Ministério da Integração Nacional – mi companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba



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Ministério da Integração Nacional – MI

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba


6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL– CODEVASF







TERMOS DE REFERÊNCIA

transporte, carga, descarga, fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, montagem e testes operacionais do sistema de bombeamento auxiliar por flutuantes, visando rebombeamento de água para alimentação dos poços de sucção das EB’s dos Perímetros de Irrigação de Maniçoba (Juazeiro-Ba), Curaçá I e II (Juazeiro-Ba) e Pedra Branca (Curaçá/Abaré-Ba).




SUMÁRIO



  1. OBJETO

  2. TIPO DE LICITAÇÃO E REGIME DE CONTRATAÇÃO

  3. TERMINOLOGIAS E DEFINIÇÕES

  4. DESCRIÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS

  5. LOCALIZAÇÃO, ACESSO AOS PERÍMETROS

  6. ESCOPO DOS SERVIÇOS

  7. ESTIMATIVA DE CUSTOS

  8. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

  9. VISITA AO LOCAL DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

  10. PRAZO DE EXECUÇÃO

  11. FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

  12. MULTAS

  13. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

  14. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

  15. PROPOSTA FINANCEIRA

  16. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

  17. RECURSOS ADMINISTRATIVOS

  18. REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

  19. FISCALIZAÇÃO

  20. RECEBIMENTO DO OBJETO

  21. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

  22. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

  23. DEMAIS DOCUMENTOS (ANEXOS)




  1. OBJETO

Contratação de empresa para o transporte, carga, descarga, fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, montagem e testes operacionais do sistema de bombeamento auxiliar por flutuantes, visando rebombeamento de água para alimentação dos poços de sucção das EB’s dos Perímetros de Irrigação de Maniçoba (Juazeiro-Ba), Curaçá I e II (Juazeiro-Ba) e Pedra Branca (Curaçá/Abaré-Ba).

  1. TIPO DE LICITAÇÃO E REGIME DE CONTRATAÇÃO

Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, em regime de contratação “Empreitada por Preço Unitário”.

  1. TERMINOLOGIAS E DEFINIÇÕES

Nestes Termos de Referência ou em quaisquer outros documentos relacionados com os serviços acima solicitados, os termos ou expressões têm o seguinte significado e/ou interpretação:

  • CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, com sede no Setor de Grandes Áreas Norte, Quadra 601 - Lote 1 - Brasília-DF.

  • LICITANTE - Empresa habilitada para apresentar proposta.

  • CONTRATO - Documento, subscrito pela CODEVASF e a Contratada, que define as obrigações de ambas com relação à execução dos serviços.

  • PLANTAS E TEXTOS - Documentos que consubstanciam, através de figuras, detalhes, textos e fichas, os resultados dos trabalhos relativos aos estudos.

  • CONTRATADA - Empresa licitante selecionada e contratada pela CODEVASF para a execução dos serviços.

  • ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA - Tipo de norma destinada a fixar as características dos serviços, condições ou requisitos exigíveis para matérias primas, produtos semi-fabricados, elementos de construção, materiais ou produtos industriais semi-fabricados. Conterá a definição do serviço, descrição do método construtivo, controle tecnológico e geométrico e norma de medição e pagamento.

  • FISCALIZAÇÃO - Equipe da CODEVASF atuando sob a autoridade de um Coordenador, indicada para exercer em sua representação a fiscalização do contrato.

  • DOCUMENTOS DE CONTRATO - Conjunto de todos os documentos que definem e regulam a execução dos serviços, compreendendo o Edital de Pregão Eletrônico para a execução dos itens e seus fornecimentos, Termos de Referência, Especificações Técnicas, desenhos, proposta da executante, cronograma e demais documentos complementares que se façam necessários à execução das obras e serviços.

  • PROJETO EXECUTIVO - Projeto de engenharia que reúne os elementos necessários e suficientes à execução completa dos serviços.



  1. DESCRIÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS

O objetivo desses Termos de Referência é o estabelecimento de normas, critérios e condições contratuais principais para o fornecimento das informações que permitam a elaboração de propostas e posteriormente a seleção e a contratação de empresa para o transporte, carga, descarga, fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, montagem e testes operacionais do sistema de bombeamento auxiliar por flutuantes, visando rebombeamento de água para alimentação dos poços de sucção das EB’s dos Perímetros de Irrigação de Maniçoba (Juazeiro-Ba), Curaçá I e II (Juazeiro-Ba) e Pedra Branca (Curaçá/Abaré-Ba), dividido em oito itens na forma a seguir:

Maniçoba (EB-01)

Item

Descrição

01

Fornecimento e serviços de instalação de conjuntos moto bombas

02

Fornecimento e serviços de instalação de equipamentos elétricos

Curaçá (EB 01 e 02)

Item

Descrição

03

Fornecimento e instalação de conjuntos moto bombas (EB-01)

04

Fornecimento e instalação de conjunto moto bombas (EB-02)

05

Fornecimento e instalação de equipamentos elétricos (EB-01)

06

Fornecimento e instalação de equipamentos elétricos (EB-02)

Pedra Branca (EB-01)

Item

Descrição

07

Fornecimento e instalação de conjuntos moto bombas

08

Fornecimento e instalação de equipamentos elétricos

Os serviços, objeto desta licitação, serão contratados em conformidade com as Planilhas Orçamentárias – Anexo IV e Especificações Técnicas – Anexo V, que são partes integrantes desse Edital. Todo o conjunto de materiais e demais prestações de serviços deverão ser entregues/fornecidos/executados nos Perímetro de Irrigação de Maniçoba, Curaçá I e II e Pedra Branca.

  1. LOCALIZAÇÃO, ACESSO AOS PERÍMETROS

O processo licitatório será dividido por itens conforme discriminado abaixo:

Perímetro de Irrigação Maniçoba: localiza-se na região rural do Município de Juazeiro – BA, distante aproximadamente 40 km da cidade de Juazeiro – BA, sendo área de atuação da 6ª Superintendência Regional.

Perímetro de Irrigação Curaçá: está situado no Município de Juazeiro, estando a 70 km da sede municipal, tendo acesso pela BA-210, em pista asfaltada.

Perímetro de Irrigação Pedra Branca: está situado nos Municípios de Abaré e de Curaçá, estando a 43 km da sede de Abaré, no sentido da cidade de Paulo Afonso pela BA-210, e a 82 km da sede de Curaçá, no sentido da cidade de Juazeiro, também pela BA-210, que conectada com as BR-116 e BR-407, ligam o Perímetro à capital do Estado.

  1. ESCOPO DOS SERVIÇOS

GRUPO 1: CONJUNTO MOTOBOMBA FLUTUANTE - MANIÇOBA

I - FORNECIMENTOS - CONJUNTO MOTOBOMBA FLUTUANTE

1

Conjunto Motobomba abrigado em estrutura flutuante. Vazão do ponto de operação: 6000 m³/h. Altura manométrica: 7 m.c.a. Sistema de Vedação: Selo Mecânico. Motores elétricos de 100 a 150 CV, 6 a 8 pólos, 380/440 V, 60 HZ e rotação máxima permitida de 1200 rpm. Proteção IPW55. Sistema de Proteção de Umidade. Incluso sistema de ancoragem dos flutuantes.

unid.

2,00

2

CCM contendo chaveSoft Starter compatíveis como os motores (sendo um por motor), montadas em armário metálico, com proteção de curto através de disjuntor tripolar, proteção de falta de fase, proteção de sobre e subcorrente, proteção de sobre e subtensão, proteção contra surto, botão liga/desliga, sinalização indicando motor ligado, botão de emergência. contator de by-pass, chave seleção manual/automático, monitoração via IHM de: amperímetro, voltímetro, horímetro e cossimetro. Atendimento a NR 10.

unid.

2,00

3

Mangote Borracha Flexível Flangeado DN700 PN10 (15 metros para cada linha de bombeio)

m

30,00

4

Conjunto de Flutuadores para a tubulação.

unid.

6,00

5

Cabo elétrico flexível EPR 90º 1KV 3x95mm² com terminais de compressão (Distância de 70 metros entre os flutuantes e o CCM).

unid.

2,00

6

Cabo elétrico flexível EPR 90º 1KV 1x35mm² VERDE com terminais de compressão (Distância de 70 metros entre os flutuantes e o CCM).

unid.

2,00

7

Cabo elétrico flexível EPR 90º 1KV 2x1,50mm² (Distância de 70 metros entre os flutuantes e o CCM).

unid.

2,00













II - SERVIÇOS - CONJUNTO MOTOBOMBA FLUTUANTE




8

Fornecimento e instalação de placa de obra / divulgação



6,00

9

Instalação da Unidade de Bombeamento (Start-up incluso), ligação do mesmo ao quadro de partida e montagem dos elementos hidromecânicos que compõem o sistema.

unid.

2,00

10

Projeto Executivo, com descrição do projeto mecânico, hidráulico e elétrico; diagrama unifilar de AT/BT/Controle; fluxograma de instrumentação; layout de montagem; desenho das embarcações; folhas de dados dos componentes e memorial de cálculo.

unid.

1,00

11

Supervisão de Montagem Mecânica, Hidráulica e Elétrica, incluindo operação assistida por 10 dias (45 +10).

Dias

55,00

GRUPO 2: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS – MANIÇOBA

I - FORNECIMENTOS - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS




12

Fornecimento dos materiais e equipamentos para a interligação do barramento existente em 13.8kV e o cubículo com disjuntor e chaves seccionadoras em 13.8KV, a ser instalado.

unid.

1,00

13

Fornecimento dos materiais e equipamentos para a interligação do cubículo de 13.8KV, com as chaves seccionadoras, e o primário dos transformadores de 500KVA.

unid.

1,00

14

Fornecimento dos materiais e equipamentos para a interligação do secundário dos transformadores de 500 KVA e o CCM dos flutuantes.

unid.

1,00













II - SERVIÇOS - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS




15

Serviços de supervisão de montagem e instalação dos cubículos, subestação em 13.8 KV e interligação ao CCM dos flutuantes, incluindo a operação asssistida por no mínimo 10 dias. Execução do projeto executivo de interligação e força dos painéis de média tensão ao CCM dos flutuantes.

unid.

1,00

16

Projeto executivo, com descrição e detalhamento do projeto elétrico de força, comando e proteção; diagrama unifilar de AT/BT; layout de montagem; folhas de dados dos componentes e memorial de cálculo.

unid.

1,00

GRUPO 3: CONJUNTO MOTOBOMBA FLUTUANTE – CURAÇA – EB-01

I - FORNECIMENTOS - CONJUNTO MOTOBOMBA FLUTUANTE

17

Conjunto Motobomba abrigado em estrutura flutuante. Vazão do ponto de operação: 4500 m³/h. Altura manométrica: 7 m.c.a. Sistema de Vedação: Selo Mecânico. Motores elétricos de 100 a 150 CV, 6 a 8 polos, 380/440 V, 60 HZ e rotação máxima permitida de 1200 rpm. Proteção IPW55. Sistema de Proteção de Umidade. Incluso sistema de ancoragem dos flutuantes.

unid.

2,00

18

CCM contendo chave Soft Starter compatíveis como os motores (sendo um por motor), montadas em armário metálico, com proteção de curto através de disjuntor tripolar, proteção de falta de fase, proteção de sobre e subcorrente, proteção de sobre e subtensão, proteção contra surto, botão liga/desliga, sinalização indicando motor ligado, botão de emergência. contator de by-pass, chave seleção manual/automático, monitoração via IHM de: amperímetro, voltímetro, horímetro e cossimetro. Atendimento a NR 10.

unid.

2,00

19

Mangote Borracha Flexível Flangeado DN700 PN10 (15 metros para cada linha de bombeio)

m

30,00

20

Conjunto de Flutuadores para a tubulação.

unid.

6,00

21

Cabo elétrico flexível EPR 90º 1KV 3x95mm² com terminais de compressão (Distância de 70 metros entre os flutuantes e o CCM).

unid.

2,00

22

Cabo elétrico flexível EPR 90º 1KV 1x35mm² VERDE com terminais de compressão (Distância de 70 metros entre os flutuantes e o CCM).

unid.

2,00

23

Cabo elétrico flexível EPR 90º 1KV 2x1,50mm² (Distância de 70 metros entre os flutuantes e o CCM).

unid.

2,00













II - SERVIÇOS - CONJUNTO MOTOBOMBA FLUTUANTE




24

Fornecimento e instalação de placa de obra / divulgação



6,00

25

Instalação da Unidade de Bombeamento (Start-up incluso), ligação do mesmo ao quadro de partida e montagem dos elementos hidromecânicos que compõem o sistema.

unid.

2,00

26

Projeto Executivo, com descrição do projeto mecânico, hidráulico e elétrico; diagrama unifilar de AT/BT/Controle; fluxograma de instrumentação; layout de montagem; desenho das embarcações; folhas de dados dos componentes e memorial de cálculo.

unid.

1,00

27

Supervisão de Montagem Mecânica, Hidráulica e Elétrica, incluindo operação assistida por 10 dias (45 +10).

Dias

55,00
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