Moçambique: Quem são os autores morais dos ataques contra as pessoas com albinismo?



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Moçambique: Quem são os autores morais dos ataques contra as pessoas com albinismo?

GENEBRA (2 de setembro de 2016) - A Perita Independente das Nações Unidas sobre os direitos humanos das pessoas com albinismo, Ikponwosa Ero disse hoje que apesar de todos os êxitos na luta contra os crimes contra as pessoas com albinismo em Moçambique, a sua situação continua precária. As autoridades ainda estão por identificar e deter os autores morais por trás de tais crimes.

"Acredita-se que os autores morais operam numa rede secreta trans-fronteiriça, mas poderosa, semelhante aquelas dos narcotraficantes. Até à data, nenhum destes foi capturado ou julgado. As redes estão ainda a ser identificadas", disse a Perita no final da sua visita oficial a Moçambique.

A Perita também alertou que "enquanto há uma crença de que os autores morais são de fora de Moçambique, não existem fatos suficientes que sustentem esta afirmação. Por conseguinte, deve-se ter o cuidado ao se fazerem tais presunções para evitar a alimentação de sentimentos xenófobos, particularmente contra os refugiados e migrantes que Moçambique acolha".

Ero acrescentou que a grande maioria dos autores que foram processados até à data são cidadãos ​​de Moçambique.

Durante a sua visita a Moçambique, Ero visitou Maputo, Nampula e Beira e se reuniu com as famílias das vítimas dos ataques, com pessoas com albinismo e suas famílias, e os detidos acusados ​​de crimes contra as pessoas com albinismo. Ela também testemunhou um julgamento em curso envolvendo a tentativa de venda de uma parte do corpo de uma pessoa com albinismo. Ela disse que estava profundamente impressionada com o medo real que ela sentiu que existe entre as pessoas com albinismo.

"As pessoas com albinismo, desde da nascença e toda a vida até a morte, são caçados e partes do de seus corpos que vão, desde a sua cabeça até os seus dedos dos pés, seus cabelos, suas unhas e até suas fezes são recolhidas", disse ela. "Existe, portanto, um medo real entre as pessoas com albinismo em todo o País, em particular nas províncias com ataques relatados."

Ero parabenizou a actual resposta do Governo à crise enfrentada por pessoas com albinismo. Ela elogiou em particular o Plano Multi-Sectorial de Acção para abordar os ataques e o uso dos mecanismos pré-existentes, tais como grupos de referência. Ela acrescentou que o País parecia ter o maior número de casos que foram julgados nesta matéria na região, e saudou o facto que a legislação nacional "não pune só o tráfico de pessoas e órgãos, mas também o tráfico de partes do corpo."

No entanto, ela advertiu que o plano de ação precisaria ser implementado de forma total e escrupulosa para que possa ter um impacto duradouro.

A Perita também destacou a discriminação de longa data contra as pessoas com albinismo "incluindo os casos de cuspir no chão depois de ver uma pessoa com albinismo, de evitar ter crianças com albinismo, e de se recusar a apertar a mão ou tocar as pessoas com albinismo segundo o taboo para evitar o contágio."

Outra área de preocupação foi o papel dos curandeiros ou médicos tradicionais, disse ela.

"Enquanto os médicos tradicionais desempenham um papel crucial na cura e outros serviços relacionados com os cidadãos, muitas vezes não é claro quais práticas são puramente na área da medicina tradicional e quais são que se envolvem na bruxaria e outras práticas que podem levar a danos contra as pessoas com albinismo", disse a Perita, chamando pela supervisão reforçada dos praticantes da medicina tradicional.

A perita disse que também foi surpreendida pela falta de consciência de programas e serviços existentes fornecidos pelo Governo. As pessoas com albinismo, organizações da sociedade civil, e também funcionários do Estado muitas vezes não tinham conhecimento sobre os serviços de saúde, ainda que limitados; ou da quota obrigatória de cinco por cento do emprego no sector público para pessoas com deficiência; nem do Plano Multi-sectorial de Acção de prevenção e protecção das pessoas com albinismo contra ataques.

"Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas têm o objectivo fundamental de não deixar ninguém para trás. Isso certamente significa deixar nenhuma pessoa com albinismo para trás. Espero que a os avanços alcançado por Moçambique continuem de modo a proteger os direitos das pessoas com albinismo, mesmo diante dos desafios econômicos e políticos", disse ela.

A Perita Independente, que visitou Moçambique de 21 de Agosto a 3 de Setembro, irá produzir um relatório completo assim como recomendações que serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Março de 2017.
FIM
A Sra. Ikponwosa Ero (Nigéria) foi designada em Junho de 2015 como a primeira Especialita Independente da Nações Unidas sobre o usufruto dos direitos humanos por pessoas com albinismo, pelo Conselho de Direitos Humanos. Inspirada por suas experiências como uma pessoa com albinismo, a Sra. Ero passou os últimos sete anos trabalhando para o usufruto dos direitos humanos, por pessoas com albinismo. Como oficial internacional judicial e de advocacia da ONG Sob o Mesmo Sol, uma organização com um enfoque em albinismo, ela participou de várias actividades e painéis na ONU em Genebra e em Nova York. Possui uma vasta experiência em pesquisa, desenvolvimento de políticas e advocacia no campo de albinismo. É autora de inúmeros trabalhos e artigos sobre o assunto, incluindo no que diz respeito a categorização das pessoas com albinismo no sistema internacional de direitos humanos. Saiba mais, acedendo ao site: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Albinism/Pages/IEAlbinism.aspx

Os peritos independentes fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.
Direitos humanos das Nações Unidas, página do país-Moçambique:

http://www.ohchr.org/EN/Countries/AfricaRegion/Pages/MZIndex.aspx
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