João Brigola a introdução dos estudos de história natural na reforma pombalina o quadro cultural e o movimento das ideias



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João Brigola*

A introdução dos estudos de história natural na reforma pombalina - o quadro cultural e o movimento das ideias**
*Universidade de Évora. Centro de Estudos de História e Filosofia da Ciência (CEHFCi)

** Texto adaptado do livro Colecções, gabinetes e museus em Portugal no séc. XVIII, FCG/FCT, 2003
A aceitarmos como adequado o modelo explicativo de Silva Dias sobre os movimentos de renovação mental da sociedade portuguesa de setecentos, alguns dos seus pressupostos conceptuais - utilmente aplicados ao campo da história da cultura - poderão ser igualmente validados na análise da evolução da ideia de Museu. De facto, os mais recentes e estimulantes estudos de museologia histórica têm unanimemente sublinhado a necessidade de se surpreender a essência histórica e teórica do Museu, menos na instituição considerada em si mesma (como se de realidade autónoma se tratasse), e mais no património de ideias, de considerações sobre a cultura e sobre o saber científico de uma época 1.

Donde, parecer pertinente uma sondagem ao universo discursivo de alguns dos mais influentes autores modernos que, na primeira metade do século XVIII, travaram em nome do cosmopolitismo uma luta intensa contra o elemento sedentário da nação. Estes intelectuais, quase exclusivamente estrangeiros ou estrangeirados, confrontados com as resistências ideológicas e sociais do país oficial às mudanças mentais que se operavam por toda a Europa, conceberam propostas de reformas educativas que julgavam constituir a chave do edifício iluminista sonhado para Portugal 2. No seu pensamento pedagógico as inquietações da ciência moderna ganham contornos bem perceptíveis nas formulações teóricas que elaboraram sobre os novos espaços científicos (Gabinete de Física; Laboratório de Química; Observatório Astronómico; Dispensário Farmacêutico; Teatro Anatómico) e museológicos (Gabinete de História Natural; Jardim Botânico), de configuração didáctica 3.

O que com muita nitidez evidenciam estes textos é a génese pré-pombalina (ao menos em embrião teorético) de soluções pedagógico-científicas - com forte ressonância no universo museológico - adoptadas pela Coroa a partir da segunda metade do século, nomeadamente a introdução do ensino de história natural nos curricula universitários, de par com o estabelecimento dos competentes equipamentos museológicos, e o princípio do seu financiamento pelo erário público.

O primeiro exemplo a ilustrar é o do sábio judeu, Jacob de Castro Sarmento (1691-1762), refugiado em Inglaterra desde 1721, Sócio do Real Colégio dos Médicos, e da Sociedade Real, doutor pela Universidade de Aberdeen. Na sua obra Materia medica. Physico-historico-mechanica. Reino mineral, publicada em Londres em 1737, o médico português introduz no discurso científico referências a objectos da Natureza depositados em Museus (privados e institucionais), utilizando essa visibilidade como argumento de autoridade: "(....) O Elector de Saxonia, e prezente Rey de Polonia, guarda no seu Musaeum, huma pedra branca, semilhante a o Marmore, na qual se vé a Prata, á roda do pezo de quatro onças, sahindo como em gotas, do mesmo modo, que as gomas brotam das Arvores; e eu tenho muytas vezes visto, a mesma especie de pedra, donde tambem apparece, como gotteando, a Prata, no celebre Musaeum do Cavalheiro, e Baronet Hans Sloane, Prezidente do nosso Real Collegio dos Medicos, e tambem Prezidente de nossa Real Sociedade, Medico de S. Magestade Britanica, o mayor Virtuoso que conhece a Europa, e cujo Musaeum de raridades, naõ hà Principe, que o exceda, nella 4(....) No Musaeum da Real Sociedade de Londres temos hum pedaço de penhasco, donde, como em sua cama nativa, ou original Vea estam crescendo, ou sahindo Diamantes" 5.

Identificamos no texto de Sarmento uma atitude intelectual seguramente nova para os hábitos da escrita e do pensamento nacionais: incorpora-se no aparato tradicional da alegação erudita a exibição física do objecto no Museu, para que assim se comprove a sua entidade gnoseológica6. Às palavras e à iconografia dos livros, amassados em bibliotecas (fonte tradicional do conhecimento), juntava-se agora a exposição cénica das espécies, inventariadas e reconstituídas, sem lacunas, na grande cadeia dos seres. Utilizar, pois, a visibilidade de um objecto integrado numa colecção como prova científica da sua existência e das suas propriedades naturais, tornar-se-ia rotina, a tal ponto que já não surpreende a ênfase colocada por um naturalista da geração seguinte - o Padre João de Loureiro (1710-1791) - ao invocá-lo como argumento decisivo. Neste texto, publicado pelas Memorias da Academia das Ciências de Lisboa, vai-se mesmo mais longe ao justificar-se a atitude de incredulidade total face à narrativa livresca de um fenómeno avulso da Natureza, não porque se creia numa impossibilidade ontológica, mas apenas porque não se encontra materialmente documentado no Museu: "Os Gabinetes dos curiosos, e amantes da Sciencia Nacional se achão hoje providos d'estas maravilhas, ou raridades que por taes se fazem estimaveis; mas que já se naõ pode duvidar, que saõ effeitos da Natureza. (….) Porém eu duvido muito de taõ memoravel sucesso [a suposta petrificação de uma tribo inteira de Tártaros e de todos os seus apetrechos materiais], naõ porque o tenha por impossivel; (….) mas como se pode crer, que se ache huma tal raridade nos dominios da Russia há mais de quatro Seculos, sem que ao menos parte d'ella se tenha conduzido para o Muséo de Petersburgo?" 7.

A Jacob de Castro Sarmento cabe ainda uma intervenção demiúrgica na tentativa, lamentavelmente frustada, de influenciar duas instituições científicas lusitanas a estabelecerem um jardim botânico. Este episódio parece autorizar a ideia de uma interrupção, durante o reinado de D. João V, na tradição renascentista de criar e manter hortos com objectivos médicos e farmacológicos cuja criação em Portugal, segundo Sousa Viterbo, datava do segundo quartel do século XVI.

Durante a primeira metade de setecentos sabe-se que, pouco depois da fundação da Academia Real da História, a Royal Society por intermédio do seu sócio português se oferecia para ajudar a novel agremiação de Lisboa com todo o género de sementes e de plantas existentes no seu próprio jardim londrino, caso a Academia se dispusesse a criar um horto botânico. Reunidos em assembleia, os eruditos agradeceram polidamente mas, invocando incompatibilidade de tal iniciativa naturalista com os Estatutos, recusaram a oferta. Julgando obter melhor acolhimento junto da Faculdade de Medicina (que ele próprio frequentara) Jacob de Castro Sarmento dirigiu-se em 1731 ao Reitor da Universidade de Coimbra, Francisco Carneiro de Figueiroa, com a mesma proposta, desta vez acompanhada de um plano meticuloso para a edificação de um Jardim Botânico, justificando-o como um complemento didáctico imprescindível aos estudos médicos 8. Apesar de ter tentado cativar os interlocutores coimbrãos com a oferta de um microscópio construído por Culpeper de Londres, para uso dos professores de medicina nas observações botânicas e anatómicas, não logrou obter melhor sorte 9.

No ocaso do joanismo, a obra moderna e estrangeirada por excelência, o Verdadeiro Método de Estudar - com as suas polémicas e escandalosas propostas filosóficas e pedagógico-científicas - caiu em Portugal como uma bomba. Mas, aglutinou igualmente opiniões, deu resposta a anseios, conceitos e problemas já anteriormente sentidos, e produziu o choque psicológico das elites cultas, trazendo para a praça pública ideias e questões dantes confinadas ao murmúrio dos cenáculos ou à meia voz dos livros 10. Também aqui, uma vez mais, é possível colher uma abordagem explícita à adopção do estudo das ciências da natureza e à construção de equipamentos didácticos e museológicos, quer em academias científicas, quer no ensino universitário da medicina. Para Luís António Verney (1713-1792), no entanto, o figurino institucional a perfilhar para a "utilidade da Republica" só poderia ser aquele em que o dinheiro e a protecção régias assegurassem a oficialização dos novos saberes, isto é, em que - a exemplo de outros governos europeus - fosse possível a consagração do novo paradigma das Luzes (o experimentalismo, o racionalismo e a aceitação do progresso como realidade primordial do espírito humano) conquistando-se o domínio político para os projectos de renovação da cultura portuguesa.11.

Cremos, por isso, ser hoje irrefutável a tese de que a renovação da cultura portuguesa setecentista não foi inteiramente devida à acção governativa do ministro josefino, Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), datando mesmo de época anterior ao livro de Verney (1746). Pombal terá apenas acelerado e, em parte, envenenado um movimento que vinha de longe e que, na altura das suas primeiras reformas, se tornara já incoercível. O que significa igualmente que, apesar de o iluminismo ter nascido e crescido em polémica com o barroco, entre a cerebração das duas épocas não existe, contudo, aquele abismo ideológico sugerido, no passado, por alguns historiadores 12.

A ascensão de Carvalho e Melo ao poder assinala, todavia, um novo contexto de recepção das ideias na sociedade portuguesa. Com a expulsão dos jesuítas (1759) e com o triunfo da concepção jusnaturalista do poder régio, consignada na Lei da Boa Razão (1769) - ruíram os obstáculos eclesiástico e político a um programa de absolutismo esclarecido. A Coroa abriu-se aos novos interesses económicos e sociais, e a penetração da ciência moderna, cuja pedra de toque foi a aproximação às ciências exactas e naturais, selou o compromisso entre intelectuais ilustrados e políticos absolutistas. Deste modo, obtida a colagem do domínio político aos novos paradigmas científicos, o obstáculo epistemológico, que impedira a 'oficialização' das Luzes, foi igualmente superado 13. Assim, por exemplo, os Estatutos do Colégio dos Nobres, publicados em 1761, incluem programas e métodos científicos propostos por Ribeiro Sanches nas Cartas sobre a educação da mocidade 14 e, com vista à sua leccionação, recrutam-se universitários italianos cujo papel na história das instituições científicas e museológicas setecentistas se revelará decisivo 15. É nesta mesma década de sessenta que - pretextando-se a educação filosófica dos príncipes D. José e D. João - se dá início à construção do Museu de História Natural e se traça o Jardim Botânico, junto ao Paço de Madeira no Alto da Ajuda 16. Na génese da iniciativa encontram-se envolvidos o matemático veneziano Miguel Franzini 17 e o naturalista paduano Domingos Vandelli 18.

No início da década seguinte, em Dezembro de 1770, é instituída a Junta de Previdência Literária 19 com as funções de examinar as causas da decadência dos estudos superiores e apontar quais os cursos e os métodos que se deviam estabelecer para a sua reorganização. Do labor da Junta, presidida pelo próprio Pombal, resultaria a publicação de dois textos fundamentais para a materialização da reforma universitária, o Compêndio histórico do estado da Universidade (1770) e os Estatutos da Universidade de Coimbra (1772) 20. A refundação da Universidade (expressão significativamente utilizada por Pombal) representou a consagração de uma nova cultura europeia em Portugal, cujos sinais mais visíveis foram a completa secularização do ensino ministrado, a revisão curricular ("o restabelecimento dos estudos") 21 da Faculdade de Medicina e a criação de duas novas Faculdades Naturais, a de Matemática e a de Filosofia Natural. Seria, aliás, no âmbito da introdução dos estudos naturais que se fundariam dois estabelecimentos museológicos universitários, o Museu de História Natural e o Jardim Botânico.

Esta interessada e pragmática colaboração entre intelectuais ilustrados e poder político consegue aglutinar em torno de objectivos muito concretos duas linguagens em mútua complementaridade: a da estratégia política global, fundamentada na utilidade social dos novos conhecimentos, e a do discurso científico, interior à própria comunidade de sábios. Significa isto que, se por um lado os Estatutos decorriam da responsabilidade institucional de um aparelho estatal - a Junta de Previdência Literária - a legitimação científica avalizava-se na empenhada participação de profissionais de cada área do saber, influenciando as determinações de ordem normativa, conceptual, metodológica, e até bibliográfica. É possível entrever também aqui, uma vez mais, a decisiva intervenção de estrangeiros e de estrangeirados, marcando os rumos intelectuais da nossa República das Letras, na produção de correntes de opinião, na ideação de projectos, na aceitação social das ideias.

Sirva de exemplo o caso da Matemática, testemunhando um dos mais esclarecidos e influentes membros da Junta que durante a estruturação do novo Curso foram "conferidos" isto é, concertados, os interesses governamentais com os preceitos epistémicos dos matemáticos "Ciera 22, Franzini, Daly 23, professor de grego, que é bom matemático e Monteiro 24, que foi jesuíta e já o tem preparado no conceito do marquês para ser despachado [lente da nova Faculdade]" 25.

Na Faculdade de Medicina a autoria dos estatutos é unanimemente atribuída ao médico português, então residente em Paris, António Nunes Ribeiro Sanches 26, e percebe-se porquê. Anos antes, em 1763, deixara expressas com inexcedível minúcia as ideias que sustentava a propósito do Metodo para aprender e estudar a medicina, illustrado com os apontamentos para estabelecerse huma universidade real na qual deviam aprender-se as sciencias humanas de que necessita o estado civil e politico. Muito embora Ribeiro Sanches fosse visivelmente defensor da subalternidade disciplinar dos estudos naturalistas face à medicina e encarasse, por isso, os museus de história natural e os jardins botânicos como estabelecimentos museológicos a integrar naquela faculdade (destinados exclusivamente à didáctica médica) 27, certo é que o pragmatismo pombalino dele aproveitaria o essencial da doutrina, ou seja a imprescindibilidade da sua edificação com vista à utilização pelas três faculdades do Curso de Sciencias Naturaes e Philosophicas: "Já tratei em outro lugar do metodo de ensinar esta sciencia [a Medicina]: e que devia ser em hum collegio onde estivessem os estabelecimentos seguintes: (....) Hum Jardim de plantas com edificio para conservar a Historia Natural, e estufas para conservar as plantas estrangeiras" 28.

Importa sublinhar neste texto, igualmente, uma ideia já então praticada noutros países europeus e que haveria de ser incorporada, sobremaneira no post-pombalismo, na estratégia governamental de articulação entre naturalismo económico, comércio ultramarino, conhecimento científico e equipamentos museológicos; referimo-nos às viagens philosophicas que Sanches coloca na esfera de responsabilização profissional dos médicos naturalistas29. Noutro passo da mesma obra, alicerçado nas experiências museológicas europeias de matriz enciclopedista e iluminista - "Em Londres por ordem do Estado se vé estabelecido o Gabinete que foi de Sir Hans-Sloane; em Paris aquelle do Jardim Real; em Copenhagen e nas mais cortes de Alemanha, sendo o principal o de S. Magestade Imperial, Francisco Primeiro" 30 - Ribeiro Sanches revela um lúcido entendimento dos novos problemas colocados à instituição museal quer pelo acelerado avanço dos conhecimentos científicos, quer pela necessidade económico-social do seu ensino e difusão. De facto, se comparado com o ideário de outros modernos (Jacob de Castro Sarmento e Verney) - cuja principal contribuição fora a defesa do modelo institucional na criação de museus de história natural e de jardins botânicos devendo, sempre, a Coroa patrociná-los no âmbito do ensino universitário ou do academismo científico - o seu pensamento representa-se mais complexo e, por isso, mais marcante a sua influência no delinear do modelo museológico da segunda metade de setecentos.

Evidenciando uma clara percepção da mudança fundamental que, por aqueles anos, se assistia na história do museu, isto é, o conceito de iniciativa pública contraposto ao de coleccionismo privado, Ribeiro Sanches insiste no tradicional carácter educativo da instituição, só que alargado agora aos não especialistas. Mas a expressão pública da divulgação da ciência impunha, em coerência, a formação e o recrutamento de profissionais (os "mestres" e "guardas" no léxico do nosso autor) que pudessem assegurar a conservação, a investigação e a exibição dos espécimes: "A Historia natural comprehende o conhecimento, e o uso dos tres reynos chamados Vegetal, Animal, e Mineral. Nos reynos onde florescem as Sciencias, os seos Governos tem tomado a providencia de estabelecerem repositorios, ou armazens de particulas destes tres reynos da ditta Historia, com Mestres e Guardas para conservarem e mostrarem o que està confiado ao seu cuidado a todos aquelles que se querem instruir nesta sciencia. (....)" 31.

É igualmente perceptível o seu entendimento das alterações de ordem epistemológica verificadas no estudo da Natureza (a aspiração à descrição e classificação das espécies dos três reinos, à luz de uma taxonomia racionalizadora e totalizante como a de Linneo) e das repercussões assim impostas ao discurso museológico, nomeadamente ao nível da sistematização das colecções e nos modos de apresentação (exibir exaustivamente os objectos da normalidade, racionalmente expostos, por oposição às raridades extravagantes da cultura da curiosidade)32.

Deixámos para o fim a referência obrigatória ao nome de Domingos Vandelli (1735-1816) cuja ligação, durante mais de quatro décadas, à fundação, instalação e direcção dos museus de história natural e jardins botânicos da Ajuda (1768-1810) e de Coimbra (1772-1791) faz dele, indiscutivelmente, o mais importante museólogo setecentista do nosso país. A ele se devem, por exemplo, a rede internacional de contactos científicos dos nossos museus públicos com personalidades e instituições museológicas de toda a Europa; a colaboração especializada com o coleccionismo privado obtendo, de alguns proprietários, a doação de gabinetes para incorporação nas colecções públicas; a autoria da parte dos Estatutos da faculdade de Filosofia Natural dedicada ao ensino da Química e da História Natural, incluindo a criação dos respectivos equipamentos museais; a formação académica, em Coimbra, e a preparação profissional, na Ajuda, dos naturalistas com missões ultramarinas; a autoria de compêndios universitários, de instruções aos viajantes naturalistas, e de dezenas de alvitres, memórias e relatórios, além de numerosa correspondência oficial, donde é possível extrair, se não um pensamento museológico teoricamente inovador, ao menos uma persistente reflexão, de carácter utilitarista, sobre os objectivos, as estratégias e as condicionantes da praxis, bem como propostas para a sua superação.

São relativamente obscuras as circunstâncias da contratação de Domingos Vandelli em 1764, aparentemente destinado à docência no Colégio dos Nobres mas, na realidade, sem exercício de funções oficiais até 1768, data em que aparece finalmente nomeado para dirigir as obras do Jardim Botânico da Ajuda. Essas circunstâncias deverão ser associadas às vicissitudes do projecto de introdução dos estudos científicos tanto no Colégio de Lisboa, como na Universidade. Quanto à instituição coimbrã, Carvalho e Melo, sabemo-lo bem, alimentava desde a expulsão dos jesuítas o intento de a reformar (ou refundar) profundamente. Isso mesmo o assume explicitamente em carta de 1761 dirigida ao padre e erudito italiano Jacopo Facciolati (1682-1769), professor de Lógica e reitor na Universidade de Pádua, pedindo-lhe um exemplar dos Estatutos daquela universidade, bem como sugestões para a reforma que tinha "in animo" para a de Coimbra: "(....) mi sarebbe poi a grado di avere (....) gli statuti della stessa Università, perchè ho in animo di riformare questa di Coimbra. S'Ella ha qualche cosa da suggerirmi a questo proposito attribuirò le di Lei insinuazioni a particolare favore e saprò valermene a tempo" 33.

Decorreria ainda um longo interregno de onze anos até à promulgação dos Estatutos universitários, enquanto no horizonte imediato o esforço ministerial continuava a ser canalizado para a abertura do Colégio dos Nobres. Aqui, o principal problema continuava a ser o do recrutamento de docentes capazes de pôr em prática o ambicioso plano de estudos já impresso desde Março de 1761. No excelente estudo de Rómulo de Carvalho sobre os primeiros anos do Colégio, o autor acentua o moroso processo de negociações com os professores italianos - as aulas só viriam a abrir cinco anos depois - considerando que, em contrapartida, terá havido uma desordenada pressa na organização regulamentar e curricular de um sistema pedagógico que, pelas suas revolucionárias características, teria exigido uma preparação minuciosa, serena e demorada. Segundo o mesmo autor, explicar-se-á assim o total malogro do ensino das matérias científicas, Matemática e Física, transferidas em 1772 para as novas faculdades naturais 34.

Entretanto, o nome de Domingos Vandelli aparece associado ao dos universitários indicados por Facciolati para a docência no Colégio dos Nobres, em razão da sua própria recusa em vir para Portugal onde lhe fora oferecida a direcção dos estudos. No entanto, não deixa de causar estranheza a contratação de um médico naturalista, especialista com provas dadas no campo da química e da história e do coleccionismo naturalistas 35 - precisamente uma área que se sabia, desde 1761, não fazer parte da estrutura curricular do Colégio 36; além do mais, a acreditar-se na afirmação do nosso cônsul em Génova, Nicolao Piaggio, o convite decorrera do empenhamento pessoal do Prefeito dos Estudos, Miguel Ciera, a pedido do Conde de Oeiras: "O Prezentador desta sará (....) o Dr. fisico Domingos Vandelli, que vem hai aos Pes de Vossa Ex.ª, em vigor das Ordens que da esse Dr. Miguel Cera [sic] por parte de Vossa Ex.ª lhe forão dadas, para ter á honra de se empregar por hum dos Professores nesse Real Collegio, à teor das Cartas do dito Dr. Cera, que me aprezentou. Como o referido D.r Vandelli à Lem de Ser Pessoa m.to Civil, filho do Celebre Fran.co Vandelli Professor na universidade de Padova, he m.to Erudito, e Capaz, estas suas prerogativas, me fez tomar à Confiança de suplicar à Vossa Ex.ª de lhe accordar á sua Alta Protecçaõ" 37.

A intrigante contratação de um naturalista, no ano de 1764, deixa em aberto diversas interpretações sobre os verdadeiros desígnios governamentais. A documentação disponível conduz-nos em três direcções: face à dificuldade em contratar o número de docentes inicialmente pretendidos - sucedendo até o regresso de alguns deles a Itália desalentados com a demora na abertura das aulas - o ministro poderá ter instruído Ciera para apressar a contratação de professores com formação científica, independentemente da vocação específica para a docência desta ou daquela área disciplinar 38. Dalla Bella, por exemplo, que viria a desempenhar papel de tanto relevo no ensino da física experimental 39, só chegaria a Portugal em finais de 1766. De resto, sabemos que em Março desse mesmo ano, na abertura oficial do Colégio dos Nobres, o corpo docente se encontrava ainda muito incompleto 40. Assim se explicaria o facto de Vandelli, já depois da abertura oficial das aulas, alimentar ainda a esperança de tornar-se docente do Colégio, tal como é referido em cartas que lhe são dirigidas de Itália.

A segunda hipótese prende-se com o papel que lhe estaria já nesta data destinado na introdução dos estudos de história natural em Coimbra. De facto, as alusões, na mesma correspondência, à iminente construção de um jardim botânico universitário e à sua designação para o dirigir permitem supor que, para o Conde Oeiras, seria uma questão de tempo a associação de Domingos Vandelli aos projectos pedagógicos e científicos para a Universidade de Coimbra. Por último, a previsão de uma viagem philosophica ao Brasil é uma possibilidade que o incentivo de Linneo torna verosímil, mas não podemos comprovar que alguma vez tivesse sido equacionada pela Coroa.41.

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