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EFEITO DA MUDANÇA DEMOGRÁFICA SOBRE A TAXA DE HOMICÍDIOS NO BRASIL1

Daniel Cerqueira

IPEA-RJ


Rodrigo Leandro de Moura

IBRE/FGV-RJ e UERJ



Resumo

Existe um consenso na literatura sobre o fato de que a criminalidade violenta esteja fortemente relacionada ao sexo masculino, num ciclo que se inicia na pré-adolescência e atinge seu auge entre 18 e 24 anos. Entretanto, em termos agregados, as consequências de mudanças na estrutura demográfica sobre a criminalidade violenta é objeto ainda de intensa discussão na literatura. Assim, este artigo estimou o efeito da proporção de homens jovens (15 a 29 anos) sobre a taxa de homicídios nos municípios brasileiros. Utilizando um modelo de análise de dados em painel com efeito fixo, a partir dos Censos Demográficos de 1991 a 2010, concluímos que 1% de aumento na proporção de homens jovens gera um aumento de 2% na taxa de homicídios. Adicionalmente, com base nessa estimativa e numa projeção populacional até 2050, projetamos uma taxa de homicídios decrescente para as próximas décadas, devido a mudança demográfica.

Palavras-Chave: Mudança Demográfica, Homicídios, Jovem, Dados de Painel, Efeito Fixo

Abstract

There is a consensus in the literature about the fact that violent criminality is strongly correlated with the male, over the young cycle, beginning in the adolescence and reaches the peak between 18 and 24 years old. However, in aggregate terms, the consequences of demographic changes on violent criminality are object of discussion in the literature. Therefore, in this paper we estimate the impact of male young (15 to 29 years old) share on murder rate in Brazilian municipalities. By using a fixed effect panel data model, with 1991 to 2010 Census data, we conclude that an increase of 1% in the male young share causes an increase of 2% in murder rate. Furthermore, based on this estimate and in a population projection until 2050, we forecast a decreasing muder rate I in the next decades, due to demographic change.

Key-Words: Demographic Change, Murder Rate, Young, Panel Data, Fixed Effect

JEL: K42, C23, J11, J18

Área Anpec: Área 12 - Economia Social e Demografia Econômica


  1. INTRODUÇÃO

A criminalidade é um fenômeno complexo e com causas multidimensionais, conforme inúmeras teorias e abordagens, formuladas a partir do início do século XX, assentadas em diferentes campos do conhecimento, têm enfatizado [Cerqueira, 2010]. Para além dos determinantes idiossincráticos, relacionais e familiares envolvendo potenciais vítimas e agressores, existem alguns macrofatores que, em última instância, afetam o ambiente familiar e comunitário; e condicionam, portanto, prevalência de crimes nas localidades.

Dentre esses elementos estruturais, a demografia seja, talvez, aquela que atinge o maior consenso entre os criminólogos. Duas dimensões têm sido exploradas, no que diz respeito ao efeito demográfico. Por um lado, conforme discutido por Glaeser e Sacerdote (1999), o crescimento e o adensamento populacional nas cidades possibilita maiores retornos pecuniários e menores probabilidades de detenção e aprisionamento, fazendo aumentar os incentivos a favor do crime. Por outro lado, o perfil demográfico da população, no que diz respeito à distribuição por sexo e idade, tem sido reconhecido como uma dos elementos centrais não apenas nas abordagens teóricas, mas também em inúmeras evidências empíricas.

Com efeito, segundo vários autores, entre os quais Thorneberry (1996), o crime não é uma constante na vida do indivíduo, mas está fortemente relacionado ao sexo masculino e segue um ciclo que se inicia na pré-adolescência, aos 12 ou 13 anos, atinge um ápice aos 18 anos e se esgota antes dos 30 anos. Esses padrões empíricos foram descritos em vários trabalhos2, como em Graham e Bowling (1995) e Flood-Page et al. (2000), Legge (2008) e Hunnicutt (2004).

Enquanto no plano individual há um consenso acerca da relação entre juventude masculina e criminalidade violenta, no que se refere aos efeitos da estrutura demográfica – a proporção de jovens na população – sobre a taxa agregada de crimes, a questão não é tão clara, com resultados ambíguos na literatura. Por exemplo, Zimring (2007), ao analisar a criminalidade violenta nos EUA nos anos 1980 e 1990, concluiu que não há como fazer nenhuma generalização acerca do comportamento das coortes de jovens (com idades inferiores a 18 anos) em relação à taxa de crimes agregada. Já Fox (2000) enfatizou o fator demográfico para ajudar a explicar a evolução das taxas de homicídios nos EUA, na última metade do século XX. Segundo esse autor, a explosão de crimes durante os anos 1960 e 1970, poderia ser parcialmente explicada por uma mudança demográfica nos EUA, ocasionada pelo baby-boom, que se deu logo após a II Guerra Mundial. Do mesmo modo, Fox acentuou que a transição para a maturidade dos baby-boomers ajudaria a explicar a diminuição dos homicídios que se seguiu nos anos 1980.

Pelo que sabemos, no Brasil, De Mello e Schneider (2010) foram os únicos que analisaram o efeito isolado da mudança da parcela etária juvenil sobre a taxa de homicídios. Esses autores estimaram que o aumento de 1% da parcela de jovens de 15 a 24 anos na população, gera um crescimento de 4,5% na taxa de homicídios em São Paulo.

A maior dificuldade em analisar o efeito da estrutura demográfica sobre crimes, no plano agregado, consiste em conseguir separar inúmeros condicionantes desse fenômeno, que afetam a dinâmica social e econômica das localidades.

Por outro lado, a interação de alguns desses fatores com a juventude pode arrefecer ou potencializar a criminalidade juvenil. Um exemplo se refere às oportunidades no mercado de trabalho. O aumento do contingente de jovens na população, ao elevar a competição pelos postos de trabalho em que se necessita de menos experiência, pode fazer aumentar a taxa de desemprego de jovens e diminuir o seu salário, o que poderia funcionar como um incentivo a favor do crime, conforme apontado por Gould, Weinberg e Mustard (2002) e Cerqueira e Moura (2014).

Neste estudo objetivamos, em primeiro lugar, analisar o efeito da proporção de homens jovens (15 a 29 anos) na população, sobre a taxa de homicídios nos municípios brasileiros. Adicionalmente, com base em nossas estimativas e numa previsão sobre a evolução da dinâmica demográfica, discutiremos o efeito do envelhecimento da população brasileira sobre a taxa de homicídios no Brasil até 2050. Este artigo está organizado em cinco seções. Além desta introdução, faremos uma análise descritiva dos dados e apresentaremos alguns fatos estilizados sobre a relação entre dinâmica demográfica e homicídios no Brasil nas duas últimas décadas. Na terceira seção apresentaremos dois modelos econométricos relacionando os fenômenos. O primeiro modelo, mais simples, conhecido na literatura como shift-share, possibilita que calculemos uma taxa de homicídio contrafactual entre 1991 e 2010, no Brasil, supondo que a vitimização por cada idade não se alterasse. O segundo modelo envolve análise de dados em painel, que se constitui em um importante instrumento para se contornar o problema de variáveis omitidas. A quarta seção foi reservada para analisarmos a projeção da taxa de homicídio até 2050, considerando exclusivamente a predição da evolução da estrutura demográfica brasileira. Por último, seguem as conclusões e uma discussão sobre políticas públicas.



  1. DEMOGRAFIA E HOMICÍDIO NO BRASIL NAS DUAS ÚLTIMAS DÉCADAS

Conforme destacado por Neri et al. (2103), nunca na história do Brasil houve tantos jovens (15 a 29 anos) – nem em termos absolutos nem em termos relativos – como verificado na primeira décads dos 2000. Segundo esses autores, “A juventude se expandiu de maneira acentuada por 20 anos [(...) entre 1983 e 2002]. Permanecerá quase estagnada por outros 20 anos [2003-2022], com pouco mais de 50 milhões, para então, nos 20 anos subsequentes, se contrair no mesmo ritmo com que se expandiu” [Neri et al., 2013, p. 3].

Nossa hipótese é que o aumento da proporção de jovens nos anos 1980 e 1990 e a sua queda a partir de 2023 constitui um dos elementos importantes para ajudar a explicar o aumento e, posteriormente, a queda da taxa de homicídios nos mesmos períodos, no Brasil.

Tendo em vista o objetivo neste trabalho, de analisar a relação entre a dinâmica demográfica e homicídios nos municípios brasileiros, utilizaremos ao longo de todo o trabalho as informações provenientes de duas bases de dados: 1) os Censos Demográficos do IBGE de 1991, 2000 e 2010; 2) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/Dasis/SVS/MS).

O Gráfico 1 – que mostra a distribuição populacional por idade, segundo os Censos Demográficos – deixa claro o processo de envelhecimento da população já descrito em vários estudos da literatura (por exemplo, Neri et al., 2013). De fato, pode-se observar que enquanto a proporção de crianças diminuiu, o percentual de indivíduos adultos aumentou paulatinamente. Analisando a evolução da proporção de jovens, entre aqueles com idade entre 15 e 23 anos; e entre 24 e 29 anos percebemos esse movimento de transição. Enquanto o percentual de jovens do primeiro grupo reduziu, entre 1991 e 2010, o contrário ocorreu em relação aos jovens de mais idade. Por outro lado, este gráfico evidencia a tendência de diminuição da proporção de jovens na população que deverá ocorrer nas próximas décadas.



Gráfico 1 – Distribuição da População por Idade – Brasil, 1991, 2000 e 2010

Ao mesmo tempo em que ocorria a mudança demográfica, descrita no Gráfico 1, cresceram as agressões letais. De 1991 a 2010, a taxa de homicídios aumentou de 20,9 para mais de 27,2 mortes por 100 mil habitantes3.



O Gráfico 2 indica a distribuição de homicídios no Brasil, por idade da vítima. Pode se notar que a letalidade aumentou para diversos grupos etários, mas principalmente para os mais jovens. Enquanto o aumento da taxa de homicídios na população em geral foi de 29,8%, a vitimização de jovens cresceu 46,8%, nesse período.

Gráfico 2. Distribuição dos Homicídios por Idade – Brasil, 1991, 2000 e 2010

O Gráfico 3 revela a correlação temporal entre a taxa de homicídio e o percentual de homens jovens, entre 15 e 29 anos, na população brasileira, que torna-se mais fraca a partir de 2007.


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