International cooperation agreement between universidade federal do parana (ufpr), brazil, and universidade federal do paraná



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Processo No. 23075.......................



INTERNATIONAL COOPERATION AGREEMENT BETWEEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA (UFPR), BRAZIL, AND..................................................

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, legal entity of public right, in accordance with the terms in Law no. 1254 from December 4, 1950, organized under the format of a special regimen autarchy, with headquarters at Rua XV de Novembro, 1299, Curitiba, Paraná, Brazil, hereafter referred toas UFPR, represented in this agreement by its Rector, Professor Zaki Akel Sobrinho, PhD, in exercise of his powers conferred upon him by Article 30, paragraph XII of the UFPR Constitution, and................................................., with headquarters at ....................................................., hereafter referred to as ......., represented on this act by its Rector, .............................................., hereby agree to establish the present Cooperation Agreement in accordance with the following clauses:




FIRST CLAUSE -OBJECTIVE


The objective of the present Agreement is to establish a mutual cooperation between UFPR and ............ The Universities hereby state their intent to promote exchanges that will be of mutual benefit for their institutions. Educational, administrative and academic exchanges are considered here, but are not limited to:


  1. Visits and exchange of teachers and students, aiming at research, education and extension activities in several academic areas as well as university management programmes;

  2. Coordination and participation in activities such as research projects, seminars, conferences, in short and long termjoint programmes;

c)    Courses of different levels and skills for faculty and students;

d)   Mutual exchange of information resulting from research findings, publications and academic material.



SECOND CLAUSE - IMPLEMENTATION

For the implementation of the object agreed to in the first clause, the parties will elaborate specific projects which will be formalized by Terms of Agreement and defined in Work Plans, duly approved and bound by this Cooperation Agreement.


SOLE PARAGRAPH: The Terms of Agreement, alluded to in this clause, shall contain at least the following information:
a) Identification of the object to be executed;

b) Goals to be achieved;

c) Steps or stages of implementation;

d) Application plan of financial resources, when applicable;

e) Schedule of disbursement, when applicable;

f) Expected period of the execution of the object, as well as the completion of the steps or phases planned.




THIRD CLAUSE - STUDENT EXCHANGE

  1. The parties signing the agreement commit to organising student exchange as specified in the First Clause, for one or two academic semesters. Longer periods may be allowed provided that a specific Supplementary Agreement to this Cooperation Agreement is signed. Both partners must have the same number of exchange students.

  2. The partner institution that sends students must submit the names of candidates suitable for the exchange. Candidates must fulfil the requirements of registration at the host institution.

  3. The exchange students are enrolled as students with all the respective rights and obligations applicable to visiting students. Their mastery of the language of the host country should be sufficient to meet the objectives of the exchange to obtain the expected benefits from it.

  4. The exchange student is exempted from paying tuition at the host institution.Additional charges, including any social services depend on the regulations of the host institution and will be supported by the exchange student.

  5. The exchange student is responsible for all maintenance costs incurred during the exchange, including any university expenses other than tuition.


FOURTH CLAUSE - ADMINISTRATIVE AND ACADEMIC STAFF EXCHANGE

  1. The parties regulate the exchange of administrative and academic staff, agreeing to select suitable candidates for such exchange.

  2. The visiting administrative and academic staff do not become employees of the host institution.

  3. The partners are committed to providing adequate working conditions.

  4. The administrative and academic staff on exchange are exempted from paying tuition to the host institution. Additional charges, including any social services depend on the regulations of the host institution.

  5. The administrative and academic staff on exchange are responsible for all living maintenance costs incurred during the exchange.

  6. The administrative and academic staff on exchange must provide his or her own health and accident insurance.


FIFTH CLAUSE - DURATION OF THE AGREEMENT

The present Cooperation Agreement shall remain in effect for a 60 (sixty) month-period, starting on the day of the agreement signature. After this period, the agreement will be considered null and void.



SIXTH CLAUSE- TERMINATION

This Cooperation Agreement may be terminated by any of the parties by serving written notice to the other party at least thirty days prior to the termination. The ongoing activities covered by the Supplementary Agreement and Terms of Agreement will not be affected and should, therefore, be completed even if termination occurs by one of the parties.




SEVENTH CLAUSE - DISPUTE

The parties agree that any controversies, disputes or claims arising out of this agreement shall be settled by means of consensual negotiation. If an agreement is not reached, the parties will seek to negotiate through arbitration. UFPR chooses an arbiter, ....... chooses a second and a third shall be chosen by mutual agreement.

The parties, having read this instrument and beingaware of the content and scope of each of its clauses,state that there is no deceit, bad faith, or any other reason that vitiates its celebration, and sign this Agreement in duplicate, both copies with the same content and validity.

Date: …...................................



PROF..................................., PHD

Rector of .....................







ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR), BRASIL, E A .............................................................................

