Licença para Realização de Queimadas ou Queima de Sobrantes



Baixar 90,79 Kb.
Encontro30.10.2016
Tamanho90,79 Kb.


licença para realização de queimadas ou queima de sobrantes





Licença para Realização de Queimadas ou Queima de Sobrantes

(Decreto-Lei 124/2006, de 28 de Junho, na actual redacção)

Regulamento Municipal do Uso do Fogo


DAGF/SAAG






Reg. Nº

     

Proc Nº

      




Data:

     

Data:

     




Responsável

     

Funcionário

     




Coord. SAAG

     



Chefe de Divisão



     

Chefe de Divisão

     



















DESPACHO




DECISÃO

Data:

     




     

Presidente

     






Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo




Identificação do Requerente (Preencher com letra maiúscula)

Nome:

     

Morada/Sede:

     

N.º

    ,      (andar)

Freguesia:

     

Código Postal

     -    

Concelho:

     

Telefone:

     

Telemóvel:

     

Fax:

     

N.º de Identificação Fiscal

     

Bilhete de Identidade Cartão de Cidadão n.º

     

E-mail:

     

Vem requerer na qualidade de      , nos termos do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, na actual redacção, a emissão de Licença para realização de Queimadas/Queimada de Sobrantes nos termos do Regulamento Municipal do uso do fogo, de acordo com os seguintes pressupostos:

Com a área de       em: Morada, freguesia de      , no período de       a      . / / a / /



Inserido na Área da Rede Natura 2000

Na impossibilidade da presença de uma viatura de Bombeiros, deverá o requerente providenciar: Um aceiro que permita que a queimada não ultrapasse a área pretendida

A existência de pessoal equipado com bombas dorsais

O não abandono da queimada




Observações:

     



Queimada de sobrantes

Queimada

Substância (s) a queimar:

     

Substância para queima:

     

Volume:

      m3 (6)

Área a queimar:

      m2 (6)

Freguesia:

     

Freguesia:

     

Local:

     

Local:

     

Data de realização:



Período de realização:

a

Data alternativa

a

Período alternativo:

a



Montemor-o-Novo,   de de 20  
Pede deferimento,



O Requerente




Bilhete de Identidade Cartão de Cidadão N.º      

Conferi os dados do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão.
O Funcionário:       , em      


Documentos a anexar:
- Fotocópia do documento de identificação;
- Fotocópia do cartão de contribuinte;
- Planta de localização.
Queimada (uso do fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho, eliminação de sobrantes de exploração cortados mas não amontoados)
Queima de sobrantes (uso do fogo para eliminar sobrantes de exploração cortados e amontoados)





Câmara Municipal de Montemor-o-Novo - Lg.º dos Paços do Concelho 7050-127 Montemor-o-Novo
Telefone: 266 898 100 Fax: 266 877 096 E-mail: atendimento.geral@cm-montemornovo.pt – cmmontemor@cm-montemornovo.pt

www.cm-montemornovo.pt




©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal