Ix jornada luso-brasileira de direito do ambiente



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IX JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ECONOMIA VERDE
29, 30 e 31 outubro de 2012

Salão Nobre do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP

Largo São Francisco, 95, São Paulo, SP

inscrições exclusivamente por email comunicacao@iee.usp.br

inscrições de teses exclusivamente por email comunicacao@iee.usp.br

O GEAMA - Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente, do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP e o ILDA – Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, em parceria com as seguintes instituições: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, Escola Paulista da Magistratura, Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e Instituto O Direito por um Planeta Verde, promovem esta Jornada Internacional. O evento contará com pesquisadores europeus e brasileiros, que discutirão assuntos relevantes no que se refere à proteção do meio ambiente. Serão abordados os seguintes temas: Estratégias para resíduos sólidos; Cidades sustentáveis e seus desafios; Economia verde e seus mecanismos (abordagem dos tributos ambientais e pagamento por serviços ambientais); Mudanças climáticas e seus impactos nas atividades econômicas; Água e energia no contexto da economia verde; Mecanismos legais no contexto da economia verde: Responsabilidades penal e civil.



PROGRAMAÇÃO
29 outubro 2012
14h30-17h00 Sessão de Apresentação de Teses
Essa sessão está aberta para apresentação de trabalhos de pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento, desde que voltados para a proteção do meio ambiente. Basta atender aos critérios listados ao final deste documento.
30 outubro 2012
08h00 Cerimônia de Abertura

Ildo Luis Sauer, Diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP

Carlos Alberto Dabus Maluf, Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP

Armando Sérgio Prado de Toledo, Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura

Patrícia Iglecias, Coordenadora da Jornada e pesquisadora-líder do GEAMA

Branca Martins da Cruz, Presidente da Jornada e do ILDA

Mariângela Sarrubo, Diretora do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado

José Rubens Morato Leite, Vice-Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde e pesquisador-líder do GPDA

Maria Inês Dolci, Diretora da PROTESTE

Maria Cecília Loschiavo, Coordenadora do Projeto Design e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, CNPq

Ricardo Leite Pinto, Vice-Presidente da Fundação Minerva de Ensino e Investigação Científica e Vice-Chanceler da Universidade Lusíada

09h00-094h0 Conferência de Abertura


09h40-10h00 intervalo do café
10h00-1200 Painel I – Estratégias para Resíduos Sólidos

Presidente: Maria Inês Dolci, PROTESTE

Debatedor: João Mucio Amado Mendes, GEAMA/USP
10h00 Resíduos sólidos e princípio do poluidor-pagador em Portugal

Alexandra Aragão, Universidade de Coimbra


10h20 O design como contribuição para a solução das questões atinentes aos resíduos sólidos

Maria Cecília Loschiavo, FAU/USP


10h40 Logística reversa e mecanismos no contexto brasileiro

Patrícia Iglecias, FD/USP


11h00 Resíduos sólidos sob uma nova ótica jurídica

Roberto Maia Filho, EPM


11h20 Responsabilidade por resíduos sólidos: o papel da Procuradoria do Estado

Daniel Smolentzov, Procuradoria do Estado/SP


11h40 Debates
12h00-14h00 intervalo do almoço

14h00-16h20 Painel II – Cidades Sustentáveis e seus Desafios

Presidente: Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Pinheiro Pedro Advogados

Debatedor: Tasso Richetti Cipriano, GEAMA/USP


14h00 Planejamento urbano, polícia de edificações e sustentabilidade: aspectos jurídicos a serem considerados

Vanêsca Buzelato Prestes, Procuradoria do Município de Porto Alegre


14h20 Limitações urbanas ao direito de propriedade

Carlos Alberto Dabus Maluf, FD/USP


14h40 O caráter retórico da Lei 11.934/2009: limites de exposição humana a campos eletromagnéticos

Elza Boiteaux, FD/USP


15h00 Gestão de resíduos nas cidades

Consuelo Yoshida, Desembargadora/TRF 3


15h20 O papel do Estado na viabilização de uma cidade sustentável

Vera Jucovsky, Desembargadora/TRF3


15h40 Mobilidade urbana

Guilherme Purvin, Procuradoria do Estado/SP


16h00 Debates
16h20-17h00 intervalo do café
17h00-19h00 Painel III – Economia Verde e seus Mecanismos

Presidente: Fernando Campos Scaff, FD/USP

Debatedoras: Aline Pacheco Pelucio, GEAMA/USP e Roberta Danelon Leonhardt, Machado Meyer Advogados
17h00 Tributos ambientais

Regina Helena Costa, PUC-SP


17h20 Pagamento por serviços ambientais

Ana Maria Nusdeo, FD/USP


17h40 Mecanismos tributários no contexto da economia verde

Heleno Taveira Torres, FD/USP


18h00 Publicidade e restrições no contexto da economia verde

Marcelo Gomes Sodré, Procuradoria do Estado/SP e PUC/SP


18h20 Pagamento por serviços ambientais na Costa Rica

Carlos Peralta, UFSC


18h40 Debates
19h00-22h00 Coquetel de Confraternização

Sala Visconde de São Leopoldo



31 outubro 2012
08h00-09h40 Painel IV – Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Atividades Econômicas

Presidente: Antônio Carlos Morato, FD/USP

Debatedor: Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira,

GPDA/UFSC


08h00 O plano português de adaptação às alterações climáticas

Antonio Sequeira Ribeiro, Universidade Lusíada e Adjunto do Secretário de Estado do Meio Ambiente de Portugal


08h20 Mudanças climáticas e adaptação

Sandra Cureau, Subprocuradora-Geral da República e Instituto O Direito por um Planeta Verde


08h40 Mudanças climáticas e organismos geneticamente modificados

Patryck Ayala, UFMT e Instituto O Direito por um Planeta Verde


09h00 Mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável

Solange Teles da Silva, Universidade Mackenzie e Instituto O Direito por um Planeta Verde


09h20 Debates
09h40-10h00 intervalo do café
10h00-11h00 Painel V – Água e Energia no Contexto da Economia Verde

Presidente: Flavia Trentini, FDRP/USP

Debatedor: Ana Carolina Corberi Famá, GEAMA/USP
10h00 Energias renováveis no contexto do desenvolvimento sustentável

Sonia Seger Mercedes, IEE/USP

10h20 Uma análise do “Programa Produtor de Água” no contexto da economia verde

Maria Luiza Machado Granziera, Universidade Católica de Santos


10h40 Água juridicamente sustentável

Clarissa D’Isep, PUC/SP


11h00 Preservação das águas subterrâneas

José Eduardo Lutti, Ministério Público/SP e Instituto O Direito por um Planeta Verde


11h20 Debates
11h40-1303 intervalo do almoço
13h30-15h20 Painel VI – Mecanismos Legais no Contexto da Economia Verde: Responsabilidade Penal

Presidente: Marcos Porta, Juiz ,TJ/SP

Debatedor: Kamila Guimarães de Moraes, GPDA/UFSC
13h30 A responsabilidade penal da pessoa jurídica: crimes ambientais

Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Desembargador, TJ/SP


13h50 A estrutura dogmática do direito fundamental ao ambiente

Ney de Barros Bello Filho, Juiz, TRF/MA


14h10 A estrutura do tipo penal ambiental

Gilberto Passos de Freitas, Universidade Mackenzie e EPM


14h30 Compliance criminal na área ambiental

Helena Lobo da Costa, FD/USP


14h50 Debates
15h10-15h40 intervalo do café
15h40-17h20 Painel VII – Mecanismos Legais no Contexto da Economia Verde: Responsabilidade Civil

Teresa Ancona Lopez, FD/USP

Debatedor: Manuel Prado Leitão, GEAMA/USP
15h40 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Direito português

Branca Martins da Cruz, Universidade Lusíada e UFSC


16h00 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Direito brasileiro

José Rubens Morato Leite, UFSC


16h20 Responsabilidade civil e o princípio da reparação integral do dano

Álvaro Luiz Valery Mirra, Juiz, TJ/SP


16h40 Responsabilidade civil por omissão do Poder Público

Annelise Steigleder, Ministério Público/RS


17h00 Responsabilidade do Município pela ocupação regular dos solos

Zélia Maria Antunes Alves, Desembargadora, TJ/SP


17h20 Debates
17h40 Encerramento com a participação de Ricardo Leite Pinto, Vice-Presidente da Fundação Minerva de Ensino e Investigação Científica e Vice-Chanceler da Universidade Lusíada
18h30 Coquetel de Encerramento

Sala Visconde de São Leopoldo



Coordenação Geral do Evento: Patrícia Faga Iglecias Lemos, Universidade de São Paulo
Presidência do Evento: Branca Martins da Cruz, Universidade Lusíada
Realização:

  • GEAMA – Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP

  • ILDA – Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente

  • Centro de Estudos da Procuradoria do Estado

  • Escola Paulista de Magistratura

  • Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP

  • Instituto O Direito por um Planeta Verde


Colaboradores:

  • CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

  • Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP

  • GEA – Grupo de Estudos de Direito Agrário do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP

  • GPDA – Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina


Parceiros:

  • Editora Atlas

  • FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado

  • PROTESTE

  • Viseu Advogados

  • Machado Meyer Advogados



SOBRE A APRESENTAÇÃO DE TESES
Até o dia 20 de outubro serão recebidas teses para a IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. As teses deverão ser enviadas exclusivamente ao endereço eletrônico comunicacao@iee.usp.br , contendo, nome, e-mail e telefone do tesista. A tese deverá ser enviada em arquivo PDF. A confirmação de recebimento deve ser solicitada.
Temas

Serão aceitas teses que abordem os mais diversos aspectos da proteção ambiental, nas diversas áreas do conhecimento, que tenham relação com o Direito Ambiental.


Qualificação dos Tesistas

Poderão apresentar teses quaisquer interessados, desde que inscritos para a Jornada, incluindo-se estudantes e profissionais, mesmo que sem formação na área jurídica.


Padrões Técnicos.

  • tamanho mínimo de 10 e máximo de 20 páginas

  • tamanho do papel é A4, margens de 2 cm dos quatro lados

  • espaçamento de um e meio

  • tipo de letra Times New Roman 12

  • citações no padrão ABNT no pé de cada página

  • resumo em português da síntese da tese defendida

  • para inscrição deve ser encaminhado arquivo em PDF


Defesa

A defesa de teses ocorrerá no dia 29 de outubro de 2012, das 14h30 às 17h, na Faculdade de Direito da USP (sala a ser definida). O tesista disporá de 10 minutos para apresentação, seguida de comentários da banca. Se necessário serão realizadas sessões simultâneas.


Publicação

As teses aprovadas poderão, a critério da Comissão Organizadora do Evento, ser posteriormente publicadas e/ou disponibilizadas no site do IEE/USP e na Revista do ILDA.


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