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, nos termos da Lei n.º 1254/50, de 04 de dezembro, organizada sob a forma de autarquia de regime especial, com sede à Rua XV de Novembro, 1299, Curitiba, Paraná, Brasil, doravante denominada UFPR, neste ato representada por seu Reitor, Professor Dr. Ricardo Marcelo Fonseca, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 30, inciso XII do estatuto da UFPR, e a ..........................................................................., com sede à ..................................................., doravante denominada ............., neste ato representada por seu Reitor,..................................................., resolvem de comum acordo firmar o presente Acordo de Cooperação em conformidade com as cláusulas a seguir:



CLÁUSULA 1ª - OBJETO

O objeto do presente Acordo é estabelecer uma cooperação mútua ampla entre a UFPR e a ................... As Universidades signatárias manifestam a intenção de promover intercâmbios que trarão benefícios mútuos para as suas instituições. Intercâmbios educacionais, administrativos e acadêmicos são considerados aqui, mas não limitados a,




  1. Visitas e intercâmbio de professores e estudantes, objetivando a realização da pesquisa, ensino e extensão nas mais diversas áreas acadêmicas bem como programas de gestão universitária;

  2. Coordenação e participação em atividades tais como projetos de pesquisa, seminários, conferências, em programas comuns de curto e longo prazos;

  3. Cursos de diferentes níveis e espécies para o corpo docente e discente;

  4. Intercâmbio mútuo de informações decorrentes de resultados de pesquisa, material acadêmico e publicações.



CLÁUSULA 2ª - EXECUÇÃO

Para a execução do objeto acordado na cláusula primeira, os cooperantes elaborarão projetos específicos que serão formalizados por Termos de Convênio e definidos em Planos de Trabalho, devidamente aprovados e vinculados ao presente Termo de Cooperação.


PARÁGRAFO ÚNICO: Os Termos de Convênio aludidos nesta cláusula deverão conter, no mínimo, as seguintes informações:


  1. Identificação do objeto a ser executado;

  2. Metas a serem atingidas;

  3. Etapas ou fases de execução;

  4. Plano de aplicação dos recursos financeiros, quando aplicável;

  5. Cronograma de desembolso, quando aplicável;

  6. Previsão de início e fim da execução do objeto, bem como da conclusão das etapas ou fases programadas.



CLÁUSULA 3ª - INTERCÂMBIO ESTUDANTIL

a) As partes que assinam o acordo se comprometem a organizar o intercâmbio de estudantes conforme especificado na Cláusula Primeira, por um ou dois semestres acadêmicos. Períodos superiores podem ser admitidos desde que especificados em Termos de Convênio a este Acordo de Cooperação. Ambos os parceiros devem ter o mesmo número de estudantes para intercâmbio.

b) A instituição parceira que envia os estudantes deve apresentar os nomes dos candidatos aprovados para o intercâmbio. Os candidatos deverão preencher os requisitos de matrícula da instituição de acolhimento.

c) Os intercambistas estão inscritos como estudantes com todos os respectivos direitos e obrigações aplicáveis a alunos visitantes. O domínio da língua do país de acolhimento deve ser suficiente para que sejam cumpridos os objetivos do intercâmbio e obtidos os benefícios esperados.

d) Não serão cobradas taxas de matrícula ou mensalidades. Encargos adicionais, incluindo quaisquer dos serviços sociais, dependem dos regulamentos da instituição receptora e serão suportados pelo intercambista.

e) O intercambista é responsável por todas as despesas de subsistência incorridas no período de intercâmbio, incluindo quaisquer despesas que não sejam taxas universitárias.



CLÁUSULA 4ª - INTERCÂMBIO DE PROFESSORES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

  1. Os parceiros regulamentam o intercâmbio de professores e técnico-administrativos, concordando em selecionar candidatos adequados para tal.

  2. Professores e técnico-administrativos visitantes não se tornam funcionários da instituição de acolhimento.

  3. Os parceiros se comprometem a proporcionar  condições de trabalho adequadas.

  4. Não serão cobradas taxas de matrícula ou mensalidades. Encargos adicionais, incluindo quaisquer dos serviços sociais, dependem dos regulamentos da instituição receptora.

  5. Professores e técnico-administrativos em mobilidade são responsáveis por todas as despesas de subsistência incorridas no período de intercâmbio.

  6. O pessoal acadêmico e administrativo em mobilidade deve contratar seu próprio seguro saúde e de acidentes pessoais.


CLÁUSULA 5ª - VIGÊNCIA

O presente Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Após este período, o Acordo será considerado nulo e sem efeito.



CLÁUSULA 6ª - DENÚNCIA

Este Acordo de Cooperação poderá ser denunciado e/ou rescindido por quaisquer dos partícipes, desde que aquele que assim o desejar comunique ao outro, por escrito, com antecedência mínima de trinta dias. As atividades em andamento por força de Termo Aditivo e Termo de Convênio previamente firmados não serão prejudicadas devendo, consequentemente, ser concluídas ainda que ocorra denúncia por um dos partícipes.



CLÁUSULA 7ª - FORO

Os partícipes de comum acordo irão procurar dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes do presente acordo através de negociação consensual. Na impossibilidade desta, buscar-se-á a negociação através da via arbitral. A UFPR escolherá um árbitro, ................. escolherá um segundo e o terceiro será ser escolhido de comum acordo.

Lido este instrumento, as partes cientes do conteúdo e alcance de cada uma de suas cláusulas, indicam que não há dolo, má fé, ou qualquer outro motivo que vicie sua celebração, assinando o presente Acordo em duas vias, com mesmo conteúdo e validade.

Data: …...................................


PROF. DR. RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor da UFPR
















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