Lucas S. e Arthur B



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Lucas S. e Arthur B.





Ouviram do Ipiranga as margens plácidas De um povo heróico o brado retumbante, E o sol da liberdade, em raios fúlgidos, Brilhou no céu da pátria nesse instante.


Se o penhor dessa igualdade Conseguimos conquistar com braço forte, Em teu seio, ó liberdade, Desafia o nosso peito a própria morte!

Ó pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve!

Brasil, um sonho intenso, um raio vívido De amor e de esperança à terra desce, Se em teu formoso céu, risonho e límpido, A imagem do cruzeiro resplandece

Gigante pela própria natureza, És belo, és forte, impávido colosso, E o teu futuro espelha essa grandeza.

Terra adorada, Entre outras mil, És tu, Brasil, Ó pátria amada! Dos filhos deste solo és mãe gentil, Pátria amada, Brasil!

II


Deitado eternamente em berço esplêndido, Ao som do mar e à luz do céu profundo, Fulguras, ó Brasil, florão da América, Iluminado ao sol do novo mundo!

Do que a terra mais garrida Teus risonhos, lindos campos têm mais flores; "Nossos bosques têm mais vida", "Nossa vida" no teu seio "mais amores".

Ó pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve!

Brasil, de amor eterno seja símbolo O lábaro que ostentas estrelado, E diga o verde-louro dessa flâmula - Paz no futuro e glória no passado.

Mas, se ergues da justiça a clava forte, Verás que um filho teu não foge à luta, Nem teme, quem te adora, a própria morte.

Terra adorada Entre outras mil, És tu, Brasil, Ó pátria amada!



Dos filhos



ORDEM E PROGRESSO: ORIGEM E SIGNIFICADO DOS SÍMBOLOS DA BANDEIRA NACIONAL BRASILEIRA WolfPauf Professor Titular da Universidade de Johann Wolfgang Goethe Resumo: Este é u m trabalho em que o autor aborda as impressões dos heráldicos e seus significados, das grandes repúblicas do mundo, incluso o tema inserido na bandeira brasileira "ordem e progresso" além de detalhar o significado dos símbolos que nela existem. Abstract: With this work, the author approaches the impressions of the heraldic ones and its meanings, of the great republics of the world, included the theme inserted in the Brazilian flag "ordem e progresso" besides detailing the meaning of the symbols that exist in it. Unitermos: heráldicos; símbolo; significados. I. Impressões e Significado Heráldicos A Bandeira Nacional, símbolo evidente da República Federativa do Brasil,2 possui u m design astronômico e se destaca e m sua exclusiva forma heráldica. Proclama e m letras verdes, inscritas sobre a tarja branca, as palavrasímbolo do batismo da República: "Ordem e Progresso" Essa divisa do republicanismo brasileiro se opõe claramente ao lema distintivo do republicanismo francês que, através da Bandeira Tricolor, enfatizava: Liberdade, Igualdade e Fraternidadel Quanto à estampa da Bandeira, também não contém nada do estilo 1. Professor Titular de Teoria e Metodologia do Direito e Direito Comparado da Universidade "Johann Wolfgang Goethe" de Frankfurt, Alemanha. 2. Sobre as bases históricas ver: Governo Provisório, Decreto n. 4, de 19 de novembro de 1889. E m: Agenor de Roure, A Constituinte Republicana, Volume Primeiro, Cap. XI: A Bandeira Nacional, Rio de Janeiro 1920, pp. 364-381; Raimundo Olavo Coimbra, A Bandeira do Brasil, Rio de Janeiro, 1972; Milton Luz, A História dos Símbolos Nacionais, Brasília, 1999. 252 WolfPaul europeu, nem do modelo americano. Tanto as cores como as formas da Bandeira Nacional brasileira diferem totalmente dos simbolismos republicanos dos grandes movimentos revolucionários da era liberal. O design da Bandeira brasileira aparece extraordinário e excepcionalmente belo: u m globo azul, preenchido por estrelas, abraçado por uma faixa branca com sua legenda; estes por sua vez, encontram-se suspensos e m u m losango amarelo reluzente sob u m fundo da Bandeira de cor verde-esmeralda uma fantástica pintura, admirável por sua singularidade.3 Associação imediata do contemplado universo tropical, do planeta azul e das estrelas do Armamento; dos espaços branco-azuis de luz e mar, do continente verde-amarelo, as cores das suas florestas e do seu solo. Cores tropicais para uma nação tropical. O verde significa, no entender comum, a rica vegetação e o amarelo o tesouro de ouro no seu solo, promessas de riqueza e sonhos do futuro para todos aqueles, que vieram povoar este imenso País. O significado das cores encontra nos atributos heráldicos seu complemento.4 A s referências históricas predominam. A Bandeira Nacional, que 3. Cf. Rubens de Azevedo, A Bandeira Nacional. Suas cores, seu desenho, sua história, suas estrelas, seu culto, 3a ed. Fortaleza 1988. 4. Raimundo Olavo Coimbra, Contexto Histórico, op. cit. (nota n. 1), pp. 307 e ss. Ordem e Progresso: origem e significado dos símbolos da Bandeira Nacional brasileira 253 hoje desfralda nos mastros do País ou é agitada nos estádios de futebol, não sofreu quase nenhuma alteração e m relação à Bandeira da chamada Velha República, é dizer da 1- República, que no ano de 1889 pôs fim a monarquia e mandou o imperador D. Pedro II embora do País. A Bandeira nos faz recordar este acontecimento. Ma s não, somente este. Ela declara tanto os velhos quanto novos tempos, simbolizando passado e presente, continuidade e rompimento da história do Brasil. A composição de cores e das formas geométricas, e mesmo as estrelas que nela figuram, são réplicas da primeira Bandeira Nacional brasileira, a Bandeira Imperial do Brasil de 1822, que tem servido ao descendente da Casa Real Portuguesa, o então imperador D. Pedro I, para proclamar a independência do Brasil de Portugal, declarando, por conseguinte, o fim de trezentos anos de colonização, ou seja da era colonial. O globo azul nos traz à memória passagens da história brasileira de u m passado ainda mais remoto: a época do descobrimento do Brasil. A esfera faz alusão, mesmo que e m pequeno formato, à "Esfera Armilar Manuelina'' que fora o símbolo central da Bandeira do Príncipado do Brasil, no ano de 1645. Figura 2: Bandeira do Príncipado do Brasil de 1645. E m contrapartida, o grande formato do globo atual é considerado como uma nova criação heráldica, baseado no espírito da República, assim como também todo o cenário de estrelas e a faixa elíptica branca, que circula a esfera, contendo os dizeres: "Ordem e Progresso" Todas as insígnias específicas da tradição monárquica-cristã foram retiradas da calota: os emblemas imperiais, esfera armilar, coroa do rei, respectivamente do imperador, brasão, escudo, coroa de 254 WolfPaul estrelas, cruz de Cristo, inclusive o ramo de café fertilizado e o ramo de tabaco, símbolos da riqueza das Casas Grandes, que circulavam o Brasão Imperial de 1822. O progresso do Brasil, segundo o criador da Bandeira Republicana, Raimundo Teixeira Mendes5 não se encontra mais caracterizado na plantação de tabaco ou de café, mas na indústria, ou seja na exploração e industrialização dos abundantes tesouros naturais do País, simbolizados pelo verde-amarelo, que foram então conservados. Figura 3: Bandeira do Império de 1822. Apesar da supressão das referências sigmáticas originárias, os sinais da velha ordem ressurgem na Bandeira, de modo sublime: na forma esférica do globo a esfera armilar náutica que era o símbolo das grandes navegações marítimas, baseada na Bandeira Pessoal de El-Rei Do m Manuel I, o Venturoso, que enviou o descobridor do Brasil Pedro Alvares Cabral para o lado leste do oceano. També m pode-se reidentificar, indubitavelmente, através do branco-azul do globo, as cores do Império colonial lusitano e, na parte central, no desenho de estrelas representando o Cruzeiro do Sul, o símbolo do Cristianismo. Todavia, a intenção dos criadores da Bandeira, quanto à representação do céu estrelado, não era de estabelecer no Brasil, u m marco de continuidade da fé na ordem cristã. Ocorre que esses consultaram o astrônomo Manuel Pereira Reis6 a 5. A Bandeira Nacional, Diário Oficial, República dos Estados Unidos do Brasil, n. 323 de 24.11.1889. 6. Professor de Astronomia da Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Ordem e Progresso: origem e significado dos símbolos da Bandeira Nacional brasileira 255 respeito do aspecto do céu na cidade do Rio de Janeiro, na manhã de 15 de novembro de 1889, na hora da Proclamação da República e projetaram-no na Bandeira. D e acordo com informações do Diário Oficial, as constelações que figuram na Bandeira são totalmente visíveis no Rio de Janeiro, todos os dias 15 de novembro, às 8 horas e 30 minutos da manhã. Estas começam a desaparecer primeiramente com o Sírius, entre 9 e 10 horas. Somente o Cruzeiro do Sul, que às 8:36 horas alcança seu ponto mais alto, é que permanece durante todo tempo, nesta data tão memorável. O momento da Proclamação da República deve ser apreciado e revivido de modo original, todos os anos, como u m verdadeiro espetáculo celeste real.

