Lei nº. 4004/2016 dispõe sobre denominaçÃo de via pública e dá outras providências



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LEI Nº. 4004/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, alicerçado nas disposições do art. 88, Inciso V, da Lei Orgânica do Município - LOM, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte
L E I:
Art. 1º - Fica modificada o nome da Rua Dona Morena, o Trecho da Rua “20” (vinte), do Bairro Itapebussu, que vai da Rua João Bigossi até a Rua Argeu Antônio Marques, antiga Rua 04 (quatro). Fica denominada Rua José Schineider, o Trecho da Rua 20 (vinte), que se inicia na Rua Argeu Antônio Marques até a Rua 25 (vinte e cinco), localizada no Bairro Itapebussu, neste Município.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Guarapari – ES., 06 de abril de 2016.

ORLY GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Projeto de Lei (PL)

Autoria do PL Nº. 031/2016: Vereador Ronaldo Gomes

Processo Administrativo Nº. 6.091/2016
LEI Nº. 4005/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, alicerçado nas disposições do art. 88, Inciso V, da Lei Orgânica do Município - LOM, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte
L E I:
Art. 1º - Fica denominada CEMEI – CARMEM VIEIRA MARQUES, a Creche Pública Municipal, localizada na Rua Dom João VI, Bairro Santa Margarida, neste Município.
Art. 2º - As despesas com a confecção da placa indicativa ficarão por conta de dotações próprias do Poder Executivo, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Guarapari – ES., 06 de abril de 2016.

ORLY GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Projeto de Lei (PL)

Autoria do PL Nº. 035/2016: Vereador Rogério Capistrano Marques

Processo Administrativo Nº. 6.091/2016

LEI Nº. 4006/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, alicerçado nas disposições do art. 88, Inciso V, da Lei Orgânica do Município - LOM, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte
L E I:
Art. 1º - Fica denominada Estrada Fazenda do Campo a atual estrada que liga a Avenida Santa Cruz, no Bairro Jabaraí, à Rodovia Mário Covas (BR 101), nas proximidades do Posto Tigrão, neste Município.
Art. 2º - As despesas para a confecção da placa indicativa ficarão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Guarapari – ES., 06 de abril de 2016.

ORLY GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Projeto de Lei (PL)

Autoria do PL Nº. 034/2016: Vereador Anselmo Pompermayer Bigossi

Processo Administrativo Nº. 6.091/2016


LEI Nº. 4007/2016


DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, alicerçado nas disposições do art. 88, Inciso V, da Lei Orgânica do Município - LOM, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte



L E I:

Art. 1º - Fica denominada RUA ALOÍSIO LOUREIRO, a atual Rua Projetada, que inicia-se na Avenida França do Loteamento Condomínio Residencial Europa, Bairro Santa Rosa e término na Alameda Francisco Vieira Simões, Bairro Tartaruga, nesta cidade.

Art. 2º - As despesas para a confecção da referida placa indicativa, ficará por conta da família do Homenageado.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam–se as disposições em contrário.

Guarapari – ES., 06 de abril de 2016.



ORLY GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Projeto de Lei (PL)

Autoria do PL Nº. 037/2016: Vereador Anselmo Pompermayer Bigossi

Processo Administrativo Nº. 6.091/2016


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