Lista de presençA



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Dia da Sessão: 03/11/2016

LISTA DE PRESENÇA

Nº de

ordem


NOME DOS SENHORES VEREADORES

Situação

01

Arnaldo Pereira de Sousa

Presente

02

Berenice da Silva Nascimento Rosa

Presente

03

Cleonice Meira da Silva

Presente

04

Diva de Souza Bartolo

Presente

05

Edson Savietto

Presente

06

Eduardo Antonio dos Santos Nogueira

Presente

07

Flávio Gomes da Silva

Presente

08

Gabriel Eid Roncon

Presente

09

Hércules Nunes Giarola

Presente

10

Jorge Luis de Moraes

Presente

11

José Geraldo Pereira Xavier

Presente

12

José Maria Adriano

Presente

13

José Nelson da Paixão

Presente

14

José Nelson de Barros

Presente

15

Renato Foresto

Presente

16

Rubens Fernandes da Silva

Presente

17

Silvino Dias de Castro Filho

Presente

VOTAÇÕES:

01. Discussão única, votação nominal, dependendo para Aprovação, do voto de 2/3 dos Membros da Câmara, do Projeto de Lei Substitutivo ao de nº 039/16, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso gratuito de área para construção de Shopping Center através de procedimento licitatório e dá outras providências. Matéria adiada por 01 sessão a pedido do Ver. Hércules Nunes Giarola.

PROCESSO Nº 097/16 = CM

Matéria adiada por 01 sessão a pedido do Ver. Hércules Nunes Giarola.

02. Discussão única, votação nominal, dependendo para Aprovação, do voto de 2/3 dos Membros da Câmara, do Projeto de Lei nº 040/16, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de área para instalação de empresa através de procedimento licitatório e dá outras providências. Matéria adiada por 01 sessão a pedido do Ver. Hércules Nunes Giarola.

PROCESSO Nº 098/16 = CM

Matéria adiada por 01 sessão a pedido do Ver. Hércules Nunes Giarola.

03. Discussão única, votação nominal, dependendo para Aprovação, do voto de 2/3 dos Membros da Câmara, do Projeto de Lei nº 058/16, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei nº 5.834/2014, que autorizou o Município da Estância Turística de Ribeirão Pires a doar à Fazenda do Estado de São Paulo, imóvel registrado na matrícula 26.000. Matéria adiada por 03 sessões a pedido do Ver. Hércules Nunes Giarola.

PROCESSO Nº 127/16 = CM

Matéria adiada por 01 sessão a pedido do Ver. Hércules Nunes Giarola.

04. Discussão única, votação nominal, dependendo para Aprovação, do voto de 2/3 dos Membros da Câmara, do Projeto de Lei nº 065/16, de autoria do Executivo Municipal, que revoga dispositivos da Lei nº 6.103, de 21 de julho de 2016, que cria o sistema de reuso de água de chuva no Município da Estância Turística de Ribeirão Pires, para utilização de água não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais, e dá outras providências.

PROCESSO Nº 141/16 = CM

Matéria adiada por 01 sessão a pedido do Ver. Hércules Nunes Giarola.

05. Segunda discussão, votação nominal, dependendo para Aprovação, do voto da maioria dos Vereadores presentes à Sessão, do Projeto de Lei nº 027/15, de autoria do Ver. José Maria Adriano, que trata de normas para denominação de ruas e logradouros públicos. Matéria adiada por 1 sessão a pedido do Ver. Flávio Gomes da Silva.

PROCESSO Nº 186/15 = CM

Matéria adiada por 01 sessão a pedido do Ver. Hércules Nunes Giarola.

06. Segunda discussão, votação nominal, dependendo para Aprovação, do voto de 2/3 dos Membros da Câmara, do Projeto de Lei nº 005/16, de autoria do Vereador José Maria Adriano, que insere um artigo 3º na Lei nº 2.848/1986, que dispõe sobre normas para denominação de vias, logradouros públicos e próprios municipais. Emenda nº 004/16. Matéria adiada por 1 sessão a pedido do Ver. Flávio Gomes da Silva.

PROCESSO Nº 040/16 = CM

Matéria adiada por 01 sessão a pedido do Ver. Hércules Nunes Giarola.

07. Segunda discussão, votação nominal, dependendo para Aprovação, do voto de 2/3 dos Membros da Câmara, do Projeto de Lei nº 064/16, de autoria do Executivo Municipal, que acresce dispositivos na Lei nº 3.887/1195, que dispõe sobre o Código Municipal de Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências.

PROCESSO Nº 138/16 = CM

Matéria adiada por 01 sessão a pedido do Ver. Hércules Nunes Giarola.

08. Primeira discussão, votação nominal, dependendo para Aprovação, do voto da maioria absoluta dos Membros da Câmara, do Projeto de Lei nº 036/16, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 6.074/2016, que institui o Programa de Parcelamento e Quitação de Débitos (PPQ) para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências. Matéria adiada por 10 sessões a pedido do Ver. Hercules Nunes Giarola.

PROCESSO Nº 089/16 = CM

Matéria adiada por 01 sessão a pedido do Ver. Hércules Nunes Giarola.

09. (inclusão) Discussão única, votação nominal, dependendo para Aprovação, do voto da maioria absoluta dos Membros da Câmara, do Projeto de Resolução nº 014/16, de autoria da Mesa, que Dispõe sobre a falta do Vereador Silvino Dias de Castro Filho, na sessão ordinária realizada no dia 25 de outubro de 2.016.

PROCESSO Nº 156/16 = CM

Nº de

ordem


NOME DOS SENHORES VEREADORES

Votação

01

Arnaldo Pereira de Sousa

Favorável

02

Berenice da Silva Nascimento Rosa

Favorável

03

Cleonice Meira da Silva

Favorável

04

Diva de Souza Bartolo

Favorável

05

Edson Savietto

Favorável

06

Eduardo Antonio dos Santos Nogueira

Favorável

07

Flávio Gomes da Silva

Favorável

08

Gabriel Eid Roncon

Favorável

09

Hércules Nunes Giarola

Favorável

10

Jorge Luis de Moraes

Favorável

11

José Geraldo Pereira Xavier

Favorável

12

José Maria Adriano

Favorável

13

José Nelson da Paixão

Favorável

14

José Nelson de Barros

Favorável

15

Renato Foresto

Favorável

16

Rubens Fernandes da Silva

Favorável

17

Silvino Dias de Castro Filho

Favorável

Matéria aprovada por 17 votos favoráveis.

Márcio Nicoluche

Secretário Geral


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