Figura 4: Modular da Bandeira Brasileira de acordo com a Lei n. 5.700 de 01.09.1971 Assim queriam os criadores da heráldica de estrelas, mesmo que sua intenção tenha sido desmentida pela realidade empírica, pois, devido à projeção invertida da imagem do céu no globo azul, e levando-se e m conta questões estéticas, simplificação e estilização, ocasionou-se uma ilusão de óptica. Nesse caso, Raimundo Teixeira Mendes foi forçado a declarar publicamente, que no feitio da 256 WolfPaul Bandeira não pode ser levada e m consideração uma astronomia exata. A bela composição das estrelas do Sul: Escorpião, Virgem, Cruzeiro, Oitante, Cão e Navio, que na verdade é um a reprodução da uranografia feita por Johannes Hevelius e m 1690, representa assim u m "céu idealizado1 ' cuja contemplação se traduz numa experiência poética. N o total figuram 21 estrelas no céu da Bandeira Nacional original, que representam, respectivamante, os Estados Federais.8 II. Crux Australis - Símbolo da saudade No centro da esfera figura-se o Cruzeiro do Sul. Suas cinco estrelas: Alfa ("Estrela de Magalhães"), Beta ("Mimosa"), Gam a ("Rubídea"), Delta ("Pálida") e Epsílon ("Intrometida"), representam os Estados organizados por sua importância: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo. O prestígio astronômico do Cruzeiro9 foi fator decisivo, pois era considerado antigamente, devido à sua posição centralizada no céu do sul, como estrela-guia e destino. Segundo Humboldt, que acompanhou a história do seu descobrimento. O Cruzeiro do Sul já havia sido avistado na antiga Alexandria, Plinius, e m homenagem a Augusto, chamava-o de "Trono de César"; Dante Alighieri, e m seu "Purgatório1 ' admirava-nos quattro stelle as quatro virtudes divinas: inteligência, justiça, força e moderação. Por causa da sua importância náutica, o Cruzeiro do Sul é relacionado de modo inseparável com o descobrimento do Novo Mundo. Navegadores espanhóis e portugueses, que foram às índias no começo do século XVI, viam no Cruzeiro do Sul u m confiável acompanhante e utilizavam-no como referência para medir a latitude náutica e precisar o curso no mar noturno. E m geral, todos os navegadores que viajavam pelos mares na direção do Equador para o sul, no período compreendido entre os séculos 15 até 17. deveriam ter conhecido o Cruz Australis. O Cruzeiro do Sul é reconhecido e exaltado pura e simplesmente como a Estrela portuguesa por excelência por diversos 7. Artigo de 03.06.1890, em: Apostolado Positivista do Brasil (org.), Coletânea: A Bandeira Nacional, 1921, 3a ed.. Rio de Janeiro, 1958, pp. 14 e ss. 8. Entretanto o número de estrelas na Bandeira Nacional tem sido atualizada e monta cm 27. "Os novos Estados da Federação passam a ser representados por novas estrelas; e são suprimidas da Bandeira Nacional as correspondentes aos Estados extintos" (Lei n. 8.421, de 12 de maio de 1992). 9. Cf. Rubens de Azevedo, op. cit. (nota n. 2), pp. 72-76; Raimundo Olavo Coimbra, Descrição Analítica (nota n. 1), pp. 330-335. Ordem c Progresso: origem e significado dos símbolos da Bandeira Nacional brasileira 257 motivos: devido à sua primeira completa descrição feita no ano de 1506, através dos capitães portugueses João de Lisboa e Pedro Anes, na latitude do mar de Cochim; além do mais, por causa da sua primeira classificação, feita pelo astrônomo português Agostinho Royer, no ano de 1679, também é de forma ressaltada, através da enaltação na grande epopéia de " Os Lusíadas'' escrita por Luiz Vaz de Camões na época das grandes descobertas portuguesas. N o ponto central do céu da nova Bandeira Republicana figura como astro do destino do Brasil, que u m dia guiou os argonautas portugueses, a procura de terras ultramarinas desconhecidas, diretamente ao Brasil. O Cruzeiro é considerado como símbolo da procedência do sangue e sentimento dos lusitanos. Ele simboliza a origem do País no descobrimento pelos portugueses, assim como a lembrança de descendência da estirpe portuguesa, nas suas raízes e cultura. A contemplação do Cruzeiro do Sul desperta no brasileiro de hoje u m sentimento muito especial, que também é u m legado cultural oriundo dos portugueses: a saudade,10 o anseio por realizar as esperanças e sonhos de u m futuro melhor, promessa da estrela mais distante e ao mesmo tempo anseio romântico pelo desconhecido. "Se mais mundo houver, lá chegará" assim celebra Camões e m "Os Lusíadas' a saudade dos navegadores e daqueles que buscavam novos mundos, novas fronteiras. Os brasileiros percebem o encanto destas palavras. Além do mais, estas palavras poéticas encontram-se gravadas e m monumentos de pedra, na Praça de Portugal de diversas cidades do Brasil. III. Ordem e Progresso Dentre as sete constelações desenhadas na Bandeira, o Cruzeiro do Sul é considerado como o mais expressivo símbolo da saudade e esperança. N o total foi configurado u m Armamento estrelado que, estendido por sobre o vasto horizonte do Rio de Janeiro, retratava toda a dimensão do hemisfério: desde a Oitante do sul até a Virgem do norte, espelhando assim a gigantesca extensão geográfica que se alonga sobre a União brasileira, do Sul do Continente até o Equatorial Norte. N a visualização do conjunto como u m todo não se circunscrevem somente os nexos geográficos, mas também, o despertar de sonhos de poder, de espaços para fantasias 10. Eduardo Lourenço, O Labirinto da Saudade. Psicanálise Mítica do Destino Português, Lisboa, 2'ed. 1982. 258 WolfPaul astrológicas e, além do mais, a abertura de perspectivas para realização das grandes metas da nação. As metas nobres, ou seja os objetivos maiores da nação estão resumidos na fórmula "Ordem e Progresso" que se encontra proclamada na faixa branca atravessada como divisa da nova era. Esta frase é o lema da República brasileira na forma de veredito filosófico e credo político. Ordre et Progrès, fórmula conhecidíssima da filosofia política de Auguste Comte,11 é, como inscrição na Bandeira, u m reconhecimento expresso e a profissão pública da fé do Estado Republicano no cientificismo moderno, cujas verdades indicam u m caminho seguro para o aperfeiçoamento civilizatório da sociedade. Segundo Comte,12 esta fórmula demonstra irrevogavelmente, que o progresso representa, da mesma forma que a ordem, um dos requisitos essenciais da civilização moderna' O politólogo alemão Iring Fetscher13 observa que, com a sublevação da sagrada fórmula do positivismo na posição de símbolo do Estado, significa que "no Brasil a religião comtiana, denominada 'Religião da Humanidade' torna-se então, a religião oficial do Estado O globo e as estrelas-símbolos entende-se como afirmação dos dizeres contidos na faixa da Bandeira. Aparentemente o dogma da religião positivista figura na Bandeira como uma mensagem das estrelas: a harmonia das constelações proclamaria a ordem das coisas, que também deve ser observada na terra pelos seres humanos. À ordem física do céu corresponderia a ordem física da sociedade. Na fórmula 'Ordem e Progresso' deve ser reconhecida, e m analogia às leis dos movimentos dos planetas, a lei da gravidade, da dinâmica da sociedade e da evolução das civilizações. O próprio Raimundo Teixeira Mendes,14 primeiro a interpretar a simbologia da Bandeira no Diário Oficial da República, enfatizou a 11. Système de Politique Positive ou Traité de Sociologie, instituant Ia Religion de 1'Humanité. 4 vols. Réimpression de 1'Edition 1851-81, Osnabrück 1967. As páginas iniciais citam a divisa da Republique Occidentale "Ordre et Progrès" - " Vivre pour autrui", assim como o credo da Religion de 1'Humanitè " L'Amour pour príncipe; 1'ordre pour base, et le Progrès pour but" Na criação da Bandeira Nacional brasileira, instituída pelo Governo Provisório em 1889, adotou a divisa 'Ordem e Progresso', que é a redução do lema positivista que proclama o Amor por princípio e a Ordem por base, o Progresso por fim'. 12. Rede über den Geist des Positivismus (Discours sur 1'Esprit du Positivisme), tradução, prefácio e organização de Iring Fetscher, 1956, p. 109. 13. Ibid. Introdução, p. XIX. 14. Cf. A Bandeira Nacional. Ordem e Progresso: origem e significado dos símbolos da Bandeira Nacional brasileira 259 importância dessa lógica social, afirmando: o que no início da era moderna a ciência natural, através de estudos a respeito do "espetáculo astronômico' descobriu e formulou, teria Augusto Comte, através de estudos científicos relacionados co m fenômenos da sociedade, descoberto e formulado o seguinte: a lei fundamental da física e dinâmica social. Co m a fórmula científica do fundador da Religião da Humanidade Progresso é o desenvolvimento da Ordem e Ordem é consolidação do Progresso' seriam definidas, para todos os tempos, as condições necessárias para uma harmonia política e moral da sociedade" C o m a inscrição na Bandeira da fórmula Ordem e Progresso, o "espírito do positivismo'" tem-se manifestado como parte integrante da filosofia política oficial do Estado brasileiro. Implicitamente, a Bandeira Republicana do Estado professa a doutrina da chamada "Philosophie Positive'" particularmente a conhecida 'lei dos três estados da história universal'.15 Depois disso, o presente ocidental se encontra na fase da "transformação orgânica'" da fase metafísica para a fase científica do conhecimento, e correspondente, da etapa da história jurídicometafísica para a industrial científica. O próprio Auguste Comte evidenciou explicitamente a relação semântica da sua filosofia da história universal ao simbolismo da Bandeira política. Conforme a seu esforço para manifestar seu próprio estilo iconográfico, assim fez, e m seu "Système de Politique Positive ou Traité de Sociologie instituant Ia Religion de L 'Humanitê' um a exata descrição da Bandeira política do ocidente, na qual os criadores da Bandeira brasileira se orientaram. A fidelidade dos positivistas brasileiros à idéia heráldica comtiana, pode ser avaliada através de u m dos textos originais de Comte,16 a seguir citado: "A concepção da Bandeira política se deixa determinar apenas com base na Bandeira religiosa. A superfície deve, sob sua face branca, representar o Símbolo da Humanidade, personificada através de uma mulher de trinta anos, tendo seu filho nos braços. A outra face conterá a fórmula sagrada dos positivistas: 'Amor como princípio e a Ordem por base, o Progresso por fim sobre um fundo verde, cor natural da esperança, peculiar aos emblemas do futuro. Somente a cor verde é a cor que todo o ocidente emprega na confecção da Bandeira (...). A fórmula básica 15. Cours de Philosophie Positive, 6 vols. 1830-42. E m alemão: Die Soziologie. Die Positive Philosophie im Auszug. Editado por Friederich Blaschke, 2. Organização e prefácio de Jürgen von Kempski, 1974. 16. Système de Politique Positive, op. cit. (nota n. 11), Tom e Premier, p. 387; Tom e Quatrième e dernier, p. 422. 260 WolfPaul com as duas divisas do positivismo aparece distribuída entre os dois lados da Bandeira: uma vez a divisa política e científica 'Ordem e Progresso e por outro a divisa moral e estética 'Viver para os outros'. Como a derivação da Bandeira do Ocidente se apresentaria a Bandeira que diferencia as nacionalidades uma das outras, ajustando-se ao fundo verde uma simples orla com as cores atuais que sejam características das respectivas populações nacionais (...). Que a fórmula 'Ordem e Progresso' incluída na Bandeira, demonstra para a primeira fase da transformação orgânica uma resolução decisiva, para acabar com a moderna revolução através do apelo de todos os lados pela reconciliação radical (...). A segunda fase revela a verdadeira natureza da regeneração ocidental, no sentido que esta, como a fonte moral desta resolução, proclama solenemente o mandamento: 'Viver para os outros" Se tomamos por base a descrição de Comte, então a Bandeira Nacional brasileira representa a versão nacional da Bandeira do ocidente, que simbolizava a primeira fase da transição orgânica para época histórica denominada científica industrial e por conseguinte, manifestando claramente a sua posição ideológica. Através da vinculação imprescindível à "consagrada fórmula dos positivistas'' esta entende-se ideologicamente como Bandeira da construção nacional e da evolução civilizatória, e não como a Bandeira da revolução radical. O que a história do Brasil legou como boa ordem e como conquista positiva do presente, deveria ser preservado e desenvolvido continuamente sob o império do ideal de progresso da humanidade, e não ser eliminado pela revolução radical. Assim sendo, falta o vermelho dos tricolores revolucionários na Bandeira brasileira. A o invés disso, essa Bandeira demonstra-se e m verde palmeira da conciliação11 sem excessos de progresso revolucionário, mas de transição orgânica através da reconciliação do progresso com a ordem, enfatizando sua divisa restaurativa. A pátria do brasileiro, apregoa assim a mensagem positivista da Bandeira Nacional, e é o Brasil, o País do futuro da Humanidade (Land der Zukunft der Menschheit), lugar que desde sempre os grandes filósofos alemães procuraram.18 17. Referente à conciliação como "caráter nato da nação brasileira'', ver Stefan Zweig. Brasilien. Ein Land der Zukunft, (1941), Frankfurt, 1984, p. 81. 18. Por exemplo: Georg Friedrich Wilhelm Hegel, Vorlesungen ilber die Geschichte der Philosophie (Leituras sobre a filosofia da história). Obra e m 20 volumes, v. 12, Frankfurt. 1970, p. 114: "América é por conseguinte o país do futuro no qual, num futuro que ainda nos aguarda (...) a importância histórica e mundial irá se revelar; é u m país da saudade (...)" Ordem e Progresso: origem e significado dos símbolos da Bandeira Nacional brasileira 261 IV. Contexto histórico-político De que modo o positivismo francês pôde chegar até a Bandeira Nacional brasileira e sob que influências e circunstâncias de fato a simbologia da Bandeira teve sua origem, são questões, até hoje, de difícil compreensão lógica. Estas questões se encontram intimamente ligadas com a história da instituição da República. N o Brasil a República estabeleceu-se de maneira diversa e sob outras condições daquelas ocorridas nos países da Europa. A queda do Império deu-se sem a participação do povo e sem a resistência dos monarquistas. O que foi propagado como "Revolução Republicana' não foi nada mais que u m ato simbólico de conspiração de u m pequeno grupo de idealistas políticos e pragmáticos militares, assim como o resultado de uma marcha militar no Rio de Janeiro. Não foram armadas barricadas e tampouco teve alguém que morresse como herói pela República. A o contrário, passaram dias, até semanas, para que fosse divulgada a notícia no Brasil, que o governo monárquico havia se dissolvido e o imperador D. Pedro II, acompanhado de uma escolta de honra, deixara o País.19 O partido republicano, que encenou o golpe juntamente com os militares, não tinha caráter revolucionário. Este partido foi constituído através de u m manifesto dissidente, no dia 3 de dezembro de 1870. Seus militantes pertenciam, e m grande parte, à um a fração do partido liberal, que com a decomposição do partido monarquista constituiu duas alas: u m grupo radical e u m moderado. O partido republicano não tinha nem respaldo do povo, nem fundamento na convicção das oligarquias omnipoderosas. Este partido também não fora trazido pelo impulso da mudança, que originou-se nas necessidades sócio-econômicas do país. N a verdade, por trás do seu manifesto idealista, reuniu-se toda energia daqueles que sentiram-se prejudicados com a libertação dos escravos. A força motriz da "Revolução Republicana" não foi o ideal republicano da supressão radical das estruturas feudais, isto é do coronealismo, mas da insatisfação político-econômica com o governo do Império, com a Lei de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) e de 13 de maio de 1888 (Lei Áurea), que aboliu a escravidão.20 19. Gilberto Freire. Ordem e Progresso. Processo de desintegração das sociedades Patriarcal e Semipatríalcal do Brasil sob o regime do Trabalho Livre, 2 vols. Rio de Janeiro 1959, 3a ed., Rio de JaneiroBrasília, 1974. 20. Cf. Oliveira Viana. O Ocaso do Império, 3a ed., Rio de Janeiro, 1959. 262 WolfPaul D e fato, a simbologia da Bandeira republicana é um a criação do momento político. Ela retrata os interesses e objetivos imediatos de todos aqueles líderes políticos, que tiveram audácia e poder para, e m 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, proclamar a República. Com o figura de destaque e liderante no partido republicano, o tenente coronel Benjamin Constant Botelho Magalhães, professor há longos anos na Escola Militar do Rio de Janeiro, positivista assumido e u m ministro rico e m influências junto ao Governo Provisório, contribuiu e m larga escala orientando as forças ideológicas. Os positivistas eram republicanos de um a forma peculiar. Apesar destes serem liberais e ativistas e m favor da liberdade do cidadão, do patriotismo nacional e do Estado federativo, opuseram-se ao ideal liberal de democracia e de u m Estado de Direito e rejeitaram o sistema da democracia parlamentar. O governo idealizado pelos positivistas seria o "governo ditatorial" que conforme a doutrina de Comte, enfaixasse e m suas mãos todo o poder do Estado. A política científica" do governo deveria ser exercida através de decretos, e por conseguinte, sem controle através do parlamento. O trabalho da assembléia constituinte deveria ser assumido pelo próprio governo e a própria Constituição da República deveria ser promulgada na forma de decretos, portaria e despachos. Desse modo, os positivistas favoreciam u m minúsculo sistema de governo, no qual u m estadista iluminado sociologicamente,22 através da força de sua sabedoria e providência científica, regeria independentemente da inconstante concordância do povo e das fortuitas maiorias parlamentares. Mesm o quando a democracia e o devido processo parlamentar se impuseram, e, na data de 15 de novembro de 1890, no antigo Palácio do Imperador na Quinta da Boa Vista no Rio de Janeiro, a Constituinte reuniu-se, os positivistas exigiram categoricamente que, para um a "estável, feliz e próspera República, seria necessário que o Sistema de Governo fosse composto de forma 21. Pedro Goergen, Der Positivismus Auguste Comtes undseine Auswirkungen in Brasilien (O positivismo de Auguste Comte e os seus efeitos no Brasil), (dissertação) Munique, 1975, notoriamente pp. 110 e ss.: Benjamin Contant ou o Positivismo na Escola Militar e o fim da Monarquia. 22. Esse ideal se aproxima do atual presidente da República, desde 1994, o sociólogo professor Fernando Henrique Cardoso, o qual não tem-se demonstrado desfavorável à adoção de medidas antidemocráticas. A respeito ver: Wolf Paul, PoUtík gegen die Verfassung. Zur Frage der Wiederwahl des Brasiliansichen Staatsprásidenten (A política contra a Constituição. Acerca da questão da reeleição do presidente da República no Brasil), em: Tópicos. Cadernos Brasil-Alemanha, n. 2/96, pp. 16 e ss.; Wolf Paul, Die Wiederwahl des Prásidenten der Republik. Chronik einer angekündigten Verfassungs-ãnderung (A reeleição do Presidente. A crônica de um a Emenda Constitucional anunciada), em: A. Rathjen (coord.), Neue Aspekte des Wahlrechts in Dcutschland und Brasilien (Novos aspectos do Direito Eleitoral na Alemanha e no Brasil), Frankfurt, 1999. Ordem e Progresso: origem c significado dos símbolos da Bandeira Nacional brasileira 263 ditatorial e não-parlamentar"23 Em nome da Humanidade, da Pátria e da Família lançaram as "bases de uma Constituição Política Ditatorial Federativa para a República Brasileira 24 V. A influência dos positivistas O Positivismo exerceu influência determinante sob a política, principalmente através dos adeptos militares, tendo sua base na Escola Militar do Rio, onde Benjamin Constant Botelho Magalhães, como professor de matemática, ensinou os cadetes filosóficos' por muitos anos, sobre a doutrina de Comte. N o final do século, a teoria positivista foi apoiada sobretudo pelo naturalismo da "Escola de Recife" (Tobias Barreto, Sílvio Romero),25 e foi difundida essencialmente dentre a "classe de letrados'" nas academias, faculdades e escolas das capitais ao Sul do Brasil.26 Posteriormente o positivismo encontrou adeptos engajados, sobre tudo e m virtude da sua pretensão religiosa e propagação da "Religião da Humanidade" N o "Templo da Humanidade" localizado no Rio de Janeiro, na presença da imposante iconografia comtiana, a "Igreja positivista" e seu "Apostulado' tornaramse o centro da publicidade, onde foi proclamado o credo da reconciliação da ordem e do progresso através do amor e esperança do advento a regeneração universal humana.27 "A Igreja Positivista existe no Brasil com todos os privilégios e cultos de 23. Menção do deputado Capitão Tenente Nelson de Vasconcelos e Almeida, citada e m Aliomar Baleeiro, A Constituição de 1891, Brasília, 1987, p. 17. 24. Cf. Projeto de Constituição Ditatorial do Apostulado Positivista do Brasil, documentado por José Carlos Castro, a Utopia Política Positivista e outros ensaios, Belém, 1999, pp. 531-545. 25. Cf. Mario Losano, La scuola di Recife, em: Materiali per una storia delia cultura giurídica, IV 1974, p. 323-415. Ver também Nelson Saldanha. A Escola de Recife, São Paulo, 1985; e agora: José Carlos Castro, A Utopia Política Positivista, Belém, 1999, Cap. V, A Influência da Escola de Recife, pp. 131-188. 26. Miguel Reale, Filosofia em: São Paulo, 2a ed., São Paulo, 1976; Miguel RealeAVolf Paul, Deutsche Philosophie an der Rechtsfakultãt von São Paulo, (A Filosofia Alemã na Faculdade de Direito de São Paulo), em: Jürgen Samtleben/Ralf Schmitt (org.), Deutsch-Brasilianischc Dialoge, Schriften der Deutsch-Brasilianischen Juristen-vereinigung, (Diálogos germano-brasileiros. Escritos da Associação de Juristas Brasil-Alemanha) v. 25, Frankfurt, 1997. 27. Mario Aldo Toscano, Liturgie dei Moderno. Positivistí a Rio de Janeiro, Lucca, 1992; Georg Maria Regozini, Auguste Comtes Religion der Menschheit' und ihre Ausprãgung in Brasilien, (A 'Religião da Humandidade' de Auguste Conte e a sua manifestação no Brasil), Frankfurt, 1977. 264 WolfPaul u ma religião oficial" constatou Eduardo Prado28 no ano de 1903. Apesar de não surtir efeito de crença religiosa na população, era tida perante as elites republicanas e m alto grau de consideração. Os diretores do Apostolado, Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, devido ao contato intenso com Benjamin Constant, o "Fundador da República" conseguiram influir na alta roda de políticos e funcionários públicos. N a virada do século, os positivistas possuíam uma representação considerável nos grêmios do Estado. Acredita-se que depois da instalação da República, mais ou menos duzentos deputados, declarados partidários do positivismo, devem ter ocupado um a cadeira no parlamento do País. D e 1890 até 1915, dezesseis positivistas exerceram a função de governador nos novos Estados e doze positivistas obtiveram postos nos gabinetes.29 Porém, não é esclarecida a intervenção decisiva do positivismo na organização e formação da República no ano do declínio do Império. É certo que essa influência não se baseia nem mesm o na força numérica dos positivistas no movimento republicano, nem no apoio vindo da população.30 Sua vanguarda ortodoxa, a "Igreja Positivista" contava com tão poucos correligionários, que "eles poderiam encontrar facilmente lugar no próprio salão do Clube Militar" (Oliveira Viana).31 També m não possuía u m potente pregador ou entusiasmante orador, que anunciasse co m eficácia, nas ruas, o evangelho da "Religião da Humanidade'" Suas armas foram a palavra escrita e os símbolos cívicos. O segredo de sua influência fundamenta-se, portanto, na força persuasiva da doutrina intelectual comtianae se faz notar no seu prestígio na alta roda do movimento republicano. O positivismo oferecia ao Brasil, durante a fase do processo de consolidação da República, uma concepção histórica e políticofilosófica da mudança republicana do país. Tal doutrina logrou convencer com esclarecimentos racionais acerca da necessidade da sublevação da República e da mesma forma, "sobre a tática política que deveria ser adotado no Brasil para levar adiante as reformas indicadas por Comte'' (José Murilo de Carvalho). Os 28. A Bandeira Nacional, São Paulo, 1903, p. 87. 29. Cf. Georg Maria Regozini (nota n. 27 ), pp. 39-40. 30. Sobre proveniência, propagação e ideologia do Positivismo Brasileiro: ver Ivan Lins, História do Positivismo no Brasil. Brasiliana v. 322, São Paulo, 1964; também em: João Cruz Costa, Contribuição à História das Idéias no Brasil. Cap. III, O Advento do Positivismo. Rio de Janeiro, 1956, pp. 138-286. 31.0 Ocaso do Império, (nota n. 26), p. 120. Ordem e Progresso: origem e significado dos símbolos da Bandeira Nacional brasileira 265 positivistas eram aqueles republicanos que na hora do surgimento da República, de mod o convincente, sabiam explicar os fatos ocorridos historicamente e apresentar u m projeto político para o País. Por isso, exigiram o comando ideológico da República. A proclamação da República não foi obra dos positivistas. Entretanto, estes contribuíram com uma doutrina imponente pela força de convencimento político e filosófico, obtendo assim o poder propagandista de representação externa da República. A Bandeira Nacional se tornou uma marca visível da extensa influência da doutrina positivista. Quando, na data de proclamação da República, as interrogações sobre a Bandeira se tornaram urgentes, o Governo Provisório inclinouse a aceitar o projeto de Bandeira, já concluído, apresentado pelos positivistas. E m 19 de novembro de 1889, apenas quatro dias após a proclamação, o seu projeto foi, através do Decreto n. 4 do Governo Provisório, declarado como "Bandeira da República" Quatro dias mais tarde, e m 24 de novembro de 1889, o Decreto foi publicado no Diário Oficial, com pormenorizados esclarecimentos, não por Rui Barbosa, o então ministro da Justiça e m exercício no Governo Provisório e redator do Decreto, mas por Raimundo Teixeira Mendes,32 o diretor do Apostolado. Pouco tempo depois, o mesmo Teixeira Mendes publicou u m artigo no Jornal de Comércio'' o principal jornal da Capital, declarando com orgulho o seguinte: A realidade é que a Bandeira Republicana do Brasil prova a influência do positivismo na organização da República Brasileira e esta influência será propagada sempre onde ela for hasteada'' VI. A Bandeira na História Constitucional No ano de 1889 foi tomada a decisão, no prazo de poucos dias, a respeito da questão da Bandeira. Antes do dia 15 de novembro, a Bandeira não era ainda u m tema. A Bandeira apareceu como ato espontâneo no curso dos acontecimentos, ligados diretamente com a proclamação da República. Ne m os civis partidários deste movimento, que há dias davam vivas à República nas ruas do Rio, e tampouco as paradas militares, carregavam consigo alguma Bandeira como distintivo. Assim no desfile de 15 de novembro, nenhuma Bandeira desfraldava à 32. A Bandeira Nacional, em: Diário Oficial v. 24.11 e 26.11 de 1889, com o teor: "Nós queremos a consolidação da ditadura republicana ao invés da democracia civil parlamentarista (...). Nós queremos total liberdade intelectual, ao invés de tiranias clericais e acadêmicas, sob as quais fomos subjugados durante 68" 266 WolfPaul frente. Somente foram registrados cânticos. Todavia os marchantes não entoavam: "O Pátria amada" ou "Brava gente Brasileira1 "33 mas "Allons Enfants de Ia Patrie'" a Marseillaise. Somente na parte da tarde do dia 15 de novembro apareceram algumas Bandeiras: as Bandeiras dos "Clubes Republicanos'" Estas, porém, não-pareciam brasileiras, senão assemelhavam-se com a Bandeira dos EUA , e dizer, com "Stars and Stripes'" (Estrelas e Listras). As faixas horizontais observaram as cores verdeamarelo da Bandeira Imperial. As estrelas prateadas no quadrilátero interno apareceram às vezes com o fundo preto, outras vezes azul. Um a delas foi hasteada e m 15 de novembro no prédio da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, como comemoração ao dia da proclamação da República, e ali permaneceu até o dia 19 de novembro. També m agitava-se ao vento no mastro da Alagoas" e dizer a fragata, que conduziu a família real para o exílio na Europa. A original da que estava içada no edifício da câmara municipal pertencia ao "Clube Lopes Trovão" e mostrava para honra dos escravos libertados, as estrelas prateadas sob o fundo preto.'34 Figura 5: Primeira Bandeira Republicana adotada de 15 a 19 de novembro de 1889. 33. Sobre a história do Hino Nacional Brasileiro "O Pátria amada, idolatrada. Salve, Salve" e Hino da Independência "Brava gente brasileira, longe vá temor servil: ou ficar a Pátria livre, ou morrer pelo Brasil" ver = José Murilo de Carvalho, A Formação das Almas. O Imaginário da República no Brasil, São Paulo, 1990, pp. 109 e ss. 34. Md., pp. 35 e ss. Ordem c Progresso: origem e significado dos símbolos da Bandeira Nacional brasileira 267 A Bandeira de 15 de novembro, posteriormente chamada de a "Bandeira da Proclamação' motivou uma rápida e refletida reação dos positivistas. Estes viam na mera "imitação servil" da Bandeira norte-americana, um a traição à tradição latina das Américas e à concepção da República Brasileira. O artista Décio Villares, durante toda uma noite, criou, exatamente de acordo com a orientação dos positivistas, o astronômico design com a legenda "Ordem e Progresso" e as cores tradicionais brasileiras. Assim, de u m dia para o outro, este projeto de Bandeira tornou-se oficialmente a Bandeira Nacional da Primeira República brasileira, através da publicação no Diário Oficial. Figura 6: Pintura da Bandeira Republicana, de Décio Villares, 1891 Como foi constatado posteriormente, o Governo Provisório, embora houvesse imposto ao País uma Bandeira, através do Decreto n. 4, manifestava de forma evidente u m dissenso interno acerca do seu conteúdo simbólico. Muitos membros do governo, inclusive Rui Barbosa, ministro da Justiça e redator do decreto, expressaram seu cepticismo. O marechal Manoel Deodoro de Fonseca,35 líder do movimento republicano e primeiro presidente da República, qualificou-a como a Bandeira mais bela do mundo'" todavia, manifestou internamente desaprovar seus acentuados símbolos positivistas. A Bandeira tornou-se motivo de 35. Md., pp. 38 e ss. 268 WolfPaul desavenças públicas. N o Congresso36 foram tomadas várias iniciativas para modificar o Decreto da Bandeira através de leis. Todas as propostas patriotas tendiam para que a legenda positivista fosse retirada da Bandeira e substituída pelo Brasão da República. N o entanto, todas as respectivas tentativas dos tradicionalistas fracassaram frente a resistência da maioria positivista no Governo e no Congresso, b e m com o da propaganda feita pela Igreja Positivista e pela Escola Militar do Rio de Janeiro. O debate do assunto da Bandeira estendeu-se até altos escalões políticos, e o dissídio restou resolvido. O processo constituinte ofereceu oportunidade para tanto, e a facção democrática utilizou-se