Modelo – entregar escrita de proprio punho declaraçÃo de que não apresenta renda mensal



Baixar 6,82 Kb.
Encontro15.09.2018
Tamanho6,82 Kb.
(MODELO – ENTREGAR ESCRITA DE PROPRIO PUNHO)

DECLARAÇÃO DE QUE NÃO APRESENTA RENDA MENSAL

Eu,_____________________________________________________________ CPF:_________________________RG:____________________________ DECLARO que não recebo atualmente, salários, proventos, pensões, pensões alimentícias, aposentadorias, benefícios sociais, comissões, pró-labore, outros rendimentos do trabalho assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, rendimentos auferidos do patrimônio, e/ou quaisquer outros.

Assumo a responsabilidade de informar imediatamente à URI - Câmpus de Frederico Westphalen, a alteração dessa situação, apresentando a documentação comprobatória.

Sob as penas das Leis Civil e Penal, DECLARO que as afirmações acima são a expressão da verdade pelo que me comprometo criminalmente, sabendo que declaração falsa é crime (art. 299 do Código penal).

Frederico Westphalen, ____de ______________________de__________.

_________________________________________________________

Assinatura com firma reconhecida em Cartório.

(MODELO – ENTREGAR ESCRITA DE PROPRIO PUNHO)

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IRPF

Eu,_____________________________________________________________ CPF:_________________________RG:____________________________ DECLARO que sou ISENTO de DECLARAÇÃO ANUAL DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA, conforme regulamento da Receita Federal do Brasil. No ano anterior não obtive rendimentos provindos de trabalho assalariado, proventos de aposentadorias, pensões, aluguéis ou atividade rural, suficientes para declarar IRPF nesse ano, e não me enquadro nos demais casos que obrigam a entrega da Declaração Anual de Imposto de Renda Pessoa Física.

Assumo a responsabilidade de informar, imediatamente, à URI - Câmpus de Frederico Westphalen, a alteração dessa situação, apresentando a documentação comprobatória.

Sob as penas das Leis Civil e Penal, DECLARO que as afirmações acima são a expressão da verdade pelo que me comprometo criminalmente, sabendo que declaração falsa é crime (art. 299 do Código penal).

Frederico Westphalen, ____de ______________________de__________.



_________________________________________________________

Assinatura com firma reconhecida em Cartório.


©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal