Mercados retalhistas de acesso à rede telefónica pública num local fixo e mercados de serviços telefónicos prestados em local fixo



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Mercado retalhista de acesso à rede telefónica pública em local fixo


Existiam em Portugal, no final do primeiro trimestre de 2014, 27 prestadores do serviço telefónico, do serviço VoIP e do serviço de postos públicos, em atividade, os quais se identificam na tabela seguinte.

Tabela 3 – Prestadores do serviço telefónico, do serviço VoIP e do serviço de postos públicos em atividade no final do primeiro trimestre de 2014



3GNTW - Tecnologias de informação, Lda.

Amazing Life, Unipessoal, Lda

AR Telecom - Acessos e Redes de Telecomunicações, S.A.

Cabovisão - Televisão por Cabo, S.A.

Choudhary - Comércio de Equipamentos de Telecomunicações, Lda

COLT Technology Services, Unipessoal, Lda.

CLARA.NET PORTUGAL - Telecomunicações, S.A.

G9 SA - Telecomunicações, S.A.

Let's Call - Comunicações, Lda

Moneycall - Serviços de Telecomunicações, Lda

Nacacomunik - Serviços de Telecomunicações, Lda

ONITELECOM - Infocomunicações, S.A.

Optimus – Comunicações, S.A. (1)

Orange Business Portugal, S.A.

Palco da Vida - Telecomunicações Unipessoal, Lda

PT Comunicações, S.A.

REFER Telecom - Serviços de Telecomunicações, S.A.

TMN – Telecomunicações Móveis S.A. (2)

Ultraserve - Consultoria e Apoio Empresarial, Lda

UNITELDATA - Telecomunicações, S.A.

VODAFONE PORTUGAL - Comunicações Pessoais, S.A.

Voipunify Telecom, Lda

Voxbone, SA

Wisevector - Telecomunicações, Lda

ZON TV Cabo Açoreana, S.A.

ZON TV Cabo Madeirense, S.A.

ZON TV Cabo Portugal, S.A. (1)

Fonte: ICP-ANACOM

Nota: Incluem-se na tabela os prestadores de STF, os prestadores do serviço de postos públicos e os prestadores de VoIP (e VoIP nómada), independentemente de prestarem ou não ou serviço com base em infraestruturas próprias.



  1. Em 2013 ocorreu a fusão por incorporação da OPTIMUS - SGPS, S.A. na ZON Multimédia - Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A., que alterou a designação social para ZON OPTIMUS, SGPS, S.A.; Já em 2014, mas após o primeiro trimestre do ano, foi efetuado o registo comercial da fusão por incorporação da ZON TV Cabo Portugal, S.A. (ZON) na Optimus Comunicações, S.A. (Optimus), tendo a nova empresa adotado a denominação social de NOS Comunicações, S.A. (NOS).

  2. Em 2014 alterou a TMN alterou a designação para MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. (MEO).

Os diferentes tipos de acesso disponibilizados por estes operadores consistem em:

  • Pares de fio de cobre – este suporte é usado maioritariamente pela PTC, o operador histórico, e é aquele que garante atualmente uma maior cobertura geográfica e populacional;

  • Cabo coaxial – cabo constituído por um fio de cobre central, envolto por uma cinta de fios de cobre entrelaçados, da qual se encontra separado por um material isolador. Este tipo de cabo está vocacionado para transporte de sinais elétricos de frequências superiores às suportadas por um simples par de fios metálicos. É um dos elementos essenciais das redes híbridas de distribuição de televisão por cabo (CATV);

  • Tecnologia de acesso fixo via rádio (FWA) – tecnologia de acesso que permite aos operadores fornecerem aos clientes uma ligação direta à sua rede de telecomunicações através de uma ligação rádio fixa entre as instalações destes e a central local do operador;

  • Fibra ótica – meio físico de transmissão (geralmente um cabo com vários pares de fibra de vidro) em que a informação é transportada sob a forma de impulsos de luz. Trata-se de um suporte de banda larga que pode, associado a equipamento adequado, fornecer capacidade para transmissão de elevadas quantidades de informação a grande distância e com reduzida distorção;

  • Feixes hertzianos – sistema de transmissão por propagação de ondas eletromagnéticas na atmosfera utilizando antenas parabólicas;

  • Frequências GSM/UMTS – Através dos produtos homezone, é possível fornecer acesso à rede telefónica pública a partir de um local fixo utilizando as redes telefónicas móveis, em particular utilizando as tecnologias Global System for Mobile Communications (GSM), General Packet Radio Service (GPRS) e Universal Mobile Telecommunications System (UMTS). Os terminais móveis recebem e efetuam chamadas em área geográfica delimitada, que corresponde aproximadamente à morada do cliente.

Atendendo ao princípio da neutralidade tecnológica, e na condição de não existirem diferenças substanciais entre as funcionalidades permitidas pelos serviços prestados sob tecnologias diferentes, estes diversos tipos de acessos deverão à partida ser incluídos no mercado relevante. No entanto, dadas as diferentes características inerentes às tecnologias nas quais se baseiam os serviços de acesso (em particular, pelo seu desenvolvimento significativo, no que se refere às ofertas homezone e às ofertas baseadas no cabo coaxial e em fibra ótica) considera-se pertinente analisar estes serviços a nível da substituibilidade da oferta e da procura em relação ao serviço fixo “tradicional” (baseado em pares de cobre), o que será efetuado em secção específica do presente documento.

As tabelas seguintes ilustram o número de acessos existentes no final do primeiro trimestre de 2014, por tipo de suporte e por tipo de acesso23.



Tabela 4 – Número de acessos ao serviço telefónico em local fixo por tipo de suporte (acessos não equivalentes)

Acessos

1.º Trim.2014

Número de Acessos Instalados a pedido de clientes

4.072.985

Infra-estruturas próprias

3.903.763

Infra-estruturas de terceiros

169.222

Parque próprio

61.116

Nº de Postos Públicos

21.861

Fonte: ICP-ANACOM
Tabela 5 – Número de acessos principais totais equivalentes do serviço fixo telefónico (acessos equivalentes)

 

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

1º T2014

Acessos Principais Totais

4.213.013

4.159.459

4.328.295

4.486.211

4.542.561

4.558.075

4.529.794

4.535.586

Acessos Analógicos

2.968.139

2.718.598

2.559.289

2.453.811

2.333.776

2.182.745

2.068.274

2.026.862

Acessos RDIS básicos

505.894

483.556

435.454

396.910

351.864

308.068

275.368

264.916

Acessos RDIS primários

308.569

294.323

285.627

267.474

288.030

269.400

254.280

250.814

Acessos RDIS fraccionados

3.885

769

684

547

3.079

2.912

2.641

3.976

Outros Acessos Digitais (1)

47.068

54.849

58.997

57.462

4.122

3.303

2.556

2.322

Acessos relativos ao Serviço de Voz através da Internet (VoIP) /VoB

14.570

207.736

563.921

868.336

1.103.788

1.335.479

1.488.608

1.549.079

GSM/ GPRS/ UMTS/ CDMA

364.888

399.628

424.323

441.671

457.902

456.168

438.067

437.617

  1. – Inclui sobretudo acessos FWA.

Notas: 1) O ''número de acessos digitais equivalentes'' corresponde à soma do número de linhas afetas ao serviço telefónico fixo suportadas em cada acesso digital instalado. No caso de acessos RDIS, o número de acessos equivalentes é de 2 por cada acesso RDIS básico e de 30 por cada acesso RDIS primário. Os acessos fracionados são partes de acessos RDIS primários.

Fonte: ICP-ANACOM

A taxa de penetração do serviço telefónico prestado em local fixo (STF) em Portugal tem vindo a crescer nos últimos anos, ao contrário da experiência europeia, conforme é possível verificar no gráfico abaixo. Como desenvolvido nos capítulos 3.4.1.1.1 e 3.4.2.1, esse crescimento decorre essencialmente da oferta de acessos para a prestação de serviços VoIP, normalmente integrados em pacotes de serviços com peso maioritário de operadores alternativos.

Gráfico 1 – Evolução da taxa de penetração do STF em Portugal e na média da UE28



Fonte: UIT

Atendendo em particular a 2012, a taxa de penetração do serviço em Portugal era a 10ª mais elevada no contexto da UE28, estando 8 por cento acima da respetiva média.

Gráfico 2 – Taxas de penetração do STF na UE28 em 2012



Fonte: UIT
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