desta, para, de acordo c o m a ordem do direito público, neutralizar o simbolismo positivista da Bandeira. Rui Barbosa,37 então ministro da Justiça e mentor da Constituinte, conseguiu obter o apoio da maioria para um a Constituição Republicana decididamente democrática, transferindo o modelo norte-americano para o Brasil. Co m a promulgação, e m 24 de fevereiro de 1891, da "Constituição dos Estados Unidos do Brasil"38 o presidencialismo americano foi definitivamente imposto, ou seja, o País havia adotado a forma de governo democrático, co m garantias ao presidente eleito de um a ampla autonomia e independência no parlamento. Co m isso, o objetivo dos positivistas a idéia comtiana da república ditatorial - fracassou e sua simbologia na Bandeira ficou desmoralizada. Por conseqüência falta no texto da Constituição da "República dos Estados Unidos do Brasil" de 1891, qualquer referência sobre a Bandeira Nacional Republicana e a respeito do lema positivista "Ordem e Progresso" Nada obstante a força ideológica do positivismo permaneceu inabalável na vida política do Estado brasileiro, co m efeitos principalmente na dinâmica constitucional. O s fatos posteriores da história política da República no Brasil têm evidenciado essa latência. Os chefes de governo e presidentes da República co m freqüência lograram alterar a sua primazia jurídico-constitucional 36. Relativo aos diversos Anteprojetos de Lei parlamentares para modificação do Decreto n. 4 ver: Agcnour de Roure, A Constituinte Republicana, Volume Primeiro, Rio de Janeiro, 1920, pp. 377-380. 37. Wolf Paul, Rui Barbosa, em: Jurislen. Ein biographischcs Lexikon (Juristas. Um a Enciclopédia Biográfica), org. porMichacl Stollcis, Munique, 1995, pp. 63-64. 38. Cf. Paulo Bonavides e Paes de Andrade, História Constitucional do Brasil, 2a ed., Brasília, 1990, pp. 203 e ss., pp. 247 e ss; Vamireh Chacón, Vida e Morte das Constituições Brasileiras. Rio de Janeiro, 1987, pp. 99 e ss.; Wolf Paul, Verfassunggebung und Verfassung (Constituinte e Constituição), cm: Brasilien heute, editado por Dietrich Briesemeister et.al., Biblioteca Ibero-Americana, v. 53, Frankfurt, 1994, p. 197-198. Ordem e Progresso: origem e significado dos símbolos da Bandeira Nacional brasileira 269 para um a supremacia do poder executivo.39 N a habitualidade do Estado Constitucional os regimes presidencialistas eleitos democraticamente podiam, de fato, transformar-se e m ditaduras republicanas, ou seja, e m prática de governo que corresponderia à teoria do Estado de Comte. N o século XX , dois regimes republicanos, co m fundamento na doutrina positivista fizeram a real história política e constitucional brasileira. Por primeiro a ditadura da educação e do desenvolvimento do Estado Novo de Getúlio Vargas, que co m base na Constituição autoritária, de 1937 no papel de dirigente carismático, governou para o progresso sócio-econômico e bem-estar das massas. E m segundo a ditadura da ordem nacional dos militares golpistas da Revolução de 1964, que tem restaurada sua base nos Atos Institucionais e na Constituição de 1967 mantendo-se, durante vinte anos, e m nome da denominada "Segurança Nacional" a reconstrução autoritária da sociedade brasileira. Nos dois casos, o espírito positivista da conhecida Escola Superior de Guerra da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, atuou influenciando de forma evidente. Para homenagear o espírito positivista, as duas constituições ditatoriais se referiram de forma expressa à Bandeira e aos seus símbolos-metas do Estado.41 N a atualidade, as discussões sobre a Bandeira e o positivismo pertencem ao passado. O s oponentes de outrora, os tradicionalistas e democratas, se conformaram co m sua fórmula positivista, e as partes litigantes de hoje no processo político estão de acordo e m aceitá-la. O pavilhão auriverde sobreviveu formalmente há cem anos a todas as investidas da história política brasileira, é dizer de suas mudanças radicais, entre os pólos democráticos e autoritários. Restou, incólume, a Bandeira, e co m isso cumpriu sua missão histórica de ser u m símbolo para toda nação, símbolo de reconciliação das forças antagonistas que velam pela ordem e pelo progresso do País. 39. Sobre a fonna de governo latino-americano do ncopresidencialismo como "tipo ideal da Constituição autoritária e m máscara democrática" (Idcaltyp einer autoritãren Verfassung in demokratischer Vcrklcidung), ver Karl Lowenstein, Verfassungslehre (Chicago, 1957), Tübingen, 1975, especialmente pp. 62 c ss., pp. 442 c ss. 40. Karl Lowenstein, Brazil under Vargas, Ne w York, 1942; Jens R.Hentschke, Estado Novo. Gênesis und Konsoli-dierung der brasilianischen Diktatur von 1937, (A gênese e consolidação da ditadura brasileira de 1937). Saarbrücken, 1996. 41. Nã o por acaso, a Lei n. 5.700, de Io de setembro de 1971, declarou inalteráveis os Símbolos Nacionais. Foi o presidente Emílio Garrastazu Mediei, que sustentou a tese da inaltcrabilidade dos Símbolos Nacionais. Cf. Milton Luz, op. cit. (nota 2), pp. e 151 ss., p. 154. 270 WolfPaul N a verdade, os símbolos da Bandeira brasileira representam a Nação Brasileira integralmente, mantendo-se intangíveis às crises, conflitos sociais e diferenças étnicas. A Bandeira Republicana, no passado a Bandeira de uma pequena elite política, é hoje a Bandeira Nacional, a Bandeira da nação multiétnica,42 que fez do terceiro maior país do mundo sua terra natal. O ideal republicano da Ordem e do Progresso, que ainda no final do século passado liderou o Estado pré-democrático e pré-industrial da sociedade patriarcal, está hoje a serviço do Estado democrático da moderna sociedade de massa, com suas ambições de bem estar social e metas de desenvolvimento tecnológico. Neste sentido, a Constituição da mais nova República Brasileira - a Constituição do progresso democrático de 1988 declarou a Bandeira da tradição republicana, expressamente, como parte inalterável do inventário de seus símbolos nacionais. São Paulo, janeiro de 2000. Agradeço a Irmã Silvana de Melo-Reiners e Mareia Vasconcelos pela revisão e tradução do texto e a José Maria Sales Cordeiro pela elaboração gráfica dessa obra.





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