.87- 105, 2012.


PEREIRA, C. A. G.

Infrastructure and Dispute Resolution in Brazil: The Compagás Case and Brazilian Arbitration. In: LIQ - Latin Infrastructure Quarterly, v. 2, p. 59 - 63, 02 de janeiro de 2012.


PEREIRA, C. A. G.

Arbitration and State Parties: Developments in Brazilian Case Law Arising from Compagás. In: Dispute Resolution Journal, New York, p. 10 - 12, 01 de novembro de 2011.


PEREIRA, C. A. G.

Recognition and enforcement of international arbitral awards in Brazil. In: Revista de Arbitragem e Mediação, v. 20, p. 122-148, 2009.


PEREIRA, C. A. G.

What's New in Latin America ADR? In: Dispute Resolution Journal, New York, p. 14 - 15, 1st November, 2009.


PEREIRA, C. A. G., TALAMINI, E., SCHWIND, R. W., WLADECK, F. S.

Caso Inepar x Itiquira. Em: Revista de Arbitragem e Mediação, v. 19, p. 309-357, 2008.


PEREIRA, C. A. G.

Arbitragem na Administração Pública – Fundamentos Jurídicos e Eficiência Econômica (Resenha de obra de Selma M. Ferreira Lemes). Em: Revista Brasileira de Arbitragem, v. 17, p. 206-209, 2008.


PEREIRA, C. A. G.

Recognition and Enforcement of International Arbitral Awards in Brazil. International Litigation Quarterly - American Bar Association, Chicago, p. 15 - 26, 01 de março de 2007.


PEREIRA, C. A. G.

Arbitragem e a Administração Pública: comentários ao acórdão do STJ no REsp 612.439/RS. Em: Revista Brasileira de Arbitragem, v. 12, p. 98-120, 2006.


PEREIRA, C. A. G.

A participação das Câmaras de Arbitragem como 'amicus curiae' em Processos do Tribunal de Contas da União relativos a Processos Arbitrais. Em: Revista Brasileira de Arbitragem, v. 12, p. 43-51, 2006.


______________________________________________________________________________________

Eventos
É frequentemente palestrante convidado em conferências e eventos nacionais e internacionais sobre arbitragem e assuntos relacionados. É conferencista em eventos do setor público ou privado em centros internacionais como Nova Iorque (NYU, Universidade de Columbia e Brazilian-American Chamber of Commerce), Miami, Houston, Lisboa, Haia, Amsterdã, Roma, Seul, Varsóvia, Washington, Lima, Bogotá, Guadalajara, Buenos Aires, Viena, Hong Kong, Nottingham, Basileia e Hanói, além de inúmeras palestras em diversas cidades do Brasil.
______________________________________________________________________________________

Idiomas


  • Português – nativo

  • Inglês – fluente

  • Francês – bom

  • Espanhol – bom


©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal