International Public Sector Accounting Standards Board®



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Figura 3: Usos/Usuários da competência na PFM

Legislatura

Política e Orçamento

Estatística

Contabilidade

Competência

Mercados financeiros

Usuários/Sociedade civil

Entidades do setor público

Organizações internacionais e regionais



Outras organizações internacionais e regionais fornecem orientação e liderança de pensamento, ou de outra forma influenciam o uso de informações de competência nessas áreas mais amplas da PFM. O IPSASB acredita que é importante construir relacionamentos com essas organizações, de modo que sua perícia em regime de competência seja desenhada por elas, a fim de expandir o uso de informações de competência para fins de PFM e aumentar o alinhamento entre os requisitos desses diferentes grupos de usuários. Por sua vez, seu conhecimento e experiência podem influenciar o próprio trabalho do IPSASB. Em muitos casos, o IPSASB já tem relações com essas organizações por meio de suas estruturas de supervisão e assessoria, bem como por meio de suas funções de observador no IPSASB.

Recentemente, o IPSASB trabalhou para estabelecer oportunidades mais formais de divulgação e participou ativamente de fóruns nessa área, como:

  • O Simpósio anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) de Regime de Competência no Setor Público;

  • Envolvimento com a Comunidade de Estatísticas de Finanças Públicas de Governo (GFS) através da participação no comitê consultivo do GFS do FMI;

  • Participação no seminário conjunto do FMI / Banco Mundial / IPSASB: Transparência e além: Aproveitando o poder da competência na gestão das finanças públicas;

  • Fórum de Governança do Banco Mundial; e

  • Várias atividades e engajamento com a INTOSAI (International Organisation of Supreme Audit Institutions).

O IPSASB acredita que o seu trabalho de defesa do uso mais amplo do regime de competência na PFM deve ser levado adiante através de:


  • Trabalho contínuo com a comunidade de GFS na redução de diferenças desnecessárias entre as IPSAS e as GFS, a fim de facilitar a utilização de dados das IPSAS para fins de GFS e, por sua vez, seu uso no apoio às decisões de política orçamentária e macroeconômica;

  • Participação em eventos relacionados à PFM patrocinados por organizações internacionais e regionais;

  • Participação em treinamentos e outros eventos 'internos' para o pessoal dessas organizações, a fim de conscientizar e disseminar o conhecimento das IPSAS;

Comentários sobre orientação e papéis de liderança de pensamento durante o seu desenvolvimento; e participação em grupos de trabalho relevantes.



Questão específica para o Comentário 7

O IPSASB vê a construção de relacionamentos com aqueles que trabalham comPFM e o engajamento nesses trabalhos, como essencial para promover a utilização das IPSAS em projetos de reforma da PFM. Portanto, sob os Temas D e E, o IPSASB irá monitorar ativamente o trabalho de outros e buscará oportunidades apropriadas para engajar e apoiar esse trabalho.

  • Você concorda com a abordagem proposta pelo IPSASB sob estes Temas? Em caso afirmativo, você está ciente de quaisquer iniciativas em andamento com as quais o IPSASB deve monitorar e procurar se envolver (por favor, forneça detalhes)?

  • Se você não concorda, explique suas razões juntamente com quaisquer alternativas propostas, e como elas podem ter recursos alocados.


Gerenciando a Entrega da Estratégia e a Qualidade dos Resultados do Plano de Trabalho

As IPSAS apoiam a informação contábil de alta qualidade para o setor público globalmente porque são:

Reconhecidas internacionalmente

Elaboradas especificamente para o setor público

Desenvolvidas de forma independente através de um rigoroso “devido processo”

A Estratégia e o Plano de Trabalho 2019-2023 propostos são ambiciosos e aproveitarão toda a capacidade do IPSASB para continuar a fornecer normas de alta qualidade em tempo hábil. A capacidade atual do IPSASB inclui:

  • Dezessete membros voluntários e um presidente independente remunerado que coletivamente comprometem aproximadamente 13.000 horas por ano.10

  • Uma equipe técnica e administrativa de tempo integral experiente de oito funcionários, com estruturas e processos administrativos do IPSASB facilitados pela IFAC.

  • Um orçamento operacional anual11 que oferece suporte ao pessoal, reuniões, viagens e outros custos diretos necessários para que o IPSASB possa executar sua Estratégia e executar seu Plano de Trabalho.

A gestão da entrega da Estratégia do IPSASB e a alta qualidade dos resultados do Plano de Trabalho dentro dessas limitações de recursos, e com a devida consideração do contexto externo em que opera, é uma prioridade da liderança do IPSAS.

As principais áreas incluem:

Reconhecimento internacional

  • A força da reputação do IPSASB e a aceitação global das IPSAS — Gerenciada através de:

  • Compromisso contínuo para garantir a qualidade e a pontualidade da entrega de novas normas. Isso inclui o desenvolvimento de normas baseadas em princípios de alta qualidade que sejam utilizáveis e forneçam aos usuários informações relevantes e fidedignamente representadas;

  • Nomeações por meio do processo de indicações independentes que fornecem uma combinação diversificada de membros do IPSASB, com as habilidades, recursos e capacidade necessários para contribuir com os projetos no Plano de Trabalho; e

  • Atração, desenvolvimento e retenção de funcionários diversificados, bem informados e altamente qualificados.

Específico do Setor Público

  • Relevância e foco nas principais questões específicas do setor público —Gerenciada através de:

  • Colaboração com os conselhos nacionais de definição de normas contábeis do setor público e com o IASB para alavancar seu trabalho e seus recursos, incluindo o apoio da equipe, quando possível;

  • Uso de forças-tarefa e grupos baseados em tarefas para auxiliar no trabalho de desenvolvimento de normas; e

  • Otimização do tempo em plenário do IPSASB, equilibrando debates sobre considerações estratégicas e técnicas e melhoria contínua de material eficaz e focado em questões.

Rigoroso “Processo Devido”

  • Foco no interesse público —Gerenciado através de:

  • Processos claramente documentados revisados e supervisionados pelo Public Interest Comittee (PIC);

  • Consultas públicas formais no estágio ED (e no estágio CP, quando apropriado);

  • Um estreito e ativo diálogo de governança com o PIC e o IPSASB Consultative Advisory Group (CAG). Incluindo uma capacidade de resposta focada em conselhos, observações e recomendações e um firme compromisso de desenvolver normas de alta qualidade no interesse público.

  • Eficácia e estabilidade operacional— Gerenciada através de:

  • Organização e realização de reuniões do IPSASB e outras atividades da maneira mais eficaz, eficiente e oportuna;

  • Utilização do IPSASB, equipe e outros recursos de maneira focada e eficaz; e

  • Manutenção de relações com os financiadores existentes e consideração contínua de abordagens adicionais para aumentar e ampliar a base de financiamento.

  • Ampla oferta de eventos externos e comunicação com os membros —Gerenciado através de:

  • Desenvolvimento e divulgação de material de comunicação de apoio, como documentos resumidos e de P & R, webinars e podcasts, por exemplo, ao abordar questões complexas;

  • Um extenso programa de envolvimento do Presidente, membros e equipe;

  • Plataformas como os Public Sector Standards Setters Forum para discutir questões nacionais de relevância internacional; e

  • Uso de tecnologia para tornar as reuniões acessíveis, tais como transmissão ao vivo das sessões principais, quando possível.

O IPSASB continuará a monitorar os desenvolvimentos externos e avaliar como as mudanças podem afetar sua abordagem para a entrega de seu Objetivo Estratégico. Isto inclui o monitoramento do crescimento das demandas no IPSASB como o aumento da adoção e da implementação das IPSAS.

Pedidos de Comentários

Esta Consulta, Estratégia do IPSASB e Plano de Trabalho 2019-2023, foi desenvolvida e aprovada pelo IPSASB® (International Public Sector Accounting Standards Board®).

As propostas neste documento de Consulta podem ser modificadas de acordo com os comentários recebidos antes da emissão do formulário final